O que dá a sensação de segurança e tranquilidade às pessoas, além de ter a certeza da operação de algumas variáveis (Justiça, Ministério Público, controle social, etc.) e instrumentos auxiliares é ver o policiamento preventivo ocupando os espaços urbanos suscetíveis da atuação de criminosos e poder andar por aí livremente sem se preocupar em ser molestado. Contudo, infelizmente, isso ainda não é possível nesta plaga e por diversas razões.

No plano dos órgãos de defesa do Estado, o Maranhão, possui uma das piores proporções policial/habitante do país; aqui, a Polícia Militar possui efetivo de 7.801 policiais incluindo os de férias, licenças prêmio, médica, agregados, aguardando reforma em casa e aqueles que, mesmo aptos ao trabalho, não estão nas ruas, mas à disposição de autoridades nos gabinetes, etc., o que o diminui consideravelmente, representando evidente óbice à promoção de segurança pública de qualidade a uma população estimada em 6.850.884 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e quatro) habitantes, conforme IBGE 2014.

 O Estado ostenta 1 PM para cada 878,2 maranhenses, logo, verifica-se que uma das questões cruciais a serem resolvidas em curto prazo é o aumento de efetivo, seguido de seu respectivo aparelhamento com a devida estrutura de trabalho, formação continuada adequada… Enfim.

Da parte da Polícia Civil, também não se percebe quadro alentador, conquanto, detenha 2.133 (dois mil cento e trinta e três) servidores entre delegados, investigadores, peritos, médicos legistas, férias, licenças e outros afastamentos legais, resultando efetivo insuficiente à maiúscula demanda social geradora de sobrecarga de trabalho aos profissionais do sistema de segurança pública.

Obviamente, a realização de amplo concurso público para suprir as lacunas apresenta-se logo à primeira vista, entretanto, a adoção de vias alternativas como medida de contenção de pessoal também é importante para fazer com que, de fato, os futuros incorporados exerçam as funções para as quais foram concursados, sem eventuais desvios de finalidade, evitando-se as costumeiras e prejudiciais “perdas” de pessoal ao entrar em exercício no cargo.

Assim, no específico caso da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar são muitos os militares laborando no serviço administrativo, exercendo tarefas de rancheiros (cozinheiros), guarda do quartel, auxiliares administrativo, centrais de operações, telefonistas, atendentes de recepção etc., em claro prejuízo da atividade principal de fazer policiamento ostensivo nas ruas, protegendo a sociedade.

A Polícia Federal tem minorado essa situação com a existência de quadro específico de servidores efetivos para a atividade exclusivamente administrativa, utilizando seus policiais para a atividade-fim do órgão, o que também poderia ser adotado pelas corporações estaduais (civil e militar) maranhenses, realizando concurso público para o preenchimento de cargos eminentemente administrativos, com funções vinculadas à atividade-meio, destinando os policiais de carreira à atividade de polícia na labuta constitucional de prevenção e combate ao crime e à violência, augurando atingir a pacificação social.

Na Corporação castrense, apesar de a formação policial-militar adquirida nos cursos dirigir-se ao exercício da função policial, com observância estrutural-orgânica de preceitos de hierarquia e disciplina, muitos acabam mesmo é trabalhando dentro da unidade militar na parte burocrática ou em pequenas tarefas, que poderiam ser atribuídas a outros servidores públicos ou colaboradores.

Não se tem o número exato de quantos estariam ocupando a atividade-meio, o que se sabe é que são muitos, cuja força poderia presentar um incremento significativo na quantidade de policiais na atividade-fim (policiamento ostensivo de rua). Num exemplo próximo, em dado estimado, o 2º Batalhão de Polícia sediado em Caxias, detém cerca de 16 % de seu efetivo da cidade no serviço interno, sem considerar os afastados legalmente da atividade por motivos de diversas naturezas.

No Quartel do Comando-Geral, em São Luís, a Polícia Militar do Maranhão possui servidores públicos civis efetivos oriundos de outros órgãos da Administração Pública, exercendo atividades administrativas em alguns setores das seções e diretorias, porém, o número é insuficiente para simbolizar ganhos, pois ainda são muitas as funções preenchidas por policiais militares que foram preparados para policiar e garantir tranquilidade aos cidadãos.

A Lei Federal nº 10.029: uma ótima alternativa

Com as perspectivas de atender jovens dispensados do serviço militar obrigatório e mulheres, possibilitando-lhes contato com o serviço público, aumentar o efetivo policial de rua, dos corpos de bombeiros e defesa civil foi editada no ano 2000 a Lei Federal nº 10.029, que posiciona as normas gerais sobre a prestação voluntária de serviços administrativos, auxiliares de saúde e de defesa civil nas polícias militares e corpos de bombeiros militares do Brasil.

Os estados do Ceará, São Paulo e Piauí suplementaram a mencionada norma, criando leis e decretos estaduais, instituindo no plano interno de suas corporações a prestação de serviço remunerada de jovens voluntários, empregando-os na substituição de policiais na atividade intermediária, o que, segundo consta, inclusive em monografias de conclusão de cursos superiores de que se têm notícias, permitiu a criação de uma nova realidade dentro das unidades operacionais de polícia, como ascendeu no seio das comunidades o vislumbre nos jovens (rapazes e moças) de poderem ter a oportunidade de aprendizado e profissionalismo, dentro de um ambiente público, preparando-os para os desafios da sociedade moderna.

