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MPF/MA vai fiscalizar processo de revisão tarifária da Cemar

Em Por Samuel Bastos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou, nesta quarta-feira (21), procedimento para investigar suposto abuso na proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica apresentada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e ausência de publicidade adequada para a realização de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o reajuste tarifário.

A investigação foi instaurada a partir de denúncias do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA), Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SEIC) e Defensoria Pública do Estado.

“O processo de discussão deve contar com a participação de toda a sociedade maranhense, em ambiente democrático e acessível, de modo a poder colher todas as contribuições apresentadas durante o período de Consulta Pública aberta pela Aneel. Vale registrar que os subsídios apresentados servirão de parâmetro para a decisão quanto à possível revisão dos valores das tarifas atualmente aplicadas”, disse o procurador da República Hilton Araújo de Melo, autor do procedimento.

O MPF requisitou manifestações junto a Aneel e a Cemar pedindo esclarecimentos e mais informações sobre o caso. Quanto à razoabilidade da proposta de reajuste a ser apresentada pela Cemar, o MPF vai zelar pela análise objetiva e imparcial dos dados oferecidos, em atenção aos direitos dos usuários dos serviços e, em especial, pela observância dos princípios da eficiência e da modicidade das tarifas, que deverão estar em patamar acessível a todos os cidadãos.

O número do procedimento preparatório é 1.19.000.001292/2017-27.

Audiência pública – O MPF vai acompanhar nova sessão presencial da audiência pública agendada para o dia 6 de julho, às 14h, no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), na capital São Luís. O processo da Quarta Revisão Tarifária Periódica vai até o dia 7 de julho de 2017 (mais detalhes aqui).

Do blog do John Cutrim

Jorge Oliveira lidera dia histórico no povoado Boqueirão, em Duque Bacelar

Em Por Samuel Bastos

O povoado Boqueirão, zona rural de Duque Bacelar foi palco na manhã deste domingo (25), de um dia histórico e de celebração de conquistas para o homem do campo numa ação de itinerância.

A população prestigiou o evento e sinalizou o apoio as conquistas obtidas pelo governo municipal, que dado prioridade as ações que beneficiem ao fortalecimento da agricultura e oportunize melhores condições de trabalho aos agricultores.

Recepção

A recepção das autoridades ocorreu na residência do prefeito Jorge Oliveira que estava acompanhado da 1ª dama e secretária de Educação Lúcia Oliveira. Na oportunidade foi dado as boas-vindas aos visitantes para de lá seguirem ao povoado Boqueirão para a entrega oficial de uma patrulha mecanizada adquirida a partir de um convênio firmado com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

A caravana do governo municipal liderada pelo prefeito Jorge Oliveira (PCdoB) acompanhado da 1ª dama Lúcia Oliveira recebeu diversas autoridades dentre as quais os secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicação) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar), além dos vice-prefeitos Carreta (Duque Bacelar), Antônio Pires (Coelho Neto), Antonio Flora (Buriti), ex-prefeito Flávio Furtado, o Subsecretário Claudio Furtado, o Assessor de Articulação Política Francisco Duduzinho, presidentes da Câmara José Ocean, além de vereadores, secretários e lideranças comunitárias.

Discursos

O secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares comemorou mais uma conquista para o município, destacou as ações do governo Flávio Dino para benefício do homem do campo e parabenizou o prefeito Jorge Oliveira pela luta diária em buscar o melhor para o povo de Duque Bacelar.

Em sua fala o secretário de Articulação Política e Comunicação Márcio Jerry destacou que as ações do governo Flávio Dino acontecem em todo o Estado, enalteceu as conquistas que o município de Duque Bacelar vem contabilizando através da parceria com o Governo do Estado e se colocou como um parceiro da gestão de Jorge Oliveira.

Ao fazer uso da palavra o prefeito Jorge Oliveira agradeceu a presença de todos, destacou a importância da patrulha mecanizada no auxílio ao homem do campo, disse que fortalecer a agricultura do município é uma meta sua desde o primeiro dia de governo e ao final elogiou o apoio que tem recebido do governador Flávio Dino e dos secretários Adelmo Soares e Márcio Jerry, que tem dispensado atenção aos pleitos de Duque Bacelar.

A comunidade aproveitou a presença dos representantes do Governo do Estado para entregar uma carta com diversas reivindicações.

Povoado Mangabeira e Escola Almada Lima também receberam ações da Semana de Meio Ambiente de Chapadinha

Em Por Samuel Bastos

O povoado Mangabeira, localizado na zona rural de Chapadinha foi alvo das ações da Semana de Meio Ambiente realizado na manhã da última quinta (22).

