A deputada federal Rosângela Curado (PDT), participou nesta quinta (08), em Brasília, do almoço em comemoração ao aniversário do Presidente Estadual do PDT no Maranhão Weverton Rocha.
Acompanhado da esposa Samya Bernardes, o aniversariante recebeu o Ministro das Comunicações André Figueiredo além de deputados da bancada do Maranhão e de outros Estados. Como presente antecipado, o deputado foi eleito por unanimidade como líder da bancada do partido a partir do próximo ano.
O deputado Fábio Braga (PTdoB) anunciou recentemente que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), vai concluir os últimos 10km de asfaltamento da MA-123 que liga os municípios de Afonso Cunha e Coelho Neto.
O anúncio foi feito depois que Fábio Braga participou, no Teatro João do Vale, do lançamento do Programa Mais Asfalto nos municípios, acompanhado do governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia Humberto Coutinho, de deputados, de prefeitos e de outras autoridades.
Fábio Braga já tinha solicitado, anteriormente, ao secretário Clayton Noleto, a conclusão dos 10km do asfalto da MA-123, uma antiga reivindicação da população. “Depois do asfaltamento do último trecho dos 43 km da rodovia e após feita sua sinalização, Afonso Cunha finalmente sairá do isolamento por estrada asfaltada”, afirmou.
AFONSO CUNHA A CHAPADINHA
Em sua fala, Fábio Braga revelou que, durante reunião realizada no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino, o prefeito José Leane solicitou, também, que fosse incluída no Programa Estadual Mais Asfalto, a conclusão da pavimentação asfáltica dos 44km da estrada que interliga os municípios de Afonso Cunha e Chapadinha.
Na reunião, o parlamentar e o prefeito esclareceram ao governador Flávio Dino que o asfaltamento da rodovia estadual que liga Afonso Cunha a Chapadinha é de grande importância para a população do Estado do Maranhão, pois vai interligar, também, por asfalto, as regiões do Itapecuru, do Baixo Parnaíba e do Leste Maranhense.
Essa estrada é vital para o deslocamento mais rápido e confortável da população e essencial para o agronegócio da região, além de incrementar os pequenos negócios locais.
Em contato com Magno Bacelar, Fábio Braga soube que o ex-deputado estadual sempre defendeu, junto ao governo do Estado, a pavimentação da rodovia estadual entre os municípios de Chapadinha e de Aldeias Altas, que também interliga diversas regiões do Maranhão, como a do Baixo Parnaíba e dos Cocais.
BALSAS, TASSO FRAGOSO E ALTO PARNAÍBA
Fábio Braga ouviu do próprio governador Flávio Dino e do secretário Clayton Noleto, que a Sinfra vai recuperar a rodovia que liga os municípios de Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, ambos localizados na Região Agrícola do Matopiba, e se destaca como uma das maiores produtoras de grãos do Brasil.
No pronunciamento, Fábio Braga disse que a pavimentação da rodovia é extremamente importante, porque facilita o trânsito das carretas que levam a produção de grãos, e possibilita a interligação entre Maranhão, Piauí e Bahia, passando por Alto Parnaíba (MA) e Santa Filomena (PI).
Finalizando, o deputado Fábio Braga parabenizou o governador Flávio Dino e a população dos municípios que serão beneficiados com as obras do Programa Mais Asfalto, idealizado para melhorar a qualidade de vida de todos e interligar os 217 municípios do Estado do Maranhão por estradas asfaltadas.
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.
Esta é a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. A primeira foi em 1937, durante o governo Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso não seguiu a recomendação do tribunal.
As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”.
Para o Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificado por ele como de “desgovernança fiscal”.
Em seu voto, o ministro disse que “o que se observou foi uma política expansiva de gastos sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência”. Para o relator, as operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira instituídas.
“Nessa esteira, entende-se que os atos foram praticados de forma a evidenciar uma situação fiscal incompatível com a realidade”, afirmou.
Segundo o ministro Augusto Nardes, por tratar-se de um parecer prévio, não cabe recurso da decisão no tribunal.
O parecer do TCU será agora encaminhado ao Congresso, que dará a palavra final sobre o tema. Em entrevista coletiva após a votação, Nardes afirmou que o parecer prévio sobre as contas deve ser entregue ao Congresso até quinta-feira (8).
A análise da corte não tem efeito prático, já que funciona como uma recomendação aos parlamentares. A rejeição, porém, poderá ser usada como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O trâmite prevê que o relatório do órgão de fiscalização seja primeiro avaliado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e, depois, pelo plenário da Câmara e do Senado – ou em sessão conjunta do Congresso Nacional, caso haja um acordo entre as Casas.
