O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), esteve em São Luís cumprindo agenda oficial na Superintendência Regional do Trabalho.
Na oportunidade foi feita a assinatura de acordo de cooperação técnica para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS no município.
“Essa é uma parceria que beneficiará o trabalhador, que poderá ter acesso a esse documento sem a necessidade de se deslocar para outros municípios”, destacou o prefeito.
A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Finanças iniciou ontem (20), o pagamento dos servidores públicos municipais referente ao mês de dezembro.
Nessa primeira etapa foram liberados ao todo R$ 2.494.842,68 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), referentes a Administração (efetivos, comissionados e contratados), Saúde (efetivos, comissionados e contratados) e Assistência Social (efetivos, comissionados, contratados e programas).
À medida que os repasses federais vão sendo efetuados, a Prefeitura vai garantindo o pagamento dos demais servidores.
A obra “a toque de caixa” feita nas pressas do período eleitoral e fruto do casamento desastroso da Prefeitura de Coelho Neto com o Governo do Estado já começa a mostrar sua verdadeira face.
Sem a contrapartida de execução dos serviços de meio fio e sarjeta, a chuva já começa a provocar erosão e levar o asfalto embora. Moradores do Novo Astro denunciaram nesta sexta (21), as condições da Rua São Raimundo, uma das primeiras a sofrerem o efeito da obra mal feita.
Não é de hoje que esse blog alerta para essa problemática, mas a irresponsabilidade do prefeito Américo de Sousa (PT) em querer dividendo político de uma obra sem querer executar sua contrapartida acaba por comprometer o investimento que sai do bolso do contribuinte. Ao que parece o que estava em jogo não era a qualidade da obra, era aparecer e com isso garantir votos aos seus candidatos durante o período eleitoral.
E olhe que as chuvas nem começaram. Veja o vídeo:
O assassinato foi cometido ontem (19), pela manhã na Estrada do Arroz, quando o fazendeiro Carlos Moreira foi executado por pistoleiros. A esposa da vítima estava na garupa da motocicleta.
Os moradores do povoado de Altamira, em Imperatriz, onde aconteceu a morte, ficaram chocados com tamanha violência. Os atiradores estavam um veículo Honda Civic.
Do Blog do Luis Cardoso
Mesmo diante do cenário de crise e do déficit de correção da taxa de iluminação pública, o prefeito Magno Bacelar decidiu isentar consumidores de baixa renda de pagar o tributo.
A medida foi tomada após uma solicitação dos vereadores da base do governo (Nonato Baleco, Luiz Barbeiro, Marcelo Menezese, Marcely Gomes, Missecley Araújo, professora Vera, Netinho, Neto Pontes, Júnior Carneiro e Marcelo Aguiar), e que o prefeito optou por acatar a sugestão do parlamento.
“A boa relação com a Câmara nos permite sentar e discutir o que pode ser feito de melhor para a nossa cidade. Recebi os vereadores para tratarmos dessa questão, entendi que a solicitação era válida e por isso mesmo optamos por acatá-la. Serão beneficiadas com isenção as famílias que consumirem da faixa de 0 a 79 kwh (quase 11.000 mil unidades consumidoras), ou seja, quase 50% das 27.000 unidades que a cidade dispõe aproximadamente”, disse o prefeito.
O vereador Nonato Baleco avaliou positivamente à medida que terá impacto positivo nas famílias beneficiárias dos programas sociais.
“Queremos enaltecer a presteza do prefeito em atender essa reivindicação que entendemos ser bastante válida. Entendemos a complexidade de dispensar receita em tempos de crise como o nosso, mas qualquer tributo a menos no orçamento das famílias já representa economia no orçamento das famílias”, explicou o parlamentar.
Dos municípios que integram a microrregional de Coelho Neto, apenas Afonso Cunha já havia feito a adesão de 100% ao Programa Saúde na Escola (Ciclo 2019-2020), até esta quinta (20). O programa é uma política intersetorial da Saúde e da Educação, voltada às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira e visa promover saúde e educação integral.
De acordo com informações repassadas pela secretária de Saúde Analídia Bacellar, serão 37 escolas pactuadas, atendendo a um total de 7.289 alunos em 09 equipes, sendo que destes, 581 alunos serão Educação Infantl.
