Dois dos principais expoentes da disputa paroquial em Coelho Neto juntos?
Às 13h:56
Tem um ditado popular que diz que na política só não é possível ver vaca voando, de resto tudo é possível.
Pois bem, o blog recebeu uma foto anônima de um encontro recente na fazenda Pimentas em que aparece o ex-prefeito Soliney Silva em conversa bastante amigável com o ex-deputado Antônio Bacelar.
Para o bem da verdade, Soliney e Bacelar mesmo com as disputas paróquias em Coelho Neto sempre mantiveram relação amistosa fora dos holofotes. O encontro acontece num período delicado, em que a política de Coelho Neto vive a turbulência da gestão desastrosa do prefeito Américo de Sousa (PT).
A conversa dos dois pode ter sido sobre amenidades, sobre propriedades rurais, sobre negócios, mas pode ter sido sobre alianças e o cenário político do próximo ano.
Pela foto a conversa foi proveitosa. E deve render muito nos bastidores da política tupiniquim.
Ex-governadora Roseana Sarney: sem pendências judiciais e candidatíssima
O Tribunal de Justiça do Maranhão trancou mais uma ação penal aberta contra a ex-governadora do estado Roseana Sarney. Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal da corte entenderam não haver “justa causa” para a instauração da ação penal no processo conhecido como “caso Sefaz”, sobre desvio de verbas do estado por meio de precatórios inexistentes.
Para o TJ, o Ministério Público não apresentou provas da participação de Roseana nos fatos descritos na denúncia. A acusação dizia que Roseana era o “suporte político” de um esquema de mudança nos sistemas da Secretaria de Fazenda do Maranhão para criar um “filtro” às compensações fiscais do estado, criando precatórios inexistentes para pagar empresas ligadas à construtora Camargo Corrêa. O rombo seria de mais de R$ 400 milhões.
Mas, para os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MA, o MP não apresentou “mínimo lastro probatório” sobre o que alega sobre Roseana. A participação dela no esquema seria a nomeação de um secretário da Fazenda e de 26 funcionários comissionados. Só que, segundo o TJ, não foram apresentadas provas de que a nomeação se destinou a dar “suporte político” ao esquema. Com isso, concordaram com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça do estado, que se manifestou pelo conhecimento do Habeas Corpus e pelo trancamento da ação.
A ex-governadora é defendida pelos advogados Luís Henrique Machado e Ana Graziela Santana Neiva Costa. Com o trancamento dessa ação, não pendem mais acusações contra Roseana Sarney. Portanto, ela não está mais enquadrada em nenhuma causa de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
Roseana também era acusada de fraudes em contratos no setor de saúde. No trancamento dessa ação, o juiz acusou o MP maranhense de aderir à “moda” de acusar chefes do Executivo pelo fato de estarem no cargo, sem provar que eles efetivamente tenham participado dos crimes de que são acusados.
No caso Sefaz, a defesa de Roseana acusou o promotor do caso, Paulo Roberto Barbosa Ramos, de litigância de má-fé. Em entrevista coletiva, o promotor explicou a jornalistas que não havia pedido a prisão preventiva da ex-governadora por ter combinado com a juíza que, oferecendo a denúncia numa sexta-feira, ela seria recebida na segunda. E foi o que aconteceu.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão chegou a pedir que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público averiguassem o caso, mas até agora nada foi feito. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ do Maranhão não discutiram o assunto.
Presidente da Câmara Osmar Aguiar: o arauto do dedo em riste na cara das pessoas simplesmente murchou
Às 11h:22
O presidente da Câmara de Coelho Neto Osmar Aguiar (PT) reapareceu na sessão da Câmara ontem (16), para comandar a sessão. Durante os trabalhos, não deu um pio sobre o caso do contrato imoral da caminhonete e nem deu notícias de seu paradeiro.
Segundo fontes do blog, o presidente já foi notificado pela promotora de justiça Dra Alice Silva Albuquerque que deu 10 (dez) dias para que o petista apresente sua defesa.
A ação é fruto de um processo movido pelo ex-vereador Edvaldo Alves – Val para cobrar esclarecimentos sobre o caso. A promotora cobrou do presidente uma cópia integral do processo Licitatório em comento, bem como cópia dos documentos do veículo locado, qualificação do condutor responsável pelo veículo, cópia da ata da sessão da Câmara em que a contratação da empresa foi apresentada e aprovada pelos demais vereadores.
