União, Estado e Prefeitura assinam acordo de cooperação por regularização de terras no MA

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O Governador Flávio Dino assinou Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para criar Política de Regularização Fundiária no Maranhão

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís assinaram um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para criar Política de Regularização Fundiária no Maranhão. A secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Nunes, assinou o Termo de Cooperação e participou da I Oficina de Regularização Fundiária.

O Maranhão é o Estado que possui o maior déficit de habitação rural, proporcional, do país, por ter passado anos de omissão. Com a cooperação interinstitucional, o Governo busca solução estrutural para resolver o problema que é econômico, social e de segurança pública dos maranhenses. “Não temos medido esforços para dar condições dignas de vida a toda a população. Com segurança jurídica, vamos promover cidadania a todos”, afirmou o governador.

A assinatura do Termo de Cooperação fortalece a parceria entre Governo Federal, o Estado do Maranhão e o município de São Luís, dando os primeiros passos para regularizar a questão fundiária no estado. “Este é um tema importante para a cidade e que nós temos levado a sério. Avançamos juntos para um mesmo caminho, de proporcionar às pessoas acesso a direitos básicos e indispensáveis”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Em fevereiro de 2015 começaram as primeiras reuniões de trabalho, em parceria com a SPU, Governo e Prefeitura. Na primeira etapa, a mobilização das comunidades permitiu que a equipe técnica detalhasse situação atual da regularização fundiária no Maranhão. “O nosso objetivo é mobilizar as comunidades, fazer o cadastro dos moradores e, finalmente,formalizar a entrega de títulos. É um desafio gigantesco, mas com a colaboração de todos levaremos direitos àqueles que mais precisam”, afirmou a secretária de Cidades, Flávia Alexandrina.

“O Maranhão será um grande exemplo para o país na questão da regularização fundiária. O Acordo é um exemplo do que o Brasil colaborativo faz e é capaz de fazer”, disse a secretária nacional da SPU. Cassandra Nunes destacou o interesse da União em disponibilizar terras públicas para os que mais precisam. Ela ressaltou ainda que pensar a regularização de terras é uma missão sócio-ambiental e econômica que minimiza as desigualdades sociais em todo país.

A secretária nacional do Patrimônio da União participou também da I Oficina de Regularização Fundiária que aconteceu na última quarta-feira (12). O encontro permitiu o diálogo e a troca de experiências entre a SPU e lideranças dos movimentos ligados à regularização fundiária.

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Governador Flávio Dino, ao lado do vice-governador, Carlos Brandão, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, dos secretários estaduais, Adelmo Soares (Agricultura), Robson Paz (Comunicação), do diretor do Iterma, Mauro Jorge, das juízas Oriana Gomes, Luzia Neponucena e Francisca Galiza, secretários municipais e representantes das secretarias estaduais assina termo de cooperação com a secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Nunes.

No ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, estavam presentes ainda o vice-governador, Carlos Brandão, os secretários estaduais, Adelmo Soares (Agricultura), Robson Paz (Comunicação), o diretor do Iterma, Mauro Jorge, as juízas Oriana Gomes, Luzia Neponucena e Francisca Galiza, secretários municipais e representantes das secretarias estaduais.

Agricultura Familiar na pauta…

Secretário Adelmo Soares

Como forma de implementar uma política de emprego e geração de renda voltada para o homem do campo, governo do estado investe na agricultura familiar no estado

O governador Flávio Dino lançou na última terça-feira (14) as Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritecs), que serão realizadas, este ano, nos municípios de São Bento, Caxias, Açailândia e Bacabal. As feiras fazem parte da política do Governo do Estado para desenvolver a agricultura familiar do Maranhão, com trocas de experiências que melhorem a produção, a renda e a vida dos agricultores.

Segundo o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, são espaços importantes para que os agricultores exponham seus produtos, comercializem e adquiram conhecimentos tecnológicos para aplicação em suas produções. Em entrevista, Adelmo Soares fala sobre a importância deste e de outros projetos que estão sendo implantados pelo governo Flávio Dino para alavancar a agricultura familiar no Maranhão.

