Prefeitura de Chapadinha amplia investimentos em pavimentação asfáltica…

 

A Prefeitura de Chapadinha fechou a semana contabilizando o cumprimento de mais uma etapa do programa de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas da cidade.

Nessa etapa uma das vias beneficiadas foi a avenida Manoel Inácio de Almeida, na vila Isamara. A Secretaria de Obras acompanha e fiscaliza a execução dos serviços.

O prefeito Magno Bacelar esteve visitando a execução dos serviços e destacou que a chegada do benefício representa mudança na qualidade de vida das pessoas.

“Estamos levando cidadania e melhorando a qualidade de vida de nossos municípes. Ao longo de quase um ano e meio estamos levando o asfalto para vias que nunca haviam sido beneficiadas, como essa que está sendo executada na vila Isamara. O trabalho não para e vamos continuar buscando as parcerias necessárias para que outros bairros também sejam beneficiados”, destacou o prefeito.

O prefeito destacou que além das ações de pavimentação asfáltica, a Prefeitura também tem executado ações de recapeamento asfático e tapa-buracos em vias que estiveram danificadas e comprometidas pelo rigor do inverno.

Chapadinha realiza 1º Fórum Comuntiário do Selo UNICEF

 

Uma ação articulada entre a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA com o apoio da Prefeitura de Chapadinha, resultou na realização do 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef – Edição 2017-2020.

O evento realizado na última terça (26), na Escola Manoel José de Santana reuniu diversos atores da sociedade civil, agentes do governo, conselheiros municipais e demais parceiros da iniciativa.

Participaram da mesa de abertura o secretário Adjunto de Saúde Eli Monteiro (que no ato representou o prefeito Magno Bacelar), a articuladora do Selo Raimunda Portela (Dadá), a 1ª dama e secretária de Assistência Social Danúbia Carneiro, a coordenadora do Conselho Tutelar Francisca das Chagas, a presidente do CMDCA Silvana Cardoso, a representante do Núcleo Juventude Unida pela Vida na Amazônia – JUVA Letícia dos Santos, a secretária de saúde Mônica Pontes, a diretora da Mternidade Thayse Meira e a representante da secretaria de Educação Josilene Aguiar.

No evento houve a apresentação da metodologia do Fórum com explanação da importância, objetivos e apresentação das equipes de trabalho (Pró-Selo, Intersetorial, Faciliatadores, Relatores e Núcleo Juva). Em seguida houve a aapresentação dos indicadores do município com apresentação para a plenária e aprovação das ações definidas como prioridades no município.

O Selo Unicef tem por objetivo melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes do Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira.

Prefeitura de Chapadinha mantém disposição para diálogo com servidores

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Chapadinha (Sindchap), professor Alcides Pereira, e outros membros da diretoria foram recebidos no último dia 18 de maio pelas secretárias de Administração Ana Vilela, de Educação Vania Cristina e com as responsáveis pelo RH, Wanda Silva, e pela elaboração da folha de pagamento dos servidores, professora Mary Luce Peixoto, além de representantes da Contabilidade e da Procuradoria do Município na sede da Prefeitura de Chapadinha.

Na oportunidade foi informado da mudança na formulação da folha de pagamento com a volta da professora Mary Luce Peixoto à função e a consequente inviabilidade de cálculo do restante das férias antes do mês de julho e da diferença do piso do magistério antes de agosto.

Todos estes cálculos estão sendo feitos de maneira responsável e qualquer alteração nos gastos com pessoal levarão em conta a queda de recursos pela qual o município vem passando. A estimativa para o Fundeb de Chapadinha em 2018 (R$ 53,8 milhões) é menor do que o município recebeu em 2017 (R$ 55,7 milhões) e em 2016 (R$ 54,5 milhões) enquanto só o impacto do reajuste salarial do piso nacional representa um valor de mais R$ 2,6 milhões nos custos da Secretaria de Educação.

No ano passado, o município investiu 94,5% dos recursos do Fundeb com a folha de pagamento dos servidores, porque enquanto o piso nacional do magistério para a carga horária de 20 horas é R$ 1.227,67, os professores de Chapadinha, com nível médio, tem salário inicial de R$ 1.491,40, e os de nível superior, tem salário base inicial de R$ 1.864,25 (caso de 90%). Com as vantagens previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações o salário médio desses profissionais é de R$ 3.396,00.

A disposição em dialogar e valorizar os servidores públicos, notadamente os professores, é uma marca histórica da gestão municipal e será mantida sem, contudo, ignorar a situação financeira imposta pela realidade.

