O ex-prefeito José Leane (PMDB) lidera a relação de fichas-sujas de Afonso Cunha de acordo com o que fora divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.
As contas dos seus primeiros dois anos de mandato estão todas com parecer pela desaprovação, mais especificadamente as de 2009 e 2010.
Aparece na relação a ex-secretária de Educação Zizete de Figueiredo Pereira da Silva pela rejeição das contas do 2010 e o ex-prefeito Mário Bacelar por suas contas de 2008, ambos com deliberação irregular.
Câmara
Na relação dos fichas-sujas no Poder Legislativo aparecem três nomes: Maria Francisca Santo Matias (2007-2008), Francisco Lima dos Santos (2009 – 2010) e Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho (2011).
O ex-prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), usou seu instagram para relatar um acidente de moto em sua fazenda, na zona rural de Coelho Neto. O peemedebista disse que fazia os primeiros socorros até que seu carro retornasse da cidade para leva-lo a capital Teresina, já que ele suspeitava de fraturas no pé e na costela.
Diante do ocorrido, ele aproveitou para fazer um apelo contra o possível fechamento da UPA de Coelho Neto pelo atual governo, fato repercutido durante a semana por blogs locais.
“Faço esse relato não por mim que acho que fraturei o pé e a costela, mas em nome de milhares de pessoas que na minha gestão tinha o Centro de Imagens funcionando e a UPA com médicos e material para fazer as imagens e remédio, agora o que sei é que não tem mais nada e o prefeito ainda quer fechar a UPA que fiz com tanto carinho e amor ao povo dessa terra que amo”, disse ele.
O blog entrou em contato com o ex-prefeito para saber sobre seu estado de saúde, mas ele adiantou que só poderia emitir qualquer diagnóstico mediante a avaliação médica.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, por três anos, os direitos políticos do ex-prefeito do município de Coelho Neto, Carlos Magno Duque Bacelar. Segundo o entendimento unânime do órgão, ele emitiu um cheque no valor de R$ 910,00, devolvido por ausência de provisão de fundos, enquanto era prefeito municipal, o que caracteriza ato de improbidade administrativa.
A decisão do órgão colegiado do TJMA, favorável a recurso de apelação do município de Coelho Neto, também determinou a proibição de o ex-prefeito contratar com o poder público ou dele receber qualquer incentivo fiscal ou de crédito, direta, indiretamente ou por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo.
O desembargador Paulo Velten (relator) disse que a conduta de gestor que age dessa forma amolda-se perfeitamente à norma do artigo 11 caput da Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade), pois atenta não só contra a ordem jurídica, como também viola os deveres de honestidade, moralidade, legalidade e lealdade à pessoa jurídica da qual era mandatário.
O relator citou julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou o ex-prefeito do município de Firminópolis (GO), pelo mesmo motivo.
Velten destacou ser pacífica a orientação do STJ no sentido de que a lesão a princípios administrativos, contida no art. 11 da Lei n. 8.429/92 não exige dolo específico na conduta do agente, nem prova da lesão ao erário. Basta a vontade de praticar o ato descrito na norma para ficar configurado o ato de improbidade.
O juiz Luiz Gonzaga Filho, então substituto de 2º grau e revisor, e o desembargador Vicente de Paula Castro acompanharam o voto do relator, também de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
O Blog entrou em contato com o ex-prefeito pra ouvi-lo sobre a decisão mas ele só se posionará após o advogado dele tomar conhecimento da decisão.
O ex-prefeito de Coelho Neto Magno Bacelar viajou às pressas Brasília na última segunda (04) para acompanhar o filho Eduardo Bacelar que deu entrada em estado grave na UTI de um hospital na capital federal onde mora, após ser vítima de um AVC.
Eduardo Bacelar é um dos três filhos de Dr. Magno fruto do seu segundo casamento com Milma Botão Bacelar.
Em contato telefônico com o Blog na manhã desta terça (05), o ex-prefeito informou que o estado é grave mas que a hemorragia havia cessado, o que dava esperança pela recuperação.
O Blog se une as orações de familiares e amigos que estão na torcida pelo completo restabelecimento de sua saúde.
