Categoria: Brasil

Assistência Social de Duque Bacelar realiza ação de combate a violência contra a Mulher

Em Por Samuel Bastos

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Assistência Social e o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS realizaram uma ação em alusão ao 25 de novembro – Dia Internacional de Combate a Violência contra a Mulher.

Participaram do evento a secretária de Assistência Social Gilmara Furtado, as técnicas do CRAS Milla Cristian e Marcela Torres (Assistente Social) e Karuline Brasil (psicóloga), que realizaram uma palestra se sensibilização sobre as a violência e as formas de combatê-las.

“Esse é um debate muito presente na sociedade hoje e não podemos nos esquivar de ampliar essa discussão cada vez mais. A Prefeitura de Duque Bacelar está fomentando esse debate para ampliar ainda mais a atenção do governo para o debate”, destacou a secretária Gilmara Furtado.

As piores faculdades do Maranhão, segundo o MEC

Em Por Samuel Bastos

De O Imparcial

Foi divulgado nesta segunda-feira, 27, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o ciclo de avaliação do ensino superior brasileiro referente ao ano de 2016. Ao todo, foram 2.132 instituições de ensino avaliadas. Deste total, 307 são consideradas insatisfatórias pelo MEC. O Maranhão possui quatro faculdades na lista das piores instituições, das 31 avaliadas no estado.

Para estabelecer o ranking, é levado em consideração o IGC, Índice Geral de Cursos, que vai de 1 a 5. São consideradas insuficientes as instituições que possuem nota menor que 3. Estas podem receber punições, como a proibição de abertura de vestibulares até que se tomem providências para a melhora da nota.

Confira, agora, a lista de instituições maranhenses aprovadas e reprovadas pelo MEC:

Aprovadas

Nota 4

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF)
Faculdade Brasileira de Estudos Avançados (FABEA)

Nota 3

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Universidade Ceuma
Faculdade Santa Teresinha (CEST)
Faculdade Pitágoras de São Luís
Faculdade de Educação São Francisco (FAESF)
Faculdade Estácio
Faculdade Santa Fé (CESSF)
Faculdade de Imperatriz (FACIMP)
Faculdade Pitágoras de Imperatriz
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB)
Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI)
Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)
Faculdade do Maranhão (FACAM-MA)
Faculdade Evangélica do Meio Norte (FAEME)
Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST)
Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA)
Faculdade do Baixo Paraníba (FAP)
Instituto de Ensino Superior Múltiplo (IESM)
Faculdade de Educação de Bacabal (FEBAC)
Instituto Florense de Ensino Superior (IFES)
Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)
Faculdade Laboro

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (FACEMA)

Reprovadas

Nota 2 (insatisfatória)

Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM)
Faculdade Maranhense São José dos Cocais (FSJ)
Instituto Maranhense de Ensino e Cultura (IMEC)
Faculdade Maurício de Nassau

Avaliação anterior

Em 2015, o número de faculdades consideradas insatisfatórias era menor: IMEC, FEBAC e FSJ possuíam nota 3. No ciclo de avaliação do ensino superior brasileiro do ano passado, a Faculdade Maranhense São José dos Cocais subiu um ponto na avaliação, enquanto FACEM e Maurício de Nassau caíram no conceito do MEC. Já a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que possuía nota 3, subiu um ponto.

Método

O cálculo do IGC é feito todos os anos, e leva em conta o Conceito Preliminar de Curso (CPC) do último triênio. O índice é calculado no ano seguinte à realização do Enade. Também são levados em conta, no IGC, outros conceitos de avaliação de programas de pós graduação stricto sensu, e a distribuição dos estudantes entre os níveis de ensino. Foram avaliados, no ano de 2016, as áreas de Saúde e Ciências Agrárias (licenciaturas e bacharelados), e Ambiente e Saúde, Produção Alimentícia, Recursos Naturais, Militar e Segurança (eixo tecnológico). O resultado da pesquisa está disponível na íntegra no site do Ministério da Educação.

Atualização (10h57): a Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (FACEMA) foi registrada erroneamente na lista de instituições com nota 2. A FACEMA possui, na realidade, nota 3, sendo aprovada pelo MEC.

