Categoria: Maranhão

Prefeitura de Afonso Cunha realiza o lançamento do Programa Mais Alfabetização

Em Por Samuel Bastos

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Educação – Semed, realizou o lançamento do Programa Mais Alfabetização.

A ação que é fruto de uma parceria com o Governo Federal através do Ministério da Educação tem o objetivo de fortalecer e apoiar as escolas municipais e professores das séries iniciais do Ensino Fundamental no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados nos 1º e 2º anos.

A mesa de abertura foi composta por diversas autoridades, dentre as quais os secretários Milton Bastos (Educação), Raimundo Grosso (Cultura), Conceição Cutrim (Gabinete) e Thales Paranhos (que no ato representou o prefeito Arquimedes Bacelar), além do presidente da Câmara Pedro Medeiros, do vereador Manoel Gomes e de técnicos da Semed e participantes do programa.

O evento marca o início da I Formação Continuada com os participantes que atuarão como assistentes de alfabetização para acompanhar os estudantes com dificuldade de aprendizagem.

Ascom/PMAC

Brilho e Animação dão o tom da abertura do São João da Chapada 2019

Em Por Samuel Bastos

 

Foi em clima de alegria e animação que a Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Cultura iniciaram oficialmente a abertura oficial do São João da Chapada 2019.  A arena montada na Praça do Povo reuniu um público bastante diversificado para assistir as apresentações. 

Acompanhado da primeira dama Danúbia Carneiro e do secretário de Cultura Edfarma, o prefeito Magno Bacelar interagiu com as apresentações e destacou a realização de mais um grande evento. Participaram do evento vereadores, secretários, assessores e o público em geral.

“Aqui é o ponto de encontro da população de Chapadinha com a nossa cultura. A festa está bonita e as apresentações são de encher os olhos. Queremos parabenizar o secretário Edfarma e sua equipe pela dedicação e reforçar o convite para que a população prestigie a programação que segue animada nos próximos dias”, disse o prefeito. 

Passaram pelo palco as apresentações do Arrasta Pé da Secretaria de Educação, Bumba Boi da Chapada, Quadrilha Junina da Semed, Quadrilha Junina da Saúde e  Bumba Boi Mocidade de Nina Rodrigues. Os shows ficaram por conta de Mazin Virtual e Joãozinho Irauçuba. 

Secom/PMC

Entrega de troféus e medalhas marca encerramento dos Jogos Escolares em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos

A entrega de troféus e medalhas para os campeões marcou o encerramento oficial dos Jogos Escolares de Afonso Cunha – JEAC´s.

O evento é organizado pela Prefeitura Municipal através de uma ação conjunta entre a Superintendência de Esporte e Lazer e a Secretaria de Educação.

A cerimônia realizada no Ginásio de Esportes premiou os classificados que representarão o município na etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses – JEM´s.

“Queremos agradecer a todos os alunos, professores, colaboradores do esporte e secretário de Educação Milton Bastos que se mobilizaram para nos ajudar a realizar mais esse importante evento esportivo que só foi possível ser feito, graças a sensibilidade do prefeito Arquimedes Bacelar que é um entusiasta do nosso esporte. Que venham os JEM´s e que no próximo ano façamos um evento ainda maior e melhor”, disse o superintendente de Esportes, Jane Gomes.

A solenidade de premiação contou com a presença de secretários, vereadores, professores e alunos premiados.

Ascom/PMAC

Ministro do STF nega recurso a José Leane em condenação a 4 anos e 9 meses de prisão

Em Por Samuel Bastos

Ex-prefeito de Afonso Cunha tentava reverter acórdão da Segunda Câmara Criminal do TJ-MA. Ele dispensou e fraudou licitações

 

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou improcedente recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito de Afonso Cunha, José Leane, contra um acórdão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão que confirmou o entendimento de primeira instância e o condenou a 4 anos e 9 meses de detenção, em regime semiaberto.

A decisão foi proferida no último dia 21, em uma espécie de aula de Direito aos advogados do ex-gestor, que tentaram manobrar contra o acórdão por meio do recurso extraordinário.

“De início, descabe confundir a ausência de entrega aperfeiçoada da prestação jurisdicional com decisão contrária aos interesses defendidos. Na espécie, o Colegiado de origem procedeu a julgamento fundamentado de forma consentânea com a ordem jurídica. No mais, a recorribilidade extraordinária é distinta daquela revelada por simples revisão do que decidido, procedida, na maioria das vezes mediante o recurso por excelência – a apelação. A jurisprudência é pacífica a respeito, devendo-se ter presente o verbete nº 279 da Súmula do Supremo: Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”, anotou o ministro.