A Prefeitura aproveita para reforçar que reconhece o direito a greve consagrado na Constituição Federal, mas entende que, assim como os demais, este também não é um direito absoluto e, se entender necessário, tomará as medidas necessárias para garantir a plena continuidade dos serviços públicos e coibir qualquer ilegalidade.

Da Secom

Equipe da Semed de Chapadinha participa de formação sobre o SISPCR…

A secretária de Educação, professora Vânia Cristina, participou na última sexta-feira (22) com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de uma formação realizada no município de Tutóia (MA) sobre o Sistema de Apoio à Gestão de Planos de Carreira e Remuneração (SISPCR), com o objetivo de debater os avanços e desafios do trabalho educacional que vem sendo realizado e projetar novas metas para o segundo semestre de 2018.

“Continuamos capacitando nossa equipe para melhorar cada vez mais nossos serviços junto a população e queremos que o trabalho de elaboração ou adequação dos Planos de Carreira e Remuneração continue sendo desenvolvido no nosso município para que possam cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, destacou Vânia Cristina.

O palestrante foi o professor Alberto Louzeiros e a formação teve como pauta as ações e metas alcançadas no primeiro semestre e o planejamento das ações para o segundo semestre de 2018, entre elas o fortalecimento do SISPCR, que é uma ferramenta virtual para Construção e Gestão dos PCCRs.

Da Secom

Prefeitura divulga atrações do Arraial do Povo de Chapadinha

Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a Prefeitura de Chapadinha promoverá entre os dias 03 e 08 de julho o Arraial do Povo na Praça Irineu Veras Galvão (Praça do Povo). A festa contará com a banda Limão com Mel na abertura e será encerrada com o Iohannes Imperador.

Dando continuidade à política de valorização dos artistas locais, haverá ainda a apresentação de vários membros da Tenda Cultural como Drika e Forró Aperte o Play, grupo Som Livre, Jade Lima e Banda Farra Elétrica, Val Bastos e Forró Jumento Doido, Waldecy e Banda e Meire Limah e Forró Atualizado.

A festa ainda vai contar em todos os seus dias com sorteio de prêmios.

Da Secom

Mais alimentação escolar chegando nas escolas de Chapadinha…

 

A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria de Educação, informa que mais uma remessa de alimentação escolar está sendo distribuída para as escolas municipais.

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o prefeito Magno e a secretária de educação, professora Vânia Cristina, primam em adquirir merenda saudável e com qualidade para os alunos na zona urbana e do campo.

De acordo com a secretária Vânia, o objetivo é não deixar os alunos sem alimentação escolar, que neste governo é prioridade. “Sabemos da importância da merenda na aprendizagem dos alunos, estamos enviando às escolas todos os itens da alimentação escolar para oferecer mais variedades aos alunos, e isso também é nossa prioridade” finalizou ela.

Ministério Público instaura inquérito civil público contra Belezinha

Ex-prefeita Ducilene Belezinha

 

 

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Dra Ilma de Paiva Pereira baixo a portaria nº 06/2018, determinando a instauração de Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades supostamente praticadas por Maria Ducilene Pontes Cordeiro, ex-prefeita de Chapadinha.

O inquérito refere-se ao processo execução extrajudicial proposta por M.D.M. Pontes – Materiais de Construção Júnior Construções), representada por Maria Ducilene Pontes Cordeiro  contra o Município de Chapadinha, em virtude de um cheque, passado em 20/06/2000, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Ocorre que durante o processo a representante legal da empresa exequente, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, foi empossada, na data de 01/01/2013, no cargo de Prefeita Municipal de Chapadinha. Tal circunstância criou a curiosa situação em que a mesma pessoa física ocupou a posição de “representante legal” da parte credora (M.D.M. Pontes – Materiais de Construção Júnior Construções) e da parte devedora (Município de Chapadinha).

Mais curioso conforme recente despacho assinado pelo juiz Dr Guilherme Valente Soares Amorom é que o Município de Chapadinha foi citado para apresentar Embargos, na data de 14/03/2014 (fls. 130/132), tendo-se manifestado nos seguintes termos: “(…) a citação deveria solicitar o pagamento da dívida e não a oposição de embargos novamente” (fls. 134/135). Ou seja, a representante legal do ente executado manifestou-se pelo pagamento à representante legal da empresa exequente, fato aparentemente incompatível com o príncípio republicano, o que se afigura ainda mais grave porque o processo se encontra em fase de precatório.

A promotora determinou que seja notificada a parte investigada sobre a instauração da investigação, para que apresente defesa escrita facultativa, assim como requisitando a juntada de documentos que demonstrem a licitude e justifiquem a emissão do cheque objeto do processo nº 12-34.2001.8.10.0031

Parceria inédita garante reforço na distribuição de medicamentos em Chapadinha

 

A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Saúde, formalizou uma parceria inédita com a Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP.

