Categoria: Maranhão

Base do governo na Câmara apoia indicativo de ruas para receber asfaltamento em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos

Os vereadores da base do governo na Câmara de Vereadores aprovaram a Indicação Legislativa nº 01/2019 de autoria do vereador Francisco Alves (Paizinho), para ser encaminhado ao prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), o indicativo de ruas a serem beneficiadas com pavimentação asfáltica.

De acordo com a indicação aprovada, serão beneficiadas ruas dos bairros Campo Velho, Caixa ´d Água, São Francisco, Para Sempre, Bairro de Fátima e Avenida Antônio Bacelar.

Apesar da indicação ser de autoria do vereador Paizinho, o indicativo foi discutido e aprovado previamente pelos vereadores Zé do Gás, Farid Crispim, Manoel Gomes e pelo presidente Pedro Medeiros.

“Sabemos da necessidade do asfaltamento de ruas em nosso município e por isso mesmo resolvemos encaminhar essa indicação ao prefeito, o auxiliando na definição das ruas prioritárias. Agradeço aos colegas da base do governo pelo apoio e aprovação desse pleito”, disse Paizinho.

Prefeitura de Duque Bacelar promoverá Dia “D” do Esporte

Em Por Samuel Bastos

Como parte das ações do Selo UNICEF – Município Aprovado 2017-2020, a Prefeitura de Duque Bacelar promoverá o Dia “D” do Esporte Inclusivo.

A ação que integra o planejamento do Núcleo de Cidadania de Adolescentes reunira as secretarias de Educação. Esporte e Cultura.

O evento acontece no próximo dia 15, a partir das 08h, na Choperia Beira Rio, Participe!

Com Dino, Maranhão tem maior proporção de pessoas na extrema pobreza

Em Por Samuel Bastos

O Maranhão segue como o estado brasileiro com a maior proporção da população vivendo abaixo na linda de pobreza extrema, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada hoje (6) pelo IBGE.

De acordo com o relatório, 20% dos maranhense sobrevivem com até R$ 145 de renda domiciliar per capita por mês.

Levando-se em consideração a chamada situação de pobreza (com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 420), esse percentual salta a mais de 50% – bem próximo do já registrado em 2018 (reveja).

Brasil

Em 2018, o país tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capta inferior a R$ 145, ou U$S 1,9 por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.

A Síntese de Indicadores Sociais também apontou que, embora um milhão de pessoas tenham deixado a linha de pobreza – rendimento diário inferior a US$ 5,5, medida adotada pelo Banco Mundial para identificar a pobreza em países em desenvolvimento como Brasil – um quarto da população brasileira, ou 52,5 milhões de pessoas, ainda vivia com menos de R$ 420 per capta por mês. O índice caiu de 26,5%, em 2017, para 25,3% em 2018, porém, o percentual está longe do alcançado em 2014, o melhor ano da série, que registrou 22,8%.

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Prefeitura de Afonso Cunha se manifesta sobre envolvimento em postagem de investigação do Fundeb

Em Por Samuel Bastos

A Prefeitura de Afonso Cunha emitiu nota sobre o envolvimento do município em postagem sobre investigações de prefeituras envolvendo desvios no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

A seguir a integra da nota:

Bolsonaro já repassou R$ 24 milhões para Dino pagar precatórios

Em Por Samuel Bastos

A liberação de uma verba de R$ 8,2 milhões da União ao Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios é parte de um “empréstimo” de R$ 623 milhões à gestão Flávio Dino (PCdoB) para esse fim.

O ato liberando o recurso foi assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), na semana passada e está incluído na lei que libera R$ 40,5 bilhões para viabilizar o leilão de campos excedentes do pré-sal, previsto para 6 de novembro.

No bojo do mesmo dispositivo legal foi incluída a determinação para abertura de um crédito especial de R$ 16,7 milhões. Desse valor, R$ 8,2 milhões vão para o Maranhão pagar precatórios, e R$ 8,5 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Marcelo Tavares (PSB), esta parcela já é a terceira liberada pelo governo federal. No total, já foram repassados aproximadamente R$ 24 milhões. As parcelas devem ser pagas mensalmente até 2024. Como trata-se de um empréstimo, em tese, o Estado deve pagar de volta os valores.

Segundo dados da gestão Flávio Dino (PCdoB), o atual estoque de precatórios do Estado chega a R$ 1,426 bilhão.

Decisão – A liberação do recurso foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, pouco depois de a Assembleia autorizar a tomada de empréstimo.

O magistrado deferiu liminar em manado de segurança impetrado pelo governo estadual e determinou à União que disponibilizasse linha de crédito específica para o pagamento de precatórios no estado – até então inexistente.

O caso acabou gerando polêmica, porque o Estado da Bahia também havia feito pedido igual antes do Maranhão, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do mesmo STF, negou liminar.

Segundo o Governo do Maranhão, contudo, não se chegou a contratar uma operação de crédito, por isso é o governo federal quem está repassando diretamente a verba.

“O Estado entrou com recurso e a União está depositando mensalmente o valor da prestação, que leva em consideração o percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida”, diz nota oficial do Executivo maranhense.

Mais

O governo Flávio Dino acompanha de perto a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prorrogação do pagamento dos precatórios devidos pelos estados e municípios a pessoas jurídicas. Ela já foi aprovada no Senado, faltando ser apreciada pela Câmara. A proposta permite que os precatórios que venceriam em 2024 sejam pagos até 2028.

Com informações de O Estado

Bolsonaro libera R$ 8,5 milhões para ajudar Dino a pagar precatórios

Em Por Samuel Bastos

O governo Jair Bolsonaro (PSL) garantiu na semana passada verba extra de R$ 8,2 milhões ao Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios.

O ato foi assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), e está incluído na lei que libera R$ 40,5 bilhões para viabilizar o leilão de campos excedentes do pré-sal, previsto para 6 de novembro (saiba mais).

De acordo com a Lei nº 13.893, de 2019, o Ministério de Minas e Energia vai usar R$ 34,6 bilhões para cumprir um acordo com a Petrobras. Os R$ 5,9 bilhões restantes serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios, como parte da partilha do bônus de assinatura.

No bojo do dispositivo legal foi incluída a determinação para abertura de um crédito especial de R$ 16,7 milhões. Desse valor, R$ 8,2 milhões vão para o Maranhão pagar precatórios, e R$ 8,5 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial.

Segundo dados da gestão Flávio Dino (PCdoB), o atual estoque de precatórios do Estado chega a R$ 1,426 bilhão.

Para quitar essas dívidas, a gestão comunista já aprovou na Assembleia um projeto autorizando-lhe a tomar empréstimo de R$ 623 milhões para pagar parte dessa dívida, e o STF determinou que a União autorize a abertura de linha de crédito com esse objetivo.

O governo estadual, no entanto, parece ter adotado postura de maior cautela antes de contrair novo empréstimo depois de o Senado haver aprovado, no início do mês de outubro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por quatro anos, de 2024 para 2028, o prazo para que os governos estaduais e municipais paguem os precatórios.

A extensão foi concedida para valores devidos a empresas e, no caso das pessoas físicas, desde que não sejam relacionados a dívidas alimentares – quando a Justiça reconhece que houve prejuízo à fonte de renda.

Com informações de O Estado

Sucesso se repete na terceira edição da Festa das Crianças em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos
Sucesso se repete na terceira edição da Festa das Crianças em Afonso Cunha

Paralelo a inauguração da Praça da Comunidade, a Prefeitura de Afonso Cunha promoveu nesta quinta (31), a Festa das Crianças.

Os colaboradores da Secretaria de Assistência Social – que coordenou os trabalhos, estavam a caráter com fantasia de personagens infantis.

A secretária de Assistência Social Elaine Cristina destacou que evento completou sua terceira edição repetindo o sucesso das edições anteriores, já que no Governo do Novo Tempo a pauta da criança é uma prioridade.

