Por Magno Bacelar*
É na Câmara de Vereadores que se discute os verdadeiros
interesses de uma cidade. O prédio do Poder Legislativo é também um símbolo da
democracia, onde trabalham os nossos representantes eleitos pelo voto soberano.
Quando a Câmara é submissa ou dominada é sinal de que não está
existindo soberania nem tão pouco harmonia entre os poderes, pilares do regime
democrático, urge providências urgente pois a Democracia está doente e quando a
Casa do povo está fechada é sinal de que os direitos individuais foram
extintos e vivemos um regime de exceção (uma ditadura).
Vereador
não pode criar despesas para o município, não faz obras, não dá emprego, a sua
missão é mais sublime. O Vereador defende e representa o povo, pensa o futuro
da cidade, elabora Leis para assegurar melhor qualidade de vida e respeito às
individualidades. Vereador fiscaliza o Prefeito, elabora o orçamento e vela
para que ele seja cumprido na íntegra.
A Câmara
Municipal, pela maioria de seus vereadores, pode decidir pelo impeachment do
Prefeito e pela cassação de seu mandato. Pode convocar Secretários para prestar
esclarecimentos em plenário. Finalmente é a Câmara de Vereadores que aprova as
contas municipais, encaminhadas anualmente ao Tribunal de Contas do Estado. Ao
reprova-la enquadra o Gestor em crime de improbidade administrativa e o torna
inelegível.
Diante
destas considerações, embora que de forma superficial, concluímos que as
comemorações pela reabertura da Casa do Povo para mais uma Legislatura, são
legítimas e imprescindíveis para a saúde democrática de nossa cidade. O
Vereador é a pessoa a quem cobramos em casa, na rua, em qualquer lugar.
Podemos
dizer que os edis são os poros por onde respiramos a cidadania. Eu
particularmente estou com o coração em festa, a autoestima elevada por ter
merecido a honra do convite, enviado pelo Presidente Marco Tourinho, para
assistir aos trabalhos de instalação de mais um período legislativo que espero
seja profícuo e motivo de orgulho para a cidade.
Obrigado,
Parabéns e Boa Sorte!!!!
*Dr. Magno Bacelar é advogado e exerceu os
cargos de deputado estadual, deputado federal, senador da república,
vice-prefeito de São Luís e prefeito de Coelho Neto.