A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) iniciou a organização dos municípios incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’ para adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estratégias do governo federal para incentivar a produção na agricultura familiar e garantir a compra dos alimentos produzidos.
Na quarta-feira (10), a secretaria reuniu representantes de sete municípios, entre os 30 com menores Índices de Desenvolvimento Humano, para repassar informações e explicar os procedimentos e documentos necessários para que as prefeituras façam a adesão de seus municípios ao PAA e PNAE.
De acordo com a coordenadora de Mercados Institucionais da SAF, Antônia Lúcia, 104 municípios do Maranhão estão com adesão garantida no PAA e foi aberta a possibilidade de edital para adesão dos 30 municípios do Plano ‘Mais IDH’, em caráter de prioridade.
“O nosso trabalho é de apoio aos municípios na adesão ao PAA e PNAE com assistência técnica, orientação na elaboração das propostas e na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf para os agricultores. Fazemos esse trabalho de articulação junto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e seguindo as diretrizes prioritárias do governo Flávio Dino em elevar os indicadores sociais do estado”, destacou Antônia.
O PAA e o PNAE são programas de compras institucionais que garantem o acesso do agricultor familiar ao mercado de comercialização, um destino certo para os alimentos produzidos, garantindo renda e melhor qualidade de vida às famílias. Os alimentos comprados pelo Governo Federal são repassados para instituições assistenciais e escolas públicas. Já o Pronaf é um programa de crédito para a produção agrícola.
“A agricultura familiar do Maranhão necessita de alguns instrumentos que propiciem avanços, como esses dois programas, que estimulam a produção e possibilitam a comercialização, assim como a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse o secretário-adjunto de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), José Maria Costa.
Participaram dessa primeira etapa de preparação para adesão ao PAA e PNAE representantes dos municípios de Santa Filomena, Fernando Falcão, São Francisco do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Serrano, Satubinha e Centro Novo do Maranhão. As reuniões terão prosseguimento com a participação de outros municípios do ‘Mais IDH’.
“A adesão de Satubinha aos programas vai melhorar a renda do pequeno agricultor que necessita de incentivos para produzir. Estamos felizes pelo Governo do Estado estar estendendo as mãos para o município, oferecendo também assistência técnica para melhorar a produção dos nossos agricultores”, disse o secretário de Agricultura Familiar de Satubinha, Francisco José de Sousa.
Documentos
Para a adesão aos programas, o município deve encaminhar à SAF cópias dos documentos pessoais do prefeito, do secretário de Agricultura e de outras pessoas que irão trabalhar com os programas. Além dos documentos, deve ser enviado ofício assinado pelo prefeito solicitando a adesão. A documentação será enviada para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que seja providenciada a adesão.
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida em Belágua, um dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Maranhão, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), lançou nesta sexta-feira (1), o programa ‘Mais Produção’, que será desenvolvido dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’, uma estratégia do governo do Estado para reduzir a pobreza e combater as desigualdades sociais no Maranhão.
O programa foi lançado pelo secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, representando o governador Flávio Dino, durante a Conferência e Feira da Agricultura Familiar do município, que também contou com a participação do prefeito Adalberto Rodrigues, e do secretário-adjunto de Produção e Comercialização da SAF, Francisco Sales.
Belágua é o primeiro, entre os 30 municípios mais pobres do Maranhão, a receber os Sistemas de Tecnologias Sociais Integradas (Sistecs), projeto que faz parte do programa ‘Mais Produção’, que tem como meta garantir mais alimentos na mesa e mais renda às famílias dos agricultores, com a implantação de sistemas de produção de alimentos, como criatórios de peixe, galinheiros e hortas.
Adelmo ressaltou a importância do programa ‘Mais Produção’ para a melhoria da qualidade de vida dos cerca de sete mil moradores de Belágua, sendo mais de 80% de famílias de agricultores. “Aqui começa a transformação de uma era que passou. A nossa presença na feira representa a política do governo Flávio Dino que demonstra o início da mudança para uma vida melhor” disse o secretário, destacando ainda que a feira será incrementada pelo projeto ‘Mais Feiras de Agricultura Familiar’, da SAF. “Vamos equipar com barracas e bancadas apropriadas, e balanças, melhorando a comercialização”, disse.