Os vereadores da oposição estão acompanhando o processo de perto e podem ser chamados para prestar esclarecimentos, já que a sessão de aprovação desse contrato ao que se sabe nunca existiu.
Para se justificar Osmar Aguiar estaria decidido a usar em sua defesa a estratégia de colocar a culpa na empresa por ter entregue o carro em nome de pessoa física. Ora pílulas, será que o presidente acha que as pessoas são trouxas a esse nível? Uma versão como essa só vai reforçar seu despreparo para está na função que está e de quebra que a Câmara tem um setor jurídico incompetente.
Se foi assim, por que será que o presidente não revogou o contrato? Por que a empresa não substituiu o veículo? Por que o carro está escondido desde que a denúncia foi levada a conhecimento da opinião pública.
Acreditamos que a denúncia está em boas mãos e que o Ministério Público saberá apurar o fato, sem deixar que ele caia no esquecimento ou fique na impunidade.
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vai encomendar da Fundação Getúlio Vargas (FGV) um estudo sobre a situação da juventude LGBT no Brasil. O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Juventude, Assis Filho, nesta quinta-feira (16/11), durante a abertura do VI Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Fonges – LGBT), em Brasília (DF).
“Precisamos saber a real situação da juventude LGBT no Brasil e apontar o caminho das políticas públicas para essa população”, explicou Assis, para quem a SNJ deve atender a diversidade da juventude brasileira. Ele lamentou que o Brasil seja um dos países que mais mata transexuais e travestis. “Precisamos mudar essa realidade”.
Em sua sexta assembleia ordinária, o Fonges – LGBT vai debater o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica e os desdobramentos da Plataforma Nacional dos Direitos Humanos à Cidadania das Pessoas LGBTI. A ideia é que o Pacto seja firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e os Governos Estaduais e Distrital, que poderão aderir ao pacto por meio de Termo de Adesão a ser consolidado posteriormente.
O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica deve ter cinco eixos definidos e os Governos Estaduais e Distrital deverão construir um plano de ação que se encaixe dentre os cinco eixos. Durante a abertura do fórum , o secretário nacional adjunto de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Hebert Barros, lembrou que “direitos humanos é uma pauta de todos e para todos”.
O Fonges LGBT é uma entidade constituída atualmente por 70 órgãos gestores responsáveis pela coordenação e execução da política em estados e municípios. O encontro será encerrado na sexta-feira (17/11), após a eleição da nova diretoria e a definição da agenda 2018.
João Paulo iniciou a discussão e teve suas críticas ao secretário corroboradas pelos colegas do governo Reginaldo Janse – Cará e Wilson Vaz
Eleito por esse blog como o pior auxiliar do governo petista, o secretário de Meio Ambiente Gabriel Delano sentiu na sessão desta quinta (16), o tamanho de seua rejeição, desta vez em meio aos dos vereadores da própria base do governo.
O assunto começou após um discurso do vereador João Paulo (PMDB) denunciando as reclamações recorrentes da postura do secretário de meio ambiente, Gabriel Delano, sobretudo no que se refere os critérios de licenças de festas. Segundo ele, o secretário não tem critérios técnicos para a liberação dos eventos, que é feito de forma indiscriminada e de acordo com o gosto pessoal do titular do meio ambiente.
O vereador Reginaldo Janse – Cará (PMDB) destacou o perfil autoritário do secretário inclusive já denunciado por esse blog. “Já foram diversas denúncias já inclusive por abuso de autoridade e eu até suponho aqui que essa conversa seja mais breve porque a gente tem que se colocar no lugar do outro… Não é a primeira vez que estou ouvindo denúncia do companheiro, até é meu vizinho, já tive conversando pessoalmente com ele e depois até comentei com os companheiros que achava uma forma muito infeliz das colocações que o companheiro me fez mas eu não quis entrar em teima com ele até porque eu senti nele assim muito autoritário no momento”, destacou.
