Para acabar com a informalidade, Tourinho propõe projeto de Regularização Fundiária em Coelho Neto

Vereador Marcos Tourinho: preocupação com a informalidade das condições de habitação de centenas de famílias

O vereador Marcos Tourinho (PDT) propôs uma inciativa que se aprovada, beneficiará centenas de famílias, sobretudo as de baixa renda: trata-se do Projeto de Lei que Institui o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social e Interesse Específico no município de Coelho Neto e dá outras providências.

A idéia do vereador foi baseada nas condições de informalidade urbana que atinge a cidade, onde muitas famílias moram em locais que não possuem qualquer documentação.

Ele chama atenção para o fato de morar em um local irregular significa estar em condição de insegurança permanente, de modo que, além de um direito social, pode-se afirmar que a moradia regular é condição para a realização integral de outros direitos constitucionais, como o trabalho, o lazer, a educação e a saúde.

Com o referido projeto aprovado, seria ofertado assistência técnica pública e gratuita a todos que estivessem em áreas irregualarmente ocupadas, ou seja, caberia ao poder público garantir o documento de posse da referida ocupação.

“Nosso interesse é que o poder público garanta as condições para que as famílias tenham assegurado o direito de morar em um local seu de fato e de direito. A oferta gratuita atingirá a todos, sobretudo as famílias carentes que na sua maioria vivem em locais sem qualquer título que lhes assegure gararantias jurídicas sobre essa posse”, destacou o parlamentar.

One thought on “Para acabar com a informalidade, Tourinho propõe projeto de Regularização Fundiária em Coelho Neto

  1. Sou, Sem Terra, filho de assentado, e venho freneticamente acompanhado td esse cenário de Descaso e Abandono com meus companheiros (as), e sempre me diriai combro mta sabeoria, e sempre pedi a Deus, para que se tivesse um olhar mais politico no local para tomar medidas e provivências para benefício/a seguramente de tds ali, principalmente, os OCUPANTES mais necessitados no local, pois mtos tem mau o q comer, mtô menos uma MORADIA DIGNA. #Obrigado pela preucupacão Sr, companheiro e vereador Marcos Tourinho. Deus abençoe a ti e tua Família!

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