O edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. O período de inscrição vai de 15 a 29 de maio de 2017 e ela pode ser feita na sede da Secretaria Nacional de Juventude, no Pavilhão das Metas, em Brasília (DF), ou no site da SNJ, no seguinte link www.juventude.gov.br/eleicoes-conjuve-2017.
Os representantes da sociedade civil podem concorrer nas seguintes categorias: atuação estadual, distrital, regional ou municipal; ou atuação nacional. Podem participar regionalmente movimentos, associações ou organizações de juventude; fóruns e redes de juventude; e entidades de apoio às políticas de juventude. Para ter a candidatura aceita é preciso ter pelo menos dois anos de funcionamento; atuação na defesa ou na garantia dos direitos com reconhecimento na área e na temática de juventude dentro do estado pelo qual apresenta candidatura e atuação em, no mínimo, três eixos temáticos do Estatuto da Juventude.
Movimentos, associações ou organizações de juventude; fóruns e redes de juventude; e entidades de apoio às Políticas Públicas de Juventude de atuação nacional podem concorrer às 20 cadeiras destinadas a elas, desde que apresentem o relatório de atividades 2015 e 2016 e três cartas assinadas por instituições reconhecendo a efetividade das ações da requerente. Não será permitida a inscrição de suas associadas e filiadas na disputa pelas 20 cadeiras de atuação regional.
As vagas para as representações da sociedade civil de atuação estadual, distrital, regional ou municipal foram divididas da seguinte forma: duas vagas para os estados da região Sul, três vagas para os estados da região Sudeste, três vagas para os estados da região Centro-Oeste, cinco vagas para os estados da região Norte e sete vagas para os estados da região Nordeste. As entidades eleitas representarão o seu estado de atuação, não podendo uma mesma unidade da federação ocupar a suplência da cadeira em que for titular nem a titularidade de duas ou mais cadeiras.
Os representantes da sociedade civil de atuação nacional vão disputar as vagas de titulares e suplentes conforme os 11 eixos do Estatuto da Juventude, divididos da seguinte forma: duas para Participação; três para Educação; duas para Trabalho e Renda; uma para Gênero, uma para LGBT, uma para Raça e Etnia/Povos Tradicionais e uma para Jovens com Deficiência, totalizando quatro vagas para o eixo Diversidade e Igualdade; duas para Saúde; duas para Cultura; uma para Direito à Comunicação; uma para Esporte e Lazer; uma para Meio Ambiente; uma para Território e Mobilidade; e uma para Segurança e Paz.
A eleição acontecerá no dia 26 de junho de 2017, em duas sessões de votação, sendo uma pela manhã e outra à tarde. Cada participante votará apenas na sua categoria e escolherá titular e suplente. Será permitida a presença de apenas um representante de cada entidade habilitada. As despesas com deslocamento e hospedagem para participar do pleito se darão por conta das entidades participantes. Mais informações podem ser obtidas nos telefones 61 34114339 e 61 991726299 ou no email: eleicao.conjuve@presidencia.gov.br. A expectativa é de que o resultado seja encaminhada para o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República até o dia 30 de junho e que o nome de titulares e suplentes do Conjuve para os próximos dois anos sejam publicados no Diário Oficial da União até o dia 2 de julho.
Texto: Ascom/SNJ