Covid-19: presos do Maranhão confeccionarão 1 milhão de máscaras

Covid-19: presos do Maranhão confeccionarão 1 milhão de máscaras

O Governo do Maranhão anunciou ontem (11) que 190 internos de três unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas começaram a produção de 1 milhão de máscaras de proteção em TNT. A meta é que, por dia, sejam produzidas 20 mil máscaras de proteção que irão atender as necessidades do Poder Executivo, conforme orientação da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

A confecção, que se organiza entre corte, costura e acabamento, faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com foco na prevenção ao novo coronavírus, causador da doença Covid-19.

Estão na linha de frente de produção das máscaras os internos das Unidades Prisionais de Ressocialização São Luís (UPSL) 1, 5 e da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís. Todos os custodiados inseridos na confecção das máscaras são devidamente capacitados, o que dinamiza e agiliza a confecção dos objetos.

A gestão prisional já possuía estrutura fabril voltada à produção dos uniformes escolares da rede estadual de ensino, prevista para ter início no mês de março deste ano. No entanto, com o avanço da pandemia e a falta, principalmente, de máscaras no mercado, a Secretaria de Administração Penitenciária adequou a estrutura para produzir as máscaras de proteção.

Os presos envolvidos na produção, além da remição de pena, que a cada três dias de trabalho reduzem um dia no sistema prisional, são remunerados com ¾ do salário mínimo pelo trabalho realizado.

O método produtivo preza pela higiene e qualidade, sendo obrigatória a utilização de itens de proteção individual pelos presos. Quanto à matéria-prima, os custodiados utilizam TNT atóxico e hipoalergênico.

Além das máscaras, a Seap está adequando um local com 158 máquinas para produzir jalecos, toucas, sapatilhas descartáveis de proteção e protetor facial (face shield).

Do Blog do Gilberto Leda

Prefeitura de Chapadinha anuncia distribuição de peixe para esta quarta (08)

Prefeitura de Chapadinha anuncia distribuição de peixe para esta quarta (08)

A Prefeitura de Chapadinha, através da secretaria de Assistência Social, realizará quarta-feira (8) a tradicional entrega do peixe da Semana Santa. ⠀⠀
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Devido a pandemia do coronavírus, excepcionalmente esse ano, a ação sofrerá algumas mudanças. A distribuição das senhas e do peixe será feita nas escolas e contemplará as famílias de alunos da rede municipal, tanto da zona rural quanto urbana. “Diante do cenário atual, não tem como aglomeramos tantas famílias para entrega do peixe. Então, a distribuição vai acontecer para às famílias de alunos que estão devidamente matrículados na rede municipal”-esclareceu a secretária, Danubia Carneiro.⠀⠀
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Ainda de acordo com a secretária, a medida vai abranger muito mais famílias em situação de vulnerabilidade social no município, uma vez que maioria das famílias tem filhos ainda em idade escolar. ⠀⠀
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As senhas estão disponíveis nas unidades escolares, desde terça-feira(6) e hoje o dia todo. Na quarta-feira (10), das 09h às 13h, acontece a distribuição do amimento.⠀⠀
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Paralelamente a distribuição nas escolas, os usuários dos CRAS também serão contemplados e receberão dos monitores as senhas e posteriormente o peixe. A ação vai beneficiar mais de 18 mil alunos e 3 mil usuários dos cras.⠀⠀
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“Essa foi a maneira que encontramos de atender a um número muito maior de famílias e fazer com que o alimento chegue a todos com muito mais segurança. Por isso, reforçamos aos nossos idosos que fiquem em casa e peçam a um outro membro da família para receber o cartão”- finalizou o prefeito Magno Bacelar.

Secom/PMC

Número de curados da Covid-19 no Maranhão vai a 45

Número de curados da Covid-19 no Maranhão vai a 45

Segue crescendo bem o número de pessoas contaminadas que conseguiram se curar do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

Segundo novo boletim epidemiológico da SES, disponibilizado no início da noite de hoje (6) – veja aqui -, são 45 os que estavam doentes e que, agora, se vêem livres do vírus.

Segundo o documento, são 172 os casos confirmados da doença no estado.

Do Blog do Gilberto Leda

Coronavírus: Arquimedes garante na Câmara aprovação de projeto que doará cestas básicas a famílias de Afonso Cunha

Coronavírus: Arquimedes garante na Câmara aprovação de projeto que doará cestas básicas a famílias de Afonso Cunha

O prefeito Arquimedes Bacelar (PDT), enviou para a Câmara de Vereadores em regime de urgência nesta segunda (06), o Projeto de Lei nº 02/2020, que dispõe sobre medidas de combate aos efeitos sociais da pandemia do novo Coronavírus (COVID19), cria o Programa Emergencial de Alimentação Familiar e autoriza a doação de cestas básicas as famílias em situação de vulnebrailidade social e dá outras providências.

