O prefeito Edivaldo assinou neste sábado (21) o Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor entre a Prefeitura de São Luís e 300 agricultores pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa possibilitará a compra da produção dos agricultores familiares da zona rural de São Luís. Nesta etapa, 25 instituições serão beneficiadas com a aquisição desse alimentos.
Serão adquiridos hortifruti, frango e produtos oriundos do extrativismo das regiões de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, beneficiando diretamente 26 comunidades. A assinatura do termo aconteceu na Central de Recebimento de Matinha, zona rural da capital.
De acordo com o prefeito Edivaldo, o PAA vai trazer benefícios imediatos para a população, representando uma ação concreta para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar. “Essa é mais uma parceria de sucesso entre Prefeitura e governo do Estado, a implantação do PAA. Um momento importante para a Zona Rural e centenas e produtores rurais contemplados pelo programa. Celebramos hoje com o governador Flávio Dino mais um avanço, não só na zona urbana, mas também na zona rural, ampliando a dinâmica da cadeia produtiva e incentivando a produção agrícola”, disse o prefeito.
Em São Luís, o PAA sera executado na modalidade Doação Simultânea, ou seja, recebimento do produtor e entrega ao beneficiário, sem necessidade de armazenamento. Cada agricultor pode vender, individualmente até R$ 6.500 por unidade familiar/ano. Os agricultores entregam os alimentos em uma Central de Distribuição, onde os produtos são pesados, separados e conferido.
“O PAA vai gerar renda para o produtor familiar e colocar comida na mesa daqueles que mais precisam. Vai fortalecer a agricultura familiar, garantindo renda certa para o agricultor”, destacou o titular da semapa, Aldo Rogério.
Para a implantação do PAA, a equipe da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), que coordena o programa, realizou vários encontros com os produtores a fim de oferecer esclarecimentos e também ouvir as demandas. Foram avaliadas a capacidade produtiva e a estrutura da Central e Entrepostos de Recebimento. Durantes as reuniões ficou estabelecido a criação de comissão técnica para discutir as demandas das comunidades produtoras; a construção de abatedouros; a elaboração de um plano de ação para os próximos 90 dias; e estratégias de fortalecimento do programa.
Foram destinados pelo governo federal para a execução do programa recursos na ordem de R$ 1,6 milhão. “Esse é o primeiro programa de aquisição do PAA do município de São Luís e que vai beneficiar os produtores rurais. Esta é uma vistoria do prefeito Edivaldo, que através desse programa irá cuidar daqueles que vivem em estado de inseguraça alimentar”, disse a titular da Semsa, Fatima Ribeiro.
Os recursos serão repassados direto aos produtores (crédito em conta bancária) de acordo com o fornecimento de cada um. Os alimentos serão distribuídos pela Semsa, em parceria com a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) aos beneficiários inscritos em instituições sociosassistenciais e nos hospitais Socorrão I e II. São entidades que trabalham com populações em risco de segurança alimentar e nutricional e atendidas pelos hospitais municipais.
Na ocasião, os agricultores interessados em serem fornecedores apresentaram a Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) – emitida pelos sindicatos e pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – (Agerp). Os recursos do PAA vêm dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e têm contrapartida do governo do Estado.
“Esta é mais uma forte parceria entre Prefeitura e governo do Estado, que dessa vez vai alcançar o produtor rural. Um projeto qu vai dar dignidade a essa população, que agora terá a certeza de que vai vender seu produto e vai receber. O governador Flavio Dino inicia essa parceria por São Luís e vai estendê-la por todos os municípios do Maranhão sem distinção”, explicou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
Para o agricultor Edson Sousa Almeida, do polo Matinha/Maracanã, a assinatura do termo representa um avanço econômico para a agricultura familiar. “Nós produzirmos dentro do PAA representa a nossa idependência da figura do atravessador, que obtinha todo lucro da nossa produção. Com o PAA, vamos entregar nossos produtos direto para o Centro de Distribuição. Essa ação fortalecerá nossa agricultura familiar e o lucro será nosso”, comemorou.
O PAA é executado pela Semsa, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que dará o suporte técnico aos agricultores. Os produtos da agricultura familiar são hoirtifrutigranjeiros e do extrativismo (juçara, coco babaçu, buriti).
“Para nós, que somos agricultores, vai melhorar com certeza, pois há mais de dez anos que não víamos um benefício chegar a nós. Esse é um momento de grande felicidade e que vai garantir a compra certa daquilo que produzimos”, disse a agricultora Claudete Oliveira da Silva, do polo Cajupari.
Estiveram presentes ainda os vereadores Francisco Chaguinhas (PSB), Nato (PRP), Alencar Gomes (PDT), Barbara Soeiro (PMN), os secretários municipais Andreia Lauande (Criança e Assistência Social) e Jerry Abrantes (Desportos e Lazer), além dos presidentes da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão, da Associação dos produtores da Matinha e Maracanã, Edson Sousa Almeida, e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Execução Rural, Fortunato Macedo Filho.
Da Assessoria
