Temer assina decreto que regulamenta Sistema Nacional de Juventude

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Na mesma cerimônia, no Palácio do Planalto, foram anunciadas ações voltadas para jovens de 15 a 29 anos.

Antes de discursar, o presidente pediu um minuto de silêncio em memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista que a acompanhava, Anderson Gomes, na noite de quarta no Rio de Janeiro.

“Quero pedir a todos que façamos um minuto de silêncio para lembrarmos de Marielle e de todos aqueles que foram vítimas de violência em nosso país”, disse Temer.

Durante a solenidade, o presidente tentou equilibrar uma bola de basquete em uma caneta, incentivado por um dos jovens presente no evento (veja no vídeo acima). Contudo, Temer deixou a bola cair. No discurso, ele citou o movimento atrapalhado.

“Quero dizer a vocês que a bola caiu, mas eu segurei a caneta, sabem para quê? Para assinar todos os atos necessários ao desenvolvimento da juventude neste país”, afirmou.

A regulamentação do Sinajuve, cujo decreto foi assinado nesta quinta, está prevista no Estatuto da Juventude, conforme o governo federal. O sistema determina responsabilidades de União, estados e municípios na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ).

O decreto prevê “transparência e “ampla divulgação” em ações na área e a realização a cada quatro anos de Conferências da Juventude. As iniciativas do sistema contemplarão 11 eixos do Estatuto da Juventude.

A regulamentação integra o pacote de medidas anunciado nesta quarta, dentro do programa Brasil Mais Jovem, que, ao todo, reúne 91 ações de 13 ministérios. O programa tenta possibilitar que ações do governo federal cheguem a 51 milhões de jovens no país.

De acordo com o governo, o Brasil Mais Jovem 2018 é a continuidade de iniciativas em curso desde agosto de 2017, com o acréscimo de 12 novos projetos e programas, que superam R$ 50 milhões em investimentos. Entre as ações do Brasil Mais Jovem 2018 estão:

  • Diagnóstico sobre a juventude LGBT
  • Diagnóstico sobre juventude rural
  • Inova Jovem
  • Plano Nacional de Empreendedorismo e de Startups para a Juventude
  • Ampliação do programa Forças no Esporte no Rio de Janeiro.
  • Atlas da Juventude
  • Identidade Jovem 2.0
  • Juventude Viva

Dos programas anunciados, o secretário nacional da Juventude, Assis Filho, destacou o apoio de R$ 6 milhões no Forças no Esporte, que beneficiará 2,7 mil alunos das periferias do Rio de Janeiro.

Ele também citou o Inova Jovem voltado para capacitar jovens negros que vivem em comunidades de baixa renda.

“O projeto Inova Jovem na sua primeira fase de implantação vai capacitar 2 mil jovens negros e negras nas periferias do Brasil com cursos de empreendedorismo”, disse.

Do G1

Presidente Temer assinará decreto que institui o Sistema Nacional de Juventude

Nesta terça-feira (6)o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun se reuniu com Assis Filho, secretário nacional da juventude, para tratar da implantação do Sistema Nacional de Juventude. A previsão é que no próximo dia 15 (quinta-feira) o presidente Michel Temer assina o decreto que institui Sinajuve no Palácio do Planalto.

O ato será assinado juntamente com Marun na presença de representantes do governo, parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.

O Estatuto da Juventude aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, após dez anos de tramitação, prevê, no seu Título II, a implantação do Sistema Nacional de Juventude, que somente agora será regulamentado. Para Assis Filho, essa é uma grande conquista social. “A União salva uma dívida história dos movimentos da juventude após cinco anos”, comemora.

Após o ato de assinatura do Decreto, a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) planeja um diálogo com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a implantação do Sinajuve em todo o Brasil.

Sinajuve

O Sinajuve constitui forma de articulação e cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal, os Municípios e a sociedade civil na promoção de políticas públicas de juventude integradas a outros sistemas nacionais e políticas sociais.

O sistema é um desdobramento da Lei 12.852 que institui a um só tempo uma declaração dos direitos da juventude. Ele dispõe sobre os direitos dos jovens de 15 a 29 anos, além de princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude. Sua importância é regulamentar as bases para a construção de políticas públicas em torno das especificidades de um determinado público e suas necessidades, no caso os jovens brasileiros.