Na entrevista coletiva após o julgamento, Nardes disse esperar que a decisão do TCU influencie os tribunais de contas dos estados para que comecem a avaliar o tema de forma mais “aprofundada”.
Ele disse que o descontrole fiscal poderá fazer com que, em um curto espaço de tempo, o Brasil tenha dificuldades para pagar o funcionalismo público, por isso a importância de decisões como a desta quarta.
Defesa
Presente à sessão, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou que o governo federal tenha violado a Lei de Responsabilidade em 2014. Ele também rebateu a acusação de que que o pedido de afastamento de Nardes tenha sido um ataque do governo à corte.
“Apenas registrar que, ao contrário do que se estabeleceu ou se disse politicamente por políticos ou por outras autoridades, de que se tratava de ataque à corte, não se trava e nunca se tratou. Tanto que eu nunca questionei o parecer da área técnica. Aliás, disse que respeito. Posso divergir, mas respeito”, afirmou.
Do G1
Nesta segunda-feira (06), o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, e o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, deliberaram sobre o desenvolvimento da cadeia produtiva do abacaxi no Maranhão, junto aos prefeitos municipais de Fortuna, São Domingos, Tuntum e Buriticupu, além de representantes de instituições como Embrapa, Faema, e Banco do Brasil.
A reunião foi aberta com a apresentação preliminar sobre a discussão do projeto de desenvolvimento do abacaxi no Maranhão. Cerca de 20 municípios estarão envolvidos no chamado Fórum do Abacaxi, liderados pelas experiências já exitosas de São Domingos do Maranhão e Turiaçu.
Os municípios foram instruídos sobre os critérios de participação como possuir um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDMRS, participar do Cadastro Ambiental Rural, Garantia Safra, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo os dados apresentados pelo coordenador de Departamentos da SAF, Osvaldo de Albuquerque, o plano preliminar prevê 2 mil hectares para 6 mil agricultores, somando 24 mil pessoas beneficiadas através das famílias produtoras nos 20 municípios.
Para o vice-governador Carlos Brandão é essencial para o sucesso do empreendimento a continuidade independente das gestões públicas. “Pensamos em um arranjo produtivo de longo tempo e há muitos projetos parados em nosso estado por falta de pequenos ajustes. É importante que haja o comprometimento para além do Governo em exercício. Além disso, não há nada que dê melhor e mais rápido retorno que um projeto de Agricultura Familiar”, ressaltou o vice-governador, Carlos Brandão.
Segundo o prefeito de São Domingos, Clovis Tratorzão, mais de 200 famílias trabalham na cultura do abacaxi no município. “Estamos muito felizes em participar dessa iniciativa para tratarmos da cultura do abacaxi. Somos os maiores produtores no Maranhão, nossa economia base é essa. Dessa forma, é muito bom saber que o Governo do Estado está empenhado em desenvolver essa produção”, comentou o prefeito de São Domingos, Clovis Tratorzão.
Adelmo Soares, secretário de Agricultura Familiar chamou atenção para a necessidade de viabilizar recursos para o projeto. “Vamos abrir uma chamada pública para o abacaxi. Não é um projeto barato, mas sem dúvidas trará enormes benefícios para nosso Estado”, disse.
Em Brasília para a cerimônia que deu posse aos novos ministros, incluindo o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), o presidente do PDT Maranhão, Weverton Rocha, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, estiveram reunidos e deram fim a quaisquer especulações sobre a saída de Coutinho da legenda.
No encontro, tanto Weverton Rocha quanto Humberto Coutinho destacaram o fortalecimento do partido em nível nacional e no estado do Maranhão.
– Estamos colhendo os frutos de uma política forte de grupo, e de estarmos sempre posicionados em favor da população. O PDT cresce em todo o Maranhão e o presidente Humberto é um dos grandes responsáveis pelo alcance que o partido tem hoje em todo o estado – destacou o dirigente partidário.
Já Humberto Coutinho destacou que o PDT segue firme e forte.
– Temos trabalhado em todo o estado para que cheguemos fortalecidos em 2016 e obtermos a vitória nas eleições municipais em praticamente todas as regiões do Maranhão – enfatizou ele.
Os Conselhos Tutelares vão escolher os novos integrantes do órgão neste domingo (4). A eleição é unificada e será realizada simultaneamente em todas as cidades brasileiras. Em cada cidade, serão escolhidos cinco novos conselheiros e mais cinco suplentes.
