Comissão de Saúde agenda reunião para ouvir explanação do secretário Carlos Lula

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O presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Pereira (DEM), informou, na manhã desta quarta-feira (8), que o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, deverá comparecer à Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (dia 15), às 15 horas, para fazer uma explanação sobre as ações realizadas em todas as regiões do Estado, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde.

Também na quarta-feira, às 8:30, haverá reunião ordinária da Comissão de Saúde, para discutir questões relacionadas à Vigilância Sanitária e ao exercício profissional dos farmacêuticos no Estado.

 O deputado Antônio Pereira informou que ficou agendada, para o próximo dia 22 de junho, por solicitação da deputada Valéria Macedo (PDT), uma audiência pública sobre a qualidade do ensino oferecida nas escolas de enfermagem e sobre o exercício profissional de enfermeiros e enfermeiras.

As discussões da pauta da Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira, tiveram também a participação dos deputados Fábio Braga (SD), Bira do Pindaré (PSB), Levi Pontes (PCdoB) e Stênio Rezende (DEM).

Agachado, fica de tocaia; as suas vítimas caem em seu poder. Salmos 10:10

Comissão de Saúde visita local onde seria construído o Hospital Regional de Rosário

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A pedido do vereador Pedrosa Filho (PSB), conhecido como ‘Necó’, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, representada pelos deputados estaduais Stênio Rezende (PRTB) – presidente – e Dr. Levi Pontes (SD) – que também é membro titular da CPI da Saúde da Casa – se reuniram na tarde desta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Rosário, para discutir a possível reativação da obra de construção do Hospital Padrão de 50 leitos, orçado no valor de 18.281.164,49, que está em situação de abandono.

De acordo com o vereador, 25% do valor, cerca de 4 milhões, já teriam sido liberados desde 2014 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para dar início a construção  do hospital, porém, apenas a terraplanagem do local teria sido feita.

Na reunião, Pedrosa esclareceu a situação aos deputados e disse que Rosário aguarda uma resposta imediata do governo do estado para que o recurso tenha um destino. Caso a ordem para a continuidade do hospital regional não seja dada, o investimento deve ser direcionado à Unidade Mista de Saúde do município, como por exemplo, a reativação do centro cirúrgico.

Em seguida, o deputado Levi Pontes anunciou que o governador Flávio Dino (PC do B), juntamente com o secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, garantiram a conclusão do hospital. Levi explicou que o processo apesar de garantido, será finalizado a longo prazo por questões burocráticas.

“Foi uma alegria poder trazer a mensagem do governador de que o hospital de 50 leitos está dentro do seu programa de governo. A entrega do hospital levará um tempo, porque o executivo vem revisando e corrigindo as distorções contratuais iniciadas na gestão passada, que não deixam de respingar de forma negativa atual. Mas que, enquanto isso não se constrói, vamos tentar ajudar a Unidade Mista, que é muito carente e precisa de ajuda para melhorar a qualidade”, contou o parlamentar.

A prefeita da cidade, Irlahi Linhares, e a secretária municipal de saúde, Mauricéa Rodrigues Lopes, que também acompanharam a visita, reforçaram a ideia de que a curto prazo o governo, pelo menos, traga melhorias para o hospital municipal.

“Nós ficamos muito satisfeitos com o compromisso da Assembleia. Não conseguimos de imediato a vinda do hospital regional como solicitamos, mas agora temos a garantia de que ele está nos planos do governo e que o hospital municipal agora terá uma assistência. Já é um grande passo”, agradeceu a prefeita.

Visita

Após a reunião a comitiva de deputados e vereadores visitou in loco a Unidade Mista De Saúde. Lá, foi constatado que apesar da ampla estrutura física, o hospital ainda é muito precário em equipamentos, além disso, está com muitas alas desativadas, a exemplo do centro cirúrgico, completamente abandonado cheio de materiais enferrujados.

Os deputados foram ainda conhecer o local onde seria construído o hospital regional e encontraram apenas um enorme terreno que foi feito a etapa de terraplanagem e que abriga máquinas retroescavadeiras deterioradas.

Stênio Rezende avaliou a visita e reforçou a garantia de que o hospital será finalizado. “O que nós vimos foi que não tem se quer, um tijolo colocado pra construir as paredes, porém, o governo do estado já determinou que a sua equipe providenciasse encaminhamento à  justiça, haja vista que  houve desvio de recurso da saúde. É somente através da justiça que se pode cancelar a licitação da construtora que não deu conta de construir o hospital para que possa fazer uma nova e torcer para que uma construtora competente e honesta possa ganhar e fazer esse hospital tão desejado e sonhado”, enfatizou.

Comissão de Saúde debate com Helena Duailibe e agenda visitas a hospitais

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ouviu na tarde desta terça-feira (28), a secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe. O deputado Stênio Rezende(PRTB), presidente da Comissão, presidiu a reunião que contou com a participação dos deputados Antônio Pereira (DEM), Josimar de Maranhãosinho(PR), Levi Pontes(SD) e Edivaldo Holanda(PTC).

