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ALÔ PREFEITOS: REDUÇÃO DO IPI IMPLICARÁ EM QUEDA DO FPM

Em Por Samuel Bastos
ALÔ PREFEITOS: REDUÇÃO DO IPI IMPLICARÁ EM QUEDA DO FPM


Do Blog do Marco d´Eça
 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Junior Marreca, alerta os prefeitos maranhenses para os impactos que as medidas econômicas adotadas pelo Governo Federal terão nas receitas municipais.
As medidas incluem a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre o crédito para pessoa física; das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) na venda de veículos e a redução das taxas de juros do Programa de Sustentação de Investimento (PSI).

Marreca alertou prefeitos sobre impactos

A medida que irá impactar diretamente nas contas dos municípios é a redução do IPI, responsável por mais de 15% do total que é distribuído pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Com o pacote de novas medidas de desoneração do IPI, o FPM de 2012 sofreu uma nova diminuição em sua estimativa, possivelmente alcançando o valor de R$ 73,7 bilhões, acumulando uma queda de 3,9% do valor estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, revelou Marreca.
De acordo com as medidas divulgadas esta semana, a desoneração do IPI será de R$ 1,2 bilhões, impactando o FPM em R$ 282 milhões. Esta medida é válida até 31 de agosto deste ano.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi estimado para o ano de 2012 em R$ 76,7 bilhões. Com a primeira reprogramação orçamentária do Governo, a estimativa caiu para R$ 73,8 bilhões, queda de 3,8%. Já na segunda reprogramação só a arrecadação do imposto de renda (IR) sofreu alteração, porém não houve alteração na queda do FPM.
Mais
As medidas anunciadas pelo Governo Federal têm o objetivo de aquecer a economia brasileira, mas prejudicam a arrecadação dos municípios. As alterações anunciadas pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, beneficiam principalmente o setor automotivo e a indústria de bens de capital.

CARLOS FILHO PROMOVE MUDANÇAS NA SEJUV

Em Por Samuel Bastos
CARLOS FILHO PROMOVE MUDANÇAS NA SEJUV

O Secretário Estadual de Juventude Carlos Filho está promovendo uma série de mudanças na pasta que comanda. Ele antecipou que as mudanças são necessárias para adaptar a gestão interna ao perfil do novo modelo que se pretende implantar na Secretaria. 

Secretário Carlos Filho: mudanças necessárias na SEJUV
“Estamos decididos a fazer mudanças na SEJUV a curto, médio e longo prazo com o único objetivo de adequar a Secretaria as necessidades e as caracteristicas da juventude maranhense. Para isto estamos atuando tanto na estrutura física, quanto na organizacional a fim de garantirmos uma gestão voltada para a nossa realidade”, disse ele.
Dentro das mudanças na estrutura física, Carlos Filho já determinou celeridade na finalização da compra da mobília para que a inauguração da SEJUV aconteça com a maior brevidade possível. Segundo o Secretário, a nova sede garante conforto e as condições necessárias para que as ações para a juventude possam ser planejadas e conseqüentemente executadas. 
A estruturação do organograma da SEJUV é uma das outras novidades anunciadas pelo Secretário. As mudanças que estão sendo implementadas é para garantir a pluralidade da juventude maranhense e ao mesmo tempo construir uma agenda positiva de discussão entre o governo do Estado, os municípios, os parceiros e a sociedade civil.
Carlos Filho criou um grupo de trabalho formado por membros do Conselho Estadual de Juventude – CEJOVEM e da própria SEJUV com vistas a elaborar o novo desenho da secretaria, que depois de aprovado por ele, será encaminhado para apreciação da governadora Roseana Sarney – PMDB.
“ Criamos o grupo de trabalho para garantir a pluralidade das idéias. As mudanças que estamos promovendo não irão gerar qualquer ônus a máquina pública porque estamos trabalhando com o que temos e dentro da nossa realidade”, finalizou ele.