Fundado nessa lei federal o Estado do Maranhão editou a de nº 8.206/2004, voltada somente à Polícia Militar, entretanto, até este momento, aguarda-se a sua regulamentação por parte do Poder Executivo, para que possa ser plenamente aplicada e assegure à população mais policiais para combater a criminalidade e a violência; à juventude, novas esperanças de contato temporário com o serviço público, contribuindo para sua formação enquanto cidadãos.

De se notar, que a referida lei carece de reformas, porquanto seria de todo bem-vindo que o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil também pudessem ser contemplados com os serviços dos voluntários nas unidades militares e delegacias de polícia da capital e interior.

Através do competente termo de convênio os municípios, por esta lei, também poderão colaborar em sua implementação, fazendo permanecer nas atividades operacionais locais os policiais substituídos pelos voluntários, tudo conforme os termos do acordo entre as entidades públicas.

Acredita-se que a efetivação dessas normas trará oxigenação dentro das unidades policiais, em vista da presença de jovens ávidos a colaborar com o importante papel desenvolvido pelos órgãos de segurança pública, dando-lhes suporte com o trabalho desempenhado, fazendo despertar valores de pertencimento e inclusão nas ações governamentais, sem falar na elevação da autoestima dentro do tecido social, daqueles que poderão relatar à sua vizinhança estar colaborando com o bem-estar das pessoas e crescimento das instituições.

* Silvínio Antônio Rocha Silva é graduado em segurança pública e direito. Pós-graduado em direito e processo civil. Especialista em segurança pública e pós-graduando em direito constitucional pela Universidade Estadual do Piauí. Advogado. Capitão reformado da Polícia Militar do Maranhão. Atualmente: secretário municipal de segurança pública e cidadania do Município de Caxias/MA.

A vereadora Lucimara Passos usou a tribuna da Câmara, na última terça (25), para fazer um discurso inusitado de crítica ao colega Agamenon Sobral (PP), durante o qual o chamou de “criminoso” e o desafiou a lhe dar “uma surra”.

Durante o discurso, a vereadora comunista é de Aracaju tirou uma calcinha do bolso, mostrou aos colegas e disse que estava sem a peça íntima em protesto contra o vereador Agamenon – que na semana passada teria chamado de vagabunda uma mulher que quis se casar sem calcinha e teria dito que ela merecia “uma surra”.

“Hoje vim com um vestido mais curto. Também trouxe a minha calcinha no bolso. Alguém pode me chamar de vagabunda? Alguém pode dizer que tenho de ser surrada?”, questionou, para silêncio da casa.

E questionou os parlamentares: “Os senhores não podem me julgar, nem julgar uma mulher pela roupa que ela veste, em função da calcinha que usa ou se não usa. Isso não define o meu caráter. Será que vão me dar uma surra quando eu descer daqui?”.

A vereadora pediu punição ao colega que fez o pronunciamento. “Esse vereador já cometeu aqui vários crimes. Antes de chamar a mulher de vagabunda, dizer que merecia uma surra, disse que ia começar a andar armado, que a população tinha de se armar, que tinha de pendurar bandido de cabeça para baixo. E essa Casa não fez nada para puni-lo; tornou-se conivente com esse vereador; não disse a ele que ele não pode proceder dessa maneira”, afirmou.

O discurso da vereadora fez alusão ao dia 25 de novembro, quando é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. “Infelizmente, ainda nos deparamos com certo tipo de comportamento desprezível, abominável, que ainda enxerga a mulher como propriedade do homem. Esse é um dos maiores fatores da violência. Enquanto o homem não se libertar desse sentimento, as mulheres serão vítimas”, disse.

Em entrevista a veículos de comunicações de Aracaju, o vereador disse que a vereadora estava querendo “aparecer” e pediu para ser investigado. “É direito do vereador contestar. Sobre a Comissão de Ética, quero que seja efetivada porque já cansei de provar várias vezes sobre tudo o que trato aqui. Não tenho medo. A vereadora pode vir para tribuna de calcinha ou sem, como quiser, o problema é dela.”

Da Uol

Desde 2013, quando a juíza Maria Christina Berardo Rucker, do Rio de Janeiro, decidiu que o direito à liberdade de expressão de um jornalista ou blogueiro deve sempre prevalecer sobre o direito à honra – sobretudo de pessoa pública – os tribunais brasileiros têm sido mais coerentes em decisões de processo referentes à imprensa.

Em sua decisão, num processo movido pelo empresário Daniel Dantas contra o blogueiro Paulo Henrique Amorim, a magistrada deixou claro que, mesmo no exagero, a liberdade de expressão deve prevalecer.

–  Realmente, as críticas feitas ao autor beiram o limite do direito à liberdade de expressão, por se utilizar de mecanismos como charge, ironia, exagero e caricatura. Em situações limítrofes, deve-se sempre prestigiar a liberdade, posto que é perigoso para a democracia alargar os limites da censura para opiniões contrárias às decisões estatais –declarou Maria Christina.

Não é de hoje que os tribunais – e sobretudo os juízes mais novos e, portanto, mais antenados com as novas mídias e novas formas de liberdade – tem dado decisões que favorecem a liberdade de expressão em detrimento da honra de supostos ofendidos.