Lá foram proferidas as palestras sobre O Uso Correto de Defensivos ministrado pela Agência de Desenvolvimento Agropecuário – AGED e uma Oficina Bio Defensivo com acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

A tarde as atividades com ciclo de palestras se deram na Escola Almada Lima, zona urbana do município. Durante a programação houve disvussão sobre Leishimaniose de responsabilidade da Secretaria de Saúde, O lixo e meio ambiente e O lixo e a responsabilidade social que ficou a cargo dos acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão.

“Felizmente a programação que fizemos concluiu atingir tanto o público da zona urbana, quanto o público da zona rural. Sem dúvida alguma, uma semana bastante proveitoa”, avaliou a bióloga da Secretaria de Meio Ambiente, Layla Dantas.

Secretário de Educação prestigia festa junina do anexo da Escola Gastão Vieira em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos

O secretário de Educação Milton Bastos participou na última sexta (23), da festa junina do anexo da Escola Gastão Vieira em Afonso Cunha.

Além do traje a rigor e das comidas típicas, o público presente conferiu diversas apresentações feita pelos alunos.

Estivemos prestigiando o excelente trabalho feito pelos alunos e professores. Estão todos de parabéns pela iniciativa”, declarou o secretário.

Fábio Braga, prefeito e vereadores dialogam com o governador sobre Nina Rodrigues…

Em Por Samuel Bastos
Fábio Braga com Flávio Dino e vereadores

O governador Flávio Dino recebeu, na tarde de quinta-feira, 22, no Palácio dos Leões, o deputado Fábio Braga, o prefeito de Nina Rodrigues, Rodrigues da Iara, vereadores e secretários municipais para dialogar acerca dos principais problemas do município.

A reunião garantiu ações de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura para investimentos nas áreas de saúde, de educação, de infraestrutura e de segurança pública.

– A reunião foi muito proveitosa. O governador nos garantiu muita coisa, inclusive asfalto, ambulância, viatura, reforma do mercado, construção de um estádio na Beira-Rio e a reforma da Praça Viva Balaiada – afirmou Rodrigues da Iara, que enfatizou ter sido recebido muito bem.

Durante a audiência, o governador Flávio Dino autorizou a solicitação do prefeito Rodrigues da Iara para a reforma do Hospital Municipal, do Estádio e do Mercado Municipal, e garantiu entregas que estão sendo feitas em todos os municípios maranhenses, a exemplo do Mais Asfalto, ambulância e viatura policial.

Além disso, o Governo do Estado vai construir três Escolas Dignas em Nina Rodrigues, estudar a implantação de um Viva e melhorar o sistema de abastecimento de água da cidade, que poderá ser desvinculado do sistema de Vargem Grande.

– Agradeço ao governador Flávio Dino por atender as demandas do povo Ninense, sem dúvidas as ações anunciadas hoje mudarão a realidade do município – finalizou Fábio Braga.

Vereador governista denuncia falta de exames laboratoriais em Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos
Júnior Santos: reclamações pertinentes na área da saúde

O vereador Júnior Santos (PMDB) na sessão da última quinta (22), aproveitou a fala do colega Dr. Ricardo Chaves (PPS) para trazer a denúncia de que fora cobrado por populares sobre a questão dos exames laboratoriais. Júnior Santos foi o terceiro na mesma sessão a denunciar o comportamento arrogante e autoritário da secretária de Saúde Cristiane Bacelar em não responder as cobranças dos vereadores.

“Procurei a secretária de saúde duas vezes, mandei mensagem pelo aplicativo de whatsapp ela via as mensagens mas não retornou sobre a denúncia de alguns moradores sobre os exames laboratoriais por isso a procurei antes de trazer o assunto para cá mas ela não me retornou”, disse ele.

O assunto já havia sido tratado exaustivamente por esse blog e se tornou um dos grandes problemas desde que a secretária de Saúde Cristiane Bacelar assumiu o cargo. Além de comprar briga com os bioquímicos, a secretária optou por terceirizar o serviço em Caxias o que acabou gerando um verdadeiro caos no setor.

Júnior Santos anunciou ainda que uma comissão formada por ele e os vereador Cará, Marcos Tourinho e Wilson Vaz estaria percorrendo as unidades de saúde para saber quais os serviços estão sendo oferecidos e os que não estão sendo ofertado que sede uma explicação dos motivos, porque segundo ele são grandes as reclamações.

