Categoria: Brasil

Governo quer criar o Fundo Nacional da Juventude para custear políticas para jovens entre 15 e 29 anos

Em Por Samuel Bastos

O Brasil tem hoje 51 milhões e 400 mil jovens entre 15 e 29 anos e está entre os dez países com maior quantidade de jovens do mundo. E foi com foco nesse público que o Secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, deputado Rafael Motta (PSB-RN), pediu a realização de uma audiência pública para debater as políticas voltadas para juventude no Brasil.

O secretário Nacional da Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, explicou que as políticas para a juventude hoje envolvem 13 ministérios, todos reunidos em um comitê que articula as ações necessárias para os brasileiros dessa faixa etária. Para ele, são dois os maiores problemas que hoje acometem os jovens: desemprego e violência. Ele aproveitou a audiência pública para anunciar os próximos passos do governo no incremento das ações para os jovens. Segundo Francisco, o presidente Michel Temer deve assinar em breve um decreto criando o Sistema Nacional da Juventude. No início de 2018, deve ser enviado ao Congresso o Plano Nacional da Juventude. E ainda este ano, também chegará à Câmara um projeto de lei alterando o artigo 40 do Estatuto da Juventude, para permitir a criação do Fundo Nacional da Juventude. O secretário explicou que é impossível executar políticas para jovens entre 15 e 29 anos sem dinheiro.

Francisco de Assis também aproveitou para expor a posição da Secretaria Nacional da Juventude e do governo brasileiro contrária à Proposta de Emenda à Constituição 74/201, que reduz a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos. A proposta deve ser votada amanhã (20) na Comissão de Justiça do Senado Federal.

O mesmo posicionamento teve a União nacional dos Estudantes (UNE). A Diretora de Relações Institucionais, Bruna Brelaz, afirmou que reduzir a maioridade penal não vai resolver problemas de violência no Brasil. Bruna também afirmou que o desemprego é o maior problema enfrentado hoje pelos jovens no país. E disse que a Reforma Trabalhista, que entra em vigor a partir de novembro, deverá agravar este quando. A representante da UNE afirmou que a instituição continuará lutando pela implementação do Estatuto da Juventude e pela aprovação do Plano Nacional da Juventude.

Da Assessoria

Secretaria Nacional da Juventude é contra redução da maioridade penal

Em Por Samuel Bastos

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, entregou, nesta segunda-feira (18/09), uma carta pública contra a redução da maioridade penal ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), senador Edson Lobão (PMDB-MA). A análise da proposta que permite que adolescentes entre 16 e 18 sejam julgados como adultos quando cometerem crimes graves (PEC 21/2013) está na pauta da CCJ para ser votada nesta quarta-feira (20/09).

A Secretaria Nacional de Juventude entende que o remédio para combater a violência é possibilitar o acesso dos jovens às políticas públicas e cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Não é mudar a legislação”, afirma Assis Filho. A Secretaria Nacional de Juventude vai entregar uma carta a todos os senadores da CCJ expondo os motivos pelos quais a redução da maioridade penal não combate a violência. Assis Filho também busca uma agenda com o relator da proposta na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), para tentar sensibilizá-lo.

A proposta original, do senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira, estabelecia a redução para os crimes hediondos, tortura, terrorismo, tráfico de drogas e casos repetidos de roubo qualificado e agressão física. Ferraço excluiu o tráfico de drogas e detalhou 15 casos em que o menor pode ser punido, como genocídio, homicídio doloso, latrocínio e estupro.

Acompanharam o Secretário Nacional de Juventude: o Assessor Parlamentar da SNJ, Samuel de Oliveira, o Coordenador Geral de Políticas Transversais, Vitor Otoni, o Presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Anderson Pavin e o Vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), representando a sociedade civil, Marcus Barão.

CARTA PÚBLICA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Diante da possibilidade de votação, a qualquer momento, da admissibilidade da PEC 74/2011, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, a Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ) reforça seu posicionamento contra a redução.

Quando o adolescente vê-se em conflito com a Lei, a mídia reacende o tema sobre a redução da maioridade penal em âmbito nacional e explora o tema com sensacionalismo exacerbado, criando na população a ideia equivocada de que os adolescentes são os maiores responsáveis pelos elevados índices de violência contra a pessoa.

É fato, toda vez que a mídia noticia algum ato infracional envolvendo a participação de adolescentes como autores, partícipes e até mesmo vítimas, várias vozes ecoam no Congresso Nacional em defesa da redução da maioridade penal. Entretanto, toda vez que esta discussão foi suscitada, houve forte reação da comunidade jurídica, da sociedade civil organizada e dos órgãos de promoção dos direitos da criança e do adolescente em defesa da imutabilidade, conforme previsto no artigo 228 da Constituição, principalmente, por se tratar de cláusula pétrea e, portanto, impassível de alteração.

Defendemos que a educação de qualidade é uma ferramenta eficiente para combater o problema da criminalidade entre jovens. Educar funciona melhor do que punir. O Governo atua de forma incansável na elaboração de políticas públicas de inclusão social de jovens. Entendemos que a adolescência é uma fase de transição e maturação do indivíduo e que, por isso, indivíduos nessa fase da vida devem ser protegidos por meio de políticas de promoção de saúde, educação e lazer, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013).