O IMPARCIAL – Qual a importância das Agritecs para a agricultura familiar do Maranhão?

Adelmo Soares – As feiras têm papel fundamental de levar conhecimento aos nossos agricultores e agricultoras familiares. É uma vitrine tecnológica que visa e prioriza a capacitação dos técnicos em vários níveis, através das transferências de tecnologias da Embrapa, das experiências exitosas dos movimentos sociais que têm uma participação efetiva na troca dessas experiências. É uma oportunidade, salutar, importantíssima, um marco na agricultura familiar que vai ter uma feira exclusivamente voltada para o setor.

A primeira feira foi realizada em Caxias. Agora o governador quer beneficiar outros municípios, ampliando o acesso. Qual a expectativa de alcance nesses quatro eventos?

Somente em São Bento há a perspectiva de participação de 29 municípios, então é uma feira territorial. São 29 municípios do território de Campos e Lagos que participarão em caravanas de agricultores. É uma vitrine de exposição das ações dos municípios com a participação efetiva do governo. É o município mostrando para o outro o que faz, o que pode melhorar. Essa troca de experiência é, sem sombra de dúvida, o maior legado. A história da Agritec é um legado de conhecimentos que ficará na região.

Existem outras ações da SAF que têm perspectivas de levar conhecimento para o agricultor, como o projeto que usa tecnologia para aumentar a produção do feijão-caupi, por exemplo. Qual o benefício dessa iniciativa para o produtor?

As Unidades de Referências Tecnológicas criadas pelo pesquisador Carlos Freitas, da Agerp, com o suporte da Uema, favorece demais o agricultor. Queremos mostrar aos agricultores que é possível aumentar a produção, do feijão-caupi, da mandioca, e de outros produtos agrícolas. É essa a tecnologia que faltava. Assistência técnica não pode só pensar no extensionismo, mas também, nas tecnologias de transformação para o melhoramento da produção. Nessa tecnologia, é feita a inoculação de produtos benéficos na planta que aumenta a produção do feijão em cerca de 40%. É o conhecimento contribuindo na geração de renda e na melhoria de vida dos agricultores.

Quanto à assistência técnica, qual foi o cenário encontrado pela gestão atual e qual a perspectiva de mudança?

Encontramos um Maranhão com a menor proporção de assistência técnica por habitante: um para 900. Enquanto o MDA preconiza um para 100. O governador Flávio Dino determinou a contratação de 90 técnicos para atender nove mil famílias. Além disso, fizemos um esforço muito grande para dar continuidade, pela Agerp, que é vinculada à SAF, às chamadas públicas da agricultura familiar para assistência no Baixo Parnaíba, em Campos e Lagos, as chamadas públicas da Sustentabilidade e do Pacto Federativo que levam conhecimento para os agricultores. Com isso, já temos um diferencial. Estamos também reestruturando os escritórios da Agerp, um órgão abandonado porque não havia prioridade para levar assistência técnica e conhecimento aos agricultores. A chave para o desenvolvimento é o conhecimento. Se o Estado entra com a regularização das terras pelo Iterma, órgão também recuperado pelo governador Flavio Dino, com assistência técnica pela Agerp e o fomento estadual ou federal, isso faz com que o agricultor se desenvolva. Então nós acreditamos muito no conhecimento como base para o crescimento do estado.

O governo está implantando os Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais, os Sistecs, no ‘Mais IDH’. Qual a importância desse projeto?

O legado da Agritec de Caxias foi o Sisteminha. Foi lá que a gente conheceu o projeto, que é o formato pelo Sistecs, que estamos implantando. Uma tecnologia simples, fácil de fazer, desenvolvida pela Embrapa, que deu muito certo no estado do Piauí. Nós observamos e levamos para o governador Flávio Dino, que determinou a implantação no Maranhão, no Plano de Ações ‘Mais IDH’. É o começo para o desenvolvimento porque atende, inicialmente, às necessidades de alimentação dos agricultores. Se o produtor não se alimentar, não tem como produzir. Então, inicialmente, é de subsistência, mas com o aperfeiçoamento, com a assistência técnica e a garantia da comercialização é uma grande e importantíssima fonte de renda para as famílias do Maranhão, que terão peixe, galinha, hortaliças, frutas, produtos no quintal de casa para consumir e vender o excedente.

A estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar prevê aumento da produção com assistência técnica. E a comercialização? O que o Estado pensa para essa ponta do ciclo da agricultura familiar?

Nesta semana, na quinta-feira (23), realizaremos um Seminário que fala de um dos principais problemas encontrados na agricultura familiar, a inspeção sanitária e a comercialização. Anteriormente, a agricultura familiar para participar de compras institucionais do PAA e PNAE, havia necessidade de competir com o grande produtor que tinha uma estrutura bem maior. Hoje, existe uma visão diferenciada. Iremos realizar dois seminários importantes. O primeiro que cuida da sanidade e da certificação para que os produtos da agricultura familiar possam ser comercializados mais facilmente nas compras institucionais. O segundo, é sobre financiamento. Foi lançado o Plano Safra com estimativa de R$ 28 bilhões para o Brasil. Mas é preciso agirmos para esse recurso chegue aos agricultores. Vamos dar capacitação aos trabalhadores, condições, conhecimento, garantir o acesso deles ao banco.

Além do acesso, é preciso melhorar o valor médio dos contratos. No Maranhão, a média do Pronaf é R$ 5 mil e esse valor não muda a realidade do agricultor. Enquanto no Brasil inteiro é R$ 21 mil, aproximadamente. Queremos aumentar. Para isso, estamos investindo em projetos de capacitação, na certificação da sanidade dos produtos, dando condições para o nosso agricultor ter acesso ao banco e favorecer o seu empreendimento rural.

E as feiras de comercialização? Há também projetos nessa área?

Vamos realizar 29 feiras de comercialização dos produtos da agricultura familiar, com quantidade e qualidade. É uma meta do governo Flávio Dino diminuir importação de produtos básicos, que podem ser produzidos no estado. Precisamos parar de trazer produtos do Ceará. Estamos trabalhando para fazer com que o nosso agricultor produza adequadamente, no tempo certo, com produção escalonada e constante para que o a mesa do nosso consumidor possa sempre ter produtos da agricultura familiar do Maranhão.

A SAF está implantando o projeto Água Doce, qual a importância desse projeto para a agricultura familiar?

É importantíssimo. Conheço muito a região Leste do Maranhão, poços artesianos que foram cavados e deu água salobra, imprópria para o consumo humano. Então, o programa Água Doce transforma essa água salobra em água pura, potável e, mais que isso, o concentrado dessa água que é filtrada, é usado em tanques para criação de peixes, de tilápia. Como é um concentrado salgado, a tilápia se desenvolve muito bem nessa água e essa cadeia vai ainda mais além, a água dos tanques, quando o peixe é retirado para a comercialização, serve para irrigar uma planta chamada erva sal, a atriplex, que serve de alimento muito nutritivo para caprinos e ovinos. Então é uma cadeia. Você pega a água salgada transforma em potável, o concentrado você cria peixe, que gera renda, a água do peixe você cultiva a erva que alimenta os animais, que também se transformam em renda. É uma cadeia importante de desenvolvimento sustentável. E o Maranhão estava de fora, com R$ 27 milhões do governo federal destinados, mas que estavam parados. Fomos conhecer o projeto e levamos ao conhecimento do governador Flávio Dino que determinou a viabilização para implantarmos 150 sistemas de dessalinização no estado.

Além destes, a secretaria tem outros projetos que objetivam desenvolver a agricultura familiar?

Nós estamos estruturando uma secretaria que foi criada nesta gestão e há muito trabalho a fazer. Então, além das feiras e dos programas com o BNDES, MDS e MDA, existem ações de reestruturação do crédito fundiário, que estava há muito tempo abandonado, e depois de oito anos o Estado conseguiu reativar, com aquisição de terras para trabalhadores rurais, beneficiando as primeiras famílias, residentes do município de PIO XII. Continuamos abrindo caminhos para muito mais famílias que precisam de terra. Temos uma grande equipe, SAF, Agerp e Iterma, que estão focadas nas metas do governador Flávio Dino para mudar o Maranhão e melhorar a vida das pessoas. E o desenvolvimento da agricultura familiar é um dos caminhos para esse objetivo.