O próprio Supremo Tribunal Federal também já se posicionou a favor da liberdade.

O ministro Celso de Melo, por exemplo, afirma em decisão que gerou jurisprudência no país, o direito à crítica “até impiedosa” feita por jornalistas no exercício da sua profissão.

– Não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender – afirmou o decano do STF.

Está claro, portanto, desde as instâncias superiores da Justiça, que ninguém pode requerer o direito  à honra pessoal diante do cerceamento, implícito ou não, à liberdade de expressão, que se manifesta também no direito constitucional à informação.

Mesmo assim,  ainda há senhores do alto de seu suposto conhecimento jurídico, que inundam os tribunais com baboseiras sob a alegação de ofendido em sua honra.

para estes, a juíza Maria Christina também tem um posicionamento claro:

– A excessividade indenizatória é poderoso fator de inibição da liberdade de imprensa, em violação ao princípio constitucional da proporcionalidade.

Simples assim…

Quarenta e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino.

“Fico muito feliz, porque desenvolvi aqui uma intensa atividade parlamentar. Este é um espaço de enorme importância para o debate dos problemas nacionais e para encontrar os caminhos, sobretudo, em momentos de dificuldade como este que nos encontramos. Além disso, essa homenagem vem por indicação do meu partido. O PCdoB foi fundamental para que o Parlamento pudesse recuperar sua plenitude de independência, de funcionamento. Nós lutamos pela democracia e o PCdoB respeita muito essa conquista do povo brasileiro. Por isso essa medalha tem um significado muito importante pra mim”, destacou.

Criada em 1983, a medalha é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação dos homenageados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos integrantes da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com representação na Casa.

Responsável pela indicação de Dino, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), explica as razões da escolha do nome. “O Flávio tem uma história muito marcante, seja como militante de esquerda, seja na magistratura, ou como deputado federal. Em dois anos de mandato ele já estava entre os Cabeças do Congresso, eleito pelos próprios pares, por sua contribuição aos debates, aos projetos de lei, e particularmente, a alguns temas democráticos como a reforma política. E agora presta um grande serviço ao país, ao ganhar o governo do Maranhão no primeiro turno, derrotando anos de oligarquia”, afirmou.

Dino foi eleito no dia 5 de outubro, com mais quase dois milhões de votos. É o primeiro governador da história do PCdoB.

De Brasília, Christiane Peres

Durante entrevista ao programa Observatório da Imprensa – TV Brasil nesta terça-feira (25), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, falou sobre as ações que deve adotar a partir de 1º de janeiro para democratizar a comunicação no estado. Entre os pontos abordados, o reforço à formação da rede pública, o incentivo às rádios comunitárias e a ampliação do acesso à banda larga nas cidades maranhenses.

“Vamos estabelecer padrões, desenvolver uma boa rede pública, envolvendo não só estatal, mas rádios comunitárias também. E a internet, que está ao alcance de todos. Precisamos facilitar o acesso ao cidadão à banda larga, pois ela cria um contraste, um novo espaço público”, avaliou Flávio Dino.

A universalização da internet é uma das metas de governo de Flávio Dino. Além disso, durante a campanha, ele destacou também o apoio às rádios comunitárias, jornais regionais e blogs noticiosos como forma de garantir a universalização do direito à comunicação no Maranhão. No Observatório da Imprensa, ele reforçou o discurso e criticou a concessão de veículos midiáticos para fins políticos.

Flávio Dino relembrou que durante o período em que José Sarney foi presidente da República muitas outorgas foram concedidas, caracterizando o início do coronelismo midiático. “A saída é cumprir a Constituição. Político, mandatário, deputado, senador, não podem ser donos de rádio e TV”, afirmou, enquanto avaliou o enfrentamento às redes de TV do Maranhão durante o período eleitoral. “Utilizamos a internet, apesar da exclusão digital no Maranhão ser a maior do Brasil, e o horário gratuito, por isso as alianças políticas foram essenciais para nos dar tempo para resistir às barbaridades”, completou Dino.

 

Gustavo Nunes Garcia, filho do jornalista da TV Globo, Alexandre Garcia, foi encontrado morto na madrugada deste domingo (23), em Brasília, aos 27 anos, confirmou a Secretaria de Segurança Pública de Brasília. Segundo informações da revista Veja, o rapaz morava com a mãe na Asa Norte da capital federal. Ele foi encontrado em casa, já sem vida.

O velório e o sepultamento aconteceram na tarde do domingo apenas para a família. Um inquérito foi aberto para investigar as causas da morte. A Polícia Militar do Distrito Federal trabalha com a hipótese de suicídio, já que Gustavo não teria saído de casa, ainda de acordo com a publicação.

Do IG

O governador eleito Flávio Dino ainda não tomou posse, mas já iniciou uma frenética rotina de trabalho. Planeja o próximo governo orientando e escolhendo secretários, estudando informações repassadas pelo atual governo e tomando decisões. Em conversa com a reportagem de O Imparcial, falou de tudo um pouco. Criticou o atual governo, que, segundo ele, não colabora com a equipe de transição, elogiou os secretários que escolheu e mandou um recado para o grupo Sarney. “Acho que uma grande colaboração que o grupo Sarney presta ao Maranhão é fazer a oposição. Eles ficarão na oposição, acho que isso é bom pra eles e é bom para o estado”. A transparência, segundo ele, será a bandeira do governo e a mobilidade urbana será o ponto de maior atenção em São Luís.

