O secretário nacional de juventude e presidente da Juventude do MDB recebeu, ao longo dos últimos meses, inúmeras homenagens em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude brasileira. Assis já foi homenageado no Ceará, Goiás, Bahia, Rio de Janeiro e Brasília.

Na última semana, em uma cerimônia de formatura de mil jovens dos Centros de Referência de Juventude do Rio de Janeiro, no grandioso Theatro Municipal, Assis recebeu uma placa de homenagem pelo fortalecimento da pauta da juventude em âmbito federal, propiciando mais direitos aos jovens e ampliação de oportunidades e programas para esta parcela da população.

No evento, estavam presentes o secretário de estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio, José Ricardo Brito; a superintendente de Políticas para a Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Jéssica Ohana; o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Juventude, Thiago Pampolha; o presidente do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Juventude, Binho Guimarães; e a coordenadora do Projeto de Capacitação, Leny África.

Em agosto, Assis recebeu da Câmara Municipal de Goiânia, atendendo a propositura do vereador Emilson Pereira e expressando o pensamento do povo goianiense, o Diploma de Honra ao Mérito, por ocasião da Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Juventude, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

Em solenidade no Ceará, Assis foi homenageado no plenário João Pereira Pinto na Câmara Municipal de Pacatuba pelos relevantes serviços prestados na luta pelos direitos da juventude. Assis Filho agradeceu o valioso reconhecimento.

“Durante todo o meu percurso eu defendi as pautas de juventude, dos menos favorecidos, das minorias. Nós tivemos a oportunidade de trazer para os municípios esta pauta que mudam as problemáticas que envolvem a juventude que foi historicamente esquecida”, afirmou.

Para ele, é de extrema importância conhecer os problemas sociais e aplicar um remédio que traga soluções para cada situação e momento.

“A gente acredita que a pauta que nos une é uma pauta que merece a contribuição de todos os setores. Nós temos o compromisso de fazer valer”, completou.

Já em dezembro, em reunião plenária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em Brasília, Assis Filho recebeu outra homenagem devido aos dois anos de trabalhos e conquistas dentro da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Na ocasião, o presidente do Conjuve Edglei Alexandre, afirmou que Assis entrará para a história como um dos melhores secretários de juventude.

“Nós agradecemos à SNJ pela parceria, comprometimento e sensibilidade com as pautas da juventude brasileira”, disse.

Instituído pelo Estatuto da Juventude (Lei nº. 12.852, de 5 de agosto de 2013), o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) corresponde à concretização do compromisso de todos os entes federados e organizações da sociedade civil em garantir políticas públicas para a juventude brasileira. Trata-se de um sistema de abrangência nacional e que tem o objetivo de agrupar em um mesmo espaço as iniciativas voltadas para a juventude brasileira, para facilitar a atividade de gestão, garantir a melhoria dos serviços públicos, o acesso à informação e a transparência.

Para transformar a ideia em realidade, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) desenvolveu importantes ações nos dois anos de gestão do secretário Assis Filho. A principal delas, parte do pacote de ações Brasil Mais Jovem, foi a assinatura do Decreto nº. 9306, em março de 2018, pelo presidente da República Michel Temer, que regulamentou o Sistema. Esse foi o primeiro passo para tirá-lo do papel. A partir daí, a equipe, em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), passou a realizar estudos e análises de dados que resultaram em um guia e uma cartilha, que contêm todas as informações para capacitar gestores para a implementação do Sistema.

As publicações serão lançadas em um grande evento realizado pela SNJ, em Brasília, nos dias 4 e 5 de dezembro, o Workshop do Sinajuve: Compreender e Implantar o Sistema Nacional de Juventude. O encontro reunirá cerca de 250 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, conselheiros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), representantes de conselhos estaduais e municipais, monitores do Sinajuve, representantes da SNJ, além de autoridades, como o secretário nacional de juventude, Assis Filho, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun e a diretora do Ibict, Cecília Leite de Oliveira. A programação conta, ainda, com palestras e debates, com o objetivo de esgotar todos os temas relacionados ao Sinajuve e a sua utilização.

O que é um Workshop?

Um workshop é uma oportunidade para trocas de experiências e debates, momento em que se reúnem especialistas e interessados em determinado assunto, com o objetivo de melhorar determinadas ações ou projetos. Por meio de dinâmicas em que as pessoas participam ativamente, novos conhecimentos e ideias surgem. Um workshop destaca-se de uma palestra, pois a plateia não é apenas espectadora, o que facilita o diálogo.

3º Encontro Nacional de Gestores Estaduais e Municipais

Durante o Workshop do Sinajuve será realizado o 3º Encontro Nacional de Gestores Estaduais e Municipais, com representantes de cada um dos 26 estados da federação e do Distrito Federal. Eles irão debater as políticas de juventude e promover uma troca de experiências bem sucedidas a fim de aprimorar, cada vez mais, as ações voltadas aos brasileiros de 15 a 29 anos de idade.