Assis Filho reassume coordenação do Grupo Assessor Interagencial de Juventude – ONU Brasil

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, participou nessa segunda-feira (26), da 1ª Reunião do Grupo Assessor Interagencial de Juventude – ONU Brasil. Na ocasião ele reassumiu a coordenação do Grupo Assessor, junto com o UNFPA, que já na primeira reunião discutiu as ações estratégicas para 2018 relacionadas à juventude, além de um balanço do trabalho realizado no ano passado.

O Grupo Assessor Interagencial de Juventude busca estabelecer um espaço de diálogo entre o governo, a sociedade civil e as Nações Unidas no tema de Juventude, fortalecendo a articulação e o trabalho conjunto em iniciativas com foco na juventude brasileira.

Atualmente o grupo é coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e integrado pelas seguintes agências do Sistema ONU: Organização Internacional do Trabalho (OIT), ONU Mulheres, Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), Escritório das Nações Unidas Sobre AIDS/DST (UNAIDS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Programa Voluntário das Nações Unidas (UNV), Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil e o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE).

O Plano de Trabalho do Grupo será composto por três eixos prioritários: Grupos de jovens em situação de vulnerabilidade; Processo eleitoral e participação da juventude na política e a Campanha Vidas Negras.

Em sua fala, Assis Filho apresentou os dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil, divulgados em dezembro de 2017 e que nortearão as ações do Novo Plano Juventude Viva, previsto para ser lançado em março, junto com outros dois programas que visam diminuir os altos índices de vulnerabilidade da juventude negra.

O pacote de ações anunciado pelo secretário Assis Filho durante a reunião faz parte do Brasil Mais Jovem 2018. Além do Novo Plano Juventude Viva, a SNJ vai lançar o Inova Jovem, com ações de empreendedorismo voltadas para os jovens negros e negras que moram em comunidades carentes e o Estação Juventude 2.0, que vai contemplar 27 municípios em sua primeira etapa, levando cidadania e qualidade de vida para jovens de 15 a 29 anos, por meio de cursos e oficinas que fortaleçam sua capacidade de inclusão, participação social e emancipação. Até agosto deste ano serão capacitados dois mil jovens em suas próprias comunidades, em cidades selecionadas a partir das estatísticas divulgadas no IVJ e em todas as capitais do país.

A próxima reunião do Grupo está marcada para o dia 06 de março. Participaram também da reunião o Representante do UNFPA Brasil, Jaime Nadal Roig, o coordenador de Políticas Transversais da SNJ, Helber Borges e o vice-presidente do CONJUVE, Marcus Barão.

Em São Luís, SNJ recebe homenagem pelos serviços prestados à juventude

Nesta quinta-feira (22), o secretário nacional de juventude, Assis Filho, recebeu uma homenagem da Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE), na 84ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em São Luís (MA). O evento, denominado Café Político, promoveu o diálogo entre jovens empresários e políticos com atuação reconhecida nacionalmente.

A placa de honra, entregue ao secretário pelo presidente da CONAJE Guilherme Gonçalves Pereira, foi em homenagem aos relevantes serviços prestados à juventude brasileira, em especial à juventude empreendedora. A condecoração era também em reconhecimento e apoio ao Plano Nacional de Desenvolvimento de Empreendedorismo e Startups para a Juventude.

O encontro, que aconteceu durante o dia todo, levou ao jovem empresariado brasileiro temas relevantes que podem impactar, de alguma maneira, suas atividades e ações. Assis Filho destacou a importância do Plano Nacional de Empreendedorismo e Startups para a Juventude. “O empreendedorismo chega à agenda pública com muita força. Esse plano visa promover mudanças no ecossistema do empreendedorismo e startups. Nós buscamos a aprovação deste plano para que ele se transforme em política de Estado”, disse.

Outro projeto que também foi apresentado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) foi o Inova Jovem, que será lançado no fim de março juntamente com o Plano Nacional de Empreendedorismo e Startups. O Inova Jovem é um projeto que visa levar cursos de empreendedorismo para jovens de 18 a 29 anos em comunidades e favelas.

Serão montadas, inicialmente, 100 salas de aula em todos os estados do Brasil, para atendimento de dois mil jovens que receberão cursos de empreendedorismo e 90 dias de incubadora de empresas. “O objetivo desse projeto é estimular a capacidade técnica de inovação de jovens das comunidades para que eles possam montar o seu próprio negócio e que busquem, através do empreendedorismo, a alternativa do acesso à renda, sua autonomia financeira e emancipação quanto cidadão”, concluiu o secretário.