Entendemos que a redução da violência não será alcançada com a diminuição da maioridade penal, mas pela ação da sociedade e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que as reproduzem. Políticas públicas voltadas à reinserção dos jovens na educação e acolhimento no mercado de trabalho de modo a retirá-los da ociosidade, pobreza e ignorância, são o caminho para a redução da criminalidade nessa faixa etária.

A redução da maioridade penal afetaria, principalmente, jovens em condições sociais vulneráveis. A tendência é que jovens negros, pobres e moradores das periferias das grandes cidades brasileiras sejam afetados pela redução. Esse já é o perfil predominante dos presos no Brasil que já somam quase 700 mil, levando o país a quarta maior população carcerária do planeta.

Atualmente, o sistema prisional brasileiro não contribui para a reinserção dos jovens na sociedade. O índice de reincidência nas prisões é excessivamente alto, na casa de 70%, enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%. Além disso, não há estrutura para recuperar os presidiários. Prender menores de 18 anos não reduzirá os índices de criminalidade juvenil e, ainda, agravaria a crise do sistema prisional.

Diante de tais fatores, a SNJ se posiciona CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL, pelas razões que ainda seguem:

  • Antes de tudo é importante destacar que a Constituição Cidadã de 1988 protege os menores de 18 anos da prisão. O artigo 228 estabelece que são inimputáveis os menores de 18 anos, para tanto, a menoridade penal no Brasil integra o rol dos direitos fundamentais, por ter força de cláusula pétrea, dessa forma, não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir os direitos e garantias fundamentais. É o que reza o 60 da Carta Magma;

 

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) prevê medidas socioeducativas para punição de infrações legais cometidas por menores de 18 anos e maiores de 12 anos com objetivo de salvaguardar o adolescente em seu período de formação pessoal e de maior vulnerabilidade social, não havendo, portanto, que se falar em impunidade a crimes cometidos por esses sujeitos. A medida socioeducativa de internação prevista no art. 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente aplicada ao adolescente é mais rigorosa que a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) que prevê a progressão de regime após o cumprimento de 1/6 (um sexto) da pena aplicada ao adulto;

 

  • Crianças e adolescentes estão em um patamar de desenvolvimento psicológico diferente dos adultos. Mais de 20 entidades de psicologia, entre elas o Conselho Federal, posicionaram-se contra a redução, por entender que a adolescência é uma fase de transição e maturação do indivíduo e que, por isso, indivíduos nessa fase da vida devem ser protegidos por meio de políticas de promoção de saúde, educação e lazer.

 

  • Dados oficiais encomendados pelas Nações Unidas mostram que, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência. Estatísticas mostram que a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no país. Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás somente da Nigéria.

 

  • Ainda segundo a ONU, os homicídios já são a causa de 36,5% das mortes de adolescentes por causas não naturais, enquanto, para a população em geral, esse tipo de morte representa 4,8% do total. Somente entre 2006 e 2012, pelo menos 33 mil adolescentes entre 12 e 18 anos foram assassinados no Brasil. Na grande maioria dos casos, as vítimas são adolescentes que vivem em condições de pobreza na periferia das grandes cidades.

 

  • É essencial garantir o tempo social de infância e juventude, com escola de qualidade, visando condições aos jovens para o exercício e vivência da cidadania, que permitirão a construção dos papéis sociais para a constituição da própria sociedade;
  • Reduzir a maioridade penal isenta o Estado do compromisso com a juventude. O sistema penitenciário brasileiro sofre forte influência do crime organizado, sendo certo que crianças e adolescentes, por serem seres humanos em formação, necessitam de educação e, principalmente, de exemplos de dignidade, valores éticos e morais de seus responsáveis (família, sociedade e Estado), sendo óbvio que a mistura pura e simples de adolescentes a criminosos profissionais não cumprirá as funções essenciais do Direito Penal;

 

  • O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) afirma que a redução da maioridade representa um enorme retrocesso no atual estágio de defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Organização dos Estados Americanos (OEA) comprovou que há mais jovens vítimas da criminalidade do que agentes dela;

 

  • A fixação da maioridade penal a partir de 18 anos é uma tendência mundial. De uma lista de 54 países analisados, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro. Essa fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos;

 

  • O Conselho Nacional de Justiça, em estudo, registrou ocorrências de mais de 90 mil adolescentes. Desses, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora seja considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil. Sabemos que os jovens infratores são a minoria, no entanto, é pensando neles que surgem as propostas de redução da idade penal. Cabe lembrar que a exceção nunca pode pautar a definição da política criminal e muito menos a adoção de leis, que devem ser universais e valer para todos.

