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Flávio Dino lança pacote de ações de incentivo à agricultura familiar

Em Por Samuel Bastos

O governador Flávio Dino deu prosseguimento a mais um compromisso de campanha: garantir as condições de produção para o homem do campo. Em visita ao povoado Mata, na zona rural de São José de Ribamar, na tarde de sexta-feira (10), o governador lançou um pacote de ações de incentivo à agricultura familiar no Maranhão. A cerimônia reuniu pequenos agricultores, representantes de movimentos sociais e parte da equipe de governo.

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Para Flávio Dino, a agricultura familiar é um caminho fundamental para o desenvolvimento do estado. “É a atividade que pode gerar mais emprego e mais trabalho. O que precisamos é de assistência técnica, de apoio à comercialização, de regularização fundiária. Com isso, faremos que a agricultura, além de subsistência, possa gerar excedentes para comercialização”, declarou o governador.

Durante a cerimônia, foram anunciados vários programas entre os quais Mais Produção, Mais Educação no Campo, Mais Feiras de Agricultura Familiar, Mais Agroindústria Familiar, Arca das Letras e projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs). Os programas serão executados pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), pasta criada para promover políticas públicas direcionadas à agricultura familiar.

“Lançamos programas importantes como o Arca da Letras, que são 150 bibliotecas que serão implantadas nos municípios de menor IDH, e o Sisteminha (Sistecs) que é o fomento em recurso para três mil famílias das cidades também de menor IDH”, destacou o secretário da SAF, Adelmo Soares.

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O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presente no evento, ficou honrado com a escolha do povoado Mata – zona rural do município e pólo de produção agrícola – para sediar a cerimônia de lançamento das ações do Estado.

Com a presença de vários produtores do povoado, o lançamento das ações foi comemorado pela comunidade. Abdon da Mata, morador e presidente da Associação de Produtores e Agricultores da Mata, fez questão de mostrar ao governador e à equipe de governo a área onde serão desenvolvidos os programas anunciados.

“Este é um momento importante não só para a Mata, mas para todo o Maranhão. A presença do governador na roça e na horta do trabalhador rural é algo muito relevante para nós, porque nunca tinha acontecido antes. Ele veio ver de perto nossa produção”, relatou Abdon da Mata, satisfeito com a vista e com as novidades.

Novidades
Durante a cerimônia, foi inaugurado um módulo do projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs). Desenvolvido como protótipo na Mata, a experiência será replicada nos 30 municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O projeto é importante para reduzir a pobreza extrema no estado e que vai atender, inicialmente, três mil famílias de pequenos agricultores.

Além da instalação do projeto em seus quintais e da assistência técnica, cada família assistida irá receber um cartão do Banco do Brasil com um fomento de R$ 2.955 para investimento no sistema. Ao todo, serão destinados recursos na ordem R$ 13,79 milhões para a execução dos projetos, que integram várias culturas de produção de alimentos, como criação de peixes, galinhas, hortas e cultivo de frutas, levando em conta as especificidades de cada área.

Para garantir assistência técnica às famílias que sobrevivem da agricultura, na cerimônia foram empossados 150 técnicos que irão atuar por todo estado. Destes profissionais, 90 atuarão pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp) e 60 pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Também estiveram presentes no evento o vice-governador, Carlos Brandão; os secretários estaduais Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Julião Amim (Trabalho e Economia Solidária), Simplício Araujo (Comércio) e Laurinda Pinto (Mulher); o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Fetaema), Chico Miguel; e o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Da Assessoria

Secretários criam Fórum e pedem mais apoio à Agricultura Familiar do Nordeste

Em Por Samuel Bastos

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Depois de discutir os problemas, as boas experiências, os desafios para melhorar a vida no campo e criar um fórum de discussão permanente, secretários estaduais ligados à Agricultura Familiar de estados do Nordeste construíram uma carta que foi encaminhada ao Governo Federal, com propostas para o desenvolvimento rural sustentável da região.

O secretário Adelmo Soares, titular da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), representou o Governo do Maranhão na ação, realizada este mês, em Fortaleza, com a participação de secretários dos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, além do Ceará e Maranhão.

“Foi a maior vitória da política para territórios, a criação do Fórum Regional de Secretários Estaduais de Agricultura Familiar. Os territórios ganharão força a partir dessa união”, ressalta Adelmo Soares.

Construir uma política de agricultura familiar que leve em consideração as especificidades nordestinas e que valorize o homem do campo é um dos grandes desafios que precisam ser enfrentados, segundo avaliação dos secretários.

O Fórum Regional de Secretários Estaduais da Agricultura Familiar será um espaço permanente e fundamental para articulação das ações que precisam ser desenvolvidas na região nos próximos anos.