A secretária fez um resumo de sua atuação à frente da pasta e ressaltou os avanços já conquistados, como investimentos na área hospitalar, com destaque para o Hospital da Mulher, na área Itaqui-Bacanga e Hospital da Criança, na Alemanha.

“São muitos os investimentos, principalmente na área hospitalar. Estamos construindo um verdadeiro hospital que é o Hospital da Criança com centro cirúrgico, tomógrafo , UTIs . Temos também um grande avanço no Hospital da Mulher que conta hoje com 45 leitos, 11 deles destinados para neurocirurgias, para atender vítimas de traumatismos, portadores de aneurismas que precisam operar com urgência. Temos avanços ainda nas unidades básicas de saúde. E temos trabalhado com diversas operações para que nosso munícipio não sofra uma epidemia de dengue”, diestacou.

Durante sua explanação, Helena Duailibe não fez meia culpa e assumiu responsabilidades como na dificuldade da população para conseguir exames na Central de Marcação de Consulta. “ Precisamos aumentar o número de oferta e todo sistema está sendo trabalhado para melhorar a quantidade de exames oferecidos aos nosso pacientes”.

Segundo a secretária, os problemas de São Luís na área da Saúde, assim como em qualquer área, deve ser encarado de frente tanto pela Prefeitura de São Luís quanto pelo Governo do Estado. “O munícipio sozinho não chegará a lugar algum. E os deputados fazem parte dessa parceria e com certeza vão contribuir com a saúde de São Luís e consequentemente do Maranhão”, frisou.

A secretária afirmou, ainda, que a principal dificuldade continua sendo o financiamento. Ela explica que São Luís conta com uma rede de saúde muito grande e que falta os recursos necessários para administrar toda essa rede. “É preciso uma parceira do Estado e do Governo Federal para suprir essas necessidades. A prefeitura faz sua parte com um investimento em Saúde de 26 %quando a obrigação é de 15 % . Então nós precisamos de financiamento”, sentenciou.

A participação da secretária Helena Dualibe faz parte da segunda pauta da Comissão de Saúde da Assembleia. A primeira pauta foi em março quando recebeu o secretário de Estado de Saúde Marcos Pacheco.

Para o presidente da Comissão, deputado Stênio Rezende, a reunião foi positiva e bastante esclarecedora. “A secretária nos apresentou dados importantes sobre a saúde do munícipio de São Luís. Ela destacou avanços com os investimentos que estão sendo feitos, como nos Hospital da Mulher e da Criança, nas unidades básicas e nos próprios Socorrões I e II, mas também não se eximiu das falhas no sistema de saúde da capital”.

O presidente adiantou que após as reuniões, a próxima meta da Comissão será visitar os hospitais de São Luís e os hospitais mais importantes do interior do Estado. “Nós entendemos que também é papel da Assembleia sair para verificar inloco a realidade do que acontece em nosso Estado. É através dessas visitas que vamos poder confrontar se o que se apresentou aqui nas reuniões está em conformidade com a realidade”.

CAXIAS

Hoje pela manhã a Comissão aprovou requerimento do deputado Antônio Pereira para que se desloque na próxima terça-feira, 5 de maio, até o município de Caxias em função da gravidade da reportagem veiculada em rede nacional que mostrou a morte de mais de 200 recém-nascidos na maternidade municipal de Caxias, Carmosina Coutinho.

“Vamos fazer uma relatório minucioso e levar até o governo do estado e ao município de Caxias para que seja tomada as providencias no sentindo de melhorar aquele atendimento para que essa tragédia não volte a acontecer,” disse Stênio.

Comissão de Saúde debate criação do cargo de coordenador de Odontologia

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A Comissão de Saúde debateu, em audiência realizada nesta terça-feira (31), a proposta de criação do cargo de coordenador de Odontologia na estrutura do Estado e dos municípios, de acordo com projeto apresentado pelo deputado Stênio Rezende (PRTB). Além de Rezende, que é presidente da Comissão, participaram do encontro os deputados Dr. Levi Pontes (SD), Antônio Pereira (DEM), Fábio Braga (PTdoB) e Ricardo Rios (PEN); e os presidentes do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Marcos Pinheiro; e integrante do Conselho Nacional de Odontologia (CNO), Ataíde Mendes, além de outros dentistas.

Stênio Rezende explicou que, além do projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargo de coordenador de Saúde Bucal no Estado do Maranhão, estão em tramitação mais três projetos de sua autoria na área. Um restringe a venda de material odontológico para impedir que falsos dentistas atuem no mercado; outro dispõe sobre a colocação de dentistas nos hospitais públicos; e o último cria vagas de odontolegistas na rede estadual de hospitais.

O presidente do CRO e o representante do CNO deram explicações para dirimir as dúvidas dos deputados e elas vão servir de base para a argumentação durante a votação dos projetos. Stênio Rezende disse que a reunião serviu para iniciar o debate em torno do assunto.