 

Considerando que a proposição não está em consonância com os princípios constitucionais da proteção integral e prioridade absoluta nas políticas voltadas para a infância, adolescência e juventude, além de violarem diversos diplomas legais e tratados internacionais que o Estado brasileiro é signatário, a Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República é veementemente contra a PEC 74/2011, pois ela representa um retrocesso na busca do cumprimento das politicas de inserção do jovem adolescente quanto sujeitos de direitos. Nenhum direito a menos para os adolescentes! Nenhum direito a menos para juventude! Contra a PEC 74/2001 e por mais direitos à juventude brasileira. 

 

 Brasília (DF), 18 de setembro de 2017.

 

FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO

SECRETÁRIO NACIONAL DE JUVENTUDE

“Todo mundo agora é quadrilheiro”, diz Sarney em artigo

Em Por Samuel Bastos

Da Coluna do Sarney

As palavras estão numa crise pior do que a nossa crise política e econômica: deixaram de significar o que realmente são, no milagre da língua. Levou milênios para que fossem construídas pelos homens na junção dos sons. Além da criação de linguagens alternativas, com abreviação de palavras e construções anômalas, tão comuns na linguagem dos jovens, agora surge uma nova língua, criada pela internet, sob a pressão do instante, que exige rapidez e compactação para ganhar espaço e tempo.

Ouvi outro dia de um professor de português, desses que fazem programa de rádio procurando popularizar o ensino da língua, a seguinte advertência: “Se você quiser errar no português, leia as manchetes dos jornais. São sempre erradas. E não têm ordem direta, nem indireta. Só erros.”

Assim, só para dar um exemplo, quadrilha não é mais dança de São João, tão alegre e solta nos seus sons e rodopios, mas agora é sempre um ataque, um palavrão para atingir adversários.

Lembro-me do poema de Drummond Quadrilha, em que J. Pinto Fernandes entra na história, sem ter nada a ver com ela.

Esta é a lógica das denúncias que agora circulam nos jornais: todo mundo é quadrilheiro. E nisso não respeitam nem presidentes, nem governadores.

É como dizia um poeta maranhense da velha guarda, muito criticado por nós, àquele tempo jovens: “É o jogo da semântica.”

Não resisto a repetir o poema de Drummond:

João amava Teresa que amava Raimundo que amava [Maria que amava Joaquim que amava Lili

/ que não amava ninguém.

/ João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,

/ Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,

/ Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes

/ que não tinha entrado na história

Agora, com esse mar de delações, chamadas de colaboração – já tive oportunidade de dizer isto nesta coluna: com as palavras em crise, traidor transformou-se em delator; delator, em colaborador; e colaborador será heroidador -, teremos que reestudar a História para recuperar os personagens. Judas Iscariotes, por exemplo, não é mais traidor, nem delator, e sim um colaborador que ajudou a crucificar Jesus Cristo.

Bequimão, o nosso grande herói (e o Maranhão é injustiçado, porque foi dele o primeiro grito de independência do Brasil), teve como delator Lázaro de Melo, que agora passa a colaborador.

Tiradentes (estou me repetindo) nos deixou como herança, para desgraça do Maranhão, os ossos de Joaquim Silvério dos Reis, que estão enterrados na Igreja de São João e que agora passaram a ser de um colaborador.

É como eu disse no princípio: as palavras estão em crise. E o dr. Rodrigo Janot ficará na História por dar essas contribuições ao léxico brasileiro.

É melhor ficar com o Drummond: quadrilha de dança e de amor, frustrado ou realizado.

José Sarney

Fábio Gentil recebe premiação por estar entre os 100 melhores prefeitos do Brasil

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, recebeu hoje (15/09) em Recife a Medalha Brasil-Suíça Honra ao Mérito – Os melhores do Brasil por um Brasil Melhor e o Certificado Destaque do Ano da UBD (União Brasileira de Divulgação), que classificou o prefeito de Caxias como um dos 100 melhores prefeitos do Brasil, estando em segundo lugar no ranking dos melhores prefeitos do Maranhão.

A avaliação feita pela UBD avaliou critérios como transparência, responsabilidade fiscal e credibilidade, além do comprometimento com a sociedade e classificados na pesquisa nacional de utilidade pública nas áreas da educação e transparência pública nos primeiros 210 dias de gestão.

Com um governo transparente e próximo da população, a atual gestão do município de Caxias aos poucos está vencendo os desafios encontrados desde o início de 2017.

Durante a cerimônia de premiação o prefeito Fábio Gentil falou com orgulho de Caxias e dos marcos históricos ocorridos no município, lembrando a Guerra da Balaiada e citando os poetas que fazem parte da história da “Princesa do Sertão Maranhense”, como Gonçalves Dias, Vespasiano Ramos e Coelho Neto. Além disso, o atual gestor relatou alguns avanços obtidos em Caxias desde que assumiu o poder executivo no início de 2017.