CONAJE

Entidade sem fins lucrativos que atua no fomento ao empreendedorismo, fortalecimento, criação e manutenção de novas empresas geridas por jovens, na articulação e divulgação de práticas capazes de fortalecer a disseminação de novos e sólidos negócios no Brasil.

Estação Juventude 2.0 terá ações de prevenção voltadas para a saúde do jovem

Na última quarta-feira (21), o secretário nacional de Juventude Assis Filho se reuniu com a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), Adele Benzaken, no Ministério da Saúde para discutir ações estratégicas conjuntas sobre a saúde do jovem.

Segundo o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, no Brasil, a epidemia de HIV/Aids cresce a cada dia entre os jovens. De 1980 até junho de 2017, foram registrados 576.245 (65,3%) casos de Aids em homens e 306.444 (34,7%) em mulheres. As faixas etárias de 20 a 29 anos são as que apresentam a maior tendência de aumento da razão de sexos nos últimos dez anos.

Diante desse cenário, é preciso atuar em várias frentes para que os jovens não se infectem e para os que já contraíram o vírus procurem assistência. A parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o DIAVH consiste na ampliação do programa Estação Juventude 2.0, inserindo cursos de Formação de Jovens Lideranças e oficinas de Prevenção Combinada – profilaxia pós-exposição (PEP), profilaxia pré-exposição (PrEP), redução de danos, TasP e testagem.

A parceria possibilita ampliação dos benefícios que já são ofertados nas Estações. “Em breve, vamos entregar 27 novas estações da Juventude e queremos que abriguem também estas oficinas de prevenção, é de extrema importância a parceria para aproximar os programas, projetos e ações para pensar em políticas transversais e conjuntas para a juventude”, disse.

ESTAÇÃO JUVENTUDE 2.0

O programa Estação Juventude 2.0 é uma iniciativa do Governo Federal que integra a pasta Brasil Mais Jovem e é coordenado pela SNJ. O objetivo do programa é ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos a ações que assegurem seus direitos e promovam inclusão e participação social.

As linhas de ação envolvem a disponibilização de espaços públicos espalhados pelo Brasil, equipados com instrumentos e pessoal capacitado para oferecer cursos, oficinas, capacitações e promover a inclusão e participação social.

*Com informações do Ministério da Saúde

SNJ participa da 84ª Assembleia Geral Ordinária Nacional da Conaje, em São Luís (MA)

O maranhense Assis Filho é secretário Nacional de Juventude

 

 

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, participa, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/02), da 84ª Assembleia Geral Ordinária da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), em São Luís (MA). O evento vai reunir jovens líderes de todo o Brasil, dos mais diversos setores da economia, que vão debater temas relevantes para o jovem empresariado brasileiro.

Assis Filho vai participar do painel Café Político, iniciativa que promove o diálogo entre jovens empresários e políticos com atuação reconhecida em âmbito nacional ou regional. A fala dele está prevista para o primeiro dia de evento, às 15h. Assis vai falar sobre o Inova Jovem, programa voltado para o empreendedorismo nas comunidades, e sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento de Startups.

“Esta é uma pauta muito importante para a Secretaria Nacional de Juventude, que vai lançar o Plano Nacional de Startup para a Juventude em março”, anunciou Assis. O Plano Nacional de Desenvolvimento de Startups foi construído de forma colaborativa e além de visar fortalecer o investimento em Startups, tem como objetivo a construção de políticas públicas que promovam o empreendedorismo, com foco nas demandas da população jovem.

A 84ª Assembleia Geral Ordinária da Conaje será um dos maiores encontros associativistas do país. Serão dois dias de palestras, capacitações, painéis e oportunidades de negócios. Mais de 36 mil empresários e empreendedores do país se relacionam direta ou indiretamente com a instituição.

SERVIÇO
84. Assembleia Geral Ordinária da Conaje
Data: 22 e 23 de fevereiro de 2018
Horário: 8h ás 18h
Local: Hotel Pestana São Luís – Avenida Avicenia, 1 – Praia do Calhau – São Luís (MA)

SNJ ampliará parceria com programas Força no Esporte e Rondon, da Defesa

Na manhã desta terça-feira (23), o secretário nacional de juventude Assis Filho visitou o Ministério da Defesa para conhecer melhor os programas Força no Esporte (Profesp), realizado em parceria com o Ministério do Esporte e o Ministério do Desenvolvimento Social, e Rondon, que tem apoio do Ministério da Educação. No ano passado, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) repassou cerca de R$ 6 milhões ao Profesp no Rio de Janeiro e espera ampliar o repasse neste ano, com abrangência nacional. A Secretaria também irá analisar a possibilidade de contribuir com o projeto Rondon.