Estamos falando do laboratório farmacêutico oficial do Governo do Estado de São Paulo, que é atualmente o maior fabricante público de medicamentos do Brasil e um dos maiores da América Latina.

O primeiro pedido já chegou na cidade, contendo 145 volumes de medicamentos que servirão para abastecer a farmácia básica das Unidades Básicas de Saúde. A FURP possui cerca de 65 produtos, entre antibióticos, antiretrovirais, anti-hipertensivos, diuréticos, controle da Diabete, tuberculose, hanseníase, entre outros.

Essa ação foi possível graças à medida enérgica adotada pelo município para contenção de custos, abrangendo desde a compra de materiais até a redução de servidores e cortes em gratificações. “Para nos mantermos firmes e fortes neste cenário de crise, que assola o país, estamos equilibrando os gastos e reduzindo as despesas. Assim, teremos condições de melhorar e investir em mais serviços públicos essenciais à população. Essa parceria é a primeira de muitas outras que beneficiará o município”- ponderou o prefeito, Magno Bacelar.

“Essa é uma parceria inédita de fortalecimento da assistência farmacêutica aos nossos usuários da atenção básica que integram o nosso Sistema Único de Saúde – SUS. Essa é mais uma iniciativa pioneira desenvolvida pelo governo do prefeito Magno Bacelar para beneficiar sobretudo aqueles que mais precisam”, destacou a secretária de saúde, Mônica Pontes.

Paciente de Coelho Neto realiza cirurgia de prótese de mama em Chapadinha

No início desse mês, uma paciente de Coelho Neto foi submetida a uma cirurgia em Chapadinha de colocação e implante de prótese de silicone de mama. A intervenção cirúrgica tem o objetivo de aumentar o volume e dimensão das mamas e por conseguinte elevar a auto-estima e beleza da mulher.

Cirurgia aconteceu nestes mesmos moldes

O Brasil se destaca como o segundo lugar mundial neste tipo de procedimento, atrás apenas dos Estados Unidos  e se enquadra como o sonho de muitas mulheres. Entretanto o custo e distância até a capital tinha se tornado um fator limitador para a realização desse sonho.

Como resposta a esta necessidade foi que o Dr Leandro Augusto de Sá, médico especialista em cirurgia geral e membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e Estética e sua equipe trouxe uma equipe multiprofissional para realizar a mais moderna técnica de cirurgia minimamente invasiva para a realização de prótese de silicone de mama.

Dr Leandro Sá

Durante o procedimento a paciente recebe uma sedação e anestesia local para a pequena incisão na pele. Ela passa por um pequeno período de observação pós operatório e anestéscio e tem alta no mesmo dia na modalidade chamada day Hospital. Todas estas vantagens aliada ao baixo custo faz com que este procedimento se torne acessível e seguro para a população local.

Alô MP! Com mais de 75% de obra paga, rodoviária de Chapadinha segue paralisada

 

O que foi motivo de comemoração durante o anúncio, parece que se tornará um pesadelo até a entrega. Estamos falando da reforma do Terminal Rodoviário de Chapadinha.

Rodoviária de Chapadinha: obra que já deveria ter sido entregue, segue paralisada

A obra de responsabilidade da empresa Gomes e Teles Construções e Comércio LTDA, vencedora da licitação, teve contrato assinado no dia 06 de setembro de 2017, mas os serviços só iniciaram no dia 28 de fevereiro de 2018.

Pelo contrato, a obra já deveria ter sido entregue, mas devido a algumas paralisações o prazo de 90 dias já foi expirado. Denúncias que chegaram ao blog informaram que o canteiro de obra está parado por falta de materiais, argumento fraco e que não tem qualquer razão de ser.

A obra no valor total de R$ 222.263,30 já teve liberado pelo menos 75% desse valor, ou seja, a prefeitura de Chapadinha já pagou R$ 166.889,11 pela obra que anda longe de ser concluída. Para onde foi esse dinheiro se o canteiro de obras segue paralisado?

Informações extra oficiais a que o blog teve acesso, sugere que esse pagamento já pode ter chegado a 100%, apesar dos 25% restantes ainda não haver sido disponibilizado no Portal da Transparência. Também fomos informados que o governo estaria alterando a planta do projeto original idealizado pela obra, fato que o blog deve apurar de forma mais concreta.

Enquanto isso o Ministério Público ou os senhores vereadores bem que poderiam investigar os motivos da paralisação da obra, afinal onde há fumaça, há fogo…