A votação é aberta à população e cada eleitor deve escolher apenas um candidato. Os cinco mais votados trabalharão no Conselho Tutelar de cada cidade pelo período de quatro anos. O voto é facultativo, e o eleitor só precisa apresentar o título de eleitor e um documento com foto no local onde acontecerá a eleição. Este ano, a votação será feita com ajuda de urnas eletrônicas.
Importância do conselho
Os Conselhos Tutelares são representantes da população para zelar e garantir que os direitos da criança e adolescente e de parte das famílias sejam cumpridos. Os conselheiros trabalham para proteger crianças e jovens que estão em situação de negligência, exploração sexual e violência física ou psicológica. Os conselheiros também podem requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.
Os candidatos eleitos trabalharão a partir do dia 10 de janeiro de 2016.
Com contribuição do G1
O deputado Fábio Braga (PTdoB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa durante a semana, para solicitar ao governador Flávio Dino que determine à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) a construção, com urgência, da MA-225, entre os municípios de Urbano Santos e Barreirinhas, que interliga as regiões do Itapecuru e do Baixo Parnaíba aos Lençóis Maranhenses.
Para Fábio Braga, a construção e a pavimentação da importante rodovia incrementarão o turismo na Rota das Emoções, que compreende as regiões de Jericoacoara, do Delta do Parnaíba e dos Lençóis Maranhenses. A Rota das Emoções envolve quatorze municípios nos estados do Maranhão, do Piauí e do Ceará, e é reconhecida pelo Ministério do Turismo como um dos melhores roteiros turísticos do Brasil.
O parlamentar ressaltou que os turistas de diversas regiões do estado do Maranhão têm dificuldade de acesso a Rota das Emoções, devido a carência de estrutura nas rodovias estaduais. Dessa maneira, a reforma da MA-225 viabilizaria um roteiro econômico, rápido e confortável às pessoas que dependem das atividades do turismo nas regiões do Itapecuru, do Baixo Parnaíba e dos Cocais.
Fábio Braga comentou que a rodovia de Urbano Santos a Barreirinhas também interligará as regiões do Itapecuru e do Baixo Parnaíba a Paulino Neves, Araioses, Tutóia, Santo Amaro e a outros importantes roteiros turísticos brasileiros.
Em sua fala, o deputado Fábio Braga informou que o Piauí e o Ceará estão investindo em grande parte dessa infraestrutura, para interligar os seus municípios à Rota das Emoções. O parlamentar revelou que durante as reuniões para tratar da referida Rota, sempre ficou a cargo dos governos estaduais fazer o suporte necessário para favorecer a economia da região, como também o conforto aos turistas.
Na avaliação de Fábio Braga, essa infraestrutura, disponibilizada ao povo pelo Governo do Estado do Maranhão, começou com o anúncio da construção dos 30 km da rodovia que interligará Barreirinhas a Paulino Neves. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino que reuniu deputados, prefeitos, secretários e outras autoridades durante solenidade no Teatro João do Vale.
O Maranhão já tem uma representante no The Voice Brasil, que estreou nessa quinta-feira (1º) na tela da Globo. Natural de Caxias (MA) – município localizado no leste do Estado, a 361 km de distância da capital –, Tori Huang, de 18 anos, encantou os técnicos e a plateia do programa. E não negou as origens: interpretou ‘Telegrama’, do também maranhense Zeca Baleiro.
“Eu descobri com 13 anos que eu cantava. Eu não sabia. Um amigo meu estava tocando, aí ele disse ‘canta aí alguma coisa’. Eu cantei, e pronto. Ele disse que eu cantava, e eu acreditei”, contou antes de entrar no palco. Tori, que usa a internet para mostrar o seu trabalho, já conta com quatro fã-clubes.
Lulu Santos foi o primeiro a apertar o botão para conhecê-la. Não por menos, Tori o escolheu como técnico para prepará-la nas próximas etapas da competição.
Ela, que atualmente se divide entre a música e a faculdade de Letras, está animada e tem garra para chegar ao fim da disputa: “Tori é miniatura de vitória”, brincou.
Do G1
A deputada federal Rosângela Curado (PDT), participou ontem (29), da reunião da bancada maranhense para discutir diversos assuntos relacionados ao Estado, dentre os quais o possível corte de 30% dos recursos destinados ao Sistema S como forma de conter a crise econômica. Para falar sobre o assunto esteve presente o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão – Fiema, Edilson Baldez.