Um dos temas esclarecidos pelos odontólogos é que em São Paulo, por exemplo, nas equipes de cirurgias já existem dentistas para que levantem a saúde bucal de quem vai se submeter a cirurgias, porque dez por cento das endocardias bactericidas se propagam por conta de doenças bucais. Alertaram que mesmo que boas cirurgias sejam realizadas nas UTI’s, a situação se complica porque outras doenças entram pela boca.

De acordo com o projeto apresentado por Stênio Rezende o cargo comissionado de coordenador Estadual de Saúde Bucal será exercido por um cirurgião-dentista, efetivo do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Assim, caberá ao coordenador participar do planejamento, investimento, acompanhamento e avaliação das unidades básicas de saúde, onde estão implantadas equipes e centros de especialidades odontológicas e laboratórios de prótese dentária.

Stênio Rezende defendeu a valorização da Odontologia no setor público para permitir o acesso dos brasileiros menos favorecidos à saúde bucal.

Da Agência Assembléia

Um destaque para o trabalho da Comissão de Saúde da ALEMA…

A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Maranhão realizou na tarde de ontem (17) a audiência mais prestigiadas desde o início da atual legislatura, reunindo cerca de 30 deputados.

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Secretário Marcos Pacheco durante explanações na audiência convoca pelo Presiente da Comissão de Saúde deputado Stênio Rezende

A participação ativa dos parlamentares e o nível elevado das discussões marcou a importante atuação da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Stênio Rezende (PRTB), autor do requerimento de convocação do titular da SES.

Durante a sabatina com o Secretário de Saúde do Estado Marcos Pacheco, os deputados tiveram a oportunidade de conhecer as ações planejadas pelo governo Flávio Dino (PCdoB) e dirimir dúvidas sobre o funcionamento da rede estadual de saúde.

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Audiência foi bastante prestigiada

Com a importância do primeiro grande debate realizado pela nova composição, a Comissão de Saúde presidida pelo deputado Stênio Rezende tende a se configurar como uma das mais atuantes e ativas da atual legislatura.

Começou bem, aliás, muito bem!

Stênio Rezende comandará reunião da Comissão de Saúde que receberá Marcos Pacheco

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Pacheco será sabatinado

O secretário de Saúde Marcos Pacheco estará terça-feira, às 14h30, na Assembleia Legislativa, para uma audiência pública convocada pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Stênio Rezende (PRP).

– A Casa aprovou o Requerimento, chamamos o secretários e abrimos espaços para os questionamentos dos parlamentares –disse Rezende.

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Rezende comandará sessão

Dente outros assuntos, Pacheco irá responder sobre os investimentos do governo Flávio Dino (PCdoB) na Saúde, explicar como manter a qualidade das UPAs, e os repasses do governo neste início de mandato.

Todos o parlamentares participarão da audiência, que deve ser um dos temas políticos mais importantes da semana na Assembléia.

Do Blog do Marco D´Eça

Comissão de Saúde vai ouvir secretário de Saúde do Estado

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O Presidente da Comissão de Saúde Stênio Rezende foi o autor do convite ao Secretário Marcos Pacheco

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa decidiu, na reunião desta terça-feira (10), ouvir o novo secretário de Saúde do Estado, Marco Pacheco. O encontro ficou agendado para a próxima terça, dia 17, às 14h30.

A proposta foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Stênio Rezende (PRTB), com a aprovação dos deputados Fábio Braga (PSL),  Antônio Pereira (PMDB), Alexandre Almeida (PTN), Ricardo Rios (PEN), Dr. Levy (SD) e Rigo Teles (PV).

Os deputados explicaram que a audiência com o secretário de Saúde servirá para que o titular detalhe os projetos e ações que serão executados pela Pasta nos próximos dois anos. Disseram também que o encontro servirá para que os parlamentares esclareçam dúvidas em torno de questões importantes para o Maranhão. A audiência será realizada em comum acordo com o secretário.

A Comissão de Saúde deverá também fazer vistorias em hospitais, mais para frente. Ainda durante a reunião, os membros analisaram outros temas e projetos que aguardavam receber parecer ou fossem indicadas relatorias. Os deputados debateram os temas e concluíram que a Comissão deverá aprofundar as questões nos próximos dias.

Na semana passada, a Comissão de Saúde já havia feito reunião para definir a pauta de atuação e os dias para os encontros, que acontecerão sempre às terças-feiras, antes da sessão ordinária da Assembleia.

Da primeira reunião na Comissão de Saúde participaram o presidente Stênio Rezende (PRTB) e outros deputados: Fábio Braga (PTdoB), Andréa Murad (PMDB) e Dr. Levi Pontes (SD). Stênio Rezende pediu aos demais integrantes para participar ativamente das reuniões, a fim de evitar que os pareceres a projetos pertinentes à comissão sejam feitos por outras comissões da Casa.

Da Agência Assembléia