Rosângela Curado orienta bancada a destinar emendas para a área da Saúde

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A deputada federal Rosângela Curado (PDT) defendeu, nesta quarta-feira (14), em reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB) e a bancada maranhense no Congresso Nacional, a destinação de emendas individuais para o custeio das Redes de Saúde. O encontro, que aconteceu em Brasília, teve o objetivo de tratar sobre o orçamento para o Maranhão em 2016.

Na reunião, Rosângela Curado, que já foi gestora de saúde do município de Imperatriz, Coelho Neto e ainda do estado, orientou a bancada a otimizar o aproveitamento de emendas individuais para a área de saúde. “Antes de adquirir tomógrafos e outros equipamentos, é preciso manter as UPAs e Unidades Básicas de Saúde em pleno funcionamento em todo o estado”, disse. Com bastante conhecimento na condução do tema, a parlamentar maranhense avaliou o trabalho que vinha sendo desenvolvido na pasta, quando foi subsecretária de estado da Saúde.“Implantamos uma política de enfrentamento diferenciado. Mas ainda estamos entre os estados com o pior per capita de saúde do Brasil, temos que continuar avançando”, salientou a pedetista.

Em relação às emendas impositivas, o governador Flávio Dino sugeriu que sejam direcionadas para a UEMA e, também, ao Fundo Escola Digna, que substituirá as escolas de taipa no interior do Maranhão. A água é um outro tema que preocupa Dino, que reforçou a importância do aporte federal nos serviços de saneamento básico. “Nós que rodamos o Maranhão, somos cobrados incessantemente e pudemos comprovar a necessidade imediata de melhorarmos o fornecimento de água e outras ações estruturantes de Saneamento Básico“, ressaltou o governador.

Durante o encontro, foi definido, também, prioridade de emenda de bancada para a continuação da duplicação da BR 135 no trecho entre Bacabeira e Entroncamento e a destinação de emendas para aparelhar a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), e instalar um campus do ITA na Base de Alcântara, em parceria com o Comando da Aeronáutica. Um curso de Engenharia Aeroespacial já caminha para ser instalado em parceria com a UFMA e o IFMA.

Além de Rosângela Curado, estiveram presentes o coordenador da bancada Pedro Fernandes, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, o senador Roberto Rocha, os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Articulações Políticas) e Márcio Honaiser (Agricultura), os deputados Eliziane Gama, Alberto Filho, André Fufuca, Juscelino Filho, Junior Marreca, Zé Carlos, Hildo Rocha, Victor Mendes, Rubes Pereira Junior e Zé Reinaldo, o relator geral da LOA 2016, deputado Ricardo Barros, e o relator setorial da saúde, deputado João Arruda.

Weverton vai liderar bancada federal do PDT em 2016…

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O deputado federal maranhense Weverton Rocha foi escolhido ontem para ser o líder do partido, na Câmara, em 2016.

Mesmo de licença do mandato, Rocha teve a unanimidade dos votos na reunião, dirigida pelo presidente da legenda, Carlos Lupi, e com a presença do ministro das Comunicações, André Figueiredo.

Weverton seria o sucessor natural de André Figueiredo, por ser o vice-líder da bancada, mas como está de licença, o posto ficará com o deputado Afonso Motta até o final do ano.

O PDT tem hoje 21 deputados, mas a expectativa, segundo Weverton Rocha, é que chegue a 35 com a abertura da janela partidária.

O pedetista maranhense agradeceu pelo reconhecimento do trabalho.

– Não é fácil ter o reconhecimento da maioria, em qualquer ambiente. Obrigado pela confiança de todos os companheiros de partido – disse.

Participaram, também, da reunião, os deputados Abel Mesquita, Damião Feliciano, Dagoberto, Felix Mendonça Junior, Flavia Moraes, Flavio Nogueira, Giovanni Cherine, Marcelo Matos, Márcio Rogério, Mário Heringer, Ronaldo Lessa, Rosângela Curado, Sérgio Vidigal, Subtenente Gonzaga e Wolney Queiroz.

Rosângela Curado comemora aprovação de programas para idosos e destaca campanha “Outubro Rosa”

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A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 7179/14, que cria o programa de teleassistência ao idoso. O programa consiste na instalação de um aparelho para comunicação de emergências na residência do idoso, conectado à linha telefônica e à rede de energia elétrica.

