O governador eleito Flávio Dino divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular. Com forte atuação junto aos movimentos sociais, o professor Francisco Gonçalves assumirá a pasta a partir de 1º de janeiro.

Com o redesenho previsto para a Secretaria, ela será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

 Conheça o perfil do novo secretário:

O deputado estadual eleito Fábio Braga (PTdoB) destacou com entusiasmo a escolha do colega Neto Evangelista (PSDB) para o comando da Secretaria de Desenvolvimento Social – Sedes, após anúncio foi feito pelo Governador eleito Flávio Dino (PCdoB) ainda ontem (28).

Assim que foi informado, Fábio Braga ligou para o tucano o parabenizando pelo novo desafio. “Tenho certeza que Neto Evangelista fará um excelente trabalho à frente da Sedes. Convivi com ele na Assembléia durante 3 anos e sei do potencial que tem para corresponder a mais esse desafio de sua vida pública”, disse ele.

Fábio também comemorou a indicação do Delegado de Polícia Civil Jefferson Portela para a Secretaria de Segurança Pública – SSP, já que além da admiração pelo profissional, Portela é casado com a prima de Braga.

“Jefferson é um delegado com destaque em todo Estado, tendo inclusive, presidido a Associação dos Delegados de Polícia – ADEPOL. Além dos laços familiares que nos une não poderia deixar de frisar que sua biografia lhe credencia para esse cargo de grande importância. Não tenho dúvidas que ele saberá honrar a confiança que lhe foi depositada pelo governador”, completou.

Com contribuição do Blog do Alpanir

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), inaugurou ontem (28) mais um serviço que faz parte da Política de Assistência Social de Timon. A população vai poder contar agora com a Residência Inclusiva, um novo serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A Residência Inclusiva irá abrigar até 10 pessoas e seu objetivo será acolher e garantir a proteção integral a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustento e cujos vínculos familiares estejam rompidos.

O Prefeito Luciano Leitoa, que esteve presente durante toda a solenidade e visitou as instalações da nova casa, destacou a importância do prédio para a comunidade do bairro Marimar. “O alcance social que a Residência Inclusiva vai trazer para esta localidade será de grande valia. O novo serviço vai atender as pessoas que precisam da rede de política de assistência social, que está sendo ampliada em Timon”.

A partir destas ações de proteção, o novo serviço irá agir na construção progressiva da autonomia no desenvolvimento das atividades da vida diária destes indivíduos, com participação social e comunitária, além do restabelecimento dos vínculos familiares.

O secretário da Semdes, Saney Sampaio, que também esteve presente, frisou que a Prefeitura tem se engajado em fortalecer a Política de Assistência Social no município. “Esta é mais uma prova de que todos do Governo Municipal estão dando prioridade para melhorar a qualidade de vida da população em todos os aspectos”.

A Residência conta com 03 quartos, sala de estar, cozinha, sala coordenação e de atendimento psicossocial e área externa. O ambiente terá uma equipe multiprofissional formada por coordenador, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, cuidadores e auxiliar de cuidadores, serviços gerais e vigias capacitados para atender ao público-alvo.

Da Assessoria

Para o desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, presidir as eleições 2014 foi uma experiência valiosa, considerando o aprendizado como gestor que obteve ao ter que tomar decisões administrativas difíceis, mas que se mostraram essenciais para a manutenção da ordem no processo eleitoral que estava em curso.

O comentário do presidente foi feito durante visita do governador eleito ao TRE-MA na manhã desta terça-feira, 28 de outubro. Acompanhado de advogados e de parte de equipe de governo indicada para atuar a partir de 2015, Flávio Dino reconheceu o trabalho árduo desenvolvido pelo Regional, enaltecendo a capacidade técnica dos membros da Corte e dos servidores do órgão.

“Em alguns momentos tive que tomar decisões difíceis, mas as tomei confiando na equipe de profissionais qualificados que este Tribunal possui. Eles sabem exatamente o que fazer. São verdadeiros craques em suas funções”, ratificou Froz Sobrinho.

