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Governo do Estado divulga Nota e defende Rosângela Curado

Em Por Samuel Bastos

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O Governo do Estado divulgou Nota de Esclarecimento acerca de noticias publicadas em Blog com acusações direcionadas a Subsecretária de Saúde Rosângela Curado. Como a publicação da Nota não foi assegurada pelo veículos denunciantes publicamos na íntegra o que fora divulgado pelo Blog dos Leões a seguir:

GOVERNO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Fonte: SES

NOTA 

Sobre suposta denúncia de eventual cobrança de valores para pagamento de fornecedores em atraso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), esclarece que:

1-     1- São absolutamente inverídicas as acusações atribuídas à secretária adjunta Rosângela Curado;

2-  2- Todos os débitos oriundos da gestão passada estão sendo repactuados e pagos, conforme orientação legal baseada em auditoria realizada pela Secretaria de Transparência e Controle (STC);

3- 3- Todos os servidores públicos da SES são conhecedores dos princípios da administração pública e prezam pela legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência das ações;

4-  4- A SES lamenta que factóides sejam criados na tentativa de desviar o foco das ações moralizadoras adotadas pela atual gestão para reestruturar o sistema de saúde pública do Estado.

São Luís, 9 de abril de 2015.

Secretaria de Estado da Saúde

100 dias…

Em Por Samuel Bastos

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Um bom governo deve ser marcado por uma prática constante de prestação de contas dos serviços realizados para a população. Os governos republicanos cumprem rotineiramente esta função, que não é apenas um dever, mas uma condição para manutenção da legitimidade obtida nas urnas. Na última sexta-feira, fiz questão de apresentar um balanço inicial das ações do novo Governo do Maranhão, sublinhando o objetivo de promover mais justiça social e mais igualdade para a nossa gente. Foram esses os compromissos que assumimos com os 7 milhões de maranhenses e são eles que nos estimulam em nosso trabalho, todos os dias, para que ao final dos próximos quatro anos possamos ver que o Maranhão se encontrou com seu verdadeiro destino: transformar as nossas riquezas em mais prosperidade e justiça para todos.

Para apresentação desse balanço, abordamos quatro eixos de atuação: Políticas Sociais e Serviços Públicos; Ampliação da Infraestrutura; Economia, Ciência e Tecnologia; e Combate à Corrupção.  Em cada eixo, já apresentamos muitos avanços que, com alegria, compartilhamos com a população. Todas as informações estão na internet e respondemos aos questionamentos da imprensa que participou desse momento de prestação de contas. Para conhecê-las, convido a todos a acessarem o site do Governo do Maranhão e as redes sociais, que apontam cada uma das mudanças que alcançamos nesse começo de trabalho.

Demos início a inovadores programas sociais, aprovamos medidas que ampliam o acesso a direitos, cortamos gastos abusivos e transformamos o dinheiro desperdiçado ou desviado em investimentos. A mudança no uso do dinheiro público é sem dúvida a mola propulsora de todo esse cenário. Este Governo não tergiversa ou se omite diante da desigualdade. Tampouco compactua ou permite ilegalidades ou imoralidades.

Por causa dessas atitudes, estamos fazendo o Plano Mais IDH, asfaltamos centenas de quilômetros de ruas, fizemos poços, aprovamos carteiras de habilitação gratuitas para 2.000 jovens, nomeamos centenas de concursados e  aumentamos a remuneração de dezenas de milhares de servidores, a exemplo dos professores (que tiveram 13% de reajuste). E muito mais virá: investimentos de R$ 20 milhões em tecnologias sociais na agricultura familiar; material escolar gratuito para crianças carentes; 30 cozinhas comunitárias; mais restaurantes populares; substituição de centenas de escolas de taipa; e o nascimento da rede estadual de escolas profissionalizantes, com 23 unidades. Além disso, estamos cuidando bem da Caema e do nosso Porto, que voltou a dar lucros, e vamos lançar nas próximas semanas um pacote de apoio aos investidores privados.