O Imparcial – A sua vitória, após disputar e perder duas eleições, provou que o senhor é um homem determinado a perseguir seus sonhos e objetivos. Quando, ao longo de sua vida, decidiu que queria ser governador do Maranhão e por quê?

Flávio Dino – Quando alguém resolve jogar futebol, é claro que o sonho dele é jogar na Seleção Brasileira. Ele pode alcançar isso em mais ou menos velocidade, pode alcançar e não alcançar, pode ser feliz alcançando como pode ser feliz não alcançando, mas ele tem esse objetivo, todo jogador de futebol um dia sonha, idealiza isso. Eu me sinto como se estivesse jogando na Seleção Brasileira. Me sinto exatamente no ápice da minha carreira política, da minha trajetória pública, de modo geral, profissional, por que realmente é uma função de enorme responsabilidade governar um estado de sete milhões de pessoas. Governar nesta conjuntura histórica em que nós estamos fazendo uma virada de página, pondo para trás um ciclo histórico e nos comprometendo a exatamente fundar um modelo político diferenciado, mais produtivo, mais justo para o Maranhão e isso me dá de um lado esse sentimento de responsabilidade. Do outro, uma natural alegria pela honra. Mas jamais a vaidade que cega.

Jamais a vaidade que afasta, a vaidade que faz com que a pessoa só ouça aquilo que quer ouvir. Eu tenho por uma série de razões, pela trajetória profissional, por revezes políticos, profissionais e pessoais, tenho comigo uma vacina que todo dia eu aplico contra a mosca azul do poder. Isso é uma garantia que eu dou a todos os maranhenses.

O senhor falou em revezes. Em algum momento esses revezes foram duros demais a ponto de pensar em desistir da carreira política?
Sim, claro. Sobretudo os revezes no campo pessoal. Perder um filho do modo como eu perdi faz com que você pense em desistir não só de uma carreira, você, durante semanas, meses, você desiste de tudo praticamente. Então eu enfrentei isso e enfrento. Continuo a enfrentar porque esse é um fato tão duro que ele não tem passado, ele só tem presente. Continuamos a celebrar a vida dele e a nossa vida, procuramos colocá-la em um plano mais elevado, de ser uma vida a serviço de outras vidas, então essa é uma das razões pelas quais eu posso dizer que eu sou vacinado contra a mosca azul do poder, porque esses enfeites e adereços que cercam o exercício de determinados cargos acabam sendo pequenos diante do que realmente importa.

Com a sua eleição, temos um fato inédito. Governo e Prefeitura de São Luís em lados iguais. Enfim, o eleitor da capital poderá ver os dois palácios trabalhando unidos em prol da cidade?
Primeiro, é importante sublinhar que eu vou manter uma boa relação de trabalho com todos os 217 prefeitos. Portanto, aqueles que me apoiaram e aqueles que não me apoiaram, todos serão democraticamente recebidos e, tendo bons projetos, bons propósitos, nós vamos apoiar. No caso particular de São Luís, evidentemente, há uma singularidade, que é a capital de todos os maranhenses. Por isso mesmo, nós vamos estreitar ainda mais os laços políticos que nós temos com o prefeito Edivaldo. Nós temos identidade política. Eu apoiei a eleição dele, ele apoiou a minha. Mas nós precisamos agora traduzir isso em ações administrativas. Eu assumi um compromisso e aqui reitero que o primeiro convênio que assinarei como governador do estado será com a Prefeitura de São Luís, exatamente para sinalizar esse compromisso com a Ilha, com a capital de todo o estado e confirmar que essa parceria política terá traduções bem concretas na vida dos cidadãos.

E qual a maior preocupação do seu governo em relação a São Luís?
Mobilidade urbana. Esse é o tema que vamos atuar muito fortemente. Anunciamos já a criação da Empresa Estadual de Transportes Urbanos, cujo foco prioritário de atuação vai ser a Grande Ilha, os quatro municípios da ilha, onde a concentração de 1,3 milhão de maranhenses faz com que essa questão seja cada vez mais aguda. Eu elegeria este terreno como aquele que nós vamos atuar com mais força, com mais intensidade e com mais velocidade.

Durante a campanha, o senhor frisou que tomará as rédeas do estado, que exercerá um comando único e será dono de muitas decisões. O seu perfil será centralizador?
É um perfil muito presente. Jamais centralizador. Porque seria um equívoco. Mas nós precisamos ter uma diretriz política única, um comando único. Porque a sociedade espera um conjunto de ações diferenciadas que conduzam a um mesmo objetivo: governar bem o estado, com probidade, honestidade e com a capacidade de realizar coisas concretas em favor dessa população que tem tanta esperança.
Mais da metade da equipe de governo já foi escolhida. Já estão todos trabalhando?
Nós já preenchemos 90% dos cargos de primeiro escalão e a presidência dos órgãos. Faltam duas ou três secretarias apenas. Todos já estão trabalhando e eu tenho feito uma sequência de reuniões individualizadas, ouvindo as primeiras impressões deles sobre as secretarias e já modulando um pouco as prioridades. Porque um bom planejamento tem que começar bem e para começar bem tem que começar com um rumo. Eu estou fazendo essa conversa individualizada para apontar quais são as prioridades constantes no programa de governo que foi escolhido pela população, no dia 5 de outubro, e aquelas que eu ouvi e aprendi e apreendi ao longo da campanha. Eu acredito que eu devo sempre socializar, dividir, partilhar aquilo que eu vi.