Flávio relembrou o biênio em que foi membro do Regional, destacando que naquela época não tinha assessores jurídicos para auxiliá-lo, mas que hoje a realidade é diferente, podendo as decisões serem melhores fundamentadas, evitando que acórdãos via embargos de declaração sejam anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Quando fui juiz desta Corte sugeri que servidores fossem disponibilizados para nos auxiliar nos gabinetes e isso foi aceito, tanto que funciona bem até hoje”, relembrou Flávio Dino.  

Os desembargadores eleitorais Clodomir Reis (diretor da EJE-MA), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice de Sousa Rocha, Daniel Blume e Eduardo Moreira também participaram da visita e manifestaram boa sorte ao governador eleito na condução de seu governo.

Relatório geral das eleições

O presidente do TRE-MA aproveitou a visita para entregar uma cópia encadernada do Relatório Geral das Eleições 2014 referente ao 1º turno a Flávio Dino. No documento, por exemplo, é possível ver a votação de candidatos por município e seção em todo o Estado do Maranhão.

Nele constam também dados sobre seções apuradas; quantidade de votos apurados diretamente pelas urnas; seções apuradas pelo sistema de apuração; os motivos da utilização do sistema de apuração e a respectiva quantidade de votos; seções anuladas e as não apuradas; os motivos e a quantidade de votos anulados ou não apurados; seções onde não houve votação e os motivos; votação de cada partido político, coligação e candidato nas eleições majoritária e proporcional; quociente eleitoral, os quocientes partidários e a distribuição das sobras; votação dos candidatos a deputado federal, estadual e distrital, na ordem da votação recebida; votação dos candidatos a presidente da República, governador e senador, na ordem da votação recebida; impugnações apresentadas às juntas eleitorais e como foram resolvidas, assim como os recursos que tenham sido interpostos. 

Do site do TRE

Nesta quarta-feira (29) acontece a paralisação pelo dia nacional dos servidores do Judiciário. No Maranhão, paralisação é articulada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão- SINDJUS-MA.

Os servidores lutam por auditória financeira no Tribunal de Justiça, cumprimento integral da decisão do STF dos 21,7%, reposição das perdas salariais de 2014, contra a PEC 63/2013 e pela valorização e melhores condições de trabalho para os servidores.

Em São Luís, os servidores estarão concentrados a partir das 07h30 na porta do Tribunal de Justiça, onde realizarão ato público às 09h e colherão assinaturas para o abaixo-assinado popular em apoio ao pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja realizada auditoria no Judiciário Maranhense.

Nas comarcas no interior a recomendação do SINDJUS é que os servidores se concentrem na porta dos Fóruns e colham assinatura para o abaixo-assinado.

Do Blog do Marco D´Eça

O deputado Neto Evangelista (PSDB) foi anunciado há pouco como próximo secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão. A informação foi dada pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), por meio das redes sociais.

Com o desafio de diminuir as desigualdades sociais no Estado, o novo secretário será responsável pela gestão de políticas públicas relacionadas ao combate à pobreza e inserção produtiva das famílias maranhenses. O trabalho será feio com interlocução com o setor empresarial e a sociedade civil.

Com a saída de Neto da Assembléia assumirá o mandato o primeiro suplente Rafael Leitoa (PDT).

Foi bastante criticada a ausência de 07 (sete) dos 13 (treze) vereadores que deveriam estar presentes na sessão de ontem (27) onde deveria ser votado o projeto que altera o horário comercial de Coelho Neto.

A galeria que ficou lotada de trabalhadores do comercio local reagiram de forma indignada a ausência da maioria que viu a votação do projeto ser adiada.

Através das redes sociais diversos trabalhadores se aproveitaram para expressar sua indignação.

“Se fosse para decidir aumento de salário para eles estariam todos lá. Gostaria de saber se os vereadores tralham nos domingos e feriados?”, destacou N.S.

Pela falta de quórum o projeto deverá ser votado somente na nesta quinta (30). Participaram da sessão o Presidente da Câmara Antonio Pires (PSD) e os vereadores Osmar Aguiar (PT), Antonio Lustosa (PMDB), Rafael Cruz (PP), Sillas do Louro (PTC) e Cristiane Bacelar (Solidariedade).