Há, no entanto, quem avalie que o Maranhão engatou a ‘marcha à ré’ e critique abertamente a opção deste Governo por investir em políticas capazes de dar oportunidades aos mais pobres. Evidentemente discordo frontalmente desta avaliação, por acreditar que somente compreendendo as dores diárias dos que sempre sofreram é que se pode realmente avançar.

Na verdade, essas isoladas avaliações negativas derivam da ‘marcha à ré’ vigorosa que demos na roubalheira e nas negociatas das quadrilhas prepotentes que privatizaram o dinheiro público. Só Deus mesmo para salvar as vítimas da ‘síndrome de abstinência’ decorrente do corte dos dutos entre o Tesouro Estadual e as arcas privadas do coronelismo e seu império midiático.

Enquanto gritam os privilegiados de ontem, nós cuidamos do amanhã. O que nos move é a indignação transformadora que quer substituir a desigualdade pela justiça social; que não aceita  o abandono que imperou ao longo das últimas décadas; que busca o desenvolvimento de todos e para todos. O Maranhão começou a virar a página de um passado que deixou marcas profundas na vida de milhões de cidadãos excluídos. É para eles e com eles que o Governo do Maranhão acontece, nesses 100 dias de mudanças. E estamos apenas no início.

Flávio Dino

Governador do Maranhão

Flávio Dino lança pacote de ações de incentivo à agricultura familiar

Em Por Samuel Bastos

O governador Flávio Dino deu prosseguimento a mais um compromisso de campanha: garantir as condições de produção para o homem do campo. Em visita ao povoado Mata, na zona rural de São José de Ribamar, na tarde de sexta-feira (10), o governador lançou um pacote de ações de incentivo à agricultura familiar no Maranhão. A cerimônia reuniu pequenos agricultores, representantes de movimentos sociais e parte da equipe de governo.

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Para Flávio Dino, a agricultura familiar é um caminho fundamental para o desenvolvimento do estado. “É a atividade que pode gerar mais emprego e mais trabalho. O que precisamos é de assistência técnica, de apoio à comercialização, de regularização fundiária. Com isso, faremos que a agricultura, além de subsistência, possa gerar excedentes para comercialização”, declarou o governador.

Durante a cerimônia, foram anunciados vários programas entre os quais Mais Produção, Mais Educação no Campo, Mais Feiras de Agricultura Familiar, Mais Agroindústria Familiar, Arca das Letras e projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs). Os programas serão executados pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), pasta criada para promover políticas públicas direcionadas à agricultura familiar.

“Lançamos programas importantes como o Arca da Letras, que são 150 bibliotecas que serão implantadas nos municípios de menor IDH, e o Sisteminha (Sistecs) que é o fomento em recurso para três mil famílias das cidades também de menor IDH”, destacou o secretário da SAF, Adelmo Soares.

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O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presente no evento, ficou honrado com a escolha do povoado Mata – zona rural do município e pólo de produção agrícola – para sediar a cerimônia de lançamento das ações do Estado.

Com a presença de vários produtores do povoado, o lançamento das ações foi comemorado pela comunidade. Abdon da Mata, morador e presidente da Associação de Produtores e Agricultores da Mata, fez questão de mostrar ao governador e à equipe de governo a área onde serão desenvolvidos os programas anunciados.

“Este é um momento importante não só para a Mata, mas para todo o Maranhão. A presença do governador na roça e na horta do trabalhador rural é algo muito relevante para nós, porque nunca tinha acontecido antes. Ele veio ver de perto nossa produção”, relatou Abdon da Mata, satisfeito com a vista e com as novidades.

Novidades
Durante a cerimônia, foi inaugurado um módulo do projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs). Desenvolvido como protótipo na Mata, a experiência será replicada nos 30 municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O projeto é importante para reduzir a pobreza extrema no estado e que vai atender, inicialmente, três mil famílias de pequenos agricultores.