CORREIO BRAZILIENSE TORNA PÚBLICO A VERDADE SOBRE O VICE-PREFEITO SÉRGIO GUANABARA

Em Por Samuel Bastos
CORREIO BRAZILIENSE TORNA PÚBLICO A VERDADE SOBRE O VICE-PREFEITO SÉRGIO GUANABARA

(18h:55) No último dia 23 de maio, o Jornal Correio Braziliense teve que republicar em sua coluna Opinião, a ratificação em torno de matéria publica da pelo próprio jornal no último dia 09, tentando ligar o vice-prefeito de Coelho Neto Sérgio Guanabara-PPS ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Correio Braziliense: a verdade que contraria a notícia sem fundamento
A matéria foi usada durante dias pela oposição local que tentava a todo custo impregnar a notícia como verdadeira, criar um fato político e de quebra tentar atingir o Prefeito Soliney Silva. O tiro saiu pela culatra e a notícia não vingou por vários motivos, entre os quais a boa índole e o excelente comportamento do vice-prefeito que sempre se portou de forma reta, não havendo, portanto nada que o desabone. 
Para provar que o falso ataque não surtiu qualquer efeito, quase toda a população de Coelho Neto se manteve solidária com Sérgio Guanabara pelo fato lamentável na certeza de que o episódio se esclareceria, e foi o que ocorreu. A bem da verdade, o mesmo jornal que fez a matéria que o denuncia teve que publicar a ratificação. 
Em sua fala Sérgio Guanabara explica a verdade dos fatos dizendo que deixou de ser sócio da empresa Rede Brasiltur desde 2008. As explicações vão mais além e sepultam de uma vez por todas qualquer insinuação da possível ligação do vice-prefeito com o bicheiro Carlinhos Cachoeira: “Destaco que minha saída da empresa ocorreu quatro meses após a celebração do contrato abordado na matéria”, disse ele. 
Sérgio Guanabara deixou claro que não compactua com qualquer ilegalidade e que nunca participou de qualquer esquema ligado a Carlinhos Cachoeira. A verdade sempre vence!

GOVERNADORA ROSEANA RECEBE HOMENAGEM NA 10ª AGROBALSAS

Em Por Samuel Bastos
GOVERNADORA ROSEANA RECEBE HOMENAGEM NA 10ª AGROBALSAS

A governadora Roseana Sarney visitou, na noite desta quarta (23), a Feira Agroindústria de Balsas (Agrobalsas), a maior do agronegócio da região. Ela recebeu um troféu de parceira número 1 do evento. O Governo do Estado é apoiador e diversos órgãos têm estandes, como as Secretarias de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Turismo (Setur), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
“Acho de fundamental importância um evento como esse, pela tecnologia apresentada e os equipamentos e experimentos de ponta. A cada ano, a gente avalia essas experiências para fazer da feira algo ainda maior”, declarou Roseana Sarney, que visitou os estantes.
A 10ª edição do Agrobalsas se estende até domingo (27), no campo experimental da Fazenda Sol Nascente, zona rural do município. Na programação estão rodadas de negócios, minicursos, exposição de vitrines tecnológicas das principais culturas, além de visitas técnicas.
Os organizadores da Agrobalsas estimam a presença de um público superior a 12 mil pessoas em 2012 e a previsão do volume de negócios durante a feira deverá superar R$ 100 milhões. O tema é “Agricultura Inteligente” e os principais assuntos abordados são Sistema plantio direto nos Cerrados Nordestinos, Integração Lavoura, Pecuária e Floresta, Fixação biológica do nitrogênio, Biotecnologia e Culturas alternativas e alimentos funcionais.
“Estamos diante de um dos maiores eventos do agronegócio brasileiro que é o Agrobalsas, inserindo o Maranhão na vitrine nacional. É uma festa que impressiona e a cada ano cresce e reúne participantes até do exterior, que vêm em busca de aprimoramento para as tecnologias de agricultura inteligente baseada na sustentabilidade”, disse o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo.