As inúmeras denúncias em torno da Saúde misturada a uma boa dose de desrespeito da secretária de Saúde Cristiane Bacelar para com os vereadores, tem contribuído para que o ambiente de insatisfação aumente ainda mais.

São João da Chapada promete ser um dos melhores do Maranhão…

Em Por Samuel Bastos

A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Cultura trás para o período junino uma programação que faz o São João da Chapada 2017 ser um dos maiores e melhores de todo o Maranhão. A festa acontecerá na Praça Irineu Veras Galvão (Praça do Povo) e está repleta de várias atrações. Confira:

26/06 Iohannes Imperador
27/06 Avine Vinny
28/06 Makario e Banda/ Forró Pé de Serra
29/06 Marcinho do Arrocha e Pedro Augusto/ Forró Pé de Serra
30/06 Don Ruann
01/07 Hannah Vanessa
02/07 Gil Mendes

A programação ainda inclui grupos de Bumba Meu Boi, Quadrilhas, Danças Cigana, Portuguesa, Country, Carimbó, Tambor de Criola e muito mais.

O público também poderá aproveitar todas as comidas típicas das festas juninas nas barracas instaladas na praça com toda a segurança.

“Estamos organizando uma festa bonita para que toda a família possa aproveitar e os visitantes de outras cidades sejam bem recebidos. Podem vir todos para o São João de Chapadinha!”, convida o secretário municipal de Cultura Djonnes Lima.

A realização deste São João conta com o apoio do deputado estadual Levi Pontes, que destinou emenda para o financiamento da festa, do governo do estado, das lojas Sharlom, Landry Móveis, Armazém Paraíba e as distribuidoras de bebidas Psiu e Dilino.

Da Secom / PMC

Dr Magno cumpre agenda em Brasília…

Em Por Samuel Bastos
Dr Magno durante audiência com a deputada Luana Alves

O prefeito Magno Bacelar esteve durante a semana em Brasília-DF cumprindo agenda oficial de interesse da municipalidade.

Dentre os vários compromissos que cumpriu na capital federal, o prefeito esteve no gabinete da deputada federal Luana Alves (PSB) buscando parcerias em favor das necessidades da cidade.

“Estivemos em mais essa viagem de trabalho em busca de melhorias para nossa Chapadinha e a reunião com a deputada Luana foi bastante proveitosa. Durante a conversa solicitamos seu apoio na interlocução e encaminhamento dos pleitos que possam beneficiar o nosso município”, destacou ele.

Em sua rede social ele destacou que ao se tratar do bem estar da população toda ajuda é bem-vinda.

Tem dinheiro sim senhor! Saúde de Coelho Neto assina contratos de mais de R$ 7,5 milhões

Em Por Samuel Bastos

Apesar de chororô de governistas para justificar o caos na saúde, os milhões tão propagadados pelo então candidato a prefeito Américo de Sousa (PT) em sua rádio começam a aparecer.

É que a secretária de Saúde Cristiane Bacelar acaba de assinar contratos que somados resultam numa cifra milionária de R$ 7.564.213,21 (sete milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e treze reais e vinte um centavos).

Os 06 (seis) contratos serão para custeio de medicamentos, material médico-hospitalar – odontológicos, instrumentais odontológicos e equipamentos odontológicos.

Com tanto dinheiro gasto, a desculpa do “não tem” é para deixar de existir. Pelo menos na teoria…

A seguir a íntegra dos contratos:

EXTRATO – CONTRATO Nº 001/2017 – PREGAO PRESENCIAL 029/2017 – CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79. CONTRATADA: ATUAL HOSPITALAR LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.528.673/0001-70. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de medicamentos em geral, material médicohospitalar, materiais odontológicos, instrumentais odontológicos e equipamentos odontológicos. Data da Assinatura: 02/06/2017, Vigência até 02/06/2018 – Valor Global – R$ 430.431,48 (Quatrocentos e trinta mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), pela Contratante: Sra. Cristiane Vasconcelos Bacelar, CPF nº 578.730.543-49 e pela Contratada: Domingos Sales da Silva, CPF nº 372.606.773-68. Coelho Neto (MA), 05 de junho de 2017. PUBLIQUE-SE.