Outras propostas de apoio à qualidade de vida do idoso, também aprovadas pela comissão, foram o PL 6.350/13 (PLS 344/2012), que garante aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior, e o  PL 2891/11 , em que organizações da sociedade civil com projetos que fortalecem a atenção primária, secundária e terciária da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter deduzida parte da contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A deputada federal Rosângela Curado (PDT), titular da comissão, falou da importância da aprovação dos projetos. “É muito importante apoiar os nossos idosos, fazendo o possível para melhorar sua qualidade de vida e incentivar a sua qualificação e inclusão na sociedade”, ressaltou a parlamentar.

Rosângela Curado aproveitou o pronunciamento, na Comissão, para chamar a atenção dos presentes para a importância do lançamento da campanha Outubro Rosa, na Câmara dos Deputados. Ela salientou as ações desenvolvidas quando ocupou o cargo de subsecretária de Saúde do estado e frisou os esforços realizados pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde, para fortalecer a política de assistência à mulher maranhense.

“Há um interesse público e notório do governador Flávio Dino e do secretário Marcos Pachêco de mudar os índices de câncer de colo de útero e de câncer de mama e tirar o Maranhão dessa linha de vergonha. O Governo tem trabalhado uma política de enfrentamento diferenciado, principalmente, nas 30 cidades que têm os piores índices do IDH, com a Carreta da Mulher, com mamografia e com preventivos de câncer de colo de útero”, afirmou Curado.

Rosângela Curado participa de reunião para discutir possíveis cortes no Sistema S

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A deputada federal Rosângela Curado (PDT), participou ontem (29), da reunião da bancada maranhense para discutir diversos assuntos relacionados ao Estado, dentre os quais o possível corte de 30% dos recursos destinados ao Sistema S como forma de conter a crise econômica. Para falar sobre o assunto esteve presente o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão – Fiema, Edilson Baldez.

O presidente disse que há dois cenários possíveis: um corte de 30% para Sistema S e uma retenção de 50% para a indústria por causa da desoneração da folha que está sendo feita e que traz o efeito cascata. Sem considerar a queda da arrecadação que já está acontecendo nos últimos dois meses. O presidente da Fiema apresentou uma projeção do cenário no Maranhão caso ocorra a redução dos 30%.

“No caso do Senai, com esse corte, nós manteremos ainda alguns investimento que estamos fazendo em Caxias, Bacabal e Açailândia. No entanto, nós não vamos mais investir na Escola Raimundo Franco Teixeira, no Monte Castelo, para a qual estávamos programando uma reforma e ampliação. Não vamos mais construir uma unidade, que já estava contratada com o BNDES, em Rosário. A unidade que estava programada para o São Cristóvão, em São Luís, também poderá não ser mais construída. A ampliação da unidade de Balsas será cancelada. E haverá uma demissão de 140 a 180 pessoas – detalhou o presidente da Fiema.

Sobre o Sesi, Baldez afirmou que algumas escolas poderão ser fechadas.

“Vamos desmobilizar Açailândia, onde já temos escolas, mas já havíamos fechado contrato para construir um Centro de Qualidade de Vida e demitiremos 85 pessoas. Poderemos, ainda, fechar o Sesi de Caxias, Rosário e Balsas. Serão, assim, cerca de 170 demissões” – previu.

No caso da Fiema, as demissões podem chegar a 40% do efetivo.

“A Fiema sobrevive de recursos do imposto sindical, mas há, ainda, uma transferência pequena para que a Fiema administre o Sesi e o Senai. Iremos diminuir quase todos os serviços da federação e demitir quase 400 pessoas das mil que temos” – lamentou.

A deputada federal Rosângela Curado fez questão de destacar a importância do Sistema S para o Brasil e em especial para o Maranhão.

“O Sistema S tem um lastro diferenciado de bons serviços prestado ao país, sobretudo voltado ao comprometimento de uma educação de qualidade. Acreditamos que o Governo Federal conseguirá encontrar uma alternativa afim de que a proposta de diminuição dos recursos seja descartada. A bancada está unida nessa grande mobilização nacional”, disse ela.

Com contribuição do Blog do deputado Pedro Fernandes

Rosângela Curado aprova requerimento para debater acessibilidade comunicacional

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A deputada federal Rosângela Curado (PDT) aprovou, na semana passada, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, requerimento de audiência pública que discutirá a acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência sensorial, por meio de áudio descrição, legendas, libras e outros mecanismos.

Ao defender a iniciativa no plenário, Rosângela sugeriu que seja analisada a verificação dos padrões de qualidade aplicados, a qualificação dos profissionais e a técnica de inclusão dos meios de comunicação digitais. “Acessibilidade é um conceito amplo, mas pode ser entendida pela ideia de que indivíduos com características e habilidades diversas requerem modelos e intervenções que estejam de acordo com essas diversidades”, argumentou a pedetista.

