Na manhã desta terça-feira (23), o secretário nacional de juventude Assis Filho visitou o Ministério da Defesa para conhecer melhor os programas Força no Esporte (Profesp), realizado em parceria com o Ministério do Esporte e o Ministério do Desenvolvimento Social, e Rondon, que tem apoio do Ministério da Educação. No ano passado, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) repassou cerca de R$ 6 milhões ao Profesp no Rio de Janeiro e espera ampliar o repasse neste ano, com abrangência nacional. A Secretaria também irá analisar a possibilidade de contribuir com o projeto Rondon.

O Profesp oferece atividades de contraturno para crianças e adolescente, de 7 a 17 anos, principalmente voltados para o esporte. Os beneficiários praticam três esportes coletivos e um individual, no mínimo. Além disso, o programa oferece atividades complementares como aulas de reforço, palestras, atividades de saúde preventiva, artes, cultura e ações ambientais. Para participar, o beneficiário precisa estar matriculado em escola da rede pública e em situação de vulnerabilidade social. O programa, que começou em 2003 com apenas 500 beneficiários em quatro unidades militares, hoje conta com mais de 2500 crianças e adolescentes atendidos em 175 unidades por todo o Brasil.

O secretário geral de pessoas, educação, saúde e esporte da Defesa vice-almirante Paulo Zuccaro ressaltou a importância do programa como estratégia de inclusão social. “O Profesp não só evita que crianças e adolescente fiquem pelas ruas das comunidades onde moram, em contato com drogas, crimes e violência, mas dá a oportunidade deles conhecerem várias modalidades de esporte, como por exemplo a esgrima ou a vela”. Zuccaro citou o exemplo de ex-beneficiários do programa que puderam mudar o rumo de suas vidas. “Nós temos por exemplo a Emily Rosa, atleta de 18 anos que levou a primeira medalha de ouro mundial em levantamento de peso. Ela foi uma beneficiária do programa e, lá, teve a oportunidade de conhecer o esporte e optar por esta carreira”, relata o almirante.

O secretário nacional de juventude Assis Filho assumiu o compromisso de contribuir com o Profesp. “É um programa que tem a perspectiva de resgatar essas crianças e adolescentes carentes através do esporte, além de atividades educacionais, dentro da doutrina militar, que é muito eficaz para a educação em cidadania”, explica Assis.

Já o projeto Rondon, que existe desde 1967, tem o intuito de levar conhecimentos e boas práticas nas áreas de cultura, direitos humanos, comunicação social, tecnologia, entre outros para comunidades do interior. Para isto, o projeto estabelece parcerias com instituições de ensino superior, levando estudantes universitários de várias áreas para missões de 15 dias em municípios de estados como Rondônia, Alagoas e Tocantins. Os principais objetivos do projeto são contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento da cidadania do estudante universitário e contribuir com o desenvolvimento sustentável, o bem-estar social e a qualidade de vida nas comunidades carentes, usando as habilidades universitárias.

O vice-almirante Vitor Cardoso Gomes, coordenador do projeto, ressalta a importância do Rondon para as comunidades e para os estudantes. “Não é um projeto de assistencialismo. É na verdade, uma grande oportunidade de os estudantes universitários realizarem uma atividade de extensão em suas áreas de estudo. Ali, eles têm a chance de por em prática e repassar seus conhecimentos e as comunidades se beneficiam imensamente com essa troca”, afirma.

Participaram da reunião o secretário nacional de juventude Assis Filho, O secretário geral de pessoas, educação, saúde e esporte da Defesa vice-almirante Paulo Zuccaro, O vice-almirante Vitor Cardoso Gomes, coordenador do projeto Rondon, Sérgio Vinícius Cortes, coordenador do Profesp, além de Saulo Spinelly, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude e Ludmila Oliveira e Bruno Araújo de Almeida, assessores técnicos da Coordenação geral de Políticas Setoriais.

Da SNJ

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, reuniu-se ontem (22) com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, para delinear as principais ações e estratégias voltadas para a população jovem em 2018. Entre elas, ganha destaque projeto Inova Jovem, que tem como objetivo o combate à violência cometida contra jovens negros entre 18 e 29 por meio de ações afirmativas voltadas para o empreendedorismo.

O Inova Jovem integrará a pasta Brasil Mais Jovem, o maior pacote de ações do Governo Federal voltado para juventude. A iniciativa tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras de comunidades carentes que atualmente não têm acesso ao trabalho formal. Nesse sentido, o programa visa abrir 100 turmas de empreendedorismo que atenderão mais de 2 mil jovens em todos os estados brasileiros. Também fazem parte das ações do programa Inova Jovem cursos presenciais, assessoria na incubação de empresas, acompanhamento e apoio com duração de sete meses.