Além de informar a iniciativa de criação do Fórum, no documento, os secretários apresentam, ao Governo Federal, os desafios para desenvolver a agricultura familiar como a solução dos problemas habitacionais nas áreas rurais, o fortalecimento da educação no campo, a regularização fundiária e o acesso à terra, questões energéticas e hídricas, tecnologias adequadas, assistência técnica e a oferta do crédito fundiário conforme as características da região.

Além da adequação da oferta de crédito, os secretários propõem também a disponibilidade de recursos do FGTS e de outras fontes de recursos para a agricultura familiar para a recuperação de áreas produtivas atingidas pelas estiagens.

Anater

Os secretários querem o funcionamento imediato da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no Nordeste, estabelecendo um atendimento diferenciado para a região, propiciando assistência técnica rural que atue de forma sustentável e comprometida com a melhoria de vida das famílias assistidas.

Propõem ainda uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Fórum Regional de Secretários de Agricultura Familiar para formular políticas adequadas à realidade de cada estado.

Fazem parte do Fórum Regional, o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (MA); secretário de Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira (CE); secretário de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, Esmeraldo Santos (SE); secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Lima (PI); secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Lenildo Moraes (PB), e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota (PE).

Da Assessoria

Governo discute com trabalhadores projetos para agricultura familiar

Em Por Samuel Bastos

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O secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, e o secretário adjunto, Francisco Sales, dialogaram, na quinta-feira (12), com diretores da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf-MA) sobre as ações do Estado para o setor, como o Sistema de Produção Integrada e Alternativa de Alimentos, o Sisteminha, projeto que será lançado no Maranhão, no início do próximo mês, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Adelmo Soares reafirmou o compromisso e a determinação do governador Flávio Dino em construir e aplicar políticas públicas que irão alavancar o desenvolvimento da agricultura no Maranhão. O Sisteminha é uma das estratégias do Governo para cumprir essa meta, beneficiando, inicialmente, os 30 municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Fundada há 10 anos, a Fetraf-MA já possui representação em 121 municípios maranhenses, na luta pelos direitos dos pequenos produtores rurais. Na ocasião, a presidente da Fetraf-MA, Graça Amorim, solicitou a participação da entidade no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus). Diante da postura do Estado junto aos trabalhadores, dialogando para construir ações conjuntas, ela destacou o momento de mudança no Maranhão.

Os demais dirigentes da federação também destacaram que o Maranhão vive um momento histórico, sendo a primeira vez que o Governo vai ao encontro dos movimentos para o diálogo sobre os problemas sociais do estado. “Governo e movimentos sociais estão trilhando o mesmo caminho do desenvolvimento. A SAF está aberta às discussões, pois o Estado se comprometeu em ouvir as entidades para fortalecer a agricultura no Maranhão”, destacou o secretário adjunto, Francisco Sales.

Além do Sisteminha, outros temas foram abordados pelos dirigentes da Fetraf e pelos representantes do Governo do Estado, como o projeto das Feiras de Agricultura Familiar, que serão implantadas, inicialmente, em 25 municípios maranhenses; o fornecimento de sementes e de kits de irrigação; regularização fundiária, assistência técnica e arranjos produtivos locais.

Do Portal do Governo

Governo e movimentos sociais discutem política para Agricultura Familiar

Em Por Samuel Bastos
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Secretário Adelmo Soares

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, reuniu-se na manhã desta terça-feira (3) com representantes de organizações sociais para iniciar a construção de uma política estadual de desenvolvimento da Agricultura Familiar. Foi a primeira vez que movimentos sociais ligados à vida no campo foram convidados a dialogar para a elaboração de um plano estratégico para o setor.

“Essa construção coletiva é histórica. Estamos ouvindo os movimentos sociais, suas propostas, e juntos estamos formulando as estratégias para desenvolver a agricultura familiar no Maranhão, compromisso do governador Flávio Dino. Isso é fundamental para reduzir as desigualdades sociais e melhorar os indicadores sociais dos municípios maranhenses”, afirmou Adelmo Soares.

A reunião ocorreu na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema), com a participação de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST), da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado do Maranhão (Aconeruq), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), além da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

“Cansamos de esperar enquanto nada acontecia nesse estado na agricultura familiar, mas agora estamos confiantes na prioridade que o Governo deu para o setor. A criação de uma secretaria para a área demonstra o compromisso do Governo com os pequenos produtores”, ressaltou Maria José Palhano, representante da Aconeruq.

Para o representante do MST, Elias Araujo, a iniciativa do Governo do Maranhão de envolver todos os setores da agricultura familiar em um ambiente de construção coletiva gera a expectativa de resultados positivos. “Outros estados do Nordeste têm experiências exitosas na área, precisamos avaliar esses projetos e formatar um plano para o Maranhão”, disse.

O presidente da Fetaema, Francisco Miguel, também elogiou a ação do Governo do Maranhão. “Da nossa parte, nos dispomos a fazer parcerias e contribuir para melhorar a produção agrícola do Estado”, afirmou.

Da Assessoria