Informações de fonte de Brasília garantem que o PT maranhense recebeu recursos pela via do mensalão para quitar débitos de campanha em São Luís e no interior do Estado. Ainda assim, o comando local do partido resolveu aplicar um calote nas empresas que trabalharam durante a campanha de 2004.
O vice-governador, Washington Oliveira, que é hoje o candidato a prefeito de São Luís pelo PT, foi o responsável pela contratação da empresa de publicidade Opendoor.
Ele foi denunciado sexta-feira passada ao Ministério Público pela emissão de cheques sem fundo para pagar a agência Opendoor, como estelionatário.
A advogada Ananda Farias, que constituiu a causa da empresa, informou que várias tentativas foram feitas para evitar que o pagamento da dívida fosse de forma litigiosa. Passaram oito anos e não teve outro jeito.
“O tipo penal de estelionato pressupõe o induzimento ao erro para a obtenção de vantagem ilícita, fato este configurado pelas sucessivas promessas não cumpridas pelo representado”, diz a autora da notícia-crime ao Jornal Pequeno, edição de ontem, domingo, dia 12.
Ela explicou ao matutino que em 2004 foi contratada para prestar serviços publicitários eleitorais pelo período de abril a outubro daquele ano. Para o pagamento do trabalho, o contrato firmado previa o pagamento mediante cheques do Partido dos Trabalhadores e uma duplicata, todos assinados por Washington.
No entanto, prossegue a matéria do JP, ao fazer o depósito dos títulos de crédito, a Opendoor foi surpreendida com a devolução de todos os cheques e da duplicata, após apresentá-los em 11, 14, 20, 24 de outubro de 2004 e 7 de janeiro de 2005, por duas vezes cada um, por insuficiência de fundos.
O escritório da advogada avalia em valores atualizados, com taxa de juros bancários do mercado, a soma chega a R$ 4,8 milhões.
Apesar do calote, a agência efetuou os pagamentos dos funcionários e prestadores de serviço que trabalharam na campanha petista.
Conforme o JP, entre os cerca de 80 profissionais locais, contratados à época para trabalhar na campanha, estavam jornalistas, radialistas, redatores, cinegrafistas, editores, designers, locutores, entre outros. Todos fizeram diretamente inúmeras tentativas junto ao contratante, Washington Oliveira, para que honrasse o pagamento, a fim de que a empresa pudesse remunerá-los.
A advogada diz que “na qualidade de presidente do partido no estado e ordenador de despesas, não há dúvidas quanto à responsabilidade criminal do Sr. Joaquim Washington Luiz Oliveira, que, com pleno conhecimento da impossibilidade de se proceder ao pagamento do valor acordado, e com o claro intuito de usufruir do serviço prestado, ordenou despesas por meio da emissão de cheques que não poderia honrar”.
Nos últimos tempos, o hoje candidato do PT usa como argumento para o não pagamento da dívida, a prescrição, no que rebate a advogada usando o artigo 109 do Código Penal que permite a ação prazo de até 12 anos seja intentada após a prática do crime.
Do Blog do Luis Cardoso