A iniciativa é uma das ações do Plano Juventude Viva, desenvolvido para prevenir a vulnerabilidade dos jovens negros a situações de violência, criando oportunidades de inclusão social e autonomia. O Inova Jovem nasce como uma efetiva política pública levando em consideração o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, um levantamento oficial desenvolvido pela SNJ em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado em dezembro de 2017. O estudo agrega dados considerados determinantes na vulnerabilidade dos jovens à violência, tais como taxa de frequência à escola, escolaridade, mercado de trabalho, taxa de mortalidade por homicídios e por acidentes de trânsito e serve como norteador de políticas públicas de juventude .

“Os jovens são a parcela da população brasileira mais afetada pela violência. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil nos deu uma visão muito clara sobre os riscos a que a juventude periférica, com recorte de cor, é submetida diariamente. A partir do conhecimento das consequências do racismo, mostrou-se necessário criar políticas públicas afirmativas que garantem aos jovens em situação de vulnerabilidade a oportunidade de conquistar independência financeira e transformar as comunidades nas quais estão inseridos”, disse Assis Filho, durante a reunião com o ministro da articulação política. Na ocasião, o secretário nacional de juventude também apresentou à Carlos Marun o relatório de atividades da SNJ referente a 2017 e o pré-planejamento de ações de 2018.

*Maranhão*

De acordo com a agenda governamental, o Maranhão será beneficiado pelas ações do programa Inova Jovem ainda este ano. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil, o estado figura no topo do ranking que relaciona desigualdade racial e gênero, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte onde as jovens negras têm 8,11 mais chances de serem assassinadas em relação às jovens brancas, seguido do Amazonas (6,97) e da Paraíba (5,65). O IVJ também aponta que, em território maranhense, um jovem negro corre duas vezes mais risco de ser assassinado em relação a um jovem branco.

Na manhã desta sexta-feira (19), o estado do Amapá recebeu a última audiência pública para o debate do novo Plano Nacional de Juventude, representando a região norte. O evento ocorreu na Universidade Estadual do Amapá, em Macapá e reuniu cerca de 130 jovens estudantes. Além da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), estiveram presentes também o Centro de Integração Empresa Escola e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Concluído o ciclo de audiências públicas, nas quais a sociedade civil pode contribuir para a reformulação do Plano, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) Anderson Pavin ressaltou que a juventude foi protagonista na reformulação do PNJ, que foi um exemplo de participação social, priorizado pela SNJ. “O Plano vem em uma unidade e estabelecer isto garante a aprovação do Plano. Chegamos na região norte com a melhor versão do plano e, podemos ter certeza que os que participam hoje estão sendo protagonistas de um momento histórico”, afirmou.

O secretário nacional de juventude Assis Filho falou da importância das audiências terem percorrido o Brasil para o debate do Plano. “A SNJ fez questão de conhecer a realidade dos jovens brasileiros, nos 27 estados, com suas especificidades e, quando nós buscamos dialogar e debater o Plano nas cinco regiões do Brasil, é porque o Governo Federal tem essa compreensão de que nós precisamos dialogar com as forças políticas, os movimentos sociais, a juventude LGBT, a rural e os demais seguimentos e também levar em consideração as diferenças regionais do Brasil”, afirmou Assis.

A secretária extraordinária de políticas para a juventude do Amapá Joelma Santos falou sobre a luta da juventude da região norte por políticas públicas que considerem as especificidades locais e sobre a importância do Plano. “O PNJ será um marco para a juventude brasileiro, será o alinhamento das políticas públicas que irão garantir o acesso à educação de qualidade, à saúde preventiva, à garantia do trabalho qualificado, a preparação para o mercado de trabalho. Ele será um instrumento de desenvolvimento, não só econômico, mas também pessoal e social para a juventude”, ressaltou a secretária.

Fizeram parte da mesa diretora a secretária extraordinária de políticas para a juventude do Amapá Joelma Santos, o secretário nacional de juventude Assis Filho, o presidente do Conjuve Anderson Pavin, o consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Joel de Menezes Borges, a representante do Juventude Rural Tábita Vasconcelos, o secretário municipal de juventude Oto Ramos.

Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.

Nesta terça-feira (21) o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, recebeu o Secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, para discutir os avanços do Programa Identidade Jovem. A iniciativa já foi lançado em quase todos os estados brasileiros e está sendo divulgado pelos municípios do interior do país.