Na mesnagem enviada aos parlamentes, o Chefe do Executivo argumenta que a meida tem por objetivo combater os graves efeitos sociais provocados pela pandemia do novo coronavírus no município, haja visto a a sujeição de todo o país as drásticas medidas sanitárias e de isolamento social que, inevitavelmente, impactam no sustento das famílias e colocam em risco a segurança alimentar da população especialmente das famílias em situação de maior vulnerabilidade social.

Além das famílias inseridas no Cadastramento Único do Governo Federal, as cestas contemplarão: famílias cujos provedores estejam em situação de desemprego, famílias cujos provedores estejam em tratamento de saúde que os impossibilite de exercer atividade laboral, famílias que disponham de renda familiar per capta no valor de até ¼ do salário mínimo, famílias que tenham algum componente que demande gastos com alimentação especial, famílias cujos provedores estejam impossibilitados de exercer sua atividade profissional em razão das medidas decretadas pelas autoridades para prevenção e conteção da pandemia do novo Coronavírus (COVID19) e famílias que se enquadrem em outras situações específicas de vulnerabilidade social definidas em portaria da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A cesta básica será composta de: arroz, feijão, leite, macarrão, café, açúcar, biscoito, sal, óleo de soja, margarina, flocos de milho, farinha, sardinha, peixe, sabão, água sanitária, tomate, cebola, batata, banana, berterraba e cenoura.

A sessão foi conduzida pelo Presidente Pedro Medeiros e recebeu voto unânime dos vereadores presentes: Zé do Gás, Farid Crispim, Manoel Gomes, Zezinho da Padaria, Fernanda Braga e Paizinho.

Tão logo foi informado do resultado da votação o prefeito fez questão de deixar registrado o apoio do parlamento. “Agradeço aos representantes do povo pela demonstração de apoio e compromisso no voto dado a essa matéria tão importante e urgente”, disse o prefeito.

Ascom/PMAC

Vereadores de Chapadinha apresentam requerimento para uso de repasse da Câmara para utilização nas ações de enfrentamento ao Coronavírus

Vereadores de Chapadinha apresentam requerimento para uso de repasse da Câmara para utilização nas ações de enfrentamento ao Coronavírus

Os vereadores de Chapadinha apresentaram o Requerimento 001/2020 a Mesa Diretora requerendo a devolução de valores do repasse da Câmara Municipal para utilização nas ações de combate ao coronavírus e ações assistenciais da população por 03 (três) meses.

De acordo com a proposta, os vereadores estão requerendo a devolução de parte dos recursos financeiros oriundos dos repasses mesnsais consignados para as despesas com manutenção da Câmara (30%) com a finalidade de ajudar as familias carentes do município e contribuir no combate a pandemia do COVID 19.

O argumento dos vereadores é que a Câmara encontra-se sem funcionar normalemnte e que por isso fica possível o corte e redução nos contratos que o mesmo possui. Como sugestão encaminhamos a devolução do valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oportunizando colaborar cerca de 1.000 (mil) cestas báscias por mês.

O requerimento foi protocolado em caráter de urgência-urgentíssima.

Timon: Justiça nega ação do ex-secretário de Saúde Márcio Sá contra vereador Anderso Pêgo

Timon: Justiça nega ação do ex-secretário de Saúde Márcio Sá contra vereador Anderso Pêgo

A Justiça do Maranhão negou os pedidos do ex-secretário de saúde de Timon, Márcio Sá, que solicitava a retirada de um vídeo publicado nas páginas do Instagram e Facebook do vereador Anderson Pêgo, onde o mesmo questionava a moralidade do contrato firmado entre a secretária de saúde de Timon e a Gráfica Máximo e Oliveira, situada na cidade de Raposa, no valor de mais de R$ 500 mil, assinado durante o período em que todo o país vive uma grave crise de saúde pública devido ao coronavírus.

O magistrado fundamentou a sua decisão na Constituição Federal que garante a todos os cidadãos brasileiros a livre manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sendo vedado o seu anonimato. Outro ponto a ser enfatizado é que “pela análise preliminar dos documentos apresentados à inicial não vi, neste momento, a verossimilhanças das alegações iniciais.”, disse o juiz.

O vereador Anderson Pêgo ficou satisfeito com a decisão da Justiça. “Estou satisfeito com a decisão que apenas respalda e ampara meu dever constitucional de fiscal do povo e mais ainda quando na decisão vejo que a ação contra mim tem cunho fictício e não condiz com a realidade do vídeo em questão, pois defendi e defendo a moralidade dos contratos públicos”.

Confira abaixo a integra da decisão do Juiz de Direito e Diretor do Fórum, José Elismar Marques:

“Analisando o caso vestido nestes autos

Verifico que as partes exercem cargos políticos, um – o autor – como Secretário Municipal de saúde e o outro – o requerido – como Vereador. Os dois, nessas circunstâncias, pelo exercício de seus múnus, estão sujeitos aos elogios e críticas da sociedade e deles próprios, reciprocamente, como fiscais dos atos administrativos.


