O primeiro suplente Costa Ferreira (PSC) reassumiu ontem à tarde o mandato de deputado federal na vaga aberta com a ida de Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo. Também ontem o segundo suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) entrou com mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele afirma ter o direito à vaga de Novais com base no entendimento da própria Corte de que o mandato pertence a partido e não a coligação. Ao falar sobre a reivindicação de Chiquinho Escórcio, Costa Ferreira disse que a legislação que trata da fidelidade partidária não é explícita e deixa margem para interpretações como a do Supremo, em casos de renúncia ao mandato parlamentar.

“A fidelidade partidária só será consolidada quando os partidos concorrerem com chapas completas. Enquanto isso, acho que as coligações devem ser repensadas, pois não se pode mudar as regras do jogo depois que a gente se une para disputar uma eleição”, analisou ele.

Para Costa Ferreira, não tem sentido fazer coligação se prevalecer esse entendimento do Supremo. “Quando forem julgar o mérito, acredito que essa questão será esclarecida. Em caso de renúncia, de acordo com o estatuto da fidelidade, a vaga é do partido.

Mas quando se trata de coligação, quem deve assumir é o primeiro suplente”, ressaltou. Costa Ferreira assume o mandato pela terceira vez na atual legislatura. Em 2008, substituiu por quatro meses o deputado Clóvis Fecury (DEM), que cumpria licença médica. Em 2009, reassumiu na vaga aberta com a convocação do deputado Gastão Vieira (PMDB) para o governo Roseana Sarney, como secretário de Planejamento.

Logo em seguida, o próprio Costa Ferreira se licenciou do mandato para assumir o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Social, que exerceu até o ano passado. Enquanto isso, Chiquinho Escórcio aguarda do Supremo uma decisão. “Para a próxima legislatura a minha questão já está pacificada, pois eu, como segundo suplente, vou exercer mandato na Câmara, com a saída dos deputados Pedro Novais e Pedro Fernandes”, concluiu.

Por conta de está em Brasília, Costa Ferreira adiou para o próximo dia 16 sua vinda a Coelho Neto para compromissos partidários. Os convites para receber o deputado já estão sendo preparados e sua vinda ao solo tupiniquim se justifica para promover mudanças no comando no PSC (Partido Social Cristão).

Com contribuição do Blog do Décio

A viúva do fundador das Organizações Globo, Roberto Marinho (morto em agosto de 2003), Lily Monique Carvalho Marinho, de 89 anos, conhecida como dona Lily Marinho, morreu às 20h05 desta quarta-feira (5) na clínica São Vicente, na Gávea, na zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, dona Lily Marinho morreu de falência múltipla dos órgãos. Ela foi internada com infecção respiratória desde o último dia 13 de dezembro. Dona Lily completaria 90 anos em maio. Dona Lily é conhecida não só por ter sido mulher de Roberto Marinho, seu segundo marido, mas também por seus projetos sociais e pelas grandiosas recepções organizadas em sua mansão no Cosme Velho, na zona sul do Rio.

Um ano após a morte de Marinho, em 2004, ela lançou o livro Roberto & Lily, sobre os 14 anos em que viveu com ele.

Antes da união com o empresário, em 1989, ela foi casada com o fazendeiro Horácio Gomes Leite de Carvalho Filho. O casamento durou 45 anos.

Sua paixão pelas artes – ela presidiu comissões de honra das exposições de Rodin, Picasso, Camille Claudel e Monet no Brasil – também a tornou famosa.

O enterro de Lily será nesta quinta-feira (6), no cemitério São João Batista, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

Em todos os níveis da administração públicas, mais especificadamente nas funções de confiança das autoridades de cargos eletivos há vários tipos de assessores. Há aqueles que adoram se aparecer, há aqueles que não produzem nada e apenas utilizam a máquina pública como cabide de emprego e há aqueles que além de gozar de extrema confiança, ainda exercem sua função com maestria.

Na administração do prefeito de Coelho Neto Soliney Silva-PSDB também não deixa de ter suas peculiaridades e pessoas dos mais variados estilos. Existe nesse meio assessores que se destacam mais, outros menos, enfim cada um da sua forma. Um, no entanto chama atenção pela forma como se comporta e não é muito difícil perceber e reconhecer o mérito do seu trabalho. Trata-se do jovem Secretário Municipal de Transporte Márcio Almeida Lobo (Na foto com o Vice-Prefeito Sérgio Guanabara).