Além da instalação do projeto em seus quintais e da assistência técnica, cada família assistida irá receber um cartão do Banco do Brasil com um fomento de R$ 2.955 para investimento no sistema. Ao todo, serão destinados recursos na ordem R$ 13,79 milhões para a execução dos projetos, que integram várias culturas de produção de alimentos, como criação de peixes, galinhas, hortas e cultivo de frutas, levando em conta as especificidades de cada área.

Para garantir assistência técnica às famílias que sobrevivem da agricultura, na cerimônia foram empossados 150 técnicos que irão atuar por todo estado. Destes profissionais, 90 atuarão pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp) e 60 pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Também estiveram presentes no evento o vice-governador, Carlos Brandão; os secretários estaduais Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Julião Amim (Trabalho e Economia Solidária), Simplício Araujo (Comércio) e Laurinda Pinto (Mulher); o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Fetaema), Chico Miguel; e o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Da Assessoria

Governo Dino é aprovado por 72% dos maranhenses

Em Por Samuel Bastos

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Blog do John Cutrim – O índice de aprovação dos cem primeiros dias da nova administração do Governo do Estado é de 72%, segundo pesquisa do Instituto Exata. O índice foi divulgado na manha desta sexta-feira (10), apontando que 21% não aprovam a atual gestão e 7% não sabem ou não responderam. A pesquisa de alcance estadual revelou que a aprovação do Governo Flávio Dino se mantém alta entre os maranhenses.

Para 76% dos entrevistados, Flávio Dino tem bom desempenho no exercício da função de governador, contra 16% que acham que ele não tem bom desempenho e 8% não opinaram. A pesquisa foi realizada em todas as regiões do Estado e ouviu 1.400 pessoas.

A pesquisa mostrou que a principal qualidade do governador, na visão dos entrevistados, é ser esforçado e batalhador (10%), sério (9%) e honesto (8%). Já o principal defeito, na opinião dos ouvidos pela sondagem da Exata, é a ausência nos municípios (3%).

Ainda de acordo com a pesquisa Exata, 54% da população acha que a gestão de Flávio Dino está sendo melhor do que a da sua antecessora, a ex-governadora Roseana Sarney.

Comitê Gestor do Mais IDH é implantado em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos

Foi realizada na tarde de ontem (09), na Escola Magno Bacelar em Afonso Cunha a reunião de instalação do Comitê Gestor do Programa Mais IDH do Governo do Estado. O evento serviu para reunir vereadores, secretários municipais, representantes sindicais, lideranças comunitárias e a comunidade em geral.

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“Nosso governo se coloca como grande parceiro dessa ação porque temos interesse na melhoria dos indicadores de nossa cidade que consequentemente estarão refletidos no bem estar da população. Está de parabéns o Governo do Estado por essa iniciativa”, destacou o Prefeito José Leane.

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 A formação do Comitê Gestor tem o objetivo de mapear as condições do município para nortear as ações que serão desenvolvidas para atingir a melhoria dos índices. A cidade também receberá nos próximos dias o Mutirão Mais IDH que ofertará a emissão de carteiras de identidade carteira de trabalho, óbitos, bem como ações por meio de atendimentos e palestras sobre saúde preventiva.

Estiveram presentes no evento a Assessora Especial da Secretaria de Articulação Política Cristiane Bacelar e integrantes da Secretaria de Direitos Humanos.

Com contribuição do Portal Afonso Cunha

Prefeitura de Barão de Grajaú discute parcerias com o Governo do Estado

Em Por Samuel Bastos

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O Prefeito de Barão de Grajaú Gleydson Resende (PR) esteve reunido durante essa semana com o deputado estadual Stênio Rezende (PRTB) e o Secretário de Articulação Política do Estado Márcio Jerry.