“Para mim é uma satisfação. Mesmo com as dificuldades pelas quais o país atravessa, Caxias tem sido um exemplo para todo Estado do Maranhão. Conseguimos enxugar as despesas do município, executar obras no governo municipal no valor de R$ 22 milhões sem a ajuda do Governo do Estado e sem ajuda do Governo Federal. Tive muitos desafios, não tinha recursos e nem apoio, fui eleito apenas pelo voto de confiança do povo, pois prometi que se esse voto fosse me dado, retribuiria em forma de trabalho. Melhoramos a receita municipal, sendo hoje uma das melhores do Maranhão, em apenas seis meses de governo. Estamos fazendo as cinco maiores obras do Estado do Maranhão a nível municipal. Estamos trabalhando pelo desenvolvimento do município. Nós nunca atrasamos a folha de pagamento, fomos a primeira cidade do país a pagar a primeira parcela o décimo terceiro, sendo feita no final de maio. Tudo isso para mostrar aos funcionários públicos municipais que temos capacidade para governar”,declarou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

A Prefeitura de Caxias tem investido em projetos, programas e ações que estão levando a cidade a ser destaque nacional pela eficiência e responsabilidade na condução das políticas públicas em sintonia com os anseios da população e responsabilidade fiscal, a ponto do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ter reconhecido por duas vezes, só em 2017, a seriedade da gestão pública municipal como modelo de transparência.

Finalizando, Fábio Gentil desejou sucesso a todos os prefeitos presentes, também premiados, ressaltando a importância de pensar sempre no bem-estar da população, destacando sua paixão por Caxias.

“Desejo a todos os presentes que possamos sempre governar pensando no próximo, sem demagogias, mas com a certeza de quem confiou o mandato a nós espera que um dia a cidade possa melhorar. Desejo, ainda, que o sucesso não seja apenas momentâneo e sim duradouro, enquanto o pensamento de cada um de nós for em benefício do nosso povo. Me sinto honrado de receber esse certificado como ato de reconhecimento do povo e do município de Caxias, da cidade pelo qual sou apaixonado. Eu sempre digo que aquilo que fazemos com amor, fazemos bem feito. A paixão que eu tenho pelo meu povo, a paixão que eu tenho por Caxias eu externo aonde quer que eu vá” enfatizou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Da Assessoria

Fábio Gentil firma parceria com a ABDI e trará para Caxias o segundo Hospital Inteligente do Brasil

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, acompanhado do deputado federal Cléber Verde, foi recebido em Brasília pelo presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Luís Augusto Ferreira.

A Agência é vinculada ao Governo Federal e trabalha como elo entre o setor público e privado. A ABDI é uma entidade que atua como apoio técnico sistemático em projetos de natureza estratégica e operacional.

Em reunião com o prefeito Fábio Gentil e o deputado Cléber Verde, o presidente da Agência relatou que está levando ao Maranhão dois projetos importantes, sendo eles: o Hospital Inteligente, que tem por meta utilizar a tecnologia para reduzir custos da saúde pública municipal e uma unidade descentralizada da RENAP (Rede Nacional de Produtividade e Inovação), que leva diretamente ao município valores de pelo menos R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil) em investimentos no setor produtivo.

“Essa conversa fluiu de uma forma fantástica pela capacidade tanto do deputado, quanto do prefeito de já estarem empenhados e antenados nestas questões modernas de trabalhar com essa tecnologia e melhorar a vida do cidadão”, destacou Luís Augusto Ferreira, presidente da ABDI.

O prefeito Fábio Gentil lembrou que todas as viagens feitas a Brasília foram importantes e esta, em especial, teve relevância maior ainda, pois a ABDI levará seus projetos a Caxias, principalmente à Maternidade Carmosina Coutinho que ficou conhecida, nacionalmente, pelos seus tristes episódios como “maternidade da morte” e agora passará a se chamar de HOSPITAL INTELIGENTE. O prefeito ainda destacou que só existe um Hospital Inteligente no Brasil, situado em Londrina, e que o segundo será em Caxias.

“Isso para nós é de extrema importância, pois teremos recursos para investir muito mais na saúde. Então, viemos aqui com a satisfação de termos conseguido recursos para investir na saúde de Caxias que é um município polo e que, certamente, irá refletir de forma positiva nos municípios vizinhos pela importância desse investimento do Governo Federal. Caxias ganha, o povo ganha, não só Caxias, mas também os 54 munícipios da região. Esperamos que a Agência possa ir a nossa cidade o mais breve possível, e lá estaremos de portas para receber a ABDI. No Brasil só existe um hospital inteligente, na cidade de Londrina. O segundo será em Caxias! São projetos de grande importância, onde iremos apagar o nome de ‘maternidade da morte’ e teremos o segundo Hospital Inteligente no Brasil”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Da Assessoria

Prefeitura de Chapadinha “corta na carne” e reduz comissionados….

Em Por Samuel Bastos

No que denominou de “cortar na própria carne” a prefeitura de Chapadinha confirmou cancelamento de contratos, corte em gratificações e demissão de cargos comissionados da Educação, Assistência Social e outras secretarias.

“De 2014 para cá, a economia brasileira acumula uma retração de quase 27% fazendo com que caiam juntos a arrecadação e os repasses do governo federal aos municípios. Enquanto isso, o município de Chapadinha ampliou seus gastos com pessoal, principalmente com a convocação de novos concursados no final do ano passado feita pela ex-prefeita depois de perder a eleição”, diz a nota da prefeitura, assinada pelo procurador Lúcio Henrique.

