Prefeito Magno Bacelar cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Chapadinha Magno Bacelar está nesta quarta (04), cumprindo agenda oficial em Brasília. Ele usou sua rede social para falar sobre os compromissos que cumpre na capital federal. veja o relato:

Já em Brasília, dessa vez participo ao lado de centenas de prefeitos do encontro da FAMEM.

Teremos reuniões com a Bancada Maranhense e representantes de Ministérios, pleitearão novos recursos para saúde e educação. 
Na área da saúde destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.

Nossa caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.

Juntos iremos nos reunir com senadores maranhenses. E amanhã , pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.

O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Assis Filho lança ID Jovem em mais seis cidades do Maranhão

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, cumpriu agenda no estado do Maranhão neste fim de semana com a Caravana do ID Jovem. O programa foi lançado oficialmente nos municípios de Bequimão, Santa Helena, Turilândia, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá e Governador Newton Bello, na presença de prefeitos, vereadores e gestores de juventude, completando um total de 16 cidades visitadas no estado pela Caravana do ID Jovem.

“Gostaria que este programa chegasse a todos os jovens maranhenses, assim como o pacote de ações do Brasil Mais Jovem está à disposição para a população de todo estado”, afirmou o secretário Assis Filho, em Turilândia (MA). A cidade tem 3.188 jovens aptos a emitir o documento. O lançamento foi feito ao lado do prefeito Alberto Magno, de vereadores, secretários e jovens da região, no sábado (30/09).

A caravana começou na sexta-feira (29/09), em Bequimão, cidade com 3.323 jovens aptos a aderir ao Programa ID Jovem.  Participaram do evento o prefeito Zé Martins, vice-prefeito Sidney Magalhães, o deputado estadual  Zé Inácio (PT), o secretário de assistência Social, Josmael Castro, o vereador e presidente da Câmara Municipal Amarildo Paixão (PSD), a secretária de Cultura Dinha Pinheiro, o secretário de Esporte e Juventude, Kledilson de Jesus Costa Pereira e o secretário de Indústria e Comércio, Ademar Costa.

Em todos os eventos, o secretário ressaltou que além do benefício da meia-entrada em eventos culturais e esportivos e do direito a duas passagens interestaduais gratuitas por comboio (ônibus, trem ou embarcação), a ID Jovem também garante gratuidade na inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). “Muitos que não tinham condições de pagar essa prova, agora podem fazê-lo”, explicou Assis Filho.

O lançamento em Santa Helena aconteceu no dia do aniversário da cidade e fez parte das comemorações. “Para nós e para a juventude da nossa cidade é um presente receber este programa aqui”, comemorou o prefeito Zezildo Almeida Júnior. Santa Helena tem 5.288 jovens que atendem aos pré-requisitos do programa, ter entre 15 e 29 anos e pertencer à família de baixa renda. Participaram do evento a secretária da Juventude, Antoniele Lisboa Alves, vereadores e a juventude helenense.

Em Governador Nunes Freire, o programa foi lançado ao lado do vice-prefeito Josimar da Serraria, do vereador João Costa e demais autoridades. A cidade tem 4.472 jovens que podem ser beneficiados pelo programa. “É uma satisfação muito grande receber a Caravana do ID Jovem em Nunes Freire, pois isso mostra o compromisso da atual gestão através do Departamento Municipal de Juventude em trazer Políticas públicas voltadas para nossos jovens munícipes , e fazendo com que nossa Juventude tenha acesso às mesmas. Parabenizo o Secretário Nacional de Juventude Dr. Assis Filho por esse grande avanço em benefícios dos nossos jovens”, destacou o coordenador de Juventude do município, Acassio Sousa.

Santa Luzia do Paruá tem 3.879 jovens aptos a emitir a ID Jovem. A cidade promoveu um grande encontro com a juventude local, grêmios estudantis e a pastoral da juventude. Estiveram presentes os vereadores Dequinha (PEN),  Pontinha Júnior (PSC), Airton Alencar (PSDC) e Carlos Alberto (PSD).

A agenda do fim de semana foi encerrada em  Governador Newton Bello, no sábado (30/09). A ID Jovem foi lançada na presença do prefeito Roberto do Posto, da gestora de Juventude, Mírian Lorana, de vereadores e secretários municipais. A cidade tem pouco mais de 2 mil jovens aptos a baixar o aplicativo e emitir o documento. A ID Jovem também pode ser emitida no site da Caixa Econômica Federal.