O Profesp oferece atividades de contraturno para crianças e adolescente, de 7 a 17 anos, principalmente voltados para o esporte. Os beneficiários praticam três esportes coletivos e um individual, no mínimo. Além disso, o programa oferece atividades complementares como aulas de reforço, palestras, atividades de saúde preventiva, artes, cultura e ações ambientais. Para participar, o beneficiário precisa estar matriculado em escola da rede pública e em situação de vulnerabilidade social. O programa, que começou em 2003 com apenas 500 beneficiários em quatro unidades militares, hoje conta com mais de 2500 crianças e adolescentes atendidos em 175 unidades por todo o Brasil.

O secretário geral de pessoas, educação, saúde e esporte da Defesa vice-almirante Paulo Zuccaro ressaltou a importância do programa como estratégia de inclusão social. “O Profesp não só evita que crianças e adolescente fiquem pelas ruas das comunidades onde moram, em contato com drogas, crimes e violência, mas dá a oportunidade deles conhecerem várias modalidades de esporte, como por exemplo a esgrima ou a vela”. Zuccaro citou o exemplo de ex-beneficiários do programa que puderam mudar o rumo de suas vidas. “Nós temos por exemplo a Emily Rosa, atleta de 18 anos que levou a primeira medalha de ouro mundial em levantamento de peso. Ela foi uma beneficiária do programa e, lá, teve a oportunidade de conhecer o esporte e optar por esta carreira”, relata o almirante.

O secretário nacional de juventude Assis Filho assumiu o compromisso de contribuir com o Profesp. “É um programa que tem a perspectiva de resgatar essas crianças e adolescentes carentes através do esporte, além de atividades educacionais, dentro da doutrina militar, que é muito eficaz para a educação em cidadania”, explica Assis.

Já o projeto Rondon, que existe desde 1967, tem o intuito de levar conhecimentos e boas práticas nas áreas de cultura, direitos humanos, comunicação social, tecnologia, entre outros para comunidades do interior. Para isto, o projeto estabelece parcerias com instituições de ensino superior, levando estudantes universitários de várias áreas para missões de 15 dias em municípios de estados como Rondônia, Alagoas e Tocantins. Os principais objetivos do projeto são contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento da cidadania do estudante universitário e contribuir com o desenvolvimento sustentável, o bem-estar social e a qualidade de vida nas comunidades carentes, usando as habilidades universitárias.

O vice-almirante Vitor Cardoso Gomes, coordenador do projeto, ressalta a importância do Rondon para as comunidades e para os estudantes. “Não é um projeto de assistencialismo. É na verdade, uma grande oportunidade de os estudantes universitários realizarem uma atividade de extensão em suas áreas de estudo. Ali, eles têm a chance de por em prática e repassar seus conhecimentos e as comunidades se beneficiam imensamente com essa troca”, afirma.

Participaram da reunião o secretário nacional de juventude Assis Filho, O secretário geral de pessoas, educação, saúde e esporte da Defesa vice-almirante Paulo Zuccaro, O vice-almirante Vitor Cardoso Gomes, coordenador do projeto Rondon, Sérgio Vinícius Cortes, coordenador do Profesp, além de Saulo Spinelly, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude e Ludmila Oliveira e Bruno Araújo de Almeida, assessores técnicos da Coordenação geral de Políticas Setoriais.

Da SNJ

Assis Filho lançará Inova Jovem, de combate à violência contra a juventude negra

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, reuniu-se ontem (22) com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, para delinear as principais ações e estratégias voltadas para a população jovem em 2018. Entre elas, ganha destaque projeto Inova Jovem, que tem como objetivo o combate à violência cometida contra jovens negros entre 18 e 29 por meio de ações afirmativas voltadas para o empreendedorismo.

O Inova Jovem integrará a pasta Brasil Mais Jovem, o maior pacote de ações do Governo Federal voltado para juventude. A iniciativa tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras de comunidades carentes que atualmente não têm acesso ao trabalho formal. Nesse sentido, o programa visa abrir 100 turmas de empreendedorismo que atenderão mais de 2 mil jovens em todos os estados brasileiros. Também fazem parte das ações do programa Inova Jovem cursos presenciais, assessoria na incubação de empresas, acompanhamento e apoio com duração de sete meses.