Mais revoltado, o vereador Wilson Vaz (PTdoB) foi além e cobrou providências do prefeito com relação ao auxiliar. “Eu acredito que esse secretário tá causando tanto tumulto nessa Câmara que eu nunca vi, eu não sei nem onde o prefeito está que deixa uma coisa dessa acontecer”, disse sob aplausos efusivos após criticar a abordagem do secretário em tentar proibir a realização de festas.
Gabriel Delano desde o início do governo tem sido um desastre em seu afã de agradar o chefe. Já chegou ao cúmulo de tentar entrar num prédio privado, dar voz de prisão em pessoas e acusar um documento oficial de ser falsificado apenas para justificar sua ingerência. De perfil tido como truculento, tem prestado um desserviço na pasta que ocupa, inclusive com altíssimo índice de rejeição pela população.
E agora constatado agora pelos próprios vereadores da base do governo…
Secretário Felipe Camarão e Prefeito Jorge Oliveira
O Prefeito Jorge Oliveira e o secretário de Educação do Estado Felipe Camarão participam de ações de inauguração nesta sexta (17), a partir das 10h em Duque Bacelar.
Serão entregues oficialmente a reforma das escolas estaduais Centro de Ensino Professor Luis Viana e a Unidade Escolar Dr Paulo Ramos.
O Mutirão do Glaucoma movimentou dezenas de pessoas no Hospital Municipal nesta quinta (16), em Afonso Cunha.
A ação foi fruto de uma parceria estabelecida entre o Governo do Estado e a Prefeitura por meio do Hospital da Visão do Maranhão.
“Foi uma ação importante advinda de uma parceria produtiva e que podemos atender diversas pessoas. Avaliamos que tudo ocorreu de forma positiva superando inclusive nossas expectativas”, destacou a secretária de Saúde Analídia Bacelar.
O Governo do Estado do Maranhão através da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária – SETRES apresentou no início desta semana em Duque Bacelar o Programa Mais Empregos.
A ação foi direcionada aos microempresários optantes do Simples Nacional e aos representantes do comércio local. O programa Mais Empregos consiste na concessão de benefício mensal de R$500 (quinhentos reais) durante 06 (seis) meses, em favor da empresa beneficiária do programa a cada novo emprego gerado é gerido pela CLT.
Na oportunidade o colaborador José Carlos, informou que também irá apresentar na primeira quinzena de dezembro outro programa do Estado, o Micro-Credito. Ainda foi apresentada a Sala do Empreendedor, que auxiliará os interessados em aderir aos programas. Esse é mais uma ação em parceria garantida pelo prefeito Jorge Oliveira para movimentar e aquecer a economia local.
A situação dos servidores da Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais – APAE é delicada e alarmante, conforme já denunciado por esse blog (relembre AQUI e AQUI). Desde que assumiu o governo, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), colocou o pé na parede para não fazer o repasse que a Instituição tem direito, já que presta um serviço ao município.
Quem conhece a história sabe que isso é mais um dos casos de perseguição política do atual governo. Para tirar o corpo de banda, o governo usa como desculpa nos bastidores que a instituição não tem documento, o que é uma grande mentira.
Todo mundo sabe que a APAE é uma instituição de atuação nacional. Em Coelho Neto essa parceria da prefeitura com a escola vem desde o governo da ex-prefeita Márcia Bacelar, passando pelos governos Magno e Soliney Silva.
Nos recursos repassados ao FUNDEB, existe um valor destinado a Educação Especial que era repassado a escola, mas que agora não sabe onde está sendo empregado. O mais engraçado de tudo isso, é que mesmo alegando que a instituição não tem documento, a Secretaria de Educação repassa a merenda escolar. Dá para acreditar?
Enquanto isso os servidores trabalham, na esperança de terem seus salários pagos no dia que alguém assim decidir…
A cidade de Afonso Cunha é uma das contempladas para receber o Mutirão do Glaucoma nesta quinta (16).
A ação é fruto de uma parceria estabelecida entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Afonso Cunha por meio do Hospital da Visão do Maranhão.
O atendimento será feito no Hospital Municipal a partir das 14h e é direcionado a pessoas de qualquer idade/pessoas do grupo de risco. Os pacientes interessados deverão comparecer munido dos seguintes documentos: xerox da identidade, cartão SUS e comprovante de endereço (não obrigatório).