EXTRATO – CONTRATO Nº 002/2017 – PREGAO PRESENCIAL 029/2017 – CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79. CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de medicamentos em geral, material médicohospitalar, materiais odontológicos, instrumentais odontológicos e equipamentos odontológicos. Data da Assinatura: 02/06/2017, Vigência até 02/06/2018 – Valor Global – R$ 1.827.051,90 (Hum milhão e oitocentos e vinte e sete mil e cinquenta e um reais e noventa centavos), pela Contratante: Sra. Cristiane Vasconcelos Bacelar, CPF nº 578.730.543-49 e pela Contratada: THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU e CPF Nº 032.244.343-17. Coelho Neto (MA), 05 de junho de 2017. PUBLIQUE-SE

EXTRATO – CONTRATO Nº 003/2017 – PREGAO PRESENCIAL 029/2017 – CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79. CONTRATADA: MED SUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.212.530/0001-42. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de medicamentos em geral, material médico-hospitalar, materiais odontológicos, instrumentais odontológicos e equipamentos odontológicos. Data da Assinatura: 02/06/2017, Vigência até 02/06/2018. – Valor Global – R$ 1.652.270,90 (Hum milhão e seiscentos e cinquenta e dois mil e duzentos e setenta reais e noventa centavos), pela Contratante: Sra. Cristiane Vasconcelos Bacelar, CPF nº 578.730.543-49 e pela Contratada: Sr. ANTONIO LUIZ FONSECA NETO e OAB-MA Nº 15.272. Coelho Neto (MA), 05 de junho de 2017. PUBLIQUESE.

EXTRATO – CONTRATO Nº 006/2017 – PREGAO PRESENCIAL 029/2017 – CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79. CONTRATADA: BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.881.482/0001-12. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de medicamentos em geral, material médico-hospitalar, materiais odontológicos, instrumentais odontológicos e equipamentos odontológicos. Data da Assinatura: 02/06/2017, Vigência até 02/06/2018. – Valor Global – R$ 2.533.250,18 (Dois milhões e quinhentos e trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais e dezoito centavos), pela Contratante: Sra. Cristiane Vasconcelos Bacelar, CPF nº 578.730.543-49 e pela Contratada: Sr. RAPHAEL BEZERRA BENVINDO e CPF Nº 062.716.404-86. Coelho Neto (MA), 05 de junho de 2017. PUBLIQUE-SE.

EXTRATO – CONTRATO Nº 005/2017 – PREGAO PRESENCIAL 029/2017 – CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79. CONTRATADA: DONALDO GIE NOGUEIRA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.470.780/0001-69. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de medicamentos em geral, material médicohospitalar, materiais odontológicos, instrumentais odontológicos e equipamentos odontológicos. Data da Assinatura: 02/06/2017, Vigência até 02/06/2018. – Valor Global – R$ 493.837,30 (Quatrocentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos), pela Contratante: Sra. Cristiane Vasconcelos Bacelar, CPF nº 578.730.543-49 e pela Contratada: Sr. DONALDO GIE NOGUEIRA e CPF Nº 151.012.663-538. Coelho Neto (MA), 05 de junho de 2017. PUBLIQUE-SE.

EXTRATO – CONTRATO Nº 004/2017 – PREGAO PRESENCIAL 029/2017 – CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79. CONTRATADA: T.C.E. TORRES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.626.083/0001-36. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de medicamentos em geral, material médico-hospitalar, materiais odontológicos, instrumentais odontológicos e equipamentos odontológicos. Data da Assinatura: 02/06/2017, Vigência até 02/06/2018. – Valor Global – R$ 582.371,45 (Quinhentos e oitenta e dois mil e trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), pela Contratante: Sra. Cristiane Vasconcelos Bacelar, CPF nº 578.730.543-49 e pela Contratada: Sr. GUSTAVO LUAN FIGUEREDO DOS SANTOS e CPF Nº 041.613.753-95. Coelho Neto (MA), 05 de junho de 2017. PUBLIQUE-SE.

Secretaria de Assistência Social promove Arraiá com Serviço de Convivência em Duque Bacelar

Em Por Samuel Bastos

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Assistência Social realizaram ontem (23), a festa do Arraiá Junino que reuniu dezenas de pessoas.

O evento realizado na Praça Nossa Senhora de Fátima mobilizou o público-alvo atendido pelos programas sociais através do Serviço de Convivência.

A programação foi marcada de danças e apresentações juninas que encantaram o público que prestigiou o evento.

“Agradecemos a toda equipe da Secretaria de Assistência Social que mais uma vez se superaram e ao prefeito Jorge Oliveira por nos dar as condições de fazer esse importante evento de interação entre o público que trabalhamos diariamente”, declarou a secretária de Assistência Social Gilmara Furtado.

Foto: João de Deus