O presidente disse que há dois cenários possíveis: um corte de 30% para Sistema S e uma retenção de 50% para a indústria por causa da desoneração da folha que está sendo feita e que traz o efeito cascata. Sem considerar a queda da arrecadação que já está acontecendo nos últimos dois meses. O presidente da Fiema apresentou uma projeção do cenário no Maranhão caso ocorra a redução dos 30%.
“No caso do Senai, com esse corte, nós manteremos ainda alguns investimento que estamos fazendo em Caxias, Bacabal e Açailândia. No entanto, nós não vamos mais investir na Escola Raimundo Franco Teixeira, no Monte Castelo, para a qual estávamos programando uma reforma e ampliação. Não vamos mais construir uma unidade, que já estava contratada com o BNDES, em Rosário. A unidade que estava programada para o São Cristóvão, em São Luís, também poderá não ser mais construída. A ampliação da unidade de Balsas será cancelada. E haverá uma demissão de 140 a 180 pessoas – detalhou o presidente da Fiema.
Sobre o Sesi, Baldez afirmou que algumas escolas poderão ser fechadas.
“Vamos desmobilizar Açailândia, onde já temos escolas, mas já havíamos fechado contrato para construir um Centro de Qualidade de Vida e demitiremos 85 pessoas. Poderemos, ainda, fechar o Sesi de Caxias, Rosário e Balsas. Serão, assim, cerca de 170 demissões” – previu.
No caso da Fiema, as demissões podem chegar a 40% do efetivo.
“A Fiema sobrevive de recursos do imposto sindical, mas há, ainda, uma transferência pequena para que a Fiema administre o Sesi e o Senai. Iremos diminuir quase todos os serviços da federação e demitir quase 400 pessoas das mil que temos” – lamentou.
A deputada federal Rosângela Curado fez questão de destacar a importância do Sistema S para o Brasil e em especial para o Maranhão.
“O Sistema S tem um lastro diferenciado de bons serviços prestado ao país, sobretudo voltado ao comprometimento de uma educação de qualidade. Acreditamos que o Governo Federal conseguirá encontrar uma alternativa afim de que a proposta de diminuição dos recursos seja descartada. A bancada está unida nessa grande mobilização nacional”, disse ela.
Com contribuição do Blog do deputado Pedro Fernandes
Os agricultores familiares do cerrado amazônico vão ter a oportunidade de conhecer e ter acesso às tecnologias que impulsionarão o desenvolvimento da produção nos próximos anos. Todo esse conhecimento será oferecido pelo Governo do Estado por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF, Agerp e Iterma), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Sebrae e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão – FETAEMA, na Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão- Agritec, que será realizada no município de Açailândia entre os dias 08 a 10 de outubro.
Por determinação do governador Flávio Dino, as Agritec’s este ano, estão sendo realizadas em quatro municípios, representando os territórios maranhenses, são eles: São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal. Para o governador, as Feiras integram um conjunto de ações para o desenvolvimento do setor rural em todo o estado. Com o desenvolvimento de vocações e potenciais regionais dos produtores do Maranhão há uma mudança significativa para um autêntico ciclo de prosperidade no setor produtivo.
Com as quatro feiras, a perspectiva é abranger cerca de 80 municípios maranhenses. Só na regional de Açailândia serão envolvidos 20 municípios: Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da água Branca, Vila Nova dos Martírios, Buritirana, Campestre do Maranhão, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São João do Paraíso e Senador La Rocque.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a importância da realização das Agritec’s para promoção do desenvolvimento da agricultura familiar por meio do conhecimento e o impacto que Açailândia terá com a sua primeira feira. “Açailândia é uma cidade importante porque é uma região muito próspera, principalmente no setor primário, com vocação agrícola para produção de hortaliças. Acreditamos que o eixo do desenvolvimento do Maranhão passa por dois caminhos, que é a produção e a educação, ou seja, o conhecimento”, disse.
Segundo ele, a transferência de tecnologia vai permitir ao homem do campo mais conhecimento com ajuda dos parceiros, a Embrapa e o Sebrae, que estão envolvidos na realização da Agritec no município.
Além do potencial para produção de hortaliças, o município produz: abacaxi, maracujá, milho, melancia, mandioca, feijão e arroz. A produção dessas culturas deverá ser melhorada com o conhecimento adquirido pelos agricultores por meio de cursos, palestras e oficinas oferecidas na Agritec.