Atualização (11:35): A Faculdade UNINASSAU emitiu nota sobre a avaliação do MEC. Leia na íntegra:

“A Faculdade UNINASSAU São Luís esclarece que o Índice Geral de Cursos (IGC) da instituição foi atribuído erroneamente e que a correção da nota já foi solicitada ao Ministério da Educação (MEC). A nota 2 atribuída a Instituição foi resultado da avaliação de um único curso, o de Radiologia, quando na realidade a UNINASSAU São Luís possui 29 cursos autorizados, que por serem novos, ainda não foram avaliados e não possuem notas (CPCs). Pela legislação, é necessária a avaliação de, pelo menos, 50% dos cursos da instituição para estabelecer o IGC da instituição, o que torna o resultado divulgado inválido. A Instituição reforça que trabalha para manter altos níveis de qualidade docente e infraestrutural, atingindo assim os melhores níveis de avaliações exigidos pelo MEC, pela sociedade e pelo mercado de trabalho.”

Ranking coloca Zé Carlos entre os piores deputados do Brasil…

Em Por Samuel Bastos
Deputado Zé Carlos: avaliação o coloca no baixíssimo clero

O deputado federal Zé Carlos (PT) foi apontado pelo Ranking dos Políticos como um dos piores deputados do Brasil entre os senadores e deputados federais que integram o Congresso Nacional nessa legislatura.  O estudo usa como critérios os dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais. Também é levada em conta a participação do parlamentar em relatorias de projetos de lei ou medidas provisórias. Os dados são de origem oficial pública, obtidos, na maior parte, nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Zé Carlos aparece em situação vexatória e humilhante. Dos 594 senadores e deputados federais do país, o petista maranhense ocupa a posição 535º, tanto que no ranking sua posição pontua negativamente.

Pelo visto Coelho Neto não está ruim só de prefeito e de presidente da Câmara, a fraqueza se estende também ao deputado federal do governo tupiniquim. Numa hora como essa é que se chega a conclusão de que as vaias valeram a pena, tamanha é a fraqueza de seus representantes

O Ranking

O Ranking dos Políticos é organizado pelo site www.politicos.org.br, uma organização independente que compara políticos de todo o Brasil para ajudar de forma objetiva as pessoas a conhecerem melhor os parlamentares que estão atuando no Congresso Nacional.

 Com contribuição do site do Marco d´Eça

Secretário Nacional de Juventude se reúne com Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência

Em Por Samuel Bastos
Na ocasião, Moreira Franco e Assis Filho discutiram o lançamento de uma campanha nacional de divulgação do Programa ID Jovem

Nesta terça-feira (21) o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, recebeu o Secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, para discutir os avanços do Programa Identidade Jovem. A iniciativa já foi lançado em quase todos os estados brasileiros e está sendo divulgado pelos municípios do interior do país.

Visando a ampliação do alcance do Programa para que cada vez mais jovens baixa renda entre 15 e 29 anos sejam contemplados, o secretário Assis Filho levou ao ministro a sugestão de lançar uma campanha nacional que divulgue os benefícios do ID Jovem. Entre eles, estão o acesso à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual e isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Na ocasião, o Ministro-chefe e o Secretário Nacional de Juventude também debateram a proposta da SNJ de alteração do Decreto 8537, de outubro de 2015, que regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos. “Queremos que aqueles beneficiados pelo ID Jovem encontrem suas necessidades contempladas na Lei 12.852, que institui o Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, e em todo aparato legal que decorre disso. É nossa obrigação garantir que o acesso ao ID Jovem não seja barrado arbitrariamente”, conclui Assis Filho.

Do Portal da Juventude

Maranhão terá quinto campo de gás natural até o fim do ano

Em Por Samuel Bastos

A empresa de energia Eneva prepara-se para iniciar a operação de seu quinto campo de gás natural no Maranhão, hoje o segundo maior produtor de gás em terra no país.

O campo de Gavião Azul, no município de Capinzal do Norte, a cerca de 300 quilômetros de São Luís, começa a produzir no próximo dia 30, diz a empresa, e vai fornecer combustível para o Complexo Termelétrico Parnaíba, na vizinha Santo Antônio dos Lopes.

O projeto, idealizado inicialmente por Eike Batista, é hoje o maior polo de geração térmica a gás do país, com potência de 1,4 mil megawatts (MW). Integra a produção de gás natural e a geração de energia em um mesmo empreendimento.

É resultado de um investimento de R$ 9 bilhões, 2/3 deles nas térmicas e o resto na exploração e produção de gás natural.

Hoje controlada pela Cambuhy Investimentos e pelo banco BTG Pactual, a empresa produz 8,4 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural em quatro campos na região, todo o volume direcionado à operação das usinas.