Esta é a terceira vez que a Secretaria Nacional da Juventude lança o programa em cidades do estado do Maranhão. A Caravana ID Jovem já passou por Timon, São José de Ribamar, São Luís, Imperatriz, Grajaú, Bacabeira, Rosário, Caxias, Buriti Bravo e Anajatuba. O estado do Maranhão possui cerca de 890 mil jovens aptos a participar do programa. De janeiro a setembro de 2017, foram geradas 278.166 mil ID Jovem.

SNJ promove último Encontro do Comitê de Desenvolvimento de Startups para a Juventude

Nessa quinta-feira (28), mais de 15 representantes de órgãos públicos e de entidades privadas se reuniram para participar do 3º Encontro do Comitê de Desenvolvimento de Startups para a Juventude. A reunião foi a última de uma série de três eventos que visam discutir as diretrizes de implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento de Startups para a Juventude, coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude.

Com base em levantamentos sobre o ecossistema empreendedor brasileiro e na elaboração de uma série de diagnósticos que visam erradicar as principais dificuldades com que os empreendedores lidam, o Comitê de Desenvolvimento lançará, ao longo do próximo ano, políticas públicas que incentivem o empreendedorismo, com foco nas demandas da população jovem.

Estavam presentes no encontro, Bruno Pimentel, do Ministério da Fazenda; Juliana Muller, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC); Vanusa de Sá, da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendedorismos Inovadores (Anprotec); Rafael Wandrey, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Gabriel Gomes, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Alexandre Cabra, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Ao reunir representantes que atuam no ecossistema empreendedor e das principais entidades públicas, os elaboradores do Plano Nacional de Startups planejam criar um diagnóstico completo e aprofundado sobre a realidade do empreendedor brasileiro. No 3º Encontro do Comitê, foram realizadas dinâmicas e rodas de discussão com base nos avanços dos encontros anteriores. O objetivo é elencar soluções que possam ser transformadas em leis e políticas de incentivo ou em pacotes de apoio ao empreendedor, com foco na população jovem, que representa, hoje, 40% da força empreendedora brasileira.

“O empreendedorismo é uma saída inteligente para a crise financeira que o país está vivendo. É uma forma positiva de encarar a aridez econômica”, reflete Gabriel Gomes, Chefe de Departamento de Finanças do BNDES.

O representante da instituição falou também da importância de investir na população jovem: “O jovem é dinâmico e abraça a oportunidade de inovar, quer conduzir os processos de maneira independente, ele se alimenta do desafio. Essas são características valiosas dentro do empreendedorismo voltado para a inovação. Os bancos precisam se atentar para a riqueza desse público a ser descoberto e criar alternativas de financiamento para todos os perfis de empreendedor, desde aquele que pratica empreendedorismo social até o jovem que sonha em abrir uma startup e investir em novas tecnologias”, afirmou Gabriel Gomes.

Os dois encontros anteriores renderam ao Plano Nacional de Startups para a Juventude um diagnóstico baseado nas principais barreiras com as quais o jovem empreendedor se depara no início de sua jornada, que vão desde a dificuldade de conseguir financiamento até a extensa burocracia necessária para abrir uma empresa.


Desses entraves, decorreram quatro principais obstáculos que deverão ser vencidos num período de dois anos, pós lançamento do Plano em questão. Os obstáculos são a universalização da educação empreendedora, redução do tempo de abertura da empresa, difsão do conhecimento das políticas públicas voltadas aos empreendedores e alavancamento do investimento anjo (investimento efetuado por pessoas físicas em empresas nascentes com alto potencial de crescimento). Focados em vencer esses desafios, os articuladores do plano pretendem criar políticas públicas que atendam a essas demandas.

Bruno Pimentel, da Subsecretaria de Gestão Estratégica do Ministério da Fazenda, defende que investir na população jovem equivale a investir no futuro. “A necessidade da implementação do plano é assertiva. A partir do momento que mais jovens passam a exercer atividade empreendedora, a arrecadação estatal aumenta, assim como os nossos níveis de competitividade e as margens para investimento em políticas públicas”, explica.

Para o secretário-adjunto da Secretaria Nacional da Juventude e coordenador do projeto, Felipe Vinhas, estamos diante de uma oportunidade sem precedentes, que passa pela valorização da população jovem e da garantia de autonomia e de oportunidades para o seu crescimento.

“Nós não teríamos conseguido chegar a essa compreensão do ecossistema empreendedor sem antes nos colocar no lugar do público jovem, que está ávido para empreender e, consequentemente, contribuir com o aquecimento da economia e o desenvolvimento do mercado. Quando o jovem brasileiro prospera, o país também prospera”, afirma Felipe Vinhas.