Durante esse ciclo serão trabalhadas com os alunos: ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti; promoção de práticas corporais da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção ao uso de álcool tabaco, crack e outras drogas; promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; verificação da situação vacinal; promoção da saúde alimentar e nutricional e da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido intersetorialmente pelos Ministérios da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007e tem como principal objetivo desenvolver ações de promoção da saúde articuladas entre os setores da saúde e da educação, visando o cuidado e a educação integrais para a melhoria da saúde do público escolar.
O senador Edison Lobão (PMDB-MA) evitou a palavra despedida no discurso em que fez um breve balanço de sua atuação política, ao encerrar o quarto mandato de senador. “Quem tem a vocação da política, dela jamais se despede”, disse Lobão, ao anunciar que, mesmo sem mandato, vai permanecer na política “como guardião incansável dos interesses do povo brasileiro, em especial do povo maranhense”.
Lobão, que iniciou a carreira como deputado federal, elegeu-se senador em 1986 e, em 1990, para o governo do Maranhão. Quatro anos depois retornaria ao Senado. Licenciou-se do Senado para exercer o cargo de Ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma Rousseff. Foram quatro os mandatos como senador.
Depois de ouvir o discurso de Lobão, a senadora Ana Amélia (PP-RS) exaltou a forma como ele conduz, como presidente, as discussões da Comissão de Constituição e Justiça. “Queria aproveitar para agradecer a vossa excelência pela forma republicana com que tratou todos os senadores, sempre com honestidade e firmeza de propósito”, declarou Ana Amélia.
O senador pelo Distrito Federal, Hélio José, disse que acompanha a trajetória do senador Edison Lobão e ressaltou o período em que esteve à frente do Ministério de Minas e Energia. “Acompanho ao longo do tempo a história de vossa excelência e posso afirmar a pessoa proba, competente e realizadora que o senhor é. Temos que agradecer ao Lobão pela época que foi ministro de Minas e Energia. Sei da importância da obra de Vossa Excelência no setor de energia.
Me honra muito poder ter convivido com vossa excelência e ter sido servidor público na época em que o senhor esteve à frente do Ministério de Minas e Energia”, afirmou.
O senador Cássio Cunha Lima elogiou a decisão de Lobão de não abandonar a política. “Quero felicitá-lo por seu pronunciamento e pela decisão de não deixar a política. Há várias formas de exercer a política, com o seu espirito público e a forma sempre com que se dedicou. Desejo-lhe sucesso”, disse Cunha Lima.
Discurso
Em seu discurso, Edison Lobão fez um breve balanço de sua atuação no
Congresso Nacional, desde sua primeira eleição para deputado federal, em 1978. Lembrou que foi o autor da emenda Constitucional que restabeleceu as eleições diretas para governadores e senadores, em 1979.
Lobão destacou que durante a Assembleia Nacional Constituinte presidiu comissão da reforma agrária, segundo ele, “a rumorosa de todas as comissões. Ele foi também um um dos responsáveis, na Constituinte, pelo capítulo que garantiu ao Ministério Público a importância e a independência de que dispõe hoje”, afirmou.
Ministro de Minas e Energia
Em seu discurso, o senador referiu-se ao período de sete anos em que comandou o Ministério de Minas e Energia. “Cheguei ao Ministério sob o coro dos que prenunciavam um racionamento de energia, o que seria uma catástrofe para o País. Com investimentos e o manejo competente do sistema por nossos técnicos e especialistas, evitamos o colapso anunciado. Durante o período em que fui Ministro, o sistema de geração e distribuição de energia elétrica foi ampliado em mais de 30 por cento”, afirmou.
Com o programa Luz para Todos, Lobão disse ter levado energia elétrica para os lares mais de 15 milhões de brasileiros, sendo que desse total, mais de 1,5 milhões de maranhenses foram contemplados.
Agradecimento
O senador Edison Lobão finalizou seu discurso agradecendo ao povo do Maranhão. Ele também desejou boa sorte aos novos senadores que representarão o estado.
“Quero agradecer especialmente ao povo do Maranhão, que tenho a honra de aqui representar, e que é a razão da minha luta. Quero também saudar os novos representantes do meu Estado nesta Casa: os senadores Weverton Rocha e Elisiane Gama, recentemente eleitos. São dois jovens de talento e grande futuro, aos quais desejo boa sorte e felicidade no desempenho de seus mandatos”, encerrou.