O Imparcial

Governo lança Feiras de Agricultura Familiar para levar conhecimento e tecnologia a pequenos produtores

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O agricultor familiar vai ter a oportunidade de conhecer e ter acesso às tecnologias que impulsionarão o desenvolvimento da produção maranhense nos próximos anos. O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (14), a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec) que terá edições realizadas nas regiões Tocantina, dos Cocais, da Baixada e Vale do Mearim, a partir do segundo semestre. São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal serão as primeiras cidades a sediar edições da Feira Agrotecnológica. O objetivo da Agritec é justamente criar espaços para a troca de experiências e  a ampliação de conhecimentos tecnológicos no âmbito da agricultura familiar para benefício do produtor maranhense.

As Feiras integram um conjunto de ações para o desenvolvimento do setor rural em todo o estado. “Com o desenvolvimento de vocações e potenciais regionais dos produtores do Maranhão há uma mudança significativa para um autêntico ciclo de prosperidade no setor produtivo”, afirmou o governador Flávio Dino.

A troca de experiências, assistência técnica e fomento à produção são algumas das ações prioritárias Governo do Maranhão em prol dos agricultores e produtores rurais “Elas serão como vitrines tecnológicas e espaços para integração entre agricultores, poder público e instituições, o que aumenta o otimismo para o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura Familiar Adelmo Soares.

Por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Sebrae, as Feiras serão realizadas em agosto, na cidade de São Bento; em outubro, no município de Açailândia; em novembro, em Caxias e em dezembro, na cidade de Bacabal.

Mais ações

Além das Feiras, serão implantados os “Sisteminhas” nos 30 municípios do ‘Mais IDH’ para incentivar a produção familiar e também serão criadas as ‘Bibliotecas Rurais’ nos municípios mais pobres do estado. Para o setor, está prevista a implantação de 30 Unidades de Referência Tecnológica (URT) com o objetivo de aumentar a produtividade nos municípios; além da ampliação do acesso às linhas de créditos fundiários aos produtores rurais e a criação do Programa de Análise do Solo.

Estavam presentes no Lançamento da Feira Agrotecnológica, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho; o presidente da Embrapa-Cocais, Valdemício Ferreira; o superintendente  do Sebrae, João Martins; os prefeitos Léo Coutinho (Caxias), José Alberto (Bacabal) e Carrinho (São Bento); os secretários estaduais Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Marcelo Coelho (Meio Ambiente), Márcio Honaiser (Agricultura e Pecuária,)  Robson Paz (Comunicação  Social); o delegado do Movimento Agrário, Vicente Carlos; o presidente do Instituto Nacional  de Colonização e Reforma Agrária, Jobert Silva; representantes da Agerp, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Iterma e representantes dos sindicatos e associações de trabalhadores rurais.

Governo promove Encontro Regional de Agricultura Familiar em Imperatriz

Secretário Adelmo Soares discursou durante o evento
Secretário Adelmo Soares discursou durante o evento

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), realizou, nesta quarta-feira (8), no auditório do Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, em Imperatriz, o I Encontro Regional de Agricultura Familiar, com o tema ‘Sustentabilidade da Agricultura Familiar no Maranhão’.

Presentes, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o prefeito Sebastião Madeira e o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Fortunato Macedo, além de representantes de vários órgãos estaduais e federais, de entidades civis, universidades, agentes financeiros, trabalhadores rurais e secretários de agricultura de 23 municípios da região.

Foto 1 - Governo promove I Encontro Regional de Agricultura Familiar em ImperatrizForam realizadas palestras sobre temas como bovinocultura de leite com foco na agricultura familiar.  Para o secretário Adelmo Soares o encontro foi positivo, com a presença de secretários municipais, sindicalistas e líderes de movimentos sociais. “Levaremos daqui muitas propostas que, somadas às ações do governo Flávio Dino vão ajudar a transformar o Maranhão”.