“A situação é grave e exige medidas duras. O prefeito Magno Bacelar começou cortando o próprio salário em 30%, assim como os salários do vice-prefeito e dos secretários. Os sacrifícios começaram pelo andar de cima, mas nesta segunda-feira atingiram diversas pessoas que o governo gostaria de poder manter imunes a essas dificuldades”, continua o comunicado.

A prefeitura reconheceu as medidas como desgastantes. “Não é possível que alguém acredite que haja algo além de dor no ato de cortar companheiros de jornada. Várias pessoas que se doaram incansavelmente e agora precisaram ser demitidas, perderam cargos, gratificações. São medidas extremamente antipáticas, que criam desgastes com aliados e dão combustível para discursos demagógicos de adversários, mas não há saída mágica para enfrentar tanta diminuição nos recursos da Prefeitura”.

Ainda de acordo com a nota, “em comparação com o período de janeiro a agosto do ano passado, Chapadinha recebeu 12,75% a menos de Fundeb, que representa o maior recurso transferido pelo governo federal ao município. Então não adianta dourar a pílula: Outras medidas duras e impopulares podem precisar ser tomadas enquanto o país não reencontrar o caminho do crescimento econômico”.

Ao finalizar o procurador do município defende o recadastramento dos servidores e confirma a cobrança de impostos. “A atualização cadastral de servidores visa garantir que apenas os servidores que estão realmente trabalhando sejam pagos. A cobrança de impostos municipais daqueles que possam pagar será feita com transparência. Novos cortes podem acontecer nos próximos meses. O governo está preparado para sofrer o desgaste que for necessário para administrar o município com responsabilidade, mas não permitirá que o pior aconteça”, advertiu o procurador Lúcio.

Do Blog do Alexandre Pinheiro

Servidores de Coelho Neto reclamam de dificuldades no recebimento do PIS/PASEP

Em Por Samuel Bastos

O blog recebeu denúncia que servidores municipais de Coelho Neto estão tendo dificuldades no recebimento do PIS/PASEP.

Pelo menos trabalhadores cuja terminação já foram liberados pelo Governo Federal estão tendo essa dificuldade.

Ao chegar ao Banco do Brasil, os trabalhadores são informados de que as informações não constam no sistema. Ao se dirigir a Prefeitura a informação que recebem é que o problema deve ser no banco e esse samba do crioulo doido tem deixado servidores sem saber o que fazer.

Um dos servidores entrou em contato conosco disse que chegou a procurar o sindicato que prometeu levar o caso ao advogado da Instituição, coisa que o servidor não acreditou e que por isso optou por tornar o problema público. Ele acha que o problema pode está ligado aos prazos de informação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

Com a palavra a Secretaria de Finanças…

Às 10h:05 – De acordo com informações repassadas pela Dra Francisca Meiry em aplicativo de conversa (whastapp), a Contadoria havia informado que a parte que cabe ao município havia sido feita e que a RAIS de tosos os servidores havia sido informada.

Caxias desenvolve programação em alusão ao “Setembro Amarelo”

Em Por Samuel Bastos

Há pouco mais de três anos o Brasil passou a lembrar no mês de setembro a importância da valorização da vida. Desde então, a expansão dos trabalhos em busca de uma consciência nacional sobre a prevenção ao suicídio tem sido destacada. A campanha Setembro Amarelo, que tem o seu dia “D” hoje, dia 10, se transformou em um símbolo para a lembrança do valor da vida.

Iniciado no Brasil pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), CFM (Conselho Federal de Medicina) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), o Setembro Amarelo realizou as primeiras atividades em 2014 concentradas em Brasília. Em 2015 já conseguiu uma maior exposição com ações em todas as regiões do país.

Mundialmente o IASP – Associação Internacional para Prevenção do Suicídio – estimula a divulgação da causa vinculado ao dia 10 do mesmo mês o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

O CVV – Centro de Valorização da Vida (uma das principais mobilizadoras do Setembro Amarelo) é uma entidade sem fins lucrativos que atua gratuitamente na prevenção do suicídio desde 1962, membro fundador do Befrienders Worldwide e ativo junto ao IASP – Associação Internacional para Prevenção do Suicídio), da ABEPS (Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio) e de outros órgãos internacionais que atuam pela causa.

Alguns destaques em 2015 foram a iluminação de monumentos como Cristo Redentor no Rio de Janeiro/RJ; o Congresso Nacional e a ponte Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF; o estádio Beira Rio, em Porto Alegre/RS; a Catedral e o Paço Municipal de Fortaleza/CE; a Ponte Anita Garibaldi, em Laguna/SC e o Palácio Campo das Princesas, em Recife/PE.

Também foram feitas ações de rua como caminhadas, passeios ciclísticos, motoatas e abordagens em locais públicas em cidades.

O CVV em Caxias (MA) iniciou os primeiros trabalhos em 2016, e está em processo de implantação. A Organização Não-Governamental funciona como lugar de escuta qualificada auxiliando pessoas que precisam ser escutadas.

