Brasília – Desde ontem (21) o Ministério do Turismo decicidiu que não vai liberar mais nenhum pagamento para Organizações Não Governamentais (ONGs) conveniadas dentro do Programa Bem Receber Copa. Com a decisão, o ministro Gastão Vieira teve de suspender também o pagamentos de R$ 90 milhões empenhados desde 2010.

Ministro, Gastão Vieira já vai mostrando a que veio

A decisão de Vieira foi informada ontem à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) mostraram que parte do dinheiro dos convênios, destinado a treinamento e qualificação de trabalhadores para a Copa de 2014, estava sendo desviado por ONGs ligadas a fundações pertencentes a parlamentares.

“Estamos dando um freio de arrumação”, disse Vieira, que se reuniu com a equipe técnica do ministério e, depois, com a bancada do PMDB. “Mandei os técnicos fazerem um levantamento minucioso para identificar em que bancos – se na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil – estão os recursos repassados a esses convênios.”

A meta do Bem Receber Copa é qualificar 306 mil pessoas até 2013. No Conselho Nacional de Turismo, que reúne 71 entidades, ficou acertado que o melhor seria que as entidades empresariais fossem as executoras do programa nos respectivos segmentos, como bares, restaurantes e hotelaria. Um exemplo é a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, que tem um instituto ligado a ela, o IBH.

“Tenho plena convicção de que cumpriremos nossa meta de até o fim do meu governo erradicar a pobreza extrema no Brasil”

Presidenta Dilma na ONU: dia histórico para a política internacional

Fato inédito na história da comunidade internacional, a presidenta Dilma Rousseff é a primeira mulher a abrir o Debate Geral da 66ª Assembleia-Geral da ONU. O evento reúne chefes de Estado e de Governo dos 193 Países-Membros das Nações Unidas, em Nova York. Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947, o Brasil abre o debate geral, que este ano tem como tema “O papel da mediação na solução de disputas por meios pacíficos”.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a Assembleia-Geral da ONU, em sua 66ª sessão, deverá privilegiar, dentre outros temas, questões relacionadas à mediação e à diplomacia preventiva.

O Blog do Planalto transmitiu ao vivo e em breve postaremos o vídeo com o discurso da presidenta Dilma Rousseff.

Três reuniões de alto nível também acontecem na Sede da ONU em Nova York para marcar o início da 66ª Sessão da Assembléia Geral durante os dias 19, 20 e 22/9, com a presença dos chefes de Estado e de Governo. A primeira delas foi realizada nos dias 19 e 20, e tratou da prevenção e do controle de doenças não transmissíveis em todo o mundo, especialmente dos desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento.

A segunda reunião de alto nível, realizada ontem (20/9), teve como foco a desertificação, a degradação do solo e a seca no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, como preparação para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), agendada para junho de 2012.

A terceira reunião de alto nível da Assembléia será realizada nesta quinta-feira (22/9), e vai celebrar o 10º aniversário da Declaração e do Programa de Ação de Durban – o projeto da comunidade internacional para ação na luta contra o racismo. (Do Blog do Robert Lobato)

Para dinamizar a participação dos municípios de todas as regiões do estado, a Secretaria de Estado de Juventude (Sejuv) planejou a realização de cinco Conferências Macrorregionais, que sediadas em cidades estratégicas, possibilitam ampla e efetiva participação da juventude. Na pauta, discussões de implementação de políticas públicas específicas para os jovens em todas as áreas (saúde, educação, cultura, esporte, lazer, entretenimento, etc.).

Já foram realizadas as Conferências Macrorregional Central, no município de Bacabal, reunindo mais de 20 municípios e quase 800 pessoas; da Baixada e Munim, em Viana, com participação de 23 municípios e mais de 500 delegados. A mais recente, a do Médio Mearim, Pindaré e Leste, ocorreu dia 11 deste mês em Pio XII, com quase 800 participantes e cerca de 30 municípios, uma das maiores já realizadas.

André Campos afirmou que o Maranhão vive um novo momento para os jovens, com grandes oportunidades e uma atuação destacada do segmento, que colabora com a efetivação de importantes políticas públicas. “O Maranhão está em sintonia com o novo, que garante ao jovem participação ativa e democrática nas discussões dos caminhos do estado. O Maranhão Profissional, os Institutos Federais, os Centros Tecnológicos e o aumento significativo na oferta de emprego, evidenciam a compromisso do governo e mostram que as discussões realizadas em fóruns como esse não ficam apenas o papel”, afirmou o secretário.