A iniciativa é uma das ações do Plano Juventude Viva, desenvolvido para prevenir a vulnerabilidade dos jovens negros a situações de violência, criando oportunidades de inclusão social e autonomia. O Inova Jovem nasce como uma efetiva política pública levando em consideração o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, um levantamento oficial desenvolvido pela SNJ em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado em dezembro de 2017. O estudo agrega dados considerados determinantes na vulnerabilidade dos jovens à violência, tais como taxa de frequência à escola, escolaridade, mercado de trabalho, taxa de mortalidade por homicídios e por acidentes de trânsito e serve como norteador de políticas públicas de juventude .

“Os jovens são a parcela da população brasileira mais afetada pela violência. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil nos deu uma visão muito clara sobre os riscos a que a juventude periférica, com recorte de cor, é submetida diariamente. A partir do conhecimento das consequências do racismo, mostrou-se necessário criar políticas públicas afirmativas que garantem aos jovens em situação de vulnerabilidade a oportunidade de conquistar independência financeira e transformar as comunidades nas quais estão inseridos”, disse Assis Filho, durante a reunião com o ministro da articulação política. Na ocasião, o secretário nacional de juventude também apresentou à Carlos Marun o relatório de atividades da SNJ referente a 2017 e o pré-planejamento de ações de 2018.

*Maranhão*

De acordo com a agenda governamental, o Maranhão será beneficiado pelas ações do programa Inova Jovem ainda este ano. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil, o estado figura no topo do ranking que relaciona desigualdade racial e gênero, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte onde as jovens negras têm 8,11 mais chances de serem assassinadas em relação às jovens brancas, seguido do Amazonas (6,97) e da Paraíba (5,65). O IVJ também aponta que, em território maranhense, um jovem negro corre duas vezes mais risco de ser assassinado em relação a um jovem branco.

Audiência pública na região norte fecha ciclo de debates do novo PNJ

Na manhã desta sexta-feira (19), o estado do Amapá recebeu a última audiência pública para o debate do novo Plano Nacional de Juventude, representando a região norte. O evento ocorreu na Universidade Estadual do Amapá, em Macapá e reuniu cerca de 130 jovens estudantes. Além da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), estiveram presentes também o Centro de Integração Empresa Escola e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Concluído o ciclo de audiências públicas, nas quais a sociedade civil pode contribuir para a reformulação do Plano, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) Anderson Pavin ressaltou que a juventude foi protagonista na reformulação do PNJ, que foi um exemplo de participação social, priorizado pela SNJ. “O Plano vem em uma unidade e estabelecer isto garante a aprovação do Plano. Chegamos na região norte com a melhor versão do plano e, podemos ter certeza que os que participam hoje estão sendo protagonistas de um momento histórico”, afirmou.

O secretário nacional de juventude Assis Filho falou da importância das audiências terem percorrido o Brasil para o debate do Plano. “A SNJ fez questão de conhecer a realidade dos jovens brasileiros, nos 27 estados, com suas especificidades e, quando nós buscamos dialogar e debater o Plano nas cinco regiões do Brasil, é porque o Governo Federal tem essa compreensão de que nós precisamos dialogar com as forças políticas, os movimentos sociais, a juventude LGBT, a rural e os demais seguimentos e também levar em consideração as diferenças regionais do Brasil”, afirmou Assis.

A secretária extraordinária de políticas para a juventude do Amapá Joelma Santos falou sobre a luta da juventude da região norte por políticas públicas que considerem as especificidades locais e sobre a importância do Plano. “O PNJ será um marco para a juventude brasileiro, será o alinhamento das políticas públicas que irão garantir o acesso à educação de qualidade, à saúde preventiva, à garantia do trabalho qualificado, a preparação para o mercado de trabalho. Ele será um instrumento de desenvolvimento, não só econômico, mas também pessoal e social para a juventude”, ressaltou a secretária.

Fizeram parte da mesa diretora a secretária extraordinária de políticas para a juventude do Amapá Joelma Santos, o secretário nacional de juventude Assis Filho, o presidente do Conjuve Anderson Pavin, o consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Joel de Menezes Borges, a representante do Juventude Rural Tábita Vasconcelos, o secretário municipal de juventude Oto Ramos.

Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.