Falando da transição. O atual governo tem colaborado de forma satisfatória com a equipe de transição?
Na verdade, a colaboração é muito escassa e muito assimétrica. Exatamente pela ausência de um comando único e claro, de uma regulação, inclusive legal, sobre essa questão da transição. Há secretários da equipe atual que estão colaborando muito, realmente prestam as informações, franqueiam acesso aos dados. E há o contrário. Há secretários que, infelizmente, imaginam que prestar informações à nova equipe seria uma espécie de favor. E não é. É claro que é uma cortesia que nós agradecemos. Mas não é um favor, porque é uma obrigação. Na medida que quem escolheu uma nova equipe não fui eu. Foi a população que escolheu.

A governadora disse que entregará o estado equilibrado e com muito dinheiro em caixa…
Ela diz. Vamos esperar até o final do ano, ver as dívidas que eles vão deixar. Por exemplo, nós temos uma preocupação com os precatórios. Eles pagarão os precatórios? Nós temos até o dia 31 de dezembro pra pagar. Então, há determinadas situações fiscais que só estarão mais claras pra nós em janeiro, que exatamente a execução orçamentária vai até o dia 31 de dezembro. Então, há muitos pontos de interrogação. Convênios que eles fizeram, muitos convênios, para tentar, inclusive, vencer a eleição. Eles pagarão esses convênios? Você não sabe, eu não sei, ninguém sabe. Saberemos no dia 1º de janeiro. Então, tem situações fiscais que só vão se desenhar plenamente quando assumirmos. Agora, me comprometo com você e com todas as pessoas que acompanham essa entrevista que em janeiro em vou informar tudo: a situação real do estado, com muita transparência.
Quando o novo governo assumir, haverá auditoria profunda na máquina pública?
Nós já estamos fazendo esse levantamento com os métodos disponíveis, as informações que eventualmente nós recebemos dos secretários e algumas coisas que estavam no portal da transparência. Vamos ter a plenitude de informações em janeiro. E o que eu tenho dito é que nós não vamos fazer algo similar a uma inquisição, uma auditoria geral, porque implicaria numa paralisação de obras e serviços que são de interesse público. Aquilo que é correto vai seguir normalmente. Agora, das coisas erradas, e todos os secretários estão sendo informados, a diretriz é cumprir a lei.

O senhor tem feito um esforço grande para transmitir ao Brasil que o Maranhão terá um novo governo. E que o grupo Sarney foi derrotado. Mesmo após o pleito, a polarização e a postura antissarney continua?
A polarização política naturalmente continua, e é democrático que ela continue. Nós temos que entender a conflituosidade como inerente à vida da sociedade, e as eleições servem exatamente para o arbitramento, pelo povo, de quem tem razão naquele dado momento. Agora, o que não vai haver é perseguição, discriminação contra quem tem uma visão política diferente da gente. Nesse sentido, primeiro, acho que uma grande colaboração que o grupo Sarney presta ao Maranhão é fazer a oposição. Eles ficarão na oposição, acho que isso é bom pra eles e é bom para o estado, pois queremos ter uma oposição que nos cobre, fiscalize, isso eleva a cultura democrática do Maranhão. Vamos dialogar aquilo que for de interesse de todos. Agora, não vamos confundir identidades. Nós temos a nossa identidade histórica, que é diferente da deles. E o povo, no dia 5 de outubro, escolheu um projeto com uma dada identidade, e nós seremos coerentes com esse pacto que nós celebramos com a sociedade do nosso estado.

Com essa eleição, o senhor se sente o homem que conseguiu derrotar a oligarquia Sarney no Maranhão?

Racionalmente, eu sei disso. Mas isso não integra meu conjunto de sentimentos. Eu não acordo de manhã pensando nisso nem durmo pensando nisso. Eu acho que isso é um fato histórico, que algum dia essa história vai ser analisada tal como se deu. Mas isso realmente não alterou a minha visão de mundo, porque, como disse há pouco, você tem que sempre estar alerta para essa celebração do feito aparentemente extraordinário que pode se transformar naquela vaidade que mata as boas intenções. Então eu realmente não penso nisso. Eu penso e muito é como melhorar a vida das pessoas, eu penso todos os dias nisso.

A eleição foi muito castigada por denúncias, críticas e agressões. É um sinal que a política do Maranhão precisa evoluir. Sente-se responsável por contribuir com isso?
Eu espero que isso seja alcançado com esse movimento coletivo que nós lideramos. Não é meu esforço individual. É o esforço do conjunto de lideranças. Para que a gente possa, na próxima eleição, viver um debate mais qualificado. Tenho apontado em várias entrevistas a necessidade de uma atitude diferenciada nos dois principais partidos nacionais. O PT e o PSDB lideraram as últimas seis eleições presidenciais e disputaram todas essas eleições após 1964. Portanto, são partidos que têm uma grande responsabilidade e devem, de algum modo, pactuar procedimentos sem renunciar identidades, mas garantir a funcionalidade do jogo político, sob pena da polícia substituir a política, que naturalmente não é o ideal. No caso do Maranhão, eu me surpreendi muito com a agressividade da campanha.

