2 – FORMAÇÃO ACADÊMICA

2.1 – SUPERIOR

a – Ciências Jurídicas, pela UFMA (São Luís / MA);

2.2 – PÓS-GRADUAÇÃO

a – Mestrado em Direito, PUC (Rio de Janeiro/RJ);

b – Técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico – Organizações das Nações Unidas (ONU) CEPAL

3 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Analista de Desenvolvimento Científico, CNPq, Brasília, DF, 1975-1994;

Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Maranhão – CODEMA;

Presidente do Conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão;

Secretário Executivo do Programa Carajás, Governo Federal, São Luís, MA, 1986;

Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, 1991-1994;

Secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, 1995-1998;

Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, 2009-2010.

4 – MANDATOS ELETIVOS

Deputado Estadual (Constituinte) (1987 – 1991)

Deputado Estadual (1991 – 1995)

Deputado Federal (1995 – 1999)

Deputado Federal (1999 – 2003)

Deputado Federal (2003 – 2007)

Deputado Federal ( 2007 – 2011)

Deputado Federal ( 2011 – 2015 )

5 – CONDECORAÇÕES:

Ordens: do Mérito Timbira, Governo do Estado do Maranhão, 1990.

Medalhas: “Governador Luís Domingues” em homenagem às pessoas que promovem e preservam a segurança no Estado, em comemoração aos 98 anos de fundação do Gabinete Militar do Governo do Estado do Maranhão, 2010.

6– ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA CÂMARA FEDERAL

1) VICE-PRESIDENTE DA LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA – ( 2008 )

2)SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO DO PARLAMENTO LATINOAMERICANO – PARLATINO ( 2009 – 2010)

) MEMBRO CONSELHEIRO DO CONSOCIAL/FIESP – desde 2009

) SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E DÍVIDA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PARLAMENTO LATINOAMERICANO – PARLATINO ( 2011 – 2012 )

5) Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados

6) Membro do Parlamento do Mercosul – PARLASUL

COMISSÕES MISTAS:

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente.

Mista Especial da Pobreza ( 1999 )

Que – “Altera a lei das mensalidades Escolares” ( 2000 )

Que – “Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências” ( 2000 )

Carteira de Estudante ( 2001 )

Repasse de recursos financeiros do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( 2001) – Presidente

Crise de Abastecimento de Energia (2002) – Suplente

Lei Pelé ( 2003 ) – Relator

Política Nacional do Livro ( 2003 ) – Relator

Transporte Escolar (2004 ) – Suplente

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – ( 2004 ) – Titular

PROUNI – (2004 ) – Titular

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT ( 2006 ) – Titular

Que “Regulamenta o exercício da profissão do Supervisor Educacional “ – (2008) Titular

RU – Desvinculação das Receitas da União ( 2009 ) – Titular

COMISSÕES PERMANENTES:

Educação e Cultura: Membro titular desde 1999; Terceiro Vice-Presidente ( 2002 ), Presidente 2003-2005) e ( 2007 – 2009 )

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006

Subcomissão Permanente de Afabetização de Jovens e Adutos ( 2000 ) – Suplente

Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Educação (2001) – Titular

Subcomissão Permanente da Cultura (2001) – Presidente

Legislação Participativa ( 2001 ) – Titular

Relações Exteriores ( 2009 ) – Titular

COMISSÕES ESPECIAIS:

Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola e dá outras Providências ( 1999) – Titular

Especial da Pobreza ( 1999 ) – Titular

Especial do Subteto ( 1999 ) – Presidente

Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza (2000) – Titular

Sistema Financeiro de Habitação ( 2000 ) – Titular

Estudo das Reformas Políticas ( 2001 ) – Suplente

Subcomissão Especial do Ensino Superior ( 2001 ) – Suplente

Reforma Tributária ( 2002 ) – Suplente

Plano Nacional de Cultura ( 2002 ) – Titular

ALCA ( 2002 ) – Suplente

Ilhas Oceânicas (2002) – Suplente

Reeleição da Mesa ( 2004 ) – Titular

Reforma Universitária ( 2004 ) – Titular

Acesso a Informações da Internet ( 2005 e 2006 ) – Presidente

Reforma Universitária ( 2006 ) – Presidente

FUNDEB ( recursos para o desenvolvimento do ensino fundamental ) 2006 – Titular

Que “ Fixa normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino” ( 2007 ) – Titular e (2010 ) Suplente

Estatuto da Criança e do Adolescente ( 2010 ) – Efetivo

PNE – Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 ( 2011 ) – Presidente

Que “ Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção” – Efetivo

7 – PRINCIPAIS PROJETOS (de sua autoria) , EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

1. PL 4864 / 2001 “Altera a Lei Nº 7.357 de 2 de setembro de 1995″ – LEI DO CHEQUE

. PL 7104/2002 “Dispõe sobre inadimplência na prestação de contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação”.

. PL 1077/2003 “Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuar junto a estudantes com restrição de locomoção”.

4. PL 1385/2003 “Institui o Dia da Imigração Portuguesa no Brasil”

5. PL 1596/2003 “Torna indispensável autorização judicial para a criança ou adolescente viajarem para fora da comarca onde residem, nos casos que especifica”.

7. PL 1126 / 2007 “Altera o Inciso IV do artigo 9º da LDB da Educação Nacional”.

8. PL 366 / 2011 “ Dá nova redação ao inciso I do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para manter como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social o filho de até 24 anos, se estudante.;

9. PL 413 / 2011 “ Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.”