“Acresce que o acórdão impugnado mediante o extraordinário revela interpretação de normas estritamente legais, não ensejando campo ao acesso ao Supremo. À mercê de articulação sobre a violência à Carta da República, pretende-se submeter a análise matéria que não se enquadra no parágrafo § 3º do artigo 102 da Constituição Federal. A questão referente à passagem do tempo, à prescrição da pretensão punitiva, há de ser suscitada na origem, onde existirão elementos suficientes a concluir pela procedência ou não do que articulado. Em síntese, deve o agravante pedir o reconhecimento da prescrição no bojo do próprio processo-crime”, completou.

Segundo a condenação, com base em ação formulada pelo Ministério Público, o ex-prefeito José Leane dispensou e fraudou diversos procedimentos licitatórios, quando comandou o município.

Além da detenção, ele terá ainda de efetuar o pagamento de multa em pouco mais de R$ 24,8 mil, valor que corresponde a 2% do prejuízo causado aos cofres públicos, segundo as investigações do MP-MA, acima de R$ 1,2 milhão.

Apenas em relação à suposta apropriação de bens ou renda pública em proveito próprio ele foi absolvido pelos desembargadores maranhenses da Segunda Câmara Criminal.

Do Atual 7

Bolsonaro tem agenda confirmada no Maranhão, em agosto

Em Por Samuel Bastos

Depois de muita especulação, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou sua vinda ao Maranhão. Não será para evento partidário nem agropecuário como se pensado anteriormente. Bolsonaro vem inaugurar a obra de recuperação da Rua Grande, que ficará pronta em julho, mas a solenidade oficial de inauguração ocorrerá na primeira quinzena de agosto.

A confirmação veio de Brasília, após a equipe do presidente acertar a agenda com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é o responsável pela obra em São Luís. Na comitiva de Bolsonaro, virá o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

A vinda do presidente é aguardada com expectativa. Explica-se: a ideia é que Bolsonaro conheça as obras feitas pelo Iphan – que incluem o complexo Deodoro e a Rua Grande – e, com isso, o gestor mantenha “os cofres abertos” para mais serviços na capital maranhense.

O complexo Deodoro e a Rua Grande custaram aos cofres públicos R$ 38 milhões. Uma reforma que mudou o cenário das praças Deodoro e do Pantheon e também vem tornando a Rua Grande mais estruturada para comerciantes e consumidores.

Novos investimentos serão anunciados antes da vinda de Bolsonaro a São Luís. O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, e a presidente nacional do instituto, Kátia Bogéa, vão anunciar as reformas das praças João Lisboa e Largo do Carmo – que incluirão o Abrigo da João Lisboa. Além dessas reformas, uma nova praça será construída: a Praça das Mercês, que ocupará o terreno onde ficava instalada a antiga fábrica da Oleama.

Idosa é assassinada a facadas em Duque Bacelar por negar R$ 100 ao neto

Em Por Samuel Bastos

No fim da tarde desta quinta-feira (27), Francisco Romário, de 25 anos, assassinou a própria avó, identificada como Maria Cesariana Rodrigues de Moraes, de 79 anos, na zona rural de Duque Bacelar, no leste maranhense.

Segundo informações, por conta de R$ 100 que ela teria negado ao neto, a vítima teria sido morta com duas facadas na região do peito. O crime ocorreu no povoado Barro Vermelho. O corpo foi levado para o Hospital Presidente Médici.

O acusado foi contido poucas horas após o crime por populares. Logo depois, uma guarnição da Polícia Militar conduziu o suspeito até o Destacamento da 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar de Caxias.

De O Imparcial

Flávio Dino e Sarney falaram sobre Porto do Itaqui e CLA

Em Por Samuel Bastos

Pelo menos dois temas relacionados ao Maranhão foram tratados ontem (26), em Brasília, na reunião do ex-presidente José Sarney (MDB) com o governador Flávio Dino (PCdoB), na residência do primeiro.

Um deles foi o Porto do Itaqui.

Como se sabe, o Governo do Maranhão, que ainda o administra, está na berlinda após uma série de saques irregulares das suas contas – o dinheiro, segundo o MPF, só poderia ser usado para replicação no próprio Itaqui (saiba mais).

Falaram também sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), que está no epicentro de um debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. NO colegiado, aguarda-se a aprovação de um relatório favorável ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

O caso seria apreciado na terça-feira (25), mas precisou ser adiado por obstrução articulada por um aliado do governador: o deputado Bira do Pindaré (PSB).

Sarney e Dino falara também sobre o governo Bolsonaro e, é claro, sobre a política maranhense.

Mas isso é assunto para outro post…

Do Blog do Gilberto Leda

Em audiência na Assembleia, Arquimedes expõe problemas da Caema em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos

 

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), participou nesta quarta (26), da audiência realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão com o diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), engenheiro Carlos Rogério Araújo.