Para a parlamentar maranhense, os deficientes sensoriais não dispõem de acesso fácil ao sistema de informação, segundo ela, dificultado pelo avanço da tecnologia e do pluralismo dos meios de comunicação.

O tema será debatido pelas especialistas Soraya Ferreira Alves, professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB); Vera Lúcia Santiago Araújo, professora adjunto da Universidade Estadual do Ceará e pesquisadora do CNPq; Patrícia Tuxi, professora de Libras da UNB e tradutora Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; Carlas Mauch, coordenadora-geral da ONG Mais Diferença, e Sylvia Bahiense Naves, coordenadora de gestão estratégica da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

A Comissão pré-agendou o evento para o próximo dia 18 de novembro.

Deputada Rosângela questiona ministro de Minas e Energia sobre Refinarias fantasmas

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A deputada federal Rosângela Curado (PDT) debateu, nesta quarta-feira (23), em audiência na Comissão Externa, sobre o impacto socioeconômico causado em função do cancelamento das Refinarias Premium I e II, no Maranhão e no Ceará, respectivamente.

No debate, a parlamentar, preocupada com o fator social das populações dos dois estados, questionou o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre o ressarcimento pelos investimentos feitos até a interrupção das refinarias. “Temos conhecimento que empresários de Bacabeira contraíram empréstimos, que cearenses somaram prejuízos e muitos sonhos foram desfeitos. É preciso assumir a responsabilidade com essas famílias, que acreditaram que esse projeto iria mudar os índices de qualidade de vida”, ressaltou.

A pedetista indagou, ainda, do que tem sido pensado a curto, médio e longo prazo, no que tange ao planejamento de gestão, para compensar os investimentos não direcionados para as refinarias, bem como, qual seria a responsabilidade social da empresa com o país, principalmente ao povo do Maranhão e do Ceará.

Em resposta aos questionamentos da parlamentar maranhense, o Ministro Eduardo Braga apresentou a situação macroeconômica como priomordial, sendo enfático sobre a necessidade de ampliar seu parque de refino para atender a demanda. “A questão da Premium I e Premium II terá seu reestudo por parte do Ministério, mas, dependemos, ainda, da orientação do mercado. A Petrobras é uma empresa de capital aberto, que tem como principal acionista, o Governo Federal”, finalizou o ministro.

https://youtu.be/CjsCGCIZEV8

Rosângela Curado discute critérios de acesso à residência médica durante audiência pública

Rosângela Curado na Comissão de Seguridade Social foto Antonio Augusto Câmara dos Deputados

A deputada federal Rosângela Curado (PDT) participou, nesta terça-feira (22), na Comissão de Seguridade Social e Família, de uma audiência pública que debateu os critérios de acesso a Residência Médica no Brasil. Participaram do evento o presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, Vinícius Ximenes, o presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes, Arthur Hirschfeld Danila, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, e o diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira.

Na ocasião, a deputada Rosângela Curado, titular da comissão, além de questionar qual seria o comprometimento do governo no financiamento e no acompanhamento das unidades formadoras de profissionais de medicina, alertou sobre a ausência de materiais hospitalares. “Hoje, falta tudo nos postos de saúde, como luva, medicamentos e o devido acompanhamento. Lamentavelmente, o Maranhão ainda possui a menor quantidade de médicos por mil habitantes do país”, pontuou.

Em seu pronunciamento, a pedetista acentuou, ainda, dois fatores, o apoio aos preceptores e o credenciamento por parte do Ministério da Saúde, de serviços especializados, a exemplo da área de oncologia.

Atendendo a indagação da parlamentar maranhense, o diretor do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira, enumerou alguns avanços do programa “Mais Saúde”. O gestor salientou a real necessidade de um acompanhamento e a melhor formação dos profissionais de medicina. “Tivemos o aumento de 40% no número de vagas em medicina em todo o estado e, ainda, temos programado a formação de 10.000 preceptores para dar todo o suporte aos residentes”, garantiu.

O Presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, em consonância com a deputada Rosângela, demonstrou preocupação em relação à proposta de unidades formadoras de profissionais de medicina. “Não precisamos formar mais médicos, precisamos de melhores programas de especialização e médicos melhor formados”, ponderou.

https://youtu.be/oM9CmXUNQaE

Deputada Rosângela Curado estréia atuação parlamentar nas comissões

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A deputada pedetista Rosângela Curado assume como titular na Comissão de Seguridade Social e Família. A Comissão permanente de mérito da Câmara Federal tem como atribuição apreciar projetos de lei que afetem pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil: Saúde, previdência social, assistência social e família.

Logo no início da sessão a parlamentar maranhense assistiu uma apresentação sobre o endividamento público brasileiro, com a fundadora do Movimento Auditoria Cidadã, Maria Lucia Fatorelli, que ressaltou a necessidade de uma auditoria da dívida pública. “O país está vivendo em função de pagar juros sobre uma dívida gerada por diversos mecanismos sem contrapartida. Isso que é grave. Pagamos os maiores juros do mundo, e sobre que dívida?”, questionou a auditora.

No decorrer da reunião, diversos temas polêmicos foram colocados em discussão e aprovados, como o PL 3875/12, que considera transexualidade desconhecida por par como motivo de anulação de casamento. Outro tema tratado foi a aprovação do PL 7752/2010 que facilita a substituição de nome de genitores na certidão do filho em caso de divórcio, e ainda iniciou-se a discussão do PL 6622/13 que aumenta lesão corporal decorrente de violência doméstica.

“Minha experiência na área da saúde pública vai ajudar minha atuação na Comissão, poderemos ajudar nas causas da mulher, do idoso e da criança e adolescente. Logo que possível quero integrar as subcomissões e contribuir com a relatoria de projetos ainda em aberto”, ressaltou a parlamentar maranhense.

Outras comissões:

Além da Seguridade Social, a deputada Rosângela atuará como suplente na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde é promovido o debate sobre o acesso, a permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular. A deputada ainda integra as Comissões Especiais do PL 6583/2013 (Estatuto da Família) e do PL 1628/2015, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006.

Deputada Rosângela Curado participa de debate e lançamento de livro sobre Leonel Brizola

“Quem escreve revive sonhos”, a deputada federal Rosângela Curado participou na tarde desta terça (16), do Debate Revivendo Brizola, seguido do lançamento do livro dos históricos Clóvis Brigadão e Trajano Ribeiro sobre o fundador do PDT. Leonel de Moura Brizola. Com depoimentos emocionados os autores relembraram momentos em que conviveram com uma das maiores lideranças políticas que o país já possuiu.

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A deputada Rosângela Curado relembrou a importância da figura de Brizola para quem além de pedetista valoriza o direito dos trabalhadores e além disso, quem acredita na escola integral como a mais importante ferramenta para uma nova realidade da população brasileira.

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“Brizola foi um gestor que construiu 6 mil escolas em apenas 04 anos de mandato, ele sabia da importância de você investir em educação de qualidade com o oferecimento de cultura e esporte e alimentação para as crianças’, destacou a parlamentar maranhense.

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O debate ainda contou com a participação dos deputados Subtenente Gonzaga, Afonso Motta, o ex-deputado Giovanni Queiroz e o Ministro do Trabalho Manoel Dias. Este último destacou emocionado passagens de sua convivência com o líder, ressaltando a jovialidade de Brizola. “Ele foi o jovem mais rebelde que eu conheci, no auge dos seus 82 anos”, disse Maneca.

Madeira parabeniza Rosângela Curado pelo mandato de deputada federal

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Após assumir o mandato de deputada federal pelo PDT na última quarta-feira (09), de volta a Imperatriz Rosângela Curado foi recebida na tarde de ontem pelo prefeito Sebastião Madeira.

A visita ao gabinete do prefeito representa o estabelecimento de laços institucionais entre a parlamentar e a gestão municipal. Estiveram presentes tembém a vereadora Fátima Avelino, o secretário da Setran Cabo J. Ribamar, o Pr Luiz Gonçalves e o Assessor chefe de comunicação Elson Araújo.

No encontro o prefeito parabenizou a deputada pela conquista e pediu seu empenho à frente das demandas do município junto ao Governo Federal. “Desejamos que a Rosângela desempenhe um bom mandato como deputada federal e já aproveitamos para pedir sua ajuda junto ao Ministério da Saúde pra regularizar o convênio para a oferta da radioterapia em Imperatriz”, observou ao afirmar que a cidade tem muito a ganhar com uma representante na Câmara Federal.

“Nosso dever é trabalhar para melhorar cada vez mais a vida de Imperatriz, e trabalhar em parceria com os governos estadual e federal, a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados através de nossos representantes nos dá força e fôlego para buscar sempre benefícios à nossa cidade”, afirmou.

De O Progresso