Para proteger trabalhador rural, Marreca Filho apresenta primeira emenda de alteração na Reforma da Previdência

Para proteger trabalhador rural, Marreca Filho apresenta primeira emenda de alteração na Reforma da Previdência

A primeira emenda que sugere mudanças no texto da Reforma da Previdência foi apresentada, nesta terça-feira (29.04), pelo deputado federal Marreca Filho (Patriota/MA) à Comissão especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 6 de 2019.

A proposta apresentada pelo parlamentar retira as mudanças nas regras da aposentadoria rural. O objetivo é manter as regras atuais de idade mínima, de tempo de contribuição e de comprovação de exercício da atividade rural.

Apesar de considerar a reforma da previdência condição fundamental para a sustentabilidade do Estado brasileiro, o deputado justifica que a proposta da Reforma da Previdência falha ao não reconhecer as especificidades do trabalho rural.

Dados governamentais apontam que enquanto 5,27% da população urbana se encontra em situação de pobreza extrema, o mesmo índice na população rural atinge 25,27%. Se implementadas as alterações propostas pela PEC nº 6, de 2019, este contraste será ainda maior”, destaca.

Se a emenda for acolhida, será mantida a regra de aposentadoria aos 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. Também estará garantido ao trabalhador rural segurado especial o direito de comprovar o exercício da atividade rural no momento em que for requerer a aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário.

Marreca Filho também apresentou, em conjunto com o deputado Dr. Frederico (Patri/MG), outra proposta de emenda que altera o texto do governo para as aposentadorias especiais, que é concedida ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar prejuízos à sua saúde e integridade física ao longo dos anos.

A proposta visa corrigir o equívoco no texto da Reforma da Previdência quanto ao recebimento proporcional do valor do benefício por tempo de contribuição, em detrimento do tempo de contribuição reduzido para esses trabalhadores.

Marreca Filho acompanha prefeita de Matinha durante agenda em Brasília

Marreca Filho acompanha prefeita de Matinha durante agenda em Brasília

O deputado federal Marreca Filho (Patriota), acompanhou a prefeita de Matinha Linielda Nunes (PCdoB), durante agenda em Brasília-DF.

Acompanhada do marido Eldo Jorge, eles estiveram no Ministério da Saúde tratando de várias demandas do município, com destaque para a busca de soluções para as Unidades Básicas de Saúde – UBS, deixadas inacabadas.

Em outra agenda, o parlamentar esteve com a prefeita no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Na oportunidade eles também trataram das obras inacabadas de escolas e quadras poliesportivas.

“Acompanhamos a prefeita Linielda na apresentação desses pleitos que consideramos legítimos e de importância para a população de Matinha, já que são obras de longo alcance social. Estamos aqui para cobrar as alternativas junto ao Governo Federal e junto com ela buscar as soluções que o município tanto precisa”, destacou o deputado.  

Marreca Filho participa do lançamento de Frente pela modernização da base de Alcântara

Marreca Filho participa do lançamento de Frente pela modernização da base de Alcântara

O deputado federal Marreca Filho (Patriota), participou nesta quarta (24), do lançamento da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O grupo que será presidido pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB), teve a adesão de mais de 200 deputados e senadores – dentre os quais Marreca Filho, para contribuir nas questões relacionadas aos investimentos da base de lançamento de foguetes e satélites após acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos.

Participaram do evento diversas autoridades e parlamentares, além do secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Julio Semeghini (que representou o ministro e astronauta Marcos Pontes); o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Augusto Teixeira de Moura e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira.

“Manifestamos nosso apoio ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado entre o governo brasileiro e os EUA para o uso comercial do CLA por entender sua importância para o mercado aeroespacial brasileiro, que coloca o Maranhão no centro desses investimentos. Estamos à disposição da Frente para colaborar naquilo que for necessário”, disse o deputado.

Ao final, Marreca Filho também garantiu que a bancada está atenta a todas as questões relacionadas a proteção das comunidades quilombolas de Alcântara.