O complexo da Eneva, que começou a produzir em 2013, vem operando a capacidade máxima, diante da necessidade de poupar água nos reservatórios das hidrelétricas brasileiras.

O gás do campo de Gavião Azul também será destinado às térmicas, para substituir produção de campos mais antigos, que hoje estão em declínio.

EXPANSÃO

A Eneva tem pronto um projeto para ampliar em 360 megawatts sua capacidade de geração de energia, com o uso de gases gerado por duas turbinas instaladas no complexo.

A expansão está prevista em Termo de Ajuste de Conduta assinado em 2014 com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) por atrasos no início de operação de algumas unidades, mas depende de um leilão para venda de sua energia no mercado.

A empresa defende que a energia está hoje sendo desperdiçada nas chaminés das térmicas e que chegaria ao mercado a preço competitivo.

(Folha de SP)

Em vídeo, Assis Filho presta contas das ações da SNJ

Em Por Samuel Bastos

 

 

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, inaugurou em forma de vídeo uma nova ferramenta para prestar contas das ações de sua pasta. No Resumo da Semana, o secretario faz um balanço das principais ações desenvolvidas para a juventude brasileira. A proposta que já está em sua segunda edição foi bem aceita e já faz enorme sucesso nas redes sociais da SNJ. Confira:

Livre, leve e candidatíssima : Roseana está sem pendências judiciais para as eleições de 2018

Em Por Samuel Bastos
Ex-governadora Roseana Sarney: sem pendências judiciais e candidatíssima

O Tribunal de Justiça do Maranhão trancou mais uma ação penal aberta contra a ex-governadora do estado Roseana Sarney. Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal da corte entenderam não haver “justa causa” para a instauração da ação penal no processo conhecido como “caso Sefaz”, sobre desvio de verbas do estado por meio de precatórios inexistentes.

Para o TJ, o Ministério Público não apresentou provas da participação de Roseana nos fatos descritos na denúncia. A acusação dizia que Roseana era o “suporte político” de um esquema de mudança nos sistemas da Secretaria de Fazenda do Maranhão para criar um “filtro” às compensações fiscais do estado, criando precatórios inexistentes para pagar empresas ligadas à construtora Camargo Corrêa. O rombo seria de mais de R$ 400 milhões.

Mas, para os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MA, o MP não apresentou “mínimo lastro probatório” sobre o que alega sobre Roseana. A participação dela no esquema seria a nomeação de um secretário da Fazenda e de 26 funcionários comissionados. Só que, segundo o TJ, não foram apresentadas provas de que a nomeação se destinou a dar “suporte político” ao esquema. Com isso, concordaram com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça do estado, que se manifestou pelo conhecimento do Habeas Corpus e pelo trancamento da ação.

A ex-governadora é defendida pelos advogados Luís Henrique Machado e Ana Graziela Santana Neiva Costa. Com o trancamento dessa ação, não pendem mais acusações contra Roseana Sarney. Portanto, ela não está mais enquadrada em nenhuma causa de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Roseana também era acusada de fraudes em contratos no setor de saúde. No trancamento dessa ação, o juiz acusou o MP maranhense de aderir à “moda” de acusar chefes do Executivo pelo fato de estarem no cargo, sem provar que eles efetivamente tenham participado dos crimes de que são acusados.

No caso Sefaz, a defesa de Roseana acusou o promotor do caso, Paulo Roberto Barbosa Ramos, de litigância de má-fé. Em entrevista coletiva, o promotor explicou a jornalistas que não havia pedido a prisão preventiva da ex-governadora por ter combinado com a juíza que, oferecendo a denúncia numa sexta-feira, ela seria recebida na segunda. E foi o que aconteceu.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão chegou a pedir que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público averiguassem o caso, mas até agora nada foi feito. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ do Maranhão não discutiram o assunto.

Do Blog do John Cutrim

SNJ encomendará diagnóstico sobre a situação da juventude LGBT

Em Por Samuel Bastos

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vai encomendar da Fundação Getúlio Vargas (FGV) um estudo sobre a situação da juventude LGBT no Brasil. O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Juventude, Assis Filho, nesta quinta-feira (16/11), durante a abertura do VI Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Fonges – LGBT), em Brasília (DF).

“Precisamos saber a real situação da juventude LGBT no Brasil e apontar o caminho das políticas públicas para essa população”, explicou Assis, para quem a SNJ deve atender a diversidade da juventude brasileira. Ele lamentou que o Brasil seja um dos países que mais mata transexuais e travestis. “Precisamos mudar essa realidade”.