CÂMARA E SENADO DIVULGARÃO SALÁRIOS DE SERVIDORES

Em Por Samuel Bastos
CÂMARA E SENADO DIVULGARÃO SALÁRIOS DE SERVIDORES

Do G1

Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiram nesta quarta-feira (23) divulgar os salários dos servidores do Legislativo. A medida será tomada para cumprir a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na última semana.
“A partir de um entendimento entre o presidente da Câmara e o presidente do Senado, o Legislativo passará a divulgar o salário dos servidores”, disse nota divulgada pela assessoria de Marco Maia.
Os dados dos servidores serão fornecidos após a regulamentação da matéria pelo Ministério do Planejamento, que vai definir os critérios e formatos de divulgação das informações. A tendência é de que sejam divulgados nominalmente os salários e gratificações dos servidores.
“A idéia é que a informação seja nominal, com o salário recebido por cada um dos funcionários e suas gratificações”, afirmou Marco Maia na tarde desta quarta.
O presidente da Câmara afirmou que não há data prevista para o início da divulgação, já que a posição é de esperar a edição de regulamentação pelo Ministério do Planejamento.
“Não há previsão de data. Temos uma decisão tomada de divulgar todos os dados da ficha funcional dos servidores, inclusive salários. Mas vamos aguardar o decreto do ministério, para fazer isso de forma organizada e conectada com o Executivo”, disse.
Marco Maia negou que a divulgação dos salários possa expor os funcionários da Câmara a ponto de deixá-los mais vulneráveis a assaltos e sequestros. “Acho que não é o caso do Brasil. Também não são salários exorbitantes, que levem a uma situação de perigo, de sequestro. São salários normais, naturais, pagos por um país que está se desenvolvendo nos últimos anos. Então, não vejo nenhuma crise, nenhum problema.”
Na última quinta (17), a presidente Dilma Rousseff editou decreto determinando que os ministérios e órgãos do Executivo federal divulguem quanto ganha cada servidor, inclusive auxílios, ajudas de custo e vantagens. Nesta terça (22), o Supremo Tribunal Federal aderiu à iniciativa e decidiu que divulgará nominalmente todos os salários vantagens e subsídios dos servidores da Corte. A medida vale somente para o STF e não para todo o  Judiciário.
O Legislativo era o único Poder que ainda não havia se manifestado oficialmente sobre o assunto.
“Os Poderes estão em sintonia com os anseios da sociedade. Conversei com o presidente Sarney e decidimos o que o Parlamento, o mais transparente dos Poderes, deveria dar esta resposta à sociedade”, disse Marco Maia.
A Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, empresas públicas, autarquias etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados.

MAIS CONQUISTAS: POVOADO BANANALZINHO TERÁ USB

Em Por Samuel Bastos
MAIS CONQUISTAS: POVOADO BANANALZINHO TERÁ USB

(12h:55) Encontra-se em ritmo bastante acelerado as obras de construção da Unidade Básica de Saúde da Família do Povoado Bananalzinho. A nova unidade está sendo construída com recursos próprios, atendendo a uma reivindicação antiga dos moradores daquele povoado.

USB do Povoado Bananalzinho encontra-se em ritmo acelerado
A Secretária de Saúde esteve visitando o canteiro da obra na última segunda (21) e se mostrou otimista com o ritmo da execução. “Estamos trabalhando de forma intensa cumprindo a determinação do Prefeito Soliney Silva de dotar a saúde de Coelho Neto com os melhores equipamentos, ae com isso construir uma moderna rede de atendimento que satisfaça a demanda crescente dos nossos usuários do SUS, haja visto que somos municípios pólo de nossa região”, disse ela. 
A USB está sendo construída numa área de aproximadamente 60 metros quadrados e sua estrutura disporá de recepção, banheiros, consultório médico, consultório de enfermagem, sala de vacina e sala de medicamentos.

Dra. Rosângela Curado em visita ao canteiro de obras
Em conversa com o Prefeito Soliney Silva-PSD ele se mostrou feliz com mais essa conquista para a população, em especial nesse caso a da zona rural. “É gratificante a construção dessa obra no Povoado Bananalzinho por saber que se trata de uma reivindicação antiga e necessária. Fizemos um esforço e estamos construindo essa USB com recursos próprios e na certeza de que a nossa população é a grande beneficiada com mais essa conquista do nosso governo”, disse ele. A nova unidade de saúde está sendo construida dentro do que preconiza o Ministério da Saúde.

CANDIDATAS AO MISS BRASIL 2012 VISITAM SARNEY

Em Por Samuel Bastos
CANDIDATAS AO MISS BRASIL 2012 VISITAM SARNEY

Conforme a tradição, as candidatas ao concurso Miss Brasil 2012 visitaram o Congresso Nacional na última terça (22). Foram recebidas hoje pelo presidente do Senado, José Sarney, na sala de audiências. Cada uma trouxe uma lembrança do seu estado como presente.
A candidata pelo Amapá, Adriana Silveira, 19 anos, entregou ao presidente uma miniatura do monumento Marco Zero. Em Macapá, a única cidade do Brasil cortada pelo Equador, o monumento marca o local, de latitude zero grau, onde a linha imaginária divide a terra em dois hemisférios. 
 
Pelo Maranhão, a candidata Mayara Carvalhal, 25 anos, entregou o típico doce da palmeira buriti. O concurso será realizado amanhã, às 20h30, no Hotel Nacional, em Brasília.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado