O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB), participou na manhã desta terça (24), da assinatura do Termo de Pactuação Técnica do Programa Mais Bolsa Família.
O evento realizado no Palácio Henrique de La Rocque contou com a presença do governador Flávio Dino e marcou a entrega dos cartões do programa que esse ano vai para sua segunda fase.
O documento assinado pelo prefeito contém os termos para acesso ao programa, as competências da coordenação estadual e as atribuições da gestão municipal. Estão incluídas, também, as etapas necessárias da transferência anual do valor referente ao benefício; credenciamento dos estabelecimentos comerciais; e atendimento das demandas dos beneficiários. O Termo de Pactuação vai enumerar as capacitações previstas, solicitação de novos cartões e novas informações.
“Esse é um dos importantes programas do Governo do Estado e a nossa presença aqui é para reafirmar a parceria de Duque Bacelar com esse importante programa social idealizado pelo governador Flávio Dino”, destacou o prefeito Jorge Oliveira.