Próximos passos

Ainda em outubro deste ano, haverá a consolidação dos estudos realizados desde o início da consultoria. Na sequencia, o documento base do Plano irá para Consulta Pública pelo período de um mês, um passo decisivo para o estabelecimento de políticas públicas voltadas para o empreendedorismo. Em novembro, serão feitos os ajustes finais para a consolidação do Plano.

Vitória! TSE confirma Magno como prefeito de Chapadinha e sepulta desejo de Belezinha por novas eleições…

Por unanimidade o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral) negou na manhã desta sexta-feira (29), o recurso impetrado pela ex-prefeita Belezinha que pedia a cassação dos mandados do prefeito Magno Bacelar e do vice Dr. Talvane Hortegal.

inconformada com a derrota, Belezinha insistia ganhar no tapetão, mesmo com as sucessivas derrotas na justiça de Chapadinha, São Luís e agora de Brasília, sepultando de uma vez por todas o discurso vendido por ela e seu advogado de que a cidade passaria por novas eleições.

Com essa decisão, encerra-se a história de novas eleições e o prefeito Magno Bacelar segue como legítimo dono do mandato até 2020. Neste momento, partidários de Bacelar começam a comemorar mais uma vitória nas ruas de Chapadinha.

Com contribuição: Blog do Foguinho e Alexandre Pinheiro

Em parceria com o Governo do Estado, Arquimedes garante 200 kits sanitários para Afonso Cunha

Arquimedes observa a assinatura da ordem de serviço feita pelo governador Flávio Dino

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar esteve ontem (28), no Palácio dos Leões para participar da assinatura da ordem de serviço para a implantação de kits sanitários no município, como parte das ações do Programa Mais IDH.

Os kits são compostos por banheiro, lavanderia, caixa d’água, fosse séptica e sumidouros. A construção terá chuveiro, vaso sanitário, revestimento cerâmico para pisos, paredes e pia. Ao todo, o Governo do Estado investirá R$ 60 milhões para a construção de seis mil kits sanitários – 200 para cada município. Nesta primeira etapa, serão instalados mil equipamentos em 18 cidades.

“Esse é um programa importante que dignifica pela sua importância de levar saúde para quem dela precisa. É uma ação importante e que Afonso Cunha agradece por mais essa parceria estabelecida com o governador Flávio Dino”, disse o prefeito.

O programa Kits Sanitários é uma ação do Governo do Estado com fins a diminuir o déficit de banheiros ou sanitários de uso exclusivo nas residências maranhenses. Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais divulgados em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Maranhão, 83,6% das residências não possuem banheiros ou sanitários de uso exclusivo. O estado fica atrás somente do Piauí, com 85,8%.

As famílias que receberão os kits serão escolhidas por meio de processos seletivos a serem realizados pelas prefeituras municipais, obedecendo aos seguintes critérios: estarem cadastradas no CadÚnico; possuírem crianças com idade entre 0 e 6 anos; residirem nas sedes dos municípios; e não possuírem banheiros com vasos sanitários ou chuveiros.

Com contribuição do Portal do Governo do Maranhão

Roseana vai à Câmara e é assediada por parlamentares…

Em Brasília para reunião nacional do PMDB, ex-governadora vai visitar seus aliados no Congresso e acaba posando para fotos com parlamentares de todo o país, incluindo maranhenses de vários partidos

A imagem acima foi uma das diversas batidas ontem no plenário da Câmara Federal.

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) esteve no plenário da Câmara Federal para visitar aliados. Ela está em Brasília param reunião nacional do PMDB.

Ao chegar à Câmara, Roseana recebeu forte assédio de parlamentares de todo o país.

Nesta foto estão também os maranhenses Victor Mendes (PSD), Marcelo Sousa (PMDB), Hildo Rocha (PMDB) e a carioca Soraya Santos, que é secretária da Mulher da Câmara.

A pose com Roseana foi um pedido da maranhense Luana Costa, do PSB.