“A vida é nosso bem mais precioso e, durante nosso processo individual de evolução humana, nos deparamos com situações que nos proporcionam toda sorte de emoções extremas, ora positivas, ora negativas. Muitas vezes ocorrem perdas físicas ou materiais, afetivas, dificuldades de relacionamentos e violência social, familiar ou nos espaços de trabalho, e nem sempre nossa mente consegue absorver ou desenrolar esses nós. Muitas vezes o gatilho para uma ação extrema que abala o indivíduo, a ponto de querer extinguir a própria existência , é a falta de diálogo, a falta de alguém com quem dividir um problema, a falta de uma escuta imparcial sem julgamentos ou cobranças. Já se pode provar através de pesquisas que 90% dos casos podem ser evitados utilizando essa escuta sensível, acolhedora e neutra. Outro perigo para uma ideação suicida preexistente é a forma como são divulgados nas redes sociais e nos demais veículos de imprensa os casos consumados de suicídio, o que provoca um encorajamento para materializar essa vontade de conseguir o alívio para suas dores. É rotineiro encontrar publicações com as imagens, ângulo a ângulo de suicidas, o que se configura em crime e, sobretudo, de uma falta de humanidade sem precedentes. O CVV-CAXIAS iniciou seus trabalhos em 2016 e está seguindo os passos para sua implementação definitiva como pioneiro no Estado do Maranhão e logo poderemos através de nós, voluntários, realizar atendimento especializado cumprindo todos os critérios exigidos para preservação da vida, oferta de apoio emocional, valorização do indivíduo e amor ao próximo. O CVV é uma ONG que realiza trabalhos no país todo a mais de 50 anos”, ressaltou Michelle Melo, coordenadora do CVV em Caxias.

A Prefeitura de Caxias por meio de uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia e Assistência e Desenvolvimento Social vai desenvolver a capacitação de profissionais da Saúde, Educação e Assistência Social e a realização de uma caminhada no final do mês de setembro, em data a ser definida, para chamar a atenção da sociedade sobre a valorização da vida.

“No mês que a OMS alerta para o aumento de casos de depressão e suicídio, especialistas e educadores destacam a necessidade de debater o assunto e de lidar com a influência do Bullying, da falta de afetividade e amor sobre a depressão e da depressão sobre o suicídio. Reconhecemos que falar sobre esse assunto é desafiador. Ao que parece, as situações de vulnerabilidade psicológica para as quais, muitas vezes, prefere-se olhar mais secretamente, o silêncio funciona como uma saída. Precisamos assumir o papel de elo propositor do dialogo para compreensão e valorização da VIDA. Dizer e assumir o SIM À VIDA é, de fato, acreditar que somos responsáveis por nossa estadia na terra dada pelo grande Criador, nosso único e soberano Senhor!”,destacou Ana Célia Damasceno, secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

Entendendo a relevância da temática, o município também fará um trabalho de médio e longo prazos no sentido de construir as bases de uma política pública de valorização da vida e prevenção ao suicídio.

Neste domingo (10), considerado em Caxias como o Dia do Sim à Vida, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social fará a distribuição de laços na cor amarela durante a Feirinha da Gente como forma de despertar a sociedade caxiense para a campanha.

Na segunda-feira (11), a partir das 14h será realizada uma capacitação para estudantes de jornalismo e profissionais que trabalham na área de Comunicação Social. A capacitação acontece nas dependências de um dos prédios do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão, no Centro da Cidade.

Ministrada pelo Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, em parceria com a Coordenação de Saúde Mental, a oficina será conduzida pelo Psicólogo Antônio Soares, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão. Além de abordar sobre o Setembro Amarelo, a oficina vai tratar sobre a temática do Suicídio e as maneiras de lidar com o assunto.

Com o tema: “Alerta Amarelo”, prevenção de Suicídio para profissionais e estudantes de comunicação, o momento terá cinco horas aulas com direito a certificado.

Da Assessoria

Zé Carlos foge de comentar declarações Stédile sobre Moro

Em Por Samuel Bastos
Zé Carlos: nada a declarar

O deputado federal Zé Carlos (PT) preferiu se fingir de surdo para não comentar as declarações do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, que chamou o juiz Sérgio Moro de “merdinha” e “bundão”. A ofensa foi feita na noite da última terça-feira (05), durante o encerramento da caravana Lula pelo Brasil em São Luís.

O petista estava no palco, ao lado de Stédille. Questionado pelo site O Antagonista sobre as ofensas ao magistrado, fingiu não ter escutado. “Foi? Não ouvi, não me atentei para esse momento. O tumulto foi muito grande. Você precisava ver a quantidade de gente que queria se aproximar do Lula.”

Questionado novamente pelas declarações, o parlamentar maranhense preferiu não se comprometer. “Prefiro não avaliar”, disse.

Não por acaso, o Zé Carlos é conhecido nos bastidores como “Zé do Muro” por sua falta de posicionamento na defesa do PT.

No próximo dia 13, o juiz Sérgio Moro faz novo interrogatório com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez na ação penal em que o petista é réu por suposto recebimento de propinas da empreiteira Odebrecht.