A reunião ocorrida no Palácio dos Leões serviu para discutir a parceria já estabelecida pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Barão de Grajaú, que integra os primeiros municípios beneficiados com o Programa Mais Asfalto.

“Essa reunião tem o objetivo de avaliar a parceria êxitosa que já existe entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Barão de Grajaú, bem como formalizar a apresentação de novos pleitos de interesse do município. O Secretário Márcio Jerry se mostrou mais uma vez sensível as demandas apresentadas pelo Prefeito”, disse o deputado Stênio Rezende.

A recuperação da principal via de acesso à zona rural do município foi escolhida para atender uma reivindicação dos moradores que residem às margens da estrada e sofriam diversos transtornos. A obra integra o Programa Mais Asfalto e faz parte do convênio do Estado com o BNDES.

Presente: Flávio Dino anuncia implantação do IEMA em Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos
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Governador Flávio Dino ao lado do vice Carlos Brandão: compromisso com Coelho Neto

O governador Flávio Dino (PCdoB) em pouco mais de 100 dias de governo anunciou nesta quinta (09) a primeira grande ação do seu governo para o município de Coelho Neto: trata-se da implantação do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia que atenderá a municípios prioritários nessa primeira fase.

O IEMA tem como meta levar ensino de pesquisa e extensão com qualidade de acordo com a realidade local, na perspectiva de formar técnicos, capacitar e pós-graduar professores e demais profissionais. O Instituto é ligado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e vai atuar em parceria com os Institutos Federais.

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia foi um dos principais programas apresentados por Flávio Dino ao longo da campanha eleitoral.

Confira a relação dos municípios beneficiados na primeira fase:

  1. Paço do Lumiar
  2. Tutóia
  3. Balsas
  4. Chapadinha
  5. Santa Luzia
  6. Coelho Neto
  7. Coroatá
  8. Santa Helena
  9. Colinas
  10. Estreito
  11. Cururupu
  12. Matões
  13. Pindaré-Mirim
  14. Vitória do Mearim
  15. São Mateus
  16. Carutapera
  17. Dom Pedro
  18. São Vicente Ferrer
  19. Presidente Dutra
  20. São Luis
  21. Bacabeira
  22. Imperatriz
  23. São José de Ribamar

Governo incentivará produção de alimentos no Mais IDH

Em Por Samuel Bastos

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As obras de implantação da primeira experiência do projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs), no povoado da Mata, em São José de Ribamar, já estão bastante avançadas. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e é um dos compromissos do governador Flávio Dino para melhorar a qualidade de vida de famílias que vivem em extrema pobreza no Maranhão, com o incentivo à produção de alimentos.

Nesta quinta-feira (02), técnicos da secretaria visitaram as obras do projeto, que é desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Sistecs é uma versão adaptada para o Maranhão do Sisteminha, um programa com bons resultados que a Embrapa desenvolve no estado do Piauí.

O lançamento do projeto está previsto para o dia 10 deste mês e será replicado para os trinta municípios do Plano de Ações ‘Mais IDH’. A meta é beneficiar, ainda este ano, três mil famílias desses municípios que têm o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e estão entre as prioridades de atendimento do governo do Estado.

Diagnóstico
Para a implantação do Sistecs será feito um diagnóstico da situação socioeconômica das famílias, que precisam estar cadastradas no Cad-Único, e que tipo de culturas são adequadas para suas áreas, podendo optar por piscicultura, pequenas granjas, hortas, fruticultura, criação de suínos ou de outros animais de pequeno porte.

Fomento
Além da implantação dos instrumentos de produção e da assistência técnica da SAF, por determinação do governador Flávio Dino, as famílias terão acesso ao fomento rural, para investimentos no projeto. Os recursos são oriundos do tesouro estadual, do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop), no valor de R$ 2.700,00 para cada família.