Na oportunidade, o secretário fez a entrega de vinte kits de irrigação aos agricultores do município, o que irá aumentar a produção agrícola com a irrigação dos plantios. A economia do município tem como base a criação de bode, galinha caipira, frutas, legumes, verduras e hortaliças que são comercializados na cidade e no município de Urbano Santos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programas federais que compram os alimentos diretamente dos produtores para distribuir em ações sociais.
Segundo o prefeito Adalberto Rodrigues, a presença do secretário Adelmo Soares na feira foi importante para mostrar ao governo do Estado que o município tem potencial para desenvolver a agricultura. “A visita do secretário enriqueceu o evento. A agricultura familiar ainda é tímida em Belágua, alguns produtores vendem e outros produzem apenas para o próprio consumo. Tenho certeza que com este programa a situação vai melhorar muito” ressaltou o prefeito.
Também participaram do evento o vice-prefeito, Raimundo Ferreira; representantes do Banco do Nordeste; da Câmara Municipal de Belágua; da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Belágua, secretários municipais de Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Educação, Mulher e Assistência Social.
Articulação
O secretário Adelmo Soares e sua equipe também reuniu com representantes do Comitê Gestor do ‘Mais IDH’ e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Belágua para tratar das ações que serão implantadas em Belágua para mudar a realidade socioeconômica do município.
O incremento da produção agrícola maranhense é uma das prioridades do governo do Estado na busca pelo desenvolvimento econômico com distribuição de riquezas e igualdade. Nos quatro primeiros meses de gestão, o governador Flávio Dino já realizou uma série de ações para beneficiar os agricultores familiares e os grandes produtores do Estado.
Secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares
“Uma das coisas mais importantes para a economia maranhense é a agricultura. É importante para melhorar a qualidade de vida do povo, melhorar os indicadores sociais e gera emprego e renda. Não só no campo, mas também na cidade, porque se você tem uma agricultura forte, você tem dinheiro circulando na cidade, tem comércio melhor e gera oportunidade para todos”, declarou o governado Flávio Dino.
A primeira medida em prol da agricultura do Maranhão foi anunciada já no ato de posse do governador: a criação da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). Apostando na capacidade produtiva do Estado, a SAF é responsável por agilizar a implantação de políticas públicas nas regiões maranhenses com capacidade produtiva e incentivar os pequenos e médios agricultores no incremento da produção e comercialização dos produtos.
Dentre as prioridades da secretaria, estão os municípios que fazem parte do Plano de Ação ‘Mais IDH’. Cada um dos 30 municípios com menores índices de desenvolvimento do Maranhão receberão os Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais, os Sistecs, projeto desenvolvido dentro do programa ‘Mais Produção’ que garante alimentos de boa qualidade na mesa das famílias atendidas.
Os Sistecs são sistemas de culturas de itens básicos da segurança nutricional, como hortas, cultivo de frutas, criatório de peixes, galinheiros, criação de pequenos animais e minhocário para produção de húmus fertilizante, implantados nos quintais dos agricultores, com o suporte técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Três mil famílias serão beneficiadas, inicialmente, com investimentos na ordem de R$ 13.790.000,00. Além do sistema implantado, cada família receberá um fomento no valor de R$ 2.700,00, em três parcelas mensais, tempo estimado para que os sistemas passem a produzir os alimentos.
“Com os Sistecs, o governador Flávio Dino dá um grande passo no cumprimento da meta de reduzir a fome e a pobreza extrema no Maranhão. Além de garantir os alimentos na mesa das famílias, os sistemas podem gerar renda, com a comercialização dos produtos excedentes. É, sem dúvida, uma iniciativa importante para reduzir as desigualdades sociais no estado. É mais dignidade e segurança alimentar às famílias”, ressaltou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
Além do programa ‘Mais Produção’, com o objetivo de incrementar a agricultura do estado, o governador Flávio Dino também lançou os programas: ‘Mais Feiras de Agricultura Familiar’, ‘Mais Agroindústria Familiar’ e o ‘Mais Educação no Campo”, com o projeto ‘Biblioteca Rural Arca das Letras’. São programas também desenvolvidos pela SAF com parcerias federais.