Com dinamismo, Assis Filho contabiliza saldo positivo em seu primeiro ano à frente da SNJ

O secretário Nacional de Juventude Assis Filho contabiliza nesta terça (16), um ano de gestão à frente da Secretaria Nacional de Juventude – SNJ.

O fato de assumir o órgão em meio a uma crise não intimidou em nada o jovem maranhense, ao contrário, o histórico de militante ativo do qual foi aluno aplicado serviu de base para que as tratativas e articulações de emponderamento da pasta fossem decisivos para o reconhecimento que se tem hoje, vindo dos mais diferentes setores.

Conhecido pelo perfil dinâmico e arrojado, Assis imprimiu um novo ritmo as ações da SNJ, que voltou a ter uma rotina ativa e a visibilidade para contabilizar tantas conquistas em tão curto espaço de tempo.

Diálogo Permanente

A Secretaria Nacional de Juventude mantém diálogo permanente com os três poderes nas três esferas sobre temas de interesse da juventude, além de agenda permanente com prefeitos, vereadores, deputados, governadores e representantes de órgãos e entidades que trabalham com a política de juventude.

Ativação do intercâmbio na política internacional com participação no Seminário Juventude e Inovação Social: um diálogo sobre desenvolvimento social de base realizado no México e Encontro Internacional de Ministros da Juventude no XIX Festival da Juventude na Rússia;

A SNJ também adotou a Consulta Pública como ferramenta de trabalho para ouvir a juventude em debates importantes como as que trataram por exemplo do Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE, Plano Nacional de Desenvolvimento de Startups e Plano Nacional de Juventude – PNJ;

Ações/Projetos

Reativação do Novo Plano Juventude Viva

Inauguração do Estação Juventude em Palmas-TO e Biblioteca de Juventude Digital

Reativação do Conselho Nacional de Juventude, assegurando maior participação da juventude à luz do Estatuto da Juventude;

Criação do Comitê Interministerial de Juventude – COIJUV;

Implantação do Programa Estação Juventude 2.0 com R$ 11 milhões em investimentos;

Parceria na execução do Projeto Rondon;

Capacitação de Gestores Estaduais de Juventude sobre o ID Jovem

Realização do Encontro Nacional de Gestores Estaduais de Juventude, Encontro Nacional de Gestores Municipais de Juventude e Mapeamento de Gestores Municipais de Juventude;

Execução da Plataforma Juventude Segura nos Estados;

Lançamento da proposta de criação do Plano Nacional de Startups, do diagnóstico da Juventude LGBT, Programa Brasil Mais Jovem, Meninas da Ciência, Revista Brasil Mais Jovem, Índice de Vulnerabilidade Juvenil – IVJ e Caravana ID Jovem percorrendo os Estados brasileiros beneficiando milhares de jovens;

Articulação

Debate ampliado e permanente sobre para a articulação de ações relacionadas a política de juventude com diversos órgãos de debate tais como: Comitê Partidário de Articulação Políticas de Juventude (CPAPJ), Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude – FOMJUVE, Fórum de Gestores Estaduais de Juventude, Comitê Interministerial de Juventude – COIJUV, Comitê Gestor Federal Juventude Viva, Comitê de Desenvolvimento de Startup para a Juventude.

Parcerias

Dsicussões com a Central Única das Favelas e com órgãos gestores de juventude a nível municipal e estadual

Prorrogação do convênio com o Centro de Referencia da Juventude de Belo Horizonte – MG;

Parceria com a Câmara dos Deputados na realização das audiências públicas sobre o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE,  Políticas Públicas voltadas para a Juventude do Brasil, Plano Nacional de Juventude – PNJ, além da participação da audiência pública que discutiu a Criminalização do Funk no Senado e na discussão sobre a redução da maioridade penal

Apoio em iniciativas como o Mapa da Violência 2016: homicídios por armas de fogo no Brasil, 20ª Feira do Estudante – EXPO CIEE 2017 Seminário de avaliação dos 16 anos da Lei da Aprendizagem; Seminário: Estado, Racismo e Violência, Marcha dos Vereadores e Campanha Vidas Negras.

Ações Conjuntas

O ID Jovem, o  Estação Juventude e o Plano Nacional de Startups vão integrar a Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva (Enisp), discussão com a CUFA e outras instituições sobre ações para jovem nas favelas

Com a Unesco foi estabelecido as consultorias para elaboração do Plano Nacional de Juventude, Monitoramento do ID Jovem nos Estados, e escolha dos consultores do Novo Plano Juventude Viva