Durante o encontro, Adelmo Soares anunciou dois eventos importantes para agricultura, que serão realizados este ano: a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia, em outubro, em Açailândia e o Seminário sobre comercialização, dias 23 e 24, em São Luís, que tratará de temas como as compras institucionais (PAA).

Participaram do encontro representantes de órgãos e instituições como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA).

Governo investirá em tecnologia para dobrar a produção de feijão-caupi no MA

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Para melhorar a produção agrícola, a renda e a vida do produtor rural, o Governo do Estado lançou o Programa de Ações de Pesquisa e Transferência de Tecnologias para a Agricultura Familiar, que será desenvolvido pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Agrobiologia).

“O segredo do desenvolvimento de qualquer setor é o conhecimento e a transferência de tecnologias, que levam ao homem do campo melhoria de renda e vida”, disse o secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, no evento de lançamento do programa, realizado na sexta-feira (26), na UEMA.

O programa tem a meta de melhorar a vida e a renda do produtor maranhense por meio da criação de uma vitrine tecnológica, que prevê criação de laboratório móvel de fertilização de solo, implantação de um sistema de apoio à comercialização, de um núcleo de geoprocessamento composto por banco de dados agropecuários e geoespaciais do Maranhão, além de criar uma rede de estações meteorológicas do estado. Uma inovação no estado, na área da agricultura familiar.

Dia de campo
Foto1_Divulgação - Governo investe em tecnologia para dobrar produção do feijão-caupiApós o lançamento do Programa de Ações foi realizado o Dia de Campo sobre a cultura do feijão-caupi com uso de inoculantes, na Unidade Experimental Participativa (UEP), na Fazenda Escola da Uema. O local serve de intercâmbio e ação compartilhada entre órgãos, onde os alunos que atuam com pesquisa têm a oportunidade de manejar o solo e a cultura, além de analisar a eficiência agronômica, supervisionados por pesquisadores da Agerp, da Embrapa-Agrobiologia e da Uema.

“É isso que o governador Flávio Dino quer dentro do Plano ‘Mais IDH’, aumentar a renda do agricultor, e é através do feijão-caupi que vamos conseguir o aumento da produção e, consequentemente, elevar os ganhos do produtor maranhense”, destacou Adelmo.

De acordo com o secretário, em vinte municípios do ‘Mais IDH’, inicialmente, serão implantadas as Unidades de Referência Tecnológica, um espaço para trocar informações e tecnologias para o agricultor implantar em sua área o feijão-caupi inoculado e a meta é que se estenda aos demais municípios.

No Maranhão, segundo o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Agerp, Carlos Freitas, o caupi é o típico feijão nordestino, fundamental para garantir a segurança alimentar do agricultor e fonte de renda.

“O agricultor colhe cerca de 500kg por hectare do feijão-caupi, mas com a tecnologia que estamos apresentando, que é inoculado, o agricultor pode dobrar sua produção. Além disso, o caupi é uma cultura de ciclo curto, cerca de 60 dias para colher, fator esse que faz o produtor ter retorno rápido do que plantou,” disse Freitas.

Foto3_Divulgação - Governo investe em tecnologia para dobrar produção do feijão-caupiSegundo a chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agrobiologia, Ana Garofolo, o inoculante do feijão-caupi é uma bactéria benéfica para criação de nódulos nas raízes das plantas, que promove a fixação biológica de nitrogênio.

“O feijão-caupi inoculado é um incremento não só para a agricultura familiar, mas um ganho para o meio ambiente. A utilização do inoculante dispensa fertilizantes o que garante recuperação e preservação de solos e reduz custos de produção sem causar danos ambientais”, ressaltou Ana.

Participaram do evento o vice-reitor da Uema, Walter Canales Santana, a secretária-adjunta da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, Aracea Carvalho, engenheiros agrônomos da Agerp e estudantes de agronomia da Uema.

Adelmo Soares solicita ao Incra benefícios para assentamentos de Caxias

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O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, intermediou reunião entre agricultores de projetos de assentamentos de Caxias e a superintendência regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta quarta-feira (24), em São Luís. Os trabalhadores querem o acesso a recursos federais para melhorias de suas áreas.