Do Blog Marrapá

Mais de 10 mil estudantes prestigiam Desfile Cívico em Caxias

Em Por Samuel Bastos

As celebrações em alusão aos 195 anos de Independência do Brasil, que historicamente representam o fim do julgo português sobre o território brasileiro, teve seu ponto alto em Caxias na manhã desta quinta-feira (07). Organizado pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), o evento reuniu mais de 10 mil pessoas desfilando e outras milhares de pessoas como expectadoras da declaração de amor ao país.

A solenidade oficial com o hasteamento das bandeiras do Brasil, pelo Prefeito Fábio Gentil; do Maranhão, pelo comandante da Polícia Militar em Caxias, Márcio Silva; e a bandeira de Caxias, pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Catulé ocorreu logo cedo da manhã, por volta das 07h30min, em frente à Prefeitura Municipal. Ao som do Hino Nacional, executado pela banda de música Lira Municipal, as forças militares: Guarda Municipal; Agentes de Trânsito; Tiro de Guerra e Bombeiros Civil em posição de respeito reverenciaram os pavilhões no momento solene de hasteamento. Também estiveram presentes representantes do legislativo municipal, secretários municipais e adjuntos, coordenadores, supervisores, representantes de ONG’s e demais segmentos da sociedade civil organizada.

O desfile oficial iniciou por volta das 08h15min com revista às tropas militares realizada pelo prefeito Fábio Gentil e o vice-prefeito Paulinho. Em seguida, como autoridade máxima do município, o prefeito autorizou o início dos desfiles após passarem pelo Corredor da Independência a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito do Município. Antes da passagem das escolas, a Secretaria de Infraestrutura do Município realizou a exibição de uma campanha de conscientização para que a sociedade caxiense possa colaborar ainda mais com a limpeza da cidade.

“Fiquei muito feliz, todas as escolas fizeram desfiles lindos, a Prefeitura organizou bem o evento, tudo funcionou como devia ser, acomodou a todas as pessoas, então é uma felicidade enorme está aqui hoje”, afirmou Paulinho, vice-prefeito de Caxias.

“É tradição em Caxias essa concentração cívica de primeira qualidade. O prefeito Fábio Gentil orientou e autorizou a Secretaria de Educação a oferecer a cidade de Caxias o melhor possível, pois a população de Caxias gosta do que é bom. É uma festa bem organizada que oferece um espetáculo cívico de grande natureza, de grande envergadura. Está de parabéns a cidade de Caxias”, ressaltou Catulé, vereador e presidente da Câmara Municipal.

“Esse é o dia em que o brasileiro diz do orgulho que tem de fazer parte dessa pátria e a colaboração que ele dá no dia a dia dessa nação forte. O prefeito Fábio Gentil juntamente com a secretária de Educação e todos que fazem esse governo, esse ano, deram uma nova roupagem valorizando a todos que fazem o desfile, alunos, professores e as pessoas que vêm assistir também com mais conforto e estrutura. Há de se levar em consideração a descentralização que houve no desfile, onde nós fomos até as regiões mais afastadas da cidade valorizando, assim, todos os caxienses”, lembrou Catulé Júnior, secretário de Governo.

“É gratificante ver milhares de pessoas prestigiando um evento bonito como esse. Pela primeira vez a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social participou de frente. Foi muito bonito, todas as escolas estão de parabéns, os professores estão de parabéns e o prefeito está de parabéns. Que os próximos anos sejam melhores ainda”, parabenizou Letícia Mabel, primeira-dama e secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

“Civilidade e patriotismo são palavras com as quais a gente pode resumir esse momento. A participação do poder público permitiu que todas as escolas fizessem um bom trabalho. A cidade quando anda unida com o mesmo propósito e objetivo é o ponto principal para que a gente possa desenvolver o município. A alegria externada no rosto de cada criança, de cada jovem que por aqui passou dá a demonstração da credibilidade e da confiança de que Caxias será a cidade que a gente quer”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

A organização do desfile pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia determinou que as unidades de ensino estadual, municipal e federal, além das ONG’s, projetos sociais das secretarias e instituições militares e parceiras se concentrassem em frente à Igreja Nossa Senhora do Remédios (Catedral). O desfile seguiu pela Rua Primeiro de Agosto, passando em frente à Igreja da Matriz seguindo pelo Corredor da Independência, no qual se transformou a Travessa Desembargador Morato, com encerramento na Praça do Panteon.  Ao todo, 67 instituições, entre unidades municipais e estaduais de ensino, organizações não-governamentais, projetos sociais e instituições militares, além do desfile dos integrantes de todas as secretarias municipais participaram da demonstração de amor pela pátria.

Cada escola fez questão de levar para o Corredor da Independência a diversidade das temáticas que atualmente estão em destaque no país: consciência ambiental, amor, paz, inclusão social, dança, música, homenagens a escritores como Antônio Gonçalves Dias e Cecília Meireles, patriotismo, tolerância, amizade, respeito, humildade, paciência dentre outros. O objetivo era está em sintonia com a meta da SEMECT que desejou desde o início trabalhar dentro das unidades de ensino a formação humana, as riquezas do país, as belezas naturais, a valorização da família, a comunidade, a cidade, o estado e o nação.

