Não há estatísticas oficiais no país sobre os números de animais que sofrem maus-tratos. Mas há diversas formas de crueldade, a maioria delas consentidas, contra eles. O Portal Imirante denunciou possíveis maus-tratos a questavam sendo submetidos os animais da Cavalaria da Polícia Militar do Maranhão em São Luís.
De acordo com as informações recebeidas a partir da denúncia de um internauta, os animais estão magros e abatidos por falta de ração já que não existe há quase dois meses. “Você já iamginou ficar com fome dois meses? Alguns animais estão só a carcaça. Outros animais não aguentaram e morreram. É revoltante”, desabafa o denunciante.
No Brasil a Lei Federal de Crimes Ambientais nº9605 de 16 de fevereiro de 1998 reforçou o decreto de 1934 e especificou várias violações e penalidades para pessoas que praticam crimes contra animais.
De acordo com o artigo 32 desta Lei, maus tratos de animais são classificados como qualquer ato de abuso. Ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, nativou ou exóticos também é crime de maus-tratos que tem como pena a detenção de três meses a um ano além de multa.
Após a denúncia a PM se pronunciou sobre as denúncias negando maus tratos mas afirmando que os animais são da corporação.
Do Imirante
