COSTA FERREIRA ASSUME MANDATO E ADIA VISITA A COELHO NETO

COSTA FERREIRA ASSUME MANDATO E ADIA VISITA A COELHO NETO

O primeiro suplente Costa Ferreira (PSC) reassumiu ontem à tarde o mandato de deputado federal na vaga aberta com a ida de Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo. Também ontem o segundo suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) entrou com mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele afirma ter o direito à vaga de Novais com base no entendimento da própria Corte de que o mandato pertence a partido e não a coligação. Ao falar sobre a reivindicação de Chiquinho Escórcio, Costa Ferreira disse que a legislação que trata da fidelidade partidária não é explícita e deixa margem para interpretações como a do Supremo, em casos de renúncia ao mandato parlamentar.

“A fidelidade partidária só será consolidada quando os partidos concorrerem com chapas completas. Enquanto isso, acho que as coligações devem ser repensadas, pois não se pode mudar as regras do jogo depois que a gente se une para disputar uma eleição”, analisou ele.

Para Costa Ferreira, não tem sentido fazer coligação se prevalecer esse entendimento do Supremo. “Quando forem julgar o mérito, acredito que essa questão será esclarecida. Em caso de renúncia, de acordo com o estatuto da fidelidade, a vaga é do partido.

Mas quando se trata de coligação, quem deve assumir é o primeiro suplente”, ressaltou. Costa Ferreira assume o mandato pela terceira vez na atual legislatura. Em 2008, substituiu por quatro meses o deputado Clóvis Fecury (DEM), que cumpria licença médica. Em 2009, reassumiu na vaga aberta com a convocação do deputado Gastão Vieira (PMDB) para o governo Roseana Sarney, como secretário de Planejamento.

Logo em seguida, o próprio Costa Ferreira se licenciou do mandato para assumir o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Social, que exerceu até o ano passado. Enquanto isso, Chiquinho Escórcio aguarda do Supremo uma decisão. “Para a próxima legislatura a minha questão já está pacificada, pois eu, como segundo suplente, vou exercer mandato na Câmara, com a saída dos deputados Pedro Novais e Pedro Fernandes”, concluiu.

Por conta de está em Brasília, Costa Ferreira adiou para o próximo dia 16 sua vinda a Coelho Neto para compromissos partidários. Os convites para receber o deputado já estão sendo preparados e sua vinda ao solo tupiniquim se justifica para promover mudanças no comando no PSC (Partido Social Cristão).

Com contribuição do Blog do Décio

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