As publicações reclamadas, feitas pelo requerido, à vistas nos documentos anexos à exordial, relatam possível má gestão da coisa pública. Esses fatos foram contestados. A verdade vai sobressair com o julgamento de mérito desta ação.


Pela análise preliminar dos documentos apresentados à inicial não vi, neste momento, a verossimilhanças das alegações iniciais.


De igual forma, não verifico, também neste momento, a fumaça do bom direito. Aliás, o contrário é o que sobressai.


Explico.


O artigo 220 da Constituição Federal a todos assegura a livre manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sendo vedado o seu Anonimato. No mesmo alinhamento o art. 5º também da nossa lei maior: “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.


Data vênia, as publicações que se pretende retirar a publicação é expressão de pensamento com autoria perfeitamente delineada.


Por fim, ainda fundamentando sob a óptica dos requisitos necessários à antecipação da tutela, qual seja, o periculum in mora, vemos que as publicações reclamadas foram publicadas há mais de 24h. Nesse tempo, pela velocidade com que se circulam dos dados pela internet, os danos, se existentes, já se alastraram irreversivelmente. A reparação agora, data vênia, só é possível pelos meios indenizatórios como, aliás, é um dos objetos desta ação.


ISTO POSTO, por ausência fumus boni juris e do perecimento do periculum in mora, INDEFIRO o pedido liminar de antecipação da tutela. Intime-se. Distribua-se os autos ao juízo competente.


Timon, 05 de abril de 2020.

Juiz José Elismar Marques.

Diretor do Fórum Timon/MA

(art. 69 do CNCGJ)

Blog do Eduardo Rego

Maranhão: 28 pessoas estão curadas do novo coronavírus

Maranhão: 28 pessoas estão curadas do novo coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou através de nota que mais 9 pacientes conseguiram se recuperar da Covid-19 no Maranhão, passando de 19 para 28 o número de pessoas recuperadas da doença no estado.

Em seu mais recente boletim sobre a Covid-19 no estado, divulgado na noite deste sábado (4), a SES informou que essas pessoas recuperadas estão agora atendendo a orientação do Ministério da Saúde.

No Maranhão, 96 casos estão confirmados do novo coronavírus.

Testagem

Até o momento, 1.625 testes laboratoriais para Covid-19 foram realizados.

As informações são do O Imparcial.

Dino prorroga decretos de suspensão de aulas e fechamento do comércio

Dino prorroga decretos de suspensão de aulas e fechamento do comércio

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta sexta-feira (3), que decidiu prorrogar o decreto de suspensão das aulas em todo o estado e aquele determinando o fechamento do comércio – excluindo-se as atividades consideradas essenciais.

A informação foi repassada à imprensa durante coletiva no Palácio dos Leões.

As medidas são um esforço do governo para conter a expansão do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o comunista, as aulas permanecem suspensas até o dia 26 de abril. Já a determinação para o fechamento do comércio terá validade até o dia 12 deste mês.

Do Blog do Gilberto Leda

Maranhão adota protocolo de tratamento com hidroxicloroquina para Covid-19

Maranhão adota protocolo de tratamento com hidroxicloroquina para Covid-19

O sistema de saúde pública do Maranhão já adota protocolo de tratamento da Covid-19 com uso de hidroxicloroquina, combinada com azitromicina, em pacientes internados.

A informação foi prestada hoje (2) pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ao responder a um questionamento de um seguidor no Twitter.

De acordo com o titular da SES, no Maranhão o protocolo utilizado é o mesmo do Hospital Albert Einstein, que uniu-se ao Hospital do Coração (HCor), ao Hospital Sírio-Libanês, à BP ​(A Beneficência Portuguesa de São Paulo)​ e à Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva (BRICNet), em São Paulo, para usar a medicação em doentes com suporte de oxigênio, em estado mais ou menos grave da enfermidade.

Do Blog do Gilberto Leda

André Fufuca cumpre a palavra e destina R$ 300.000,00 mil para a saúde de Coelho Neto

André Fufuca cumpre a palavra e destina R$ 300.000,00 mil para a saúde de Coelho Neto

O deputado federal André Fufuca (PP) acaba destinar de sua emenda individual R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a saúde de Coelho Neto.

A emenda será direcionada a saúde por meio do custeio do PAB e cujo recurso pode ser gasto com ações de combate ao COVID19.

André Fufuca não foi votado em Coelho Neto mas havia feito um vídeo deixado claro que a emenda era para atender a um pedido de ajuda ao município feito pelo empresário Bruno Silva e do ex-prefeito Soliney Silva.Em rádio, Américo havia antecipado que aceitava a oferta de ajuda e que faria a divulgação das ajudas.

É preciso reconhecer que estamos falando de um dos deputados federais mais influentes do Maranhão que hoje ocupa a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e que faz esse gesto de grandeza com a cidade no momento de tanta necessidade.

Voltaremos a tratar desse assunto.