A Prefeitura de Chapadinha realiza nesta quarta (18), a abertura oficial da programação de Natal.
O evento acontece a partir das 18h, na praça Coronel Luís Vieira.
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Temer diz na TV que gostaria de ter deixado Brasil ‘ainda melhor’, mas vê ‘dever cumprido’
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O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (24), em pronunciamento de Natal transmitido por rede de rádio e televisão, que gostaria de ter deixado “um Brasil ainda melhor”, mas afirmou que se despede do mandato com a “consciência do dever cumprido”.
O mandato do presidente termina no próximo dia 31. No dia 1º, o presidente eleito Jair Bolsonaro toma posse.
“Tenham certeza: gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas também podem estar certos de que não poupei esforços nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido”, afirmou Temer.
O presidente assumiu de forma interina em 12 de maio de 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo processo de impeachment. Após a cassação do mandato de Dilma, em agosto daquele ano, Temer passou a ocupar em definitivo a Presidência.
Ao longo de dois anos e meio de mandato, como ressaltou em diversas declarações, Temer buscou dar um caráter reformista ao seu governo.
Entre os principais projetos que conseguiu aprovar no Congresso estão o teto de gastos públicos, a reforma do ensino médio e a reforma trabalhista.
No entanto, não conseguiu levar adiante a reforma da Previdência, considerada uma das mais importantes pela equipe econômica da gestão Temer.
O presidente sofreu um forte desgaste político em maio de 2017, quando vieram a público as delações de executivos da JBS e uma gravação, feita por um dos donos do grupo, Joesley Batista, de uma conversa com Temer.
O material da JBS serviu de base para a Procuradoria-Geral da República apresentar duas denúncias contra o presidente, que foram barradas na Câmara no segundo semestre de 2017.
Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma terceira denúncia contra Temer, sobre supostas irregularidades para favorecer empresas do setor de portos.
No pronunciamento, Temer disse que não iria falar do que foi feito em seu governo nem de como viveu os últimos anos. “Isso cabe ao tempo demonstrar”, afirmou. Ele agradeceu o suporte de familiares e ministros.
“Agradecer à minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima”, disse o presidente.
Ele também agradeceu os brasileiros, tantos os que o apoiaram quanto aqueles que o criticaram.
“E, é claro, agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas”, afirmou Temer.
Do G1
Feliz Natal!
“Saidão de Natal” manda 809 detentos para as ruas no Maranhão
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP), que abrange os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís, editou Ofício no qual informa a lista de recuperandos do regime semi-aberto que estão aptos a serem beneficiados com a Saída Temporária de Natal. O documento, que tem a assinatura do juiz titular Márcio Brandão, apresenta 809 nomes de recuperandos que preenchem os requisitos da Lei de Execução Penal (LEP). Segundo o Ofício, o benefício tem início às 9h da manhã da próxima sexta-feira, dia 21, e encerra no dia 27, quinta-feira, às 18h, aos recuperandos que estejam presos por outros motivos.
A Lei de Execução Penal destaca que a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno do regime semiaberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional, além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.
O Ofício que concede a saída temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20 horas e não poderão viajar para outro Estado. Não podem, ainda, ingerir bebidas alcoólicas; portar armas; e frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos no dia 28 de dezembro.
Sobre a saída de presos, a 1a Vara de Execuções Penais informou à Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas pelo Poder Judiciário do Maranhão.
LEGISLAÇÃO – A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração de merecimento do condenado.
Do Blog do Gilberto Leda
Imagem do dia: Uma cidade de “Natal sujo”…
Uma rápida volta no centro de Coelho Neto no final da tarde deste domingo (24), para constatarmos o clima de Natal que paira na cidade.
Sem nenhuma ação para a data, o prefeito Américo de Sousa (PT) deixou as ruas tão sujas, quanto nos tempos em que criticava no mesmo período o seu antecessor. Acredita-se que o calote nos garis e nos carros que prestam serviço a limpeza pública sejam o grande motivo para o quadro de visível abandono.
O desrespeito com a regularidade da limpeza pública tem sido uma das marca do governo petista, graças a uma terceirização que tem massacrado os trabalhadores. Nem a empáfia do blogueiro do governo em tentar desmentir a paralisia do setor, mostrando máquinas trabalhando como se ambos tivessem recebido seus vencimentos e isso fosse o suficiente para minimizar o cenário de crise.
E é com esse cenário sujo que a população terá que receber o natal. Coisa de gestão incompetente, ou melhor, bagunça de cidade que não tem prefeito…
Prefeitura de Chapadinha define recesso das festas de final de ano…
Devido às tradicionais festas de final de ano, o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, decretou recesso administrativo às repartições públicas municipais a partir desta sexta-feira (22) até 1º de janeiro de 2018.
Nesse período, os serviços essenciais à população (cujas atividades não podem parar) e o setor de licitação, serão mantidos com seus atendimentos funcionando normalmente.