Mas esta é uma outra história…

Do Blog do Marco d´Eça

Assis Filho libera pagamento de R$ 150 mil ao Governo do Maranhão

O Secretario Nacional de Juventude, Assis Filho, vem dado claras demonstrações do seu espírito republicano na gestão pública. Apesar de algumas indelicadezas que tem recebido do Governo do Estado – como da última vez em que esteve no Maranhão para cumprir agenda oficial no município de Vargem Grande, onde lançaria o Programa ID Jovem, mas que foi cancelado a pedido da secretária de Juventude, Tatiana Pereira, que não teve a elegância de avisá–lo – Assis Filho autorizou, na semana passada, o pagamento de R$ 150 mil ao Governo do Maranhão com o objetivo de dar assistência à construção do Plano Estadual de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra no Estado, além de dar suporte à elaboração e implementação dos Planos Municipais de enfrentamento ao homicídio de jovens nos municípios de Açailândia, Bacabal, Caxias, Codó, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Timon.

O recurso, oriundo de emenda parlamentar do Deputado Rubens Júnior (PC do B/MA), será destinado para a divulgação do novo Plano Juventude Viva no Maranhão, que visa à ampliação dos direitos da juventude, a desconstrução da cultura de violência, a transformação de territórios atingidos por altos índices de homicídios e o enfrentamento ao racismo institucional.

O risco de morte do jovem negro no Maranhão é de 2,8 vezes maiores que outras etnias, segundo dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial publicado pela Secretaria Nacional de Juventude em 2015.  São Luís é a capital mais violenta do Brasil, de acordo com o mapa da Violência lançado em fevereiro deste ano.

Para o secretário Assis Filho, o novo Plano Juventude Viva reativado em agosto deste ano é um importante instrumento de combate a violência que assola a juventude brasileira. “A nossa gestão está empenhada em atacar os altos índices de violência e homicídios no Brasil contra jovens, especialmente negros, pobres e moradores de regiões periféricas, grande parte dos jovens no Maranhão vivem essa triste realidade e de forma republicana e sem qualquer conotação político-partidária, estamos autorizando a liberação de recursos ao governo maranhense para fortalecer essa política pública de enfrentamento à violência”. Declara Assis Filho.

O repasse da verba terá a gestão da Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude que será responsável por aplicá-la em políticas que visem reduzir a vulnerabilidade de jovens a situação de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia.

Assis Filho retorna ao Maranhão para nova edição da Caravana do ID Jovem

Secretário Nacional de Juventude Assis Filho

A Caravana ID Jovem, da Secretaria Nacional de Juventude, volta ao estado do Maranhão entre os dias 29 e 30 de setembro para o lançamento do programa em mais seis cidades. A Identidade Jovem beneficia brasileiros de 15 a 29 anos que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, vai participar dos lançamentos em Bequimão, Santa Helena, Turilândia, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá e Newton Bello.

A ID Jovem garante a meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivo, além de direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário. Todos esses benefícios são garantidos pelo Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852/2013.

Outro benefício garantido pela ID Jovem é a gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Jovens de famílias carentes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo têm direito à isenção no Enem. Basta informar o Número de Identificação Social (NIS) no momento de preencher a ficha de inscrição. Essa gratuidade também é estendida a todos os estudantes que estão concluindo o Ensino Médio em escolas da rede pública. Portadores da ID Jovem também podem ser contemplados com a isenção de pagamento de taxa de concurso público Federal, o projeto de Lei que garante a gratuidade está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Essa é a terceira vez que a Secretaria Nacional da Juventude lança o programa em cidades do estado do Maranhão. A Caravana ID Jovem já passou por Timon, São José de Ribamar, São Luís, Imperatriz, Grajaú, Bacabeira, Rosário, Caxias, Buriti Bravo e Anajatuba. O estado do Maranhão possui cerca de 890 mil jovens aptos a participar do programa. De janeiro a setembro de 2017, foram geradas 278.166 mil ID Jovem.

Agenda:

Cidade: Bequimão – MA
Data: 29 de setembro de 2017 – Sexta – Feira
Horário: 08h00min
Local: Escola Domingos Bouérges – Rua Torquato Pereira, bairro Estiva
Jovens que podem ter o benefício: 3.323

Cidade: Santa Helena – MA
Data: 29 de setembro de 2017 – Sexta – Feira
Horário: 14h00min
Local: a confirmar
Jovens que podem ter o benefício: 5.288

Cidade: Turilândia – MA
Data: 30 de setembro de 2017 – Sábado
Horário: 08h00min
Local: Hotel Turiplaza – Rua da Macaúba, Centro
Jovens que podem ter o benefício: 3.188

Cidade: Governador Nunes Freire – MA
Data: 30 de setembro de 2017 – Sábado
Horário: 09h00min
Local: Câmara Municipal de Vereadores – Rua do Coqueiro Verde
Jovens que podem ter o benefício: 4.472