Visando a ampliação do alcance do Programa para que cada vez mais jovens baixa renda entre 15 e 29 anos sejam contemplados, o secretário Assis Filho levou ao ministro a sugestão de lançar uma campanha nacional que divulgue os benefícios do ID Jovem. Entre eles, estão o acesso à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual e isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Na ocasião, o Ministro-chefe e o Secretário Nacional de Juventude também debateram a proposta da SNJ de alteração do Decreto 8537, de outubro de 2015, que regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos. “Queremos que aqueles beneficiados pelo ID Jovem encontrem suas necessidades contempladas na Lei 12.852, que institui o Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, e em todo aparato legal que decorre disso. É nossa obrigação garantir que o acesso ao ID Jovem não seja barrado arbitrariamente”, conclui Assis Filho.

Do Portal da Juventude

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, cumpriu agenda no estado do Maranhão neste fim de semana com a Caravana do ID Jovem. O programa foi lançado oficialmente nos municípios de Bequimão, Santa Helena, Turilândia, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá e Governador Newton Bello, na presença de prefeitos, vereadores e gestores de juventude, completando um total de 16 cidades visitadas no estado pela Caravana do ID Jovem.

“Gostaria que este programa chegasse a todos os jovens maranhenses, assim como o pacote de ações do Brasil Mais Jovem está à disposição para a população de todo estado”, afirmou o secretário Assis Filho, em Turilândia (MA). A cidade tem 3.188 jovens aptos a emitir o documento. O lançamento foi feito ao lado do prefeito Alberto Magno, de vereadores, secretários e jovens da região, no sábado (30/09).

A caravana começou na sexta-feira (29/09), em Bequimão, cidade com 3.323 jovens aptos a aderir ao Programa ID Jovem.  Participaram do evento o prefeito Zé Martins, vice-prefeito Sidney Magalhães, o deputado estadual  Zé Inácio (PT), o secretário de assistência Social, Josmael Castro, o vereador e presidente da Câmara Municipal Amarildo Paixão (PSD), a secretária de Cultura Dinha Pinheiro, o secretário de Esporte e Juventude, Kledilson de Jesus Costa Pereira e o secretário de Indústria e Comércio, Ademar Costa.

Em todos os eventos, o secretário ressaltou que além do benefício da meia-entrada em eventos culturais e esportivos e do direito a duas passagens interestaduais gratuitas por comboio (ônibus, trem ou embarcação), a ID Jovem também garante gratuidade na inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). “Muitos que não tinham condições de pagar essa prova, agora podem fazê-lo”, explicou Assis Filho.

O lançamento em Santa Helena aconteceu no dia do aniversário da cidade e fez parte das comemorações. “Para nós e para a juventude da nossa cidade é um presente receber este programa aqui”, comemorou o prefeito Zezildo Almeida Júnior. Santa Helena tem 5.288 jovens que atendem aos pré-requisitos do programa, ter entre 15 e 29 anos e pertencer à família de baixa renda. Participaram do evento a secretária da Juventude, Antoniele Lisboa Alves, vereadores e a juventude helenense.

Em Governador Nunes Freire, o programa foi lançado ao lado do vice-prefeito Josimar da Serraria, do vereador João Costa e demais autoridades. A cidade tem 4.472 jovens que podem ser beneficiados pelo programa. “É uma satisfação muito grande receber a Caravana do ID Jovem em Nunes Freire, pois isso mostra o compromisso da atual gestão através do Departamento Municipal de Juventude em trazer Políticas públicas voltadas para nossos jovens munícipes , e fazendo com que nossa Juventude tenha acesso às mesmas. Parabenizo o Secretário Nacional de Juventude Dr. Assis Filho por esse grande avanço em benefícios dos nossos jovens”, destacou o coordenador de Juventude do município, Acassio Sousa.

Santa Luzia do Paruá tem 3.879 jovens aptos a emitir a ID Jovem. A cidade promoveu um grande encontro com a juventude local, grêmios estudantis e a pastoral da juventude. Estiveram presentes os vereadores Dequinha (PEN),  Pontinha Júnior (PSC), Airton Alencar (PSDC) e Carlos Alberto (PSD).

A agenda do fim de semana foi encerrada em  Governador Newton Bello, no sábado (30/09). A ID Jovem foi lançada na presença do prefeito Roberto do Posto, da gestora de Juventude, Mírian Lorana, de vereadores e secretários municipais. A cidade tem pouco mais de 2 mil jovens aptos a baixar o aplicativo e emitir o documento. A ID Jovem também pode ser emitida no site da Caixa Econômica Federal.

Esta é a terceira vez que a Secretaria Nacional da Juventude lança o programa em cidades do estado do Maranhão. A Caravana ID Jovem já passou por Timon, São José de Ribamar, São Luís, Imperatriz, Grajaú, Bacabeira, Rosário, Caxias, Buriti Bravo e Anajatuba. O estado do Maranhão possui cerca de 890 mil jovens aptos a participar do programa. De janeiro a setembro de 2017, foram geradas 278.166 mil ID Jovem.