Governador, falando agora da governabilidade. Está confiante que terá uma Assembleia que atenda às necessidades do seu governo?
A governabilidade é dividida em dois planos: um da governabilidade social, nós mantermos a alta aderência do povo, da sociedade em relação ao nosso governo. Essa é uma dimensão do movimento social, movimento sindical, popular direto com essas atividades empresariais, sociedade civil, com a imprensa. Essa governabilidade, no sentido amplo, nós vamos cuidar com muito zelo, com muita atenção, porque é um fator de permanente legitimação para o governo. A legitimação não pode emergir apenas das urnas, tem que ser algo que se renova cotidianamente pelo exercício democrático do poder. Agora, nós temos a governabilidade institucional, no âmbito parlamentar. Não apenas no âmbito parlamentar, mas sobretudo nele. Nós temos uma ótima bancada na Assembleia que já demonstrou as suas virtudes, inclusive na oposição, porque é, de grande medida, responsável pela nossa vitória eleitoral. Nós ampliamos a nossa bancada eleitoral e nós temos um quadro de fragmentação partidária na Assembleia, que coloca esse desafio de nós fazermos um diálogo, praticamente, individualmente com os deputados. E assim temos feito, para nós construirmos essa maioria parlamentar e, com isso, termos a tranquilidade necessária da continuidade dos projetos de governo, Mas, repito, sem negar legitimidade da oposição. Assim como os deputados do governo serão recebidos pelos secretários, os deputados da oposição também serão, porque é um dever de nós todos.

O senhor tem falado muito em transparência. Essa é uma das grandes bandeiras do seu governo?
A transparência funda uma nova cultura política. É o que garante que esse ciclo político coronelista no Maranhão ficou para trás. O nosso estado praticamente, desde sempre, apenas trocou de coronel, trocou de oligarquia, trocou o personagem que ainda hegemoniza a cena política, mas não mudou os métodos. Para mudar os métodos, precisamos transferir poder para a sociedade. Transferir poder para que o mercado exista. Por isso que eu tenho falado tanto em relação aos empreendedores, empresários. Porque nós precisamos transferir negócios que hoje são pertencentes a um grupo de privilegiados para um mercado democrático, amplo, universal, em que as empresas possam competir livremente, independente das suas preferências políticas e ideológicas. Temos que transferir poder para os cidadãos, poder que hoje o governante exerce de modo monocrático, solitário, num quadro às vezes até de mistério. Isso não contribui para elevar a consciência social dos cidadãos. Então, nós precisamos empoderar a sociedade e, para isso, precisa ter conselho de alto a baixo, conselho de direitos, precisa usar a internet, precisa ter transparência para que isso seja duradouro, independentemente do resultado da próxima eleição.

Para finalizar, qual o seu sonho para o Maranhão?

Meu sonho pro Maranhão é que ele seja cada vez melhor e que a gente chegue nos patamares mais altos de desenvolvimento humano. É um sonho muito maior do que eu, é um sonho muito maior do que a minha geração. Mas é um sonho que deve ser sonhado. Meu horizonte é sempre uma utopia. O Mário Benedete tem uma versão muito bonita que diz que: “A utopia é que te faz caminhar”, então meu sonho é esse, que o Maranhão seja a Noruega, que é o país com o melhor IDH do mundo. É claro que eu sei que em quatro anos nós não vamos chegar lá. Faço questão de sublinhar isso, mas nós temos que sonhar essa história, temos que sonhar esse sonho e lutar por ele. E que outros venham depois disso com esse mesmo sonho.

De O Imparcial

Familiares e amigos do empresário e político maranhense Raimundo Bacelar participaram, sexta-feira, da missa de sétimo dia de seu falecimento, realizada na Igreja dos Remédios. Bacelar faleceu no dia 15, vítima de um infarto, no Rio de Janeiro, onde morava desde a década de 1970. Deputado estadual por três legislaturas, Raimundo Bacelar destacou-se também no setor de comunicação maranhense, e foi o fundador da Rádio e TV Difusora, que deram origem a um dos principais grupos de comunicação do estado. Ele deixou quatro filhos, netos, bisnetos e a esposa Marília Lopes Gonçalves Bacelar, com quem era casado há mais de 50 anos. A Prefeitura de Coelho Neto, cidade onde nasceu, localizada a 385 quilômetros da capital, decretou luto oficial de três dias por sua morte.

Estiveram presentes à celebração as filhas de Raimundo Bacelar, Ariadne Bacelar, Ana Luiza Bacelar e Rita Bacelar, os irmãos Afonso Bacelar e Magno Bacelar, o sobrinho Raimundo Bacelar, além de outros familiares, amigos e autoridades, todos muito emocionados.

Rita Bacelar falou da importância do pai para toda a família. “Ele foi uma pessoa forte e um líder que nos deu um grande exemplo de vida, fortaleza e que nunca desistiu dos seus sonhos. Ele era a base da nossa família e vai fazer muita falta para todos os que conviveram com ele”, afirmou.