Em sua sexta assembleia ordinária, o Fonges – LGBT vai debater o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica e os desdobramentos da Plataforma Nacional dos Direitos Humanos à Cidadania das Pessoas LGBTI.  A ideia é que o Pacto seja firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e os Governos Estaduais e Distrital, que poderão aderir ao pacto por meio de Termo de Adesão a ser consolidado posteriormente.

O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica deve ter cinco eixos definidos e os Governos Estaduais e Distrital deverão construir um plano de ação que se encaixe dentre os cinco eixos. Durante a abertura do fórum , o secretário nacional adjunto de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Hebert Barros, lembrou que “direitos humanos é uma pauta de todos e para todos”.

O Fonges LGBT é uma entidade constituída atualmente por 70 órgãos gestores responsáveis pela coordenação e execução da política em estados e municípios. O encontro será encerrado na sexta-feira (17/11), após a eleição da nova diretoria e a definição da agenda 2018.

Se a Câmara de Coelho Neto fosse séria, o contrato da caminhonete já teria sido cancelado…

Em Por Samuel Bastos
Vereadores João Paulo, Liza Pires e Maros Tourinho na sessão de ontem (13): sessão esvaziada mais uma vez

Pode parecer um título forte mas não o é. Se fosse em qualquer outro lugar do Brasil, qualquer Câmara séria já teria exigido o cancelamento do contrato imoral de uma caminhonete tal qual o assinado pelo presidente Osmar Aguiar (PT).

A rotina da Câmara mudou totalmente desde que essa denúncia foi publicada por esse blog há um mês. De lá para cá as sessões tem sido esvaziadas e o presidente se ausenta do debate sem nenhum pudor para não dar explicações aos colegas e a sociedade.

Se Coelho Neto fosse uma cidade séria, a maioria dos vereadores já tinham exigido o cancelamento desse contrato e se unido para afastar o presidente  da Câmara, até que tudo tivesse sido esclarecido, mas ao que parece a maioria está com medo. Os motivos? Não se sabe, se é conveniência com o erro por rabo preso ou medo de atingir o “pupilo” do prefeito.

Tantas faltas para esvaziar as sessões é um escárnio e um deboche sem precedentes. As sessões são apenas dois dias por semana, mas o prejuízo com tantas ausências é incalculável. Talvez se fossem descontadas no salário como o prefeito faz com os professores que faltam no sábado, os vereadores não evitaram se ausentar tantas vezes sucessivamente. O mais engraçado é que o presidente só não tem como se fazer presente na sessão, mas aparece alegre e satisfeito num evento recente na zona rural.

A Câmara já não anda com essa bola toda com a cidade e fazendo “corpo mole” com uma denúncia tão grave termina de se desmoralizar de vez.

Estranhamente a maioria dos vereadores aceitam calados não apenas o contrato imoral, como também o sumiço do carro que ninguém nunca mais viu. Vão pagar esse contrato esse mês, mesmo com o carro não tendo qualquer uso? Estão pensando que a proximidade do recesso alguém vai esquecer isso? Estão muito enganados!

É bom que os vereadores acordem dessa lerdeza para reagir diante desse episódio lamentável.

Sob pena de ficarem sob suspeita de que compactuam com o erro do presidente…

Imagem do dia: Roseana no páreo…

Em Por Samuel Bastos

A ex-governadora Rosena Sarney (PMDB) confirmou hoje (3) sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão em 2018. Numa conversa com jornalistas há pouco, ela deu uma declaração formal sobre o assunto.

Veja:

“Após muito refletir sobre o momento político do Brasil e do Maranhão, seus problemas e desafios, e entendendo o desejo dos maranhenses que reconhecem o trabalho que realizei ao longo de inúmeros mandatos que exerci, coloco o meu nome à disposição do meu partido, dos políticos, correligionários e das lideranças da sociedade civil, para construirmos juntos uma alternativa de poder a fim de disputar as próximas eleições para o governo do Maranhão.

Não sou de fugir de lutas e embates. Já demonstrei minha honestidade, seriedade, experiência, equilíbrio, capacidade administrativa e liderança política. É urgente recolocar o Maranhão na trilha do desenvolvimento econômico, do emprego, de mais oportunidades e cuidado com os que mais 
precisam.

Não aceito demagogia, oportunismo, prepotência e perseguições.

O povo maranhense saberá, no momento certo, nos indicar o melhor caminho a seguir”