Os agricultores são das comunidades São Pedro da Boa Vista, Conceição do Mucambo e Buriti do Meio, onde estão assentados desde 1986, mas sem recursos para o desenvolvimento de suas produções e melhorais das casas onde moram. São os mais antigos assentamentos rurais da região de Caxias.

O secretário Adelmo Soares ressaltou que os assentamentos precisam de investimentos para a agricultura familiar. Ele solicitou ao Incra a inclusão dos agricultores no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

No PA São Pedro da Boa Vista, são cerca de 130 famílias que precisam de levantamento ocupacional para que possam acessar recursos de programas federais para a agricultura familiar. A desatualização dos dados atrapalha o acesso aos recursos.

Já nos assentamentos Conceição do Mucambo e Buriti do Meio, onde moram 35 famílias, os agricultores reivindicam o acesso a recursos que foram disponibilizados para as áreas, mas que os trabalhadores ainda não utilizaram. São cerca de R$ 240 mil destinados a reformas de imóveis, mas que só estarão disponíveis até o dia 30 de julho.

O superintendente regional do Incra, Jowberth Silva, disse que irá avaliar os pleitos dos trabalhadores. Ele explicou que para acessar os recursos disponíveis para as reformas é necessário que os agricultores providenciem os serviços das casas dentro do prazo para liberação do dinheiro.

Quanto ao levantamento da ocupação no PA São Pedro da Boa Vista, segundo Jowberth, o Incra não tem recursos para fazer esse trabalho, mas pode verificar a possibilidade de agilizar uma equipe de assistência que já esteja atuando na região para fazer o levantamento no PA.

Ele informou ainda que, após o levantamento, as associações dos assentamentos podem encaminhar ofício ao Incra solicitando o acesso ao Pronaf para que o pleito seja avaliado pelo órgão e que é possível acessar o Pronaf “Mais alimentos”

Governo organiza municípios do ‘Mais IDH’ para comercialização na agricultura familiar

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A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) iniciou a organização dos municípios incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’ para adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estratégias do governo federal para incentivar a produção na agricultura familiar e garantir a compra dos alimentos produzidos.

Na quarta-feira (10), a secretaria reuniu representantes de sete municípios, entre os 30 com menores Índices de Desenvolvimento Humano, para repassar informações e explicar os procedimentos e documentos necessários para que as prefeituras façam a adesão de seus municípios ao PAA e PNAE.

De acordo com a coordenadora de Mercados Institucionais da SAF, Antônia Lúcia, 104 municípios do Maranhão estão com adesão garantida no PAA e foi aberta a possibilidade de edital para adesão dos 30 municípios do Plano ‘Mais IDH’, em caráter de prioridade.

“O nosso trabalho é de apoio aos municípios na adesão ao PAA e PNAE com assistência técnica, orientação na elaboração das propostas e na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf para os agricultores. Fazemos esse trabalho de articulação junto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e seguindo as diretrizes prioritárias do governo Flávio Dino em elevar os indicadores sociais do estado”, destacou Antônia.

O PAA e o PNAE são programas de compras institucionais que garantem o acesso do agricultor familiar ao mercado de comercialização, um destino certo para os alimentos produzidos, garantindo renda e melhor qualidade de vida às famílias. Os alimentos comprados pelo Governo Federal são repassados para instituições assistenciais e escolas públicas. Já o Pronaf é um programa de crédito para a produção agrícola.

“A agricultura familiar do Maranhão necessita de alguns instrumentos que propiciem avanços, como esses dois programas, que estimulam a produção e possibilitam a comercialização, assim como a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse o secretário-adjunto de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), José Maria Costa.

Participaram dessa primeira etapa de preparação para adesão ao PAA e PNAE representantes dos municípios de Santa Filomena, Fernando Falcão, São Francisco do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Serrano, Satubinha e Centro Novo do Maranhão. As reuniões terão prosseguimento com a participação de outros municípios do ‘Mais IDH’.

“A adesão de Satubinha aos programas vai melhorar a renda do pequeno agricultor que necessita de incentivos para produzir. Estamos felizes pelo Governo do Estado estar estendendo as mãos para o município, oferecendo também assistência técnica para melhorar a produção dos nossos agricultores”, disse o secretário de Agricultura Familiar de Satubinha, Francisco José de Sousa.

Documentos
Para a adesão aos programas, o município deve encaminhar à SAF cópias dos documentos pessoais do prefeito, do secretário de Agricultura e de outras pessoas que irão trabalhar com os programas. Além dos documentos, deve ser enviado ofício assinado pelo prefeito solicitando a adesão. A documentação será enviada para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que seja providenciada a adesão.

Governo articula ações em parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário

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O governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, estiveram em Brasília para discutir investimentos em produção agrícola e regularização fundiária no Maranhão. Recebidos pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, os representantes do Governo do Maranhão destacaram as iniciativas conjuntas entre União e Estado já realizadas em 2015 para superar os anos de abandono do setor por parte do Estado.

Com recursos garantidos no Ministério na ordem de R$ 26 milhões que estavam bloqueados por falta de iniciativa da administração estadual nos anos anteriores, o Maranhão poderá ter acesso a esses benefícios nos próximos meses a partir da articulação da equipe do Governo do Estado em sintonia com o MDA. Do total, R$ 1,8 milhão já foi liberado nos primeiros meses de atuação da nova equipe de Governo para atender aos pequenos agricultores do interior do Maranhão.

A expectativa das equipes é destravar os investimentos que estavam parados nos anos anteriores a partir de mutirões de atendimento das Unidades Técnicas Estaduais do Crédito Fundiário (UTEs) no interior do Estado – facilitando o acesso do pequeno agricultor ao financiamento de sua produção. Segundo o ministro Patrus Ananias, a pasta contribuirá para o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão com a permanência de investimentos nos programas de assistência técnica, regularização de terras para pequenos agricultores e combate à pobreza rural.

Governo e Conab firmam parceria pela comercialização na agricultura familiar

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) firmou na quarta-feira (27) parceria de cooperação técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para desenvolver a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar do Maranhão. A iniciativa faz parte da meta da gestão Flávio Dino no sentido de melhorar a renda das famílias do campo e reduzir as desigualdades sociais no estado.

O compromisso foi assumido na sede da Conab no Maranhão, com o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a superintendente regional da Conab, Margareth Aquino, o superintendente de Comercialização da SAF, Sayd Zaidan, além de representantes do Banco do Nordeste (BNB) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

Durante a reunião o secretário Adelmo Soares destacou o trabalho que a SAF vem desenvolvendo nos 30 municípios do Plano de Ações ‘Mais IDH’, como a implantação dos Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs), distribuição de kits de irrigação, o ‘Mais Feiras’ e o ‘Mais Agroindústrias’. “São projetos que viabilizam ao agricultor produzir com qualidade e que somando-se a uma parceria com a Conab só tem a contribuir para fortalecer a agricultura no Maranhão”, ressaltou.

Para o gerente de negócios do BNB, César Ney, o maior problema vivido pelo meio rural do Maranhão, atualmente, é a dificuldade de comercialização que os produtores enfrentam e destacou que é mesmo preciso ações como essa para alavancar a produção do estado, gerando emprego e renda.

“O Estado entrando com a estrutura e a assistência técnica, o banco entrando com o crédito e a Conab com a comercialização, a gente fecha um círculo que dá todo o conforto aos produtores para que produzam com qualidade e tenham garantia de venda”, disse Ney.

Seminário

Outro encaminhamento do diálogo sobre a comercialização é um futuro seminário para discutir os instrumentos logísticos e condições sanitárias necessárias para implementar e executar nos municípios o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O seminário deve reunir a SAF, o BNB, a Agerp, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), o Serviço Brasileiro de Apoio a Empresas (Sebrae), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), entre outras instituições ligadas ao tema.

A ideia é fazer do seminário um amplo espaço de debate de todos os itens envolvidos na comercialização, como a inspeção municipal, condições de financiamentos, a qualificação da produção e do produtor e a possibilidade de criação de selos de qualidade para os produtos.

“É um sonho nosso desenvolver a agricultura no estado. Contribuir com a mudança. E unindo as forças, conhecimentos, e a missão de cada segmento vamos alcançar este objetivo”, disse a superintendente Margareth Aquino.

Governo realiza oficina para planejar assistência na agricultura familiar

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Com o objetivo de avaliar a realidade rural do Maranhão e planejar ações de assistência técnica na agricultura familiar, o Governo do Estado abriu, no início da semana, a 1ª Oficina de Nivelamento de Gestores Regionais, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.

O evento se estende até quarta-feira (27) e é realizado pelo Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e seus órgãos vinculados: Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

A oficina reúne os novos gestores que irão organizar as ações de assistência técnica nas regionais da Agerp, que têm o desafio de melhorar o atendimento aos agricultores e contribuir para o desenvolvimento da produção agrícola. São as regionais de Bacabal, Açailândia, Caxias, Imperatriz, Viana, Pinheiro, Codó, Itapecuru, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras, Chapadinha, Santa Inês, Rosário, São João dos Patos, Zé Doca, Timon e São Luís.

“Importante ter a participação de vários gestores porque a ação do governo Flávio Dino, por meio do Sistema de Agricultura Familiar passa a ter várias frentes, desde a parte de assistência técnica, de aquisição de terras e dos programas e projetos que estamos desenvolvendo. Os gestores da Agerp levarão para suas regionais o que está sendo planejado para desenvolver a agricultura”, ressaltou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

O presidente da Agerp, Fortunato Macedo, destacou a importância da assistência técnica, ressaltando a participação popular nas ações. “A presença dos movimentos sociais e de outros órgãos parceiros nos projetos de agricultura familiar significa a transversalidade que nós buscamos, a interação entre o governo e a sociedade para um resultado satisfatório, sobretudo a elevação do nosso IDH”, disse Macedo.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, falou da importância do Plano de Ações ‘Mais IDH’ que veio para estabelecer equilíbrio na distribuição de renda no estado e combater a pobreza extrema, destacando o papel da agricultura familiar nesse processo, principalmente na assistência ao agricultor.

O secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry, também deu contribuição na abertura da oficina, enfatizando o esforço do governador Flávio Dino nesses quatro meses de gestão, buscando executar os compromissos que assumiu em campanha. Segundo ele, há déficit acumulado em vários setores do Estado que precisam ser trabalhados de forma corajosa.

“O governador Flávio Dino diz que o nosso governo precisa mudar o Maranhão e estamos motivados para isso. O desenvolvimento acontece com distribuição de renda, melhoria dos indicadores sociais, com acesso a escolas dignas, à saúde, e fortalecimento da agricultura familiar. E é o caminho estratégico dessa gestão que estamos seguindo para que a mudança aconteça”, disse Jerry.

Representando o presidente do Iterma, Mauro Jorge, o diretor de Reordenamento Agrário do órgão, Francisco Freitas, disse que o governo Flávio Dino está empenhado em transformar a realidade rural do Maranhão e destacou a iniciativa do governador em retomar o Programa Nacional do Crédito Fundiário no Maranhão após oito anos de abandono.

“Nesse tripé da agricultura familiar é muito importante a ação de cada um, a Agerp com assistência, a SAF com a coordenação geral no sistema, e o Iterma na regularização fundiária, principalmente aos pequenos agricultores, que sem terras legais não têm acesso às linhas de crédito”, ressaltou Freitas.

Apresentação

No final da solenidade de abertura, o presidente da Agerp, Fortunato Macedo, fez a apresentação dos novos gestores regionais e o secretário Adelmo Soares fez uma apresentação sobre as ações e projetos da SAF, além de uma avaliação do cenário agrícola, destacando que o Maranhão é essencialmente rural, portanto não há como promover desenvolvimento sem fortalecer a agricultura familiar, levando em conta as pessoas, a qualidade da produção e os territórios, com sustentabilidade.

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O evento, também, contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Cocais).

Nesta terça (26) e amanhã (27), a oficina terá continuidade no auditório da Agerp, favorecendo a interação entre os novos gestores das regionais e as demais equipes do órgão.