Durante a audiência, o prefeito aproveitou a oportunidade para falar dos problemas enfrentados na cidade pela não regulação do sistema de abastecimento de água da cidade, do qual a empresa é responsável. 

O prefeito evidenciou as reclamações de populares e cobrou a resolução do problema. Ao final, o diretor da Caema se comprometeu em fazer um novo poço para que o problema que persiste para garantir o funcionamento total do sistema possa ser resolvido.

Ascom/PMAC

Prefeitura abre competições dos Jogos Escolares de Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos

 

Em solenidade concorrida na manhã desta quarta (26), a Prefeitura Municipal realizou a abertura oficial dos Jogos Escolares de Afonso Cunha – JEAC´s.

O evento que é uma ação articulada entre a Superintendência de Esportes e a Secretaria de Educação – Semed, lotou as dependências do auditório da Escola Raimunda Sousa Lima durante apresentação das delegações das escolas da sede e do campo.

 

A mesa foi composta por diversas autoridades, dentre as quais o secretário de Administração Thales Paranhos (que no ato representou o prefeito Arquimedes Bacelar), os secretários Milton Bastos (Educação), Jane Gomes (Esporte), Conceição Cutrim (Gabinete), Raimundo Grosso (Cultura) e Jéssika Paloma (Juventude, além do presidente da Câmara Pedro Medeiros, o vereador Manoel Gomes, a supervisora da Semed Diana Resende e a diretora da escola Marly Barbosa. 

A solenidade foi antecedida pelo momento solene com o hino nacional, juramento do atleta e dos discursos das autoridades presentes. 

Falando em nome dos vereadores, o presidente da Câmara Pedro Medeiros parabenizou o governo pela iniciativa, desejou boa sorte aos alunos competidores e destacou a importância do evento para a interlocução do esporte com a educação. 

Representando o prefeito Arquimedes Bacelar, o secretário de Administração Thales Paranhos saudou os atletas, defendeu a importância do esporte na educação e reafirmou o compromisso do governo do Novo Tempo com ações que beneficiem os adolescentes e jovens da cidade. 

As modalidades esportivas que atuarão nas competições são futsal masculino mirim, handebol feminino infanto, futsal feminino infantil, futsal feminino infanto, futsal masculino infantil, futsal masculino infanto e beach soccer masculino infanto.  

Ascom/PMAC

Bira ajuda a obstruir acordo da Base de Alcântara, diz O Informante

Em Por Samuel Bastos

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) ajudou a obstruir, nesta terça-feira, 25, em Brasília, a apreciação do relatório do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

Após horas de reunião tensa, conitosa e sem consenso, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn), da Câmara, decidiu adiar a apreciação para a próxima semana. O relatório estava previsto para ser lido e aprovado nesta terça-feira (25), mas parlamentares de partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro, dentre eles o maranhense Bira do Pindaré, decidiram fazer obstrução aos trabalhos do colegiado.

Segundo apurou O INFORMANTE, Bira do Pindaré foi um dos principais articuladores da obstrução. “Ele articulou com o líder dele, Tadeu Alencar (PSB-PE), para apresentar várias questões de ordem, e com isso obstruiu a sessão. Começou a ordem do dia e o relatório não foi lido”, revelou um parlamentar que preferiu ficar no anonimato.

A alegação, estapafúrdia, foi de que precisavam de mais tempo para aprofundar o debate sobre a mensagem do presidente da República. Os deputados Paulão (Paulo Fernando dos Santos), do PT de Alagoas, e Alexandre Padilha, PT de São Paulo, ajudaram na manobra, pedindo retirada de pauta – ou seja, para que a questão relacionada ao relatório fosse tratada em outro momento.

Orientado, Paulão alegou que é preciso discutir amplamente os pontos do acordo e as mudanças que serão implementadas na vida das comunidades no entorno da Base de Alcântara. Padilha lembrou que “por ser de interesse e de grande importância para o Maranhão e para o Brasil” o parlamento precisa “construir um consenso” sobre o tema. Não existe nada nesse Acordo que trate de comunidades quilombolas.

Como já foi amplamente explicado, essa discussão será numa segunda fase. “Não é porque eu tiro um passaporte que vou ser obrigado a viajar”, disse o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), em todas as vezes que esteve no Maranhão, numa alusão ao caso do acordo ser aprovado. “Se o acordo foi aprovado e na segunda etapa não forem atendidas todas as reivindicações relacionadas às comunidades alcantarenses, é obvio que o projeto não vingará”, disse um outro parlamentar.

“Eles não estão contra o acordo, nem contra o Maranhão ou Base de Alcântara, eles estão contra qualquer coisa que venha do governo Bolsonaro”, disse o relator Hildo Rocha.

De O Informante