“Todas as secretarias aderiram a esse projeto, aderiram à cultura de paz, aderiram a essa Independência do Brasil. As instituições, a partir da UEMA, as organizações não governamentais, todas estão aqui! E nós agradecemos a todos”, agradeceu Ana Célia Damasceno, secretária de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

“O dia de hoje é muito especial, é o momento em que a população vai para as ruas justamente para que possam mostrar a cidadania. Para nós brasileiros é importante exercitar a nossa cidadania, manifestar a nossa participação pela nossa independência. Nós estamos perdendo valores morais dentro da sociedade e essa manifestação da sociedade civil e militar nas ruas, de amor à pátria, mostram o resgate e a busca pelo valor moral que temos na sociedade” pontuou Márcio Silva, comandante da Polícia Militar.

Milhares de pessoas prestigiaram o desfile oficial promovido em Caxias. As famílias levaram seus filhos para verem de perto e se envolverem cada vez mais com o sentimento de amor à pátria. Ambos os lados do Corredor da Independência ficaram repletos de pessoas de todas as idades que acompanharam todos os detalhes.

“Eu achei muito bom. Foi minha primeira vez. Parabéns ao Brasil pelo dia de hoje”, disse a pequena Natacha Maria, da escola Acrisio Cruz.

“Vim com a família assistir o 7 de setembro, venho todo ano. Nós devemos amar cada vez mais nosso país, nós temos que valorizar o país”, destacou Neide, moradora do Bairro Seriema.

“Eu morava aqui e fazia muito tempo que eu não vinha ver o 7 de setembro. Achei muito bonito, organizado, muita gente participando. Precisamos valorizar o país”, ressaltou Nazaré de Meneses de Paraguaminas, mas que está em Caxias visitando os parentes.

“Temos que amar o nosso país porque sem amor não dá! Mais amor e mais paz”, pediu Maria Reis, do Bairro Salobro.

“É uma escola de tradição, muitas pessoas já passaram pela Escola São José, que está completando 80 anos. Muitas pessoas gostariam de estar aqui e não estão. A escola está de parabéns. Diante dessa coisa toda, dessa ‘robalheira’, nós temos que ter esperança como o Papa Francisco lembrou quando ele veio. A gente não pode perder a esperança. Então a esperança que move a gente”, falou Conceição de Maria, ex-aluna do Colégio São José.

“Esse momento é de suma importância para o Brasil, é uma forma de a gente mostrar os nossos conhecimentos históricos e pedir aos governantes que olhem para esse povo sofrido, esse povo que precisa de paz, por isso, que a Escola Castro Alves veio com a temática paz; por que? Porque nós vivemos um momento muito difícil da política aqui no Brasil, então, esse dia é de suma importância porque o Brasil proclamou a sua independência, então nós estamos aqui para proclamar a paz no mundo, o Brasil tem jeito”, finalizou Lurdes Pereira, coordenadora Pedagógica do Colégio GEO.

Semana da Independência

O desfile teve como tema: Cultura de Paz nas Escolas por um Mundo Melhor e o lema: A escola proclamando a Independência do Brasil. Em 2017 a SEMECT descentralizou as comemorações em alusão ao 7 de setembro, realizando desfiles em cada polo educacional, tanto na zona urbana, quanto na zona rural desde o início do mês de setembro. Neste dia, 07 de setembro, ocorreu a culminância da Semana da Independência que marcou o momento em que as gestões de cada unidade de ensino realizaram o que ficou simbolizado com a declaração da independência nas escolas.

O desfile de 07 de setembro em Caxias teve tripla finalidade no ano de 2017. Primeiramente, comemorar a data cívica; em seguida, informar, formar, levar conhecimentos e atualizando informações sobre a Independência do Brasil; e em terceiro lugar, fazer com que o alunado e a comunidade educacional pudessem crescer em conhecimentos e valores. Desde o início de setembro, devido ao processo de descentralização do desfile em alusão ao 07 de setembro, a SEMECT realizou desfiles cívicos nos polos educacionais da zona urbana e zona rural do município de Caxias. Na zona urbana, foram realizados nos bairros: Trizidela, Ipem, Cohab e Volta Redonda. Na zona rural, foram contempladas comunidades e polos, a exemplo de: Nazaré do Bruno, Alecrim, Rodagem, Brejinho, Caxirimbu e Trabalhosa.

“Desde 01 de setembro nós trabalhamos em sala de aula com todas as escolas, nós inovamos. Nosso objetivo foi trabalhar pela nas escolas, nosso objetivo foi fazer com que os alunos pudessem sair conscientizados”, explicou Ana Célia Damasceno, secretária de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, todas as temáticas levadas ao 07 de setembro para o Corredor da Independência foram trabalhadas previamente com todos os estudantes, para que cada um deles pudessem entrar em contato com a história do Brasil, além das diversas manifestações culturais que fazem parte do imaginário cultural da nação, a exemplo do: Bumba Boi, o Frevo, a Capoeira, as lendas como o Cabeça de Cuia e tantas outras.

Da Assessoria