O vereador Rafael Cruz (MDB) e demais vereadores da oposição, protocolaram no último dia 08 de junto a agência do Banco do Brasil, os extratos bancários relativos aos meses de dezembro de 2016 a março de 2018, da conta que movimenta os recursos que seriam destinados para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Coelho Neto.
A solitiação baseada na prerrogativa de investigar própria d mandato parlamentar, visa apurar o que tem sido feito com os recursos que são destinados a entidade e cuja transferência foi suspensa pelo governo municipal.
De acordo com Rafael Cruz, o pedido é necessário para que possamos saber se esse recurso está sendo popupado ou se está sendo usado de forma indevida.
Além de Rafel Cruz, assinaram o pedido os vereadores Moabe Branco, Liza Pires, Ricardo Chaves e João Paulo.
Cifras milionários nos cofres do município: suporte para “bondades” em ano eleitoral. Fonte: Demosntrativo BB
Ninguém se espante com as “bondades” que o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) começar a mostra daqui para frente. Será tudo friamente calculado.
Diferentemente de 2017 quando o prefeito não fez nada que não fosse reduzir postos de trabalho e ecoomizar dinheiro, este ano o cenário é diferente, já que estamos em ano eleitoral com a máquina do governo necessitando mostrar sua força nas urnas.
Nos últimos dias o petista não tem feito outra coisa que não dar uma de popular e andar com o dente na praça esbanjando simpatia, afinal não há motivo algum para tristeza. Após fazer um corte drástico na folha de pagamento no ano passado com servidores contratados, Américo entrou o ano com o pé direito.
De 1º de janeiro até este dia 20 de fevereiro, ou seja, em menos de 60 dias, a Prefeitura de Coelho Neto já recebeu mais de R$ 12 milhões de reais em repasses constitucionais, sem incluir nesse montante os recursos da Saúde e da Assistência Social.
Diante das cifras polpudas que entraram nos cofres do município, o petista terá din-din de sobra para fazer o que quiser. O que ele tem feito nas escolas no entanto não conta, já que é fruto da economia do ano passado feito a custa de cortes nas gratificações e no calote dado em contratados.
Há muita coisa para ser feita. As fortes chuvas acabaram por colocar em cheque a situação das ruas e avenidas. Os prédios públicos na sua maioria necessitam de intervenções e as promessas de campanha precisam sair do papel. A população ainda espera a hora do governo iniciar de verdade. Só não faz se não quiser.
Conversa de falta de dinheiro e crise são desculpas que não colam.
Crise segundo o prefeito de Coelho Neto: Em 25 dias quase 6 milhões na conta
O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) é o único prefeito que chora de barriga cheia. Apesar dos asseclas pagos pelo governo acusarem o golpe e insistirem em contrapor as informações desse blog, vamos continuar mostrando a verdade e comprovando que o chororô do petista não tem razão de ser.
O mês de julho por exemplo, o município recebeu um repasse extra referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM que cobrou prudência dos prefeitos, é a partir dos próximos meses como acontece em todo ano que os repasses devem cair.
Para se ter uma idéia da crise que o prefeito de Coelho Neto fala, do dia 07 de julho a 01 de agosto, entraram nos cofres da prefeitura através das transferências constitucionais a bagatela de quase R$ 6 milhões de reais.
Na verdade a queda de recursos é o pretexto utilizado pelo petista para justificar a incompetência do seu governo em responder a todos os erros administrativos que ele mesmo apontou no passado.
Ministro Ricardo Barros (centro) anuncia medida em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7) (Foto: Graziele Frederico/G1)
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (7), uma mudança no repasse de recursos para estados e municípios. Até agora, os repasses tinham destinos específicos e eram divididos em seis diferentes contas, como se fossem seis caixinhas: atenção básica; atenção de média e alta complexidade; vigilância; assistência farmacêutica; gestão e investimentos. A partir da mudança, o repasse será dividido em apenas duas caixinhas: custeio e investimentos. Ou seja, os gestores terão mais liberdade para investir mais ou menos em determinados setores.
Ainda não há prazo determinado para a mudança começar a valer. Foi criado um grupo de trabalho que tem até 60 dias para apresentar uma proposta de implantação da mudança para a Comissão Intergestores Tripartite (composta pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacionais de Secretarias Municipais de Saúde) e para o Conselho Nacional de Saúde que irão avaliar e definir os próximos passos.
A modificação nos repasses engloba também o pagamento em parcela única das obras de construção, ampliação ou reforma ligadas à saúde. O atual modelo que prevê financiamento parcelado e condicionado ao andamento da obra.
Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida poderá “enxugar as gorduras” nos contratos que atualmente contam com preços adicionais condicionados a uma possível inadimplência do governo para com a empresa. Questionado sobre como seria feita a fiscalização de contratos superfaturados, Barros afirmou que a mudança pode facilitar a fiscalização e não acredita que trará desvios. “Eu não tenho nenhuma preocupação com desvio por parte dos senhores prefeitos.”
Esses novos contratos com as empreiteiras irão prever os prazos em que determinadas etapas das obras deverão ser concluídas. Caso os prazos não sejam cumpridos, o banco será obrigado a restituir ao ministério a verba restante que havia sido disponibilizada para execução daquela obra. A fiscalização se dará através dos dados enviados pelo gestor local.
O ministério prevê fiscalização das obras por amostragem e confia em possíveis denúncias em casos de irregularidades.
Com relação às críticas de que alguns setores, como de segurança e vigilância sanitária, pudessem passar a receber menos verba com essa autonomia que será concedida aos gestores locais, o ministro afirmou que todos continuarão tendo que cumprir as metas estabelecidas pelos planos de saúde municipal ou estadual.
Esse planejamento é definido pelos gestores locais em parceria com os conselhos regionais de saúde e devem passar também pelas respectivas câmaras legislativas. Caso as metas não sejam cumpridas, as localidades poderão ter os repasses cortados. “Além disso quero reafirmar que apenas estamos cumprindo a lei”, afirmou Barros.
A lei 141 de 2012 já previa uma autonomia para os conselhos de Saúde decidirem o processo e planejamento do orçamento de acordo com as necessidades da população de cada região.
Desde que tomou posse em janeiro, o governo do prefeito Américo de Sousa (PT), já recebeu do Fundo Nacional de Saúde – FNS a bagatela de R$1.421.161,07 (hum milhão, quatrocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e um reais e sete centavos).
Em janeiro foram repassados para os cofres do município exatos R$ 1.101.273,59 referentes a diversos programas dentre os quais Agentes Comunitários de Saúde, NASF, PAB Fixo, PMAQ, Saúde Bucal e Saúde da Família.
Repasse de janeiro para Coelho Neto – Fonte: Fundo Nacional de Saúde
Já nos primeiros dias do mês de fevereiro, o município já recebeu exatos R$ 319.887,48 referente ao Programa de Assistência Farmacêutica, Teste Rápido de Gravidez e Teto Municipal da Rede de Urgência.
Repasse de fevereiro para Coelho Neto – Fonte: Fundo Nacional de Saúde
Como bem gostava de citar o atual prefeito em tempos de apresentador do programa de rádio, o dinheiro vem e dar pra desenvolver as ações.
O Prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), tem razões de sobra para está sorrindo para o vento, pois se tem uma coisa que não tem do que reclamar é da falta de dinheiro.
O temor de queda que havia em se tratando das transferências de renda da União passou por longe, logo o prefeito não tem do que reclamar.
No primeiro FPM que Coelho Neto recebeu no dia 10, por exemplo, o aumento foi de 17% em relação a janeiro de 2016. No segundo repasse do dia 20, o crescimento foi de 10,94% se comparado com que o foi repassado no mesmo período para os municípios em 2016, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios – CNM
Além do dinheiro do governo anterior que permanece confiscado em decorrência da moratória, o prefeito já recebeu desde a sua posse a bagatela de R$ 2.122.386,03 (dois milhões, cento e vinte dois mil, trezentos e oitenta e seis reais reais e trinta e três centavos).
Como a “novela da senha”, já foi resolvida, os servidores concursados devem receber quase que paralelamente o mês de dezembro da gestão anterior e o mês de janeiro da nova gestão, já que o prazo solicitado pelo governo para efetuar os pagamentos se darão em datas aproximadas.
Agora é pagar os servidores e fazer a máquina funcionar, porque até agora permanece estacionada.