 

A programação diversificada reuniu no mesmo espaço vários brinquedos,  pintura infantil no rosto, show animado de Tiririca Cover e Companhia, lanche e ao final o prefeito Arquimedes Bacelar liderou o sorteio de centenas de presentes.

 

“Estou muito feliz pela realização de mais uma festa feita com muita dedicação para nossas crianças e ao mesmo tempo agradecer nossa equipe de colaboradores de todas as secretarias que nos ajudaram nessa grande mobilização. O sorriso no rosto de cada criança que participou dessa grande ação não tem preço”, disse o prefeito Arquimedes Bacelar.

Ascom/PMAC

Em clima de festa, prefeito Arquimedes entrega nova praça em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos
Em clima de festa, prefeito Arquimedes entrega nova praça em Afonso Cunha

A espera acabou! Em clima de muita festa, a Prefeitura de Afonso Cunha promoveu nesta quinta (31), a solenidade de inauguração da nova Praça da Comunidade. O novo espaço foi todo revitalizado e conta com parque, pista de cooper, 02 quiosques e uma concha acústica.

A solenidade contou com a presença de vereadores, secretários de governo, lideranças políticas e da população em geral. Falando para uma multidão o prefeito Arquimedes Bacelar fez um retrospecto histórico do trabalho que teve para garantir que a obra não se tornasse um elefante branco, agradeceu aos colaboradores que se dedicaram na construção da praça, agradeceu o apoio que tem recebido da maioria da Câmara e solicitou da população apoio na preservação do novo cartão postal da cidade.

A OBRA

A praça que é fruto de um convênio do Ministério do Turismo através da Caixa Econômica é uma das heranças de obras inacabadas e que foram retomadas pelo atual governo. Com parte do dinheiro gasto não justificava o que havia sido deixado, o prefeito precisou apresentar uma modificação do projeto original, realizar novo processo licitatório para garantir que a obra fosse concluída.

Ascom/PMCN

Obras da MA-014 são paralisadas por falta de combustível

Em Por Samuel Bastos

A população que precisa utilizar a MA-014, uma importante via estadual no Maranhão que liga Vitória do Mearim a Pinheiro, voltou a reclamar sobre a paralisação da obra de recuperação dessa estrada.

A situação da MA-014 é preocupante, em alguns pontos quase intrafegável, mas veio a esperança quando este mês o Governo Flávio Dino anunciou a recuperação da estrada e assegurou que “as obras seriam executadas por quatro frentes de serviços”.

No entanto, nesta quinta-feira (31), o Blog recebeu um áudio de autoria do vereador Joãozinho de João do Sangue, o mais votado nas últimas eleições, afirmando que as obras na MA-014 estão paradas, pasmem, por falta de combustível nas máquinas que deveriam estar trabalhando na recuperação dessa importante estrada para a Baixada Maranhense.

“Recebi a informação sobre os carros e máquinas que estão recuperando a MA-014, estarem parados por falta de combustível. Eu fui averiguar e, infelizmente, a situação é verdadeira. O encarregado da obra está despachando os funcionários, que estão indo para casa de carona, pois não possuem o dinheiro nem para pagar a passagem e sem previsão de retomar as obras. É uma irresponsabilidade grande, não sei se por conta da empresa ou por parte do Governo do Estado, o que não pode acontecer é ficarmos ilhados na MA-014”, afirmou o vereador.

Sendo assim, quem precisar utilizar a MA-014 terá que rezar para que o combustível chegue antes das chuvas começarem, para só assim a obra, enfim, ser concluída.

É aguardar e conferir.

Com contribuição do Blog do Jorge Aragão

Arquimedes entregará nova praça em Afonso Cunha nesta quinta (31)

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), entregará nesta quinta (31), a nova Praça da Comunidade, no centro da cidade.

A obra que é fruto de um convênio do Ministério do Turismo foi uma das que foram herdadas abandonadas e que foram retomadas pelo atual governo.

Com parte do dinheiro gasto, o prefeito precisou modificar o projeto original, fazer novo processo licitatório e agora a obra está concluída

O evento de entrega será a partir das 16h, seguido de uma grande Festa para as Crianças.