O secretário, que coordena e acompanha de perto os trabalhos nas Conferências, credita a grande participação dos jovens e o sucesso dos eventos à priorização do segmento pelo Governo do Estado. “A histórica luta juvenil por dias melhores, aliada a um governo sensível, consolida um momento singular no estado ao proporcionar um ambiente onde o jovem tem condições de discutir e eleger suas prioridades”, garantiu Campos.

Sobre as parcerias e a sintonia da Sejuv com os anseios da juventude, André enfatizou que a gestão pública eficiente se dá quando o trabalho é participativo entre governo e o maior interessado em suas políticas, isto é, a população, em especial o jovem. “Essa é a determinação da governadora Roseana Sarney. Dessa forma, ao desenvolver um trabalho lado a lado com os jovens, com as entidades e com os municípios, temos a convicção de que realizamos um trabalho participativo e a contento”, assinalou.

Sul do Maranhão

Balsas foi sede, no domingo (18), a Conferência Macrorregional do Sul do Maranhão, que incluiu ainda municípios da Região Tocantina. A da Macrorregional Metropolitana de São Luís acontecerá dia 28 deste mês na capital.

Em cada Conferência Macrorregional serão eleitos 90 delegados, entre representantes da sociedade civil e do poder público. Ao final dos cinco eventos, serão eleitos 450 delegados para a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, que ocorrerá dias 30 e 31 de outubro deste ano no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

A expectativa da Comissão Organizadora é de que mais de 1.500 pessoas, entre delegados, autoridades, observadores e convidados participem da Conferência Estadual, evento no qual serão eleitos os 40 delegados que representarão o Maranhão na Conferência Nacional de Juventude, marcada para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília. (Do www.ma.gov.br)

A VIII Conferência Estadual de Saúde será realizada nos dias 5 e 6 de outubro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O encontro, que será aberto pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, reunirá servidores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), representantes dos governos municipais e da sociedade civil.

O tema será “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”. A secretária executiva do Conselho Estadual de Saúde (CES), Isabel Mirim Macêdo, explicou que foram realizadas mobilizações em mais de 200 municípios. “A expectativa é que tenhamos uma conferência participativa e engajada nas propostas de fortalecimento do SUS”.

As conferências municipais estão acontecendo desde o mês de maio e reúnem gestores, trabalhadores de saúde e pessoas da sociedade civil organizada. “O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, determinou que fizéssemos todas as conferências municipais para escolha dos delegados que participarão da grande mobilização que acontecerá em São Luís para traçar propostas de melhorias para a saúde do nosso estado”, informou a secretária executiva.

Nas conferências municipais são discutidos temas propostas pelo Conselho Nacional de Saúde, tais como “Todos usam o SUS na dignidade social” e “Política pública – patrimônio do povo brasileiro”.

Durante a Conferência Estadual serão elaboradas e aprovadas propostas a partir das discussões dos eixos temáticos determinados. Também serão eleitos os delegados para a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

No primeiro dia serão discutidos temas como “O acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” e “Política de saúde na seguridade segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade”. Na sexta-feira (6), serão discutidos assuntos relacionados à participação da comunidade no controle social e gestão do SUS.

COELHO NETO

A Secretária de Saúde de Coelho Neto Dra. Rosângela Curado deverá participar da Conferência Estadual juntamente com delegação do município. Segundo a Secretária os delegados aproveitarão para defender as propostas do município e quem sabe garantir vaga para participar da Conferência Nacional. (Com contribuição do www.ma.gov.br)

2 – FORMAÇÃO ACADÊMICA

2.1 – SUPERIOR

a – Ciências Jurídicas, pela UFMA (São Luís / MA);

2.2 – PÓS-GRADUAÇÃO

a – Mestrado em Direito, PUC (Rio de Janeiro/RJ);

b – Técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico – Organizações das Nações Unidas (ONU) CEPAL

3 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Analista de Desenvolvimento Científico, CNPq, Brasília, DF, 1975-1994;

Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Maranhão – CODEMA;

Presidente do Conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão;

Secretário Executivo do Programa Carajás, Governo Federal, São Luís, MA, 1986;

Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, 1991-1994;

Secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, 1995-1998;

Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, 2009-2010.

4 – MANDATOS ELETIVOS

Deputado Estadual (Constituinte) (1987 – 1991)

Deputado Estadual (1991 – 1995)

Deputado Federal (1995 – 1999)

Deputado Federal (1999 – 2003)

Deputado Federal (2003 – 2007)

Deputado Federal ( 2007 – 2011)

Deputado Federal ( 2011 – 2015 )

5 – CONDECORAÇÕES:

Ordens: do Mérito Timbira, Governo do Estado do Maranhão, 1990.