Da Assessoria

Estado dialoga para reverter 650 demissões na Alumar

Em Por Samuel Bastos

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O governo do Estado reuniu na tarde desta segunda-feira (30) com dirigentes da Alcoa/Alumar para tratar sobre demissões de 650 trabalhadores, anunciadas pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão. A pedido do governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e os secretário estaduais de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, dialogaram com representante da empresa sobre a possibilidade de reverter a decisão e atenuar os impactos dessa medida para a classe trabalhadora do estado.

O governador Flávio Dino lamentou o anúncio feito pela Alumar, que ao desativar a terceira linha de produção de alumínio no Estado, informou o corte de 650 postos de trabalho. O governadorlembrou que desde 2013 a empresa já reduzia as atividades voltadas para este setor, em decorrência da baixa competitividade no mercado internacional. Chegando a realizar, no ano passado, 245 demissões. “Lamentável a decisão da Alcoa de retomar demissões iniciadas em 2014. Governo do Estado está cobrando explicações e providências da empresa”, relatou Flávio Dino.

Durante a reunião, em que esteve presente o diretor operacional da Alumar, Nilson Ferraz, a equipe do governo reiterou surpresa ao receber a notícia, já que existia a abertura para um diálogo prévio. Ainda neste ano, o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário Simplício Araújo receberam a direção da empresa em audiência no Palácio dos Leões. Na oportunidade foram discutidas as perspectivas de investimentos no Estado e em nenhum momento os dirigentes da multinacional informaram ao governo do Estado sobre a intenção de adotarem a decisão, que fere os interesses do Estado e dos trabalhadores.

“Achamos a medida muito precipitada. Não houve um diálogo com o governo do Estado ou com o Sindicato dos Trabalhares, a fim de reverter a situação ou encontrar medidas para suavizar os impactos”, opinou o vice-governador Carlos Brandão, certo de que uma decisão conjunta seria a melhor saída, já que o Maranhão tem sido parceiro da Alcoa ao longo dos anos, ofertando matéria-prima e mão de obra.

O secretário Simplício Araújo explicou que a reunião teve como objetivo defender os interesses da classe trabalhadora. “Apesar de saber que já vinha tendo uma crise desde 2013, neste momento, da forma que foi feito, o anúncio nos causou surpresa. A primeira atitude foi buscar uma rodada de negociação com a empresa, no sentido de que possamos tentar rever, não podendo rever, que possamos atenuar, da melhor forma possível, as implicações desta medida”, explicou Simplício, lembrando que em 2014, como forma de diminuir os impactos das demissões, a Alumar providenciou atendimento jurídico e psicológico, além de ofertar formação em outras áreas de atuação para que o trabalhado dispensado pudesse ser reabsorvido pelo mercado de trabalho do Maranhão.

Como encaminhamento do encontro, foi deliberada uma próxima reunião entre o governo do Estado e o presidente da Alumar a fim de encontrar uma tratativa para a situação, definindo saídas que atendam aos interesses da empresa e, principalmente, dos trabalhadores.

 

Programa Mais Asfalto é implantado em Barão de Grajaú

Em Por Samuel Bastos

Com a presença do Secretário Estadual de Infraestrutura Clayton Noleto teve início na última sexta-feira dia 27 a pavimentação asfáltica que liga a rua Paulo Ramos ao povoado Barro Branco.

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A principal via de acesso à zona rural do município foi escolhida para atender uma reivindicação dos moradores que residem as margens da estrada e sofriam diversos transtornos. A obra integra o Programa Mais Asfalto e faz parte do convênio do Estado com o BNDES.

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Após uma reunião em São Luís do Prefeito Gleydson Resende (PR), deputado Stênio Resende (PRTB) e a equipe da Secretaria Estadual de Infraestrutura – SINFRA ficou então definido o início da obra. Além desse trecho o bairro Vereda Grande também receberá 02km de asfalto que será aplicado após a finalização do trecho entre a Rua Paulo Ramos e o povoado Barro Branco.