Para participar, os gestores deverão fazer a inscrição por meio do Portal da Juventude até o dia 19 de novembro, sendo necessária a comprovação de existência do órgão gestor e a portaria de nomeação do titular, obedecendo os seguintes critérios: a) gestores que já integram o mapeamento preencherão apenas a ficha de inscrição; b) gestores com documentação fora de vigência deverão enviá-la atualizada; c) gestores sem documentação alguma deverão comprovar os critérios acima.
Se você é um gestor, faça a sua inscrição aqui.

Encontro Nacional de Conselhos de Juventude

Também na ocasião do Workshop do Sinajuve, será promovido, em parceria com o Conjuve, o Encontro Nacional de Conselhos de Juventude. Seu objetivo principal é socializar as experiências nacionais, estaduais e municipais em torno das Políticas Públicas de Juventude (PPJ). O encontro também se constitui como um espaço de formação para os conselheiros e estimula o progresso da Rede de Conselhos.

Para participar, os representantes dos conselhos deverão fazer a inscrição por meio do Portal da Juventude até o dia 19 de novembro, sendo necessária a comprovação de existência do conselho e o ato de nomeação e posse do conselheiro indicado para participar do Encontro e a observância dos seguintes critérios: a) conselhos que já integram o mapeamento preencherão apenas a ficha de inscrição; b) conselhos com documentação fora de vigência deverão enviá-la atualizada; c) conselhos sem documentação alguma deverão comprovar os critérios acima.

Além dos conselhos de juventude, grupos e movimentos juvenis vem participando anualmente das atividades e trocando ideias sobre as demandas para estimular o debate acerca das políticas de Juventude. Os Encontros Regionais têm o objetivo de fortalecer a Rede Nacional de Conselhos de Juventude, motivar a articulação de conselheiros/as das cinco regiões do país, possibilitando a diálogo e a troca de experiências, incentivando e qualificando a formação entre os/as envolvidos/as, buscando consolidar as políticas de juventude.

Faça a sua inscrição aqui.

Do Portal da Juventude

Artigo do secretário Nacional de Juventude, Assis Filho
Publicado no jornal O Estado do Maranhão em 29/04/2018

O Brasil é o primeiro país do mundo a ter um Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que estabelece as competências da União, dos Estados e dos Municípios na implementação da Política Nacional de Juventude. Ele está previsto no Estatuto da Juventude desde 2013 (Lei 12.852) e saiu do papel graças ao esforço e ao emprenho do presidente Michel Temer em regulamentar e organizar o Sistema que procura atender os jovens brasileiros em suas necessidades, levando em conta suas diversidades e especificidades. Com isso, as ações e os programas para juventude passam a ser instituídos como uma política de estado e deixam de ficar à mercê da burocracia ou da descontinuidade administrativa em casos de mudança de governo.

O Sinajuve reconhece a juventude como uma fase singular da vida e não apenas um momento de passagem. Ele e o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude – encaminhado atualizado à Câmara dos Deputados – se somam a outras 10 iniciativas anunciadas pelo Palácio do Planalto dentro do pacote Brasil Mais Jovem, lançado em agosto de 2017 e que reúne as políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos. As outras iniciativas lançadas este ano são o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações Juventude 2.0, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, a ampliação do Programa Forças no Esporte (Profesp), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e o ID Jovem 2.0.

Em um ano e quatro meses à frente da Secretaria Nacional de Juventude, levamos o programa ID Jovem para mais de 800 mil pessoas em todo país, refizemos o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), que revelou que o jovem negro tem quase três vezes mais chances de ser assassinado no Brasil que um jovem branco, e retomamos o Plano Juventude Viva, de redução de violência e vulnerabilidade contra os jovens negros e negras.

Dentro do Novo Plano Juventude Viva, criamos o Inova Jovem, que leva cursos de empreendedorismo e assessoria na implantação de novos negócios a jovens das comunidades em 80 cidades do Brasil. O esforço na implementação dessas políticas fez com que o Brasil fosse convidado a participar da Cúpula Ministerial de Juventude do G20, que será realizada nos dias 22 e 23 de maio, em Madri (Espanha), e nos dias 24 e 25 de maio, em Lisboa (Portugal), onde vamos falar sobre o programa de mobilidade e acesso à cultura e lazer (ID Jovem), a política de redução da violência contra a juventude negra por meio do Novo Plano Juventude Viva e as ações de emancipação e empoderamento dos jovens brasileiros contidos no Estação Juventude 2.0, espaços de convivência que levam em consideração as necessidades e especificidades da juventude em cada estado ou município conveniado.

Temos no orçamento deste ano mais de 50 milhões para investir na juventude. Isto só na Secretaria Nacional de Juventude, sem contar os programas alocados em outros 12 ministérios. Isso mostra o compromisso da agenda pública com esta importante pauta. O Brasil tem o maior número de jovens de sua história, num total de 51,4 milhões. Conectado com esse contingente crescente da população e com os problemas que crescem junto com ele, o governo tem buscado apontar soluções que combinem mecanismos de proteção social com ações que gerem oportunidades de inserção profissional, cultural e social que também incentivem os jovens a encontrar sua autonomia e emancipação como sujeitos de direitos.

Assis Filho é advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e secretário Nacional de Juventude da Presidência da República.