Medalhas: “Governador Luís Domingues” em homenagem às pessoas que promovem e preservam a segurança no Estado, em comemoração aos 98 anos de fundação do Gabinete Militar do Governo do Estado do Maranhão, 2010.

6– ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA CÂMARA FEDERAL

1) VICE-PRESIDENTE DA LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA – ( 2008 )

2)SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO DO PARLAMENTO LATINOAMERICANO – PARLATINO ( 2009 – 2010)

) MEMBRO CONSELHEIRO DO CONSOCIAL/FIESP – desde 2009

) SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E DÍVIDA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PARLAMENTO LATINOAMERICANO – PARLATINO ( 2011 – 2012 )

5) Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados

6) Membro do Parlamento do Mercosul – PARLASUL

COMISSÕES MISTAS:

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente.

Mista Especial da Pobreza ( 1999 )

Que – “Altera a lei das mensalidades Escolares” ( 2000 )

Que – “Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências” ( 2000 )

Carteira de Estudante ( 2001 )

Repasse de recursos financeiros do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( 2001) – Presidente

Crise de Abastecimento de Energia (2002) – Suplente

Lei Pelé ( 2003 ) – Relator

Política Nacional do Livro ( 2003 ) – Relator

Transporte Escolar (2004 ) – Suplente

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – ( 2004 ) – Titular

PROUNI – (2004 ) – Titular

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT ( 2006 ) – Titular

Que “Regulamenta o exercício da profissão do Supervisor Educacional “ – (2008) Titular

RU – Desvinculação das Receitas da União ( 2009 ) – Titular

COMISSÕES PERMANENTES:

Educação e Cultura: Membro titular desde 1999; Terceiro Vice-Presidente ( 2002 ), Presidente 2003-2005) e ( 2007 – 2009 )

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006

Subcomissão Permanente de Afabetização de Jovens e Adutos ( 2000 ) – Suplente

Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Educação (2001) – Titular

Subcomissão Permanente da Cultura (2001) – Presidente

Legislação Participativa ( 2001 ) – Titular

Relações Exteriores ( 2009 ) – Titular

COMISSÕES ESPECIAIS:

Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola e dá outras Providências ( 1999) – Titular

Especial da Pobreza ( 1999 ) – Titular

Especial do Subteto ( 1999 ) – Presidente

Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza (2000) – Titular

Sistema Financeiro de Habitação ( 2000 ) – Titular

Estudo das Reformas Políticas ( 2001 ) – Suplente

Subcomissão Especial do Ensino Superior ( 2001 ) – Suplente

Reforma Tributária ( 2002 ) – Suplente

Plano Nacional de Cultura ( 2002 ) – Titular

ALCA ( 2002 ) – Suplente

Ilhas Oceânicas (2002) – Suplente

Reeleição da Mesa ( 2004 ) – Titular

Reforma Universitária ( 2004 ) – Titular

Acesso a Informações da Internet ( 2005 e 2006 ) – Presidente

Reforma Universitária ( 2006 ) – Presidente

FUNDEB ( recursos para o desenvolvimento do ensino fundamental ) 2006 – Titular

Que “ Fixa normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino” ( 2007 ) – Titular e (2010 ) Suplente

Estatuto da Criança e do Adolescente ( 2010 ) – Efetivo

PNE – Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 ( 2011 ) – Presidente

Que “ Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção” – Efetivo

7 – PRINCIPAIS PROJETOS (de sua autoria) , EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

1. PL 4864 / 2001 “Altera a Lei Nº 7.357 de 2 de setembro de 1995″ – LEI DO CHEQUE

. PL 7104/2002 “Dispõe sobre inadimplência na prestação de contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação”.

. PL 1077/2003 “Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuar junto a estudantes com restrição de locomoção”.

4. PL 1385/2003 “Institui o Dia da Imigração Portuguesa no Brasil”

5. PL 1596/2003 “Torna indispensável autorização judicial para a criança ou adolescente viajarem para fora da comarca onde residem, nos casos que especifica”.

7. PL 1126 / 2007 “Altera o Inciso IV do artigo 9º da LDB da Educação Nacional”.

8. PL 366 / 2011 “ Dá nova redação ao inciso I do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para manter como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social o filho de até 24 anos, se estudante.;

9. PL 413 / 2011 “ Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.”