Márcio é daqueles que não “foge da luta”. Assumiu uma das funções mais estratégicas e dramáticas do governo, onde o titular sempre se depara com problemas que exigem gastos e demandas exacerbadas de todos os lados por parte da população, desde um ônibus para um passeio até um carro para transportar alguém falecido de um lugar para outro. Márcio é perspicaz e não se deixa abater pelas dificuldades. Mesmo que discretamente, Márcio Almeida é um dos secretários de maior confiança e prestígio do prefeito e tem feito por merecer tal confiança.

Além da discrição, uma de suas marcas maiores, Márcio Almeida é daqueles que procura resolver os problemas sem precisar levá-los ao chefe maior. E na luta do dia-a-dia, o trabalho de Márcio não vai passando despercebido. Há inclusive muitos dos que elogiam sua postura firme de zelar pela administração que participa e acima de tudo fazer sua parte nesse contexto. É um jovem de grandes perspectivas, sem dúvida alguma um braço forte do atual governo, mais do que isso um nome de peso.

Das 50 ONGs que mais receberam verbas da pasta para festas, a Folha apurou que 26 têm relação com políticos ou partidos e foram beneficiadas por emendas de nove deputados. As emendas respondem por 78,5% do orçamento total de R$ 4,2 bilhões do Turismo.

Apoio

Entre os atos prometidos nesta tarde, disse que vai buscar o apoio do Congresso aumentar a participação estrangeira no capital das companhias aéreas, para desafogar a demanda por vôos no país.

A posse de Novais foi acompanhada por toda a cúpula do PMDB. Estiveram presentes o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado José Sarney (AP), o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), além de ministros, deputados e senadores.

Orientado pela assessoria do ministério do Turismo, Pedro Novais saiu sem dar entrevista. No discurso, Novais chamou de “calúnia e ataque” da imprensa a divulgação de que ele usou a verba parlamentar de quando era deputado para pagar despesas de motel em São Luís, no Maranhão,

Com a voz embargada e acompanhado da mulher e dos filhos, ele disse que não se envergonha. “A alegria de ter sido escolhido ministro se misturou a uma grande indignação. Os ataques não me atingiram, assumo o ministério com a certeza de não ter cometido nenhum ato de que possa me envergonhar”.

Pedro Novais ainda rebateu as críticas por ter 80 anos. “Criticam-me pelos meus 80 anos, mas só fui hospitalizado duas vezes. Há 10 anos para tratar hérnia e na década de 1950 para tirar as amídalas”, disse.

Da Agência Senado:

Brasília – O presidente do Senado Federal, José Sarney, fez uma visita institucional à presidente da República Dilma Rousseff na tarde desta segunda-feira (3), primeiro dia útil do mandato da presidente. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e, segundo Sarney, Dilma manifestou o seu desejo de prestigiar e de trabalhar sempre em harmonia com o Poder Legislativo.

– A presidente deseja que nosso trabalho seja conjunto e que ao mesmo tempo, possa ser em favor do país – relatou Sarney.

O presidente do Senado disse ter conversado com a presidente da República sobre as matérias que estão pendentes de decisão no Senado e os projetos que devem ser votados este ano

– Nos colocamos à disposição dela para esclarecer sobre matérias que estão tramitando em nossa Casa – afirmou Sarney à TV Senado, na saída da posse do novo ministro do Turismo, Pedro Novais.

Sarney disse ainda que Dilma não fez nenhum pedido específico em relação à pauta de votações do Senado.

– Pelo contrário, a provocação foi minha de expor as matérias que estavam tramitando. Dilma manifestou que queria trabalhar sempre em harmonia com o Poder Legislativo, para prestigiar o Poder Legislativo. A presidente deseja que nosso trabalho seja conjunto e que ao mesmo tempo, possa ser em favor do país – relatou Sarney.

Orçamento

José Sarney deve encaminhar ainda nesta semana à presidente Dilma o texto final da lei orçamentária de 2011, que deverá ser sancionado por ela. É provável que Dilma promova cortes de R$ 30 bilhões no orçamento de 2011, de acordo com notícias que vem sendo publicadas na imprensa. O salário mínimo, fixado em R$ 540, não deve ser afetado pelos cortes. Conforme o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a cifra aprovada pelo Congresso deverá ser mantida.

Aprovado na noite do dia 22 de dezembro, o Orçamento para 2011 contempla um cenário econômico voltado para a austeridade no gasto público. Ali está estabelecido que o limite para remanejamento das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá o teto de 30%, mas o governo deverá informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quando superar os 25%.

O texto da lei orçamentária seguirá ao Palácio do Planalto com duas mensagens: uma de Sarney para Dilma Rousseff e outra do 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), enviando o mesmo documento ao chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci.