Enganou-se quem pensou que o assunto da caminhonete alugada pelo presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT) está encerrado e que aquele teatro protagonizado por ele na sessão da última quinta (26), convenceu alguém, muito pelo contrário, após a encenação do petista, várias informações passaram a chegar no blog sobre o caso.
Segundo nossas fontes, já existem provas documentais de que o dono da empresa responsável pela caminhonete tem ligações familiares a um dos fornecedores da prefeitura, talvez por isso, o presidente não deu explicações claras de como a empresa repassava o valor do combustível incluido no aluguel conforme cobrança do vereador Rafael Cruz (PMDB), apenas disse que abastecia num posto da cidade (coincidência ou não, o mesmo que fornece combustível para a prefeitura).
Outro fator que chamou atenção de um leitor do blog é que todos os avisos de licitações da Câmara constam no Diário Oficial, mas uma rápida busca constata-se a ausência justamente do aviso sobre a licitação específica do aluguel da caminhonete.
Durante o final de semana passou a circular na cidade que a caminhonete S10 da licitação havia “evaporado”, ou seja, não tinha sido mais vista transitando na cidade. Acontece que o presidente não contava que alguém já tinha fotografado o carro e que pelos dados da placa ficava fácil identificar o histórico do veículo.
Numa rápida verificação dessa denúncia feita ao blog foi constatado que a caminhonete S10 de placa OUB 8677 está em nome de Francisco Carlos Alves do Nascimento, estando como veículo particular. Acontece que pela Lei, se a licitação foi feita para contratação de empresa, obviamente o carro teria que ser no CNPJ da empresa e não no nome de pessoa física.
O blog consultou pelo menos três advogados e todos foram unânimes em dizer que a contratação nestes moldes é irregular. Um deles foi além e disse que o carro em nome de pessoa física subentende uma subcontratação, o que é vedado 100% para locação de veículos segundo jurisprudência do próprio Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Está na hora dos vereadores agirem para apurar estes fatos. A população quer saber das provas documentais que comprovam a lisura do contrato “tão bem vendida” pelo presidente e que até agora não foi divulgado nenhum. Onde está a publicação da licitação? Onde está a alteração dos valores do contrato? Cadê os documentos do carro em nome da empresa?
Sem estas respostas, o presidente corre sérios riscos de sofrer penas incluive com afastamento do cargo, tendo que responder judicialmente por isso.
Com a palavra os vereadores…