O ex-senador e ex-deputado estadual Magno Bacelar destacou que o irmão era um realizador. “Raimundo era um criador de sonhos e um grande executor desses sonhos. Ele era otimista e imbatível em seus propósitos. Foi um chefe de família e um grande mentor para todos nós, que pretendemos seguir os mesmos passos dele”, afirmou.

O sobrinho Raimundo Bacelar lembrou que o tio sempre foi um homem de visão. “Um homem inteligente, com uma visão à frente do nosso tempo. Aos 87 anos, ele lia jornais e acessava a internet diariamente. Foi sempre preocupado com todos da família e com certeza vai fazer uma grande falta”, afirmou.

Amigos – Diversos amigos de Raimundo Bacelar também foram prestar homenagens e dar apoio à família. Fernando Sarney, presidente do Conselho Deliberativo do Grupo Mirante, foi um deles. “O Maranhão perdeu um grande homem e um dos precursores da comunicação no nosso estado. Preocupado com as nossas causas, ele teve uma grande importância para a vida política, social e empresarial do nosso estado”, disse.

Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), destacou a importância política do empresário: “Bacelar veio de uma família tradicional com uma influência política muito grande. Quando o seu pai morreu, ele assumiu o comando da família conduzindo todos para o caminho do bem. Raimundo Bacelar foi uma figura exponencial para a política maranhense, deixando um marco na área empresarial e da comunicação muito grande para o nosso estado”.

Raimundo Bacelar foi cremado e as cinzas serão espalhadas nas plantas que ornamentam e rodeiam a capela do Itapirema, onde repousam seus pais. A cerimônia de despedida com as cinzas de Raimundo Bacelar, em Coelho Neto, cidade em que nasceu, ocorrerá no dia 29, a partir das 9h, na capela, local onde está situado o jazigo da família. Este foi o último pedido feito pelo ex-deputado e ficou registrado no epílogo de seu livro Duque: Um Predestinado, lançado em 2007 e que conta a trajetória de sua família.

Trajetória – Raimundo Emerson Machado Bacelar nasceu na Vila de Curralinhos, atual cidade de Coelho Neto, localizada a 385 quilômetros de São Luís. Filho de Raimundo de Melo Bacelar (Duque Bacelar) e Maria Machado Bacelar, foi casado duas vezes. A primeira vez foi com Edine Nunes Bacelar, em maio de 1948, com quem teve três filhas: Maria Rita, Maria Ariadne e Ana Luiza. O casal se separou em 1952 e em abril de 1963, ele casou-se com Marília Lopes Gonçalves Bacelar, com quem teve o quarto filho, Raimundo Bacelar Júnior.

Cedo passou a ajudar o pai, Duque Bacelar, nos negócios e administração das terras e fazendas da família, após exercer os cargos de Promotor Adjunto de Coelho Neto e de se habilitar na Ordem dos Advogados para o exercício dessa profissão por meio de provisão. Com auxílio do pai, elegeu-se deputado estadual em 1950, aos 23 anos, substituindo sua irmã, a deputada Dalva Bacelar, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Timbira – Durante a primeira legislatura, foi secretário do então governador Eugênio Barros. À época, trabalhou também na Rádio Timbira, da qual foi diretor, e no Jornal do Dia, onde foi o responsável pela modernização do impresso na primeira metade da década de 1950.

Em 1954, ano da sua segunda legislatura, Duque Bacelar foi assassinado em Coelho Neto e coube a Raimundo Bacelar dar continuidade ao trabalho dele em conduzir os negócios da família. Em 1958, elegeu-se deputado estadual pela terceira vez. Na Assembleia Legislativa, apresentou projetos de lei como os da criação dos municípios de Duque Bacelar e Afonso Cunha. Também dedicou-se às comissões de Orçamento e de Finanças, as quais presidiu. Ainda no primeiro mandato, foi presidente da Casa.

Comunicação foi um dos ramos em que ele atuou

Em outubro de 1955, fundou a Rádio Difusora AM. Com a consolidação da rádio em São Luís, fundou a Rádio Difusora de Floriano, no Piauí, e Rádio Clube de Teresina, que não levou a marca Difusora porque, à época, já havia na cidade a Rádio Difusora de Parnaíba, de outros proprietários. Em novembro de 1963, foi inaugurada a TV Difusora, primeira emissora de televisão maranhense. E em agosto de 1979, foi inaugurada a Rádio Difusora FM, primeira emissora de rádio FM do estado.

Os veículos de comunicação pertenceram à família Bacelar até 1987. Ainda na área de comunicação, montou o jornal Diário da Manhã, a pedido do então deputado Newton Belo, para dar cobertura ao seu grupo político. Indústrias – Em julho de 1964, Raimundo Bacelar inaugurou a Usina Itapirema, com capacidade de produzir 600 mil sacos de açúcar por safra.

Em 1965, fundou a Companhia Agropecuária do Maranhão (Agropema), que tornou-se dententora do maior plantel de gado nelore puro registrado do Norte e Nordeste do Brasil. Em janeiro de 1973, foi fundada a Celulose e Papéis d Maranhão S.A. (Cepalma). Todos os empreendimentos eram sediados em Coelho Neto.