Do Blog do Diego Emir/ Foto: Senado Federal
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP), que abrange os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís, editou Ofício no qual informa a lista de recuperandos do regime semi-aberto que estão aptos a serem beneficiados com a Saída Temporária de Natal. O documento, que tem a assinatura do juiz titular Márcio Brandão, apresenta 809 nomes de recuperandos que preenchem os requisitos da Lei de Execução Penal (LEP). Segundo o Ofício, o benefício tem início às 9h da manhã da próxima sexta-feira, dia 21, e encerra no dia 27, quinta-feira, às 18h, aos recuperandos que estejam presos por outros motivos.
A Lei de Execução Penal destaca que a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno do regime semiaberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional, além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.
O Ofício que concede a saída temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20 horas e não poderão viajar para outro Estado. Não podem, ainda, ingerir bebidas alcoólicas; portar armas; e frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos no dia 28 de dezembro.
Sobre a saída de presos, a 1a Vara de Execuções Penais informou à Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas pelo Poder Judiciário do Maranhão.
LEGISLAÇÃO – A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração de merecimento do condenado.
Do Blog do Gilberto Leda
1. Unha de Fome
Chegou a nossos ouvidos que uma turma de trilheiros de uma cidade acolá vão fazer um evento e foram pedir patrocínio ao prefeito, bastante conhecido por ser “unha de fome”. Mas querendo parecer bonzinho o dito cujo aceitou a parceria e confirmou a ajuda. Te ilude Maria de Lurdes kkkkkkkkkkkkkkk
2. Fujão
O problema é que desde então, a turma não conseguiu mais falar com o prefeito “fujão”. Por conta do “unha de fome” não receber mais os meninos a única alternativa foi apelar para o secretário “cara de Mourão” que ainda é pior ainda. Tem muita zuada, mas no frigir dos ovos não resolve e nem desocupa a moita kkkkkkkkkkkkkk Pense num “pra nada”! E nesse intervalo os meninos vão sendo feitos de besta…
3. Apoio zero
A turma foi pedir ajuda ao “unha de fome”, porque segundo um deles na região todos os eventos de moto cross são apoiados pelas prefeituras, mas na tal cidade o azar de ter um prefeito “canhenga” e enrolão acabou por comprometer o projeto da meninada. É desse jeito, “o coisa” nem faz, nem ajuda a fazer…. Vade retro!
4. Batendo cabeça
Tem uma turma de uma secretaria de Educação de uma cidade acolá que tem cortado um dobrado pra fazer os diários de duas escolas darem 200 dias letivos. Acontece que essas duas escolas começaram as aulas bem atrás, mas a secretária de Educação deve usar seus “super poderes” pra fazer uma mágica que justifique que começou atraás terminar junto com quem terminou na frente. Interessante não?
5. Defesa
Soube que don Americon vai mudar o comando da Upa… será verdade? Se for é muito descaramento e injustiça! A coordenadora daquilo lá corta um dobrado pra tocar aquela unidade, mas apesar de evangélica ela não faz milagres. Ela não é secretária. Não tem como ela dar o sangue pra fazer aquilo funcionar, enquanto a secretária tá sendo enfermeira no horário que deveria está cuidando da secretaria… Ou melhor tava neh, porque Zé Santos não perdoou e mandou “a patricinha pra dançar” kkkkkkkkkkkkkk Tame!
A Prefeitura de Duque Bacelar realizou nesta quarta (19), mais uma distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
A ação que contou com a presença dos secretários Toinho da Gracinha e Gilmara Furtado é fruto de uma parceria realizada entre as secretarias de Agricultura e Assistência Social com foco nas famílias beneficiárias do programas sociais.
Nessa etapa foram distribuídos mais 400 kg de peixe e 90 kg de cheiro verde para incrementar o almoço das famílias nesse período que antecede o Natal.
“Essa é mais uma etapa do PAA em que beneficiamos os nossos agricultores e ao mesmo tempo damos suporte as famílias beneficiárias dos programas sociais. Está de parabéns o prefeito Jorge Oliveira por colocar olhar a agricultura como geração de renda e com um viés voltado também para o social”, destacou o secretário de Agricultura, Toinho da Gracinha.