Enfermeiros, Parteiras, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem deverão ser beneficiados com projeto de Marreca Filho

Enfermeiros, Parteiras, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem deverão ser beneficiados com projeto de Marreca Filho

Profissionais da saúde deverão ser beneficiados com um projeto de lei apresentado recentemente pelo deputado federal Marreca Filho (Patriota), na Câmara dos Deputados.

É de autoria dele o PL 1313/2019 que “Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras”.

 “Essa pauta é tão importante que só a luta dos profissionais de enfermagem pela definição de uma jornada de trabalho compatível com as características de seu trabalho já completa mais de 60 anos. Nosso mandato está a serviço destas categorias e buscaremos os apoios necessários para que essa matéria tenha a merecida acolhida dos nossos pares durante sua apreciação”, disse o deputado.

Com a aprovação do projeto a duração da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras legalmente habilitados para o exercício profissional, não excederá seis horas diárias ou trinta horas semanais, sem implicar na redução da remuneração destes profissionais.

Requerimento de Marreca Filho requer informações de impacto do contigenciamento de recursos do MEC

Requerimento de Marreca Filho requer informações de impacto do contigenciamento de recursos do MEC

O deputado federal Marreca Filho (Patriota), obteve uma importante vitória nesta terça (16), fruto da sua atuação firme na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Ele conseguiu garantir a aprovação de um requerimento em que solicita do ministro da Educação, Abraham Weintraub , um levantamento referente aos impactos financeiros causados pela medida de contingenciamento do orçamento a partir da Educação.

Na mesma solicitação, Marreca Filho também reiterou o pedido de informações sobre o impacto dessa decisão no Estado do Maranhão, que também é atingido após a decisão do Governo Federal.

“Queremos saber o impacto dessa medida e os seus reflexos em nosso Estado. Só após esse levantamento de interesse coletivo é que poderemos nos posicionar com mais propriedade a respeito do tema”, disse o deputado.

Marreca Filho marca posição e atua firme em comissões na Câmara dos Deputados

Marreca Filho marca posição e atua firme em comissões na Câmara dos Deputados

Marinheiro de primeira viagem na Câmara Federal, o deputado Marreca Filho (Patriota), ao que parece já conseguiu tirar de letra a rotina movimentada da Casa.

Entre os atendimentos rotineiros que mantém em seu gabinete e as visitas as suas bases no interior do Estado aos finais de semana, o parlamentar tem marcado posição e atuado firme também nos trabalhos das comissões temáticas.

Filho atua nas comissões de Finanças e Tributação, de Defesa dos Direitos da Mulher e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Durante a última semana, ele também participou da agenda de trabalho nas comissões de Educação, Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

“É uma rotina intensa que exige de nós celeridade, pois são muitas as pautas, os projetos e as bandeiras que precisamos defender para beneficiar o nosso povo, mas temos conseguido ocupar os espaços para garantir voz nos debates de interesse nacional e que beneficiem diretamente o Maranhão”, disse o deputado.

Marreca Filho é um dos expoentes jovens do Patriota Nacional em ascensão e seu mandato representa também a sintonia do partido com a renovação política.

Marreca Filho se reúne com diretor do IFMA de Imperatriz

Marreca Filho se reúne com diretor do IFMA de Imperatriz

O deputado federal Marreca Filho (Patriota), recebeu em seu gabinete a visita do diretor do Instituto Federal do Maranhão – IFMA, do Campus de Imperatriz, Saulo Cardoso.

Além do caráter de cortesia, o diretor aproveitou a oportunidade para pedir o empenho do parlamentar no que tange o apoio aos pleitos de interesse da Instituição.

“Temos um compromisso de ajudar a todo Maranhão, em especial Imperatriz que nos acolheu e nos deu uma votação expressiva na última eleição. Sou parceiro da cidade, do IFMA, do professor Saulo e estou à disposição para ajudar no que for possível”, afirmou o deputado.

Deputado eleito Marreca Filho agradece votação recebida em Coelho Neto

O deputado estadual eleito Marreca Filho gravou mensagem agradecendo em nome do vereador João Paulo (MDB), os votos recebidos em Coelho Neto.

Marreca Filho foi o 10º mais votado da cidade, conquistando seus 682 votos e prometeu honrar os votos recebidos. A seguir a integra da mensagem: