Selo Unicef Município Aprovado é lançado na Assembleia

Mobilização social para a garantia direitos da infância. É assim que podemos definir o propósito do Selo Unicef Município Aprovado edição 2009/2012, lançado na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (21) durante sessão convocada pela presidente da Comissão de Infância Juventude e Idoso da AL, deputada Eliziane Gama (PPS).

O evento foi realizado no auditório Gervásio Santos e contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada, prefeitos e autoridades, entre elas os secretários Costa Ferreira (Desenvolvimento Social) e Claudete Ribeiro (Igualdade Racial), representando a governadora Roseana Sarney; o presidente da Comissão da Infância da Câmara de São Luís, vereador Vieira Lima (PPS) e a promotora de Justiça Márcia Maia, representando o Ministério Público Estadual. O Prefeito José Leane PC do B e o Articulador do Selo UNICEF no município de Afonso Cunha Samuel Bastos também estiveram no evento.

Durante a sessão, a coordenadora do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, apresentou a evolução dos principais indicadores entre os municípios participantes do Selo 2006/2008, com destaque para a taxa de mortalidade infantil, acesso ao pré-natal e desnutrição infantil.

“Nós entendemos que este é o espaço para discutir questões como a da prioridade absoluta da criança e do adolescente. Tenho dedicado minha vida a causa da infância, e acredito que com iniciativas como esta vamos melhorar a qualidade de vida de cada menino e menina deste estado”, frisou Eliana Almeida.

A deputada Eliziane Gama, que é a autora do PEC que evita o corte de orçamento destinado a infância e vem desenvolvendo trabalho voltado para a defesa dos direitos destacou a importância do selo e a necessidade de orçamento mais amplo para que as ações sejam concretizadas.

“Estou feliz por presidir a Comissão da Infância e vejo que não podemos discutir a vulnerabilidade da infância, sem discutir a ampliação do orçamento. Com a expansão do Selo do Unicef para o Maranhão, acredito que estamos modificando a realidade e a origem do problema, só assim o quadro pode mudar”, disse deputada Eliziane Gama.

Na oportunidade, a secretária Claudete Ribeiro entregou o pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido”, assinado pelo governo estadual, onde foi firmado o compromisso do Estado com o Selo Unicef Município Aprovado e a causa da infância.

SELO

Segundo a coordenadora do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida todos os municípios maranhenses estão sendo convidados a aderir à iniciativa que agora se estende até 2012. Recebem o “Selo Unicef Município Aprovado” com reconhecimento internacional pelas conquistas alcançadas, os municípios que mais avançarem na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Até a edição passada, o selo era dirigido aos municípios do Semiárido brasileiro, envolvendo 11 Estados, incluindo o Maranhão. Ao todo, 43 municípios maranhenses participaram e oito receberam o certificado: Caxias, Codó, Coelho Neto, Parnarama, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São João dos Patos.

“Acredito que é possível fazer a coisa certa através dos homens públicos”, disse José Mário, prefeito de São João dos Patos e bicampeão do Selo Unicef Município Aprovado.

Uma ação estratégica do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o selo tem como meta contribuir para que o Maranhão e o Brasil alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Ele está articulado com o pacto nacional “Um Mundo para a Criança e o Adolescente no Semiárido”, bem como com a Agenda Criança Amazônia. Mais informações no site www.unicef.org.br

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