Cidade: Santa Luzia do Paruá – MA
Data: 30 de setembro de 2017 – Sábado
Horário: 14h00min
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Jovens que podem ter o benefício: 3.879

Cidade: Governador Newton Bello – MA
Data: 30 de setembro de 2017 – Sábado
Horário: 18h00min
Local: Avenida JK sem número – Praça da Alegria
Jovens que podem ter o benefício: 2.044

Júnior Marreca nega saída do PEN/PATRIOTA

Utilizando as redes sociais, o deputado federal Júnior Marreca (PEN) negou que esteja disposto a deixar a legenda, que deve passar a se chamar de PATRIOTA nos próximos dias.

Marreca deixou claro que permanecerá no partido e que a Executiva Estadual ainda não decidiu que rumo tomará nas eleições de 2018.

“Esclareço que as informações publicadas sobre minha suposta saída do Partido Ecológico Nacional (PEN) para me filiar ao PDT não são verídicas. Reitero meu compromisso com o PEN, partido que ajudei a fundar e ocupo a função de vice-presidente nacional e líder na Câmara dos Deputados. Temos como presidente da Executiva Estadual no Maranhão o deputado Jota Pinto, e o partido definirá, junto com o seu diretório estadual, os rumos que tomaremos nas próximas eleições”, escreveu Júnior Marreca.

O problema é que Marreca é um dos defensores da aliança do PATRIOTA com o PCdoB, no sentido de apoiar a reeleição do governador Flávio Dino. Entretanto, como o Blog já divulgou com exclusividade (reveja), a aliança está vetada, baseada no Estatuto do próprio partido, tanto que a tendência é que a legenda tenha candidatura própria (reveja).

Sendo assim, Júnior Marreca, único deputado federal do partido, deve permanecer no PATRIOTA, mesmo sabendo que a aliança com Flávio Dino dificilmente acontecerá. Pelo visto, Marreca também apostará no fenômeno Bolsonaro, que só com os votos de legenda deverá ajudar muito nas eleições dos deputados estaduais e federais em todo Brasil.

Falando em Bolsonaro, ele deverá ser oficialmente apresentado como novo membro do PATRIOTA nesta terça-feira (26), no horário eleitoral gratuito.

É aguardar e conferir.

Do Blog do Jorge Aragão

Júnior Marreca inicia conversações com o PDT e deve ser o primeiro a deixar o PEN

Inimigo declarado da esquerda brasileira, o deputado Jair Bolsonaro, além de exigir que fosse incluído um artigo no estatuto do Partido Ecológico Nacional proibindo aliança com partidos deste campo ideológico para assinar a ficha de filiação, quer que o PEN tenha candidato a governador no Maranhão e se afaste da coligação do governador Flávio Dino. Os dirigentes locais, no entanto, não concordam e ameaçam uma debandada geral.

Bolsonaro, que quer mudar o nome do PEN para Patriota e transforma-lo num partido de estrema direita, será apresentado como pré-candidato da legenda à Presidência da República, em 2018, no programa eleitoral da legenda que será exibido em cadeia de rádio e televisão nesta terça-feira (26), o que vem provocando inquietação nos dirigentes locais. O primeiro a deixar o partido deverá o deputado federal Júnior Marreca.

Por conta da imposição de Bolsonaro, o deputado Marreca, único representante maranhense da sigla na Câmara Federal, iniciou conversações e está de malas prontas para mudar a filiação para o PDT. Segundo apurou o blog junto a fontes fidedignas, também devem deixar o PEN o deputado estadual César Pires, o vereador Mercial Lima e a grande maioria da direção local, que já estariam abrindo conversações com outras legendas.

A insatisfação na organização partidária no estado é generalizada e poderá resultar em debandada geral, principalmente após Bolsonaro apresentar como condição para ser candidato a presidente a proibição de aliança com o PCdoB, PDT, PT, entre outras siglas do campo da esquerda, e obrigar o PEN a ter candidato a governador para que ele tenha um palanque próprio no Maranhão.

A imposição de Bolsonaro em relação ao Maranhão  vai custar o esvaziamento da legenda comandada no Estado pelo ex-deputado Jota Pinto e que tem como aliados os governos estadual e municipal. E pelo novo estatuto do partido serão obrigados a se retirar da aliança que elegeu Edivaldo Holanda Junior prefeito e Flávio Dino governador. A direção local não concorda com a imposição  e deve devolver o comando sigla à executiva nacional.

Do Blog do Jorge Vieira