Por causa da grandiosidade dos empreendimentos, eram necessárias obras de infraestrutura que garantissem o funcionamento das indústrias. Muitas dessas obras foram feitas com recursos das empresas, já que o Governo do Estado teria dificuldades de executá-las com recursos próprios. A primeira obra executada foi a rodovia entre Caxias e Coelho Neto, que viria a ser a MA-011, com cerca de 82 quilômetros de extensão. Em Coelho Neto, construiu ainda hotéis para abrigar os técnicos, montadores, fornecedores e compradores das indústrias e escolas e um hospital.

Em 1979, foi convidado para ser diretor administrativo do Banespa Seguros, parte integrante do antigo Banco do Estado de São Paulo (Banespa) e, em 1980, convidado para ser assessor da presidência da Superintendência da Mineração Rio do Norte. Em 1984, trabalhou na campanha de Tancredo Neves à Presidência a convite do senador José Sarney, então candidato a vice-presidente. No ano seguinte, foi nomeado membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 1988, foi nomeado presidente da Mineração Rio do Norte.

Mais

Entre as homenagens que Raimundo Bacelar recebeu ainda em vida estão a Medalha de La Ravardiere, a maior comenda de São Luís; a Medalha Comemorativa do Quarto Centenário de São Luís, concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em 2012, e Personalidade de Comunicação do Ano, dada pelo 2º Congresso de Jornalistas e Radialistas do Maranhão, realizado em 2005. Seu nome também batiza diversas escolas e ruas em várias cidades do Maranhão.

A diretoria do Moto esteve recentemente na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer para tratar sobre a possibilidade de utilizar o Nhozinho Santos no primeiro semestre da próxima temporada. A equipe que terá um calendário cheio com três competições pode ter como casa o Municipal.

Na reunião que durou cerca de uma hora, os representantes rubro-negros iniciaram uma conversa com a equipe da Semdel para que o Moto adote o Nhozinho Santos como casa. Pelo menos de início, o intuito é que o Moto leve todos os jogos do Estadual e toda a 1ª fase da Copa do Nordeste para o Estádio que possui capacidade atual de aproximadamente 11.500 pessoas.

Além disso, foram discutidos alguns outros pontos como convênio entre o Moto e a Prefeitura de São Luís para a próxima temporada. Vale lembrar que só no primeiro semestre, o Papão disputa o Campeonato Maranhense, a Copa do Nordeste e a Copa do Brasil.

Durante a reunião, o Secretário Olímpio Araújo se comprometeu a fazer o possível para que o Nhozinho possa receber os jogos do Moto nessas competições. Outras reuniões e até uma vistoria entre as duas partes ao Estádio devem ser feitas nos próximos dias. Vale lembrar que o Nhozinho Santos teve avanços consideráveis em termos de estrutura desde o ano passado.

Do Blog da Semdel

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB), anunciou na manhã desta quarta-feira (19), o nome de mais quatro nomes para a sua equipe de governo.

Iema – O professor Francisco Alberto Gonçalves Filho comandará o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), órgão a ser criado na nova gestão. O Iema será criado no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e vai atuar em parceria com os Institutos Federais.

Alberto Filho é licenciado em História, possui pós-graduação em Gestão Pública (Enap), é mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional (Universidade de Taubaté-SP). Professor da UEMA e do IFMA (desde 1996), foi diretor-geral do IFMA Imperatriz por dois mandatos. Atualmente, é diretor-geral pró-tempore do IFMA Grajaú para implantação do campus na cidade.

Meio-Ambiente – O secretário de Meio Ambiente de São Luís, Marcelo Coelho, vai assumir a Secretaria de Meio Ambiente.

Marcelo Coelho possui pós-graduação em Gestão Pública e Gestão Pública Contemporânea pela Fundação Dom Cabral. É graduado em Comunicação Social (UFPI) e graduando em Direito. Habilitado pelo Empretec, é facilitador de palestras do programa nas áreas de empreendedorismo e cooperativismo.

No histórico profissional, Marcelo Coelho traz experiências na Assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como coordenador Executivo do Terminal Rodoviário de Teresina e na Secretaria de Comunicação e Eventos do Município de Codó. Atualmente, Marcelo Coelho é secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de São Luís.

Caema – O advogado Davi Telles foi o escolhido para comandar a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão).

Davi Telles é mestre em Direito Social pela Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne (Paris), professor universitário e da pós-graduação de Direito do Trabalho da Universidade Ceuma. É advogado graduado pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro). Há nove anos, atua na defesa de sindicatos de trabalhadores no Maranhão – tendo atuado também na advocacia sindical no Rio de Janeiro. Davi Telles tem forte atuação na defesa de movimentos sociais e população em situações de risco.

Fazenda – O auditor fiscal da Receita Federal Marcellus Ribeiro Alves será o secretário de Fazenda a partir de 1º de janeiro.

Marcellus Ribeiro Alves é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Atualmente ocupa o cargo de Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí). Exerceu o cargo de Delegado Adjunto na Delegacia da Receita Federal em São Luís (MA) e as chefias das Seções de Orientação e Análise Tributária e de Fiscalização. Foi Técnico do Tesouro Nacional. É bacharel em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito pela Faculdade São Luís. Pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL. Foi professor das disciplinas Direito Financeiro e Processo Constitucional e Tributário na UNDB e CEST.

Do Blog do Jorge Aragão