O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu uma preocupante declaração hoje (7), após reunião de governadores dos estados do Nordeste com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília.
À Agência Brasil o comunista disse que os estados – e não descartou o Maranhão – podem ter problemas para “prover serviços básicos” caso o Governo Federal não concorde em dar-lhes socorro financeiro.
Os governadores pedem uma compensação de, no mínimo, R$ 14,3 bilhões por perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE), provocadas por desonerações fiscais.
“Já nos basta a maior crise econômica do século XXI e já nos basta uma crise política monumental. Temos agora que evitar uma crise federativa, porque, na medida em que os estados não puderem mais prover serviços básicos, é claro que nós vamos ter consequências muito severas”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino, ao sair do Ministério da Fazenda.
O encontro com os governadores ocorreu pouco antes de uma reunião de Meirelles com o presidente interino, Michel Temer, para fechar o tamanho do déficit para a meta fiscal de 2017, a ser anunciada hoje pelo governo. Ao ministro, os governadores rebateram os argumentos fiscais como empecilho para a ajuda aos estados nordestinos.
O valor de R$ 14,3 bilhões é o que os estados do Nordeste calculam perder até o fim do ano no FPE por causa de desonerações de IPI e Imposto de Renda, e é o valor mínimo que pleiteiam. Eles pedem também que seja flexibilizado o limite para que os estados possam contrair empréstimos.
Do Blog do Gilberto Leda