Patrulhas
Outra medida que está beneficiando os municípios com os menores IDH’s do Estado foi a entrega de 20 patrulhas agrícolas equipadas com um trator, uma carreta e uma grade aradora, para auxiliar o trabalho de pequenos e médios produtores. Neste caso, os municípios da área de influência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) também serão beneficiados.
Mais Sementes
Já o programa ‘Mais Sementes’ é direcionado para todos os 217 municípios do Estado, com o objetivo de apoiar os agricultores com assistência técnica e fornecimento de sementes para a produção de itens essenciais na mesa dos maranhenses. Neste ano, serão entregues 323 toneladas de sementes de feijão, totalizando um investimento de R$ 2.168.910,00.
Com a oferta de assistência técnica, uso de novas tecnologias e avaliação da produção e produtividade obtidas a partir de itens essenciais, como arroz, feijão e milho, o governador Flávio Dino pretende investir no produtor rural e melhorar, a cada safra, a geração de emprego e renda e a qualidade de vida dos maranhenses.
O secretário de Agricultura, Márcio Honaiser, reiterou que a entrega de sementes tem um sentido mais amplo à medida em que o governo disponibiliza as ferramentas necessárias para que o produtor cresça, aumente sua produção e, por conseguinte, aumente a oferta de emprego e renda.
“Estamos iniciando um novo momento na agricultura do Maranhão. Foi pensando em uma cesta básica mais farta para o nosso povo, que criamos o ‘Mais Sementes’, pois, como disse o governador Flávio Dino, o setor primário é um dos pilares da nossa gestão e a superação da desigualdade e da pobreza uma das nossas prioridades”, destacou o secretário, informando que o feijão será o primeiro item a ser disponibilizado pelo ‘Mais Sementes’.
Infraestrutura
A obra de pavimentação da MA-386, que liga as cidades de Imperatriz e Cidelândia, na região Tocantina, beneficia 35 mil pessoas de 25 comunidades rurais. Serão 47 quilômetros de pavimentação completa da rodovia e mais 11 quilômetros de recuperação nos poucos trechos que foram asfaltados. Além disso, haverá o melhoramento de 100 quilômetros de estradas vicinais que ligam as comunidades à Estrada do Arroz. A previsão é que a obra seja concluída em dezembro deste ano e que atenda ao escoamento da produção da região.
Projeto Salangô
O projeto de irrigação Salangô foi oficialmente reativado pelo governo do Estado, no último mês, quando o governador Flávio Dino também anunciou investimentos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto, marcando a abertura da colheita 2015. A reativação do projeto Salangô beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.
Localizado no município de São Mateus do Maranhão, o Projeto Salangô foi iniciado, com um volume significativo de recursos da União e uma contrapartida do governo do Estado, com o objetivo de ser o maior projeto agrícola de irrigação do Maranhão, na produção de arroz irrigado, frutas e hortaliças. O Salangô tem uma área total de 3.600 hectares, sendo 600 hectares para o plantio do arroz irrigado e 2 mil hectares para o regime de arroz sequeiro. O empreendimento foi concebido para operar com vários sistemas de irrigação, divido em setores, corrigindo problemas como a falta de local adequado para secar o arroz e maquinário velho e beneficiar cerca de 437 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.
Reunião com a Fetraf
Sempre aberto ao diálogo, o governador Flávio Dino recebeu, na manhã da última quarta-feira (29), no Palácio dos Leões, membros da diretoria da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Maranhão (Fetraf). Durante a reunião, o governador destacou que a agricultura familiar tem sido prioridade desde o seu primeiro dia à frente da administração do governo do Estado e que considera o setor fundamental para o desenvolvimento econômico do estado, garantindo mais qualidade de vida para a população e oportunidade de emprego e renda.
“É uma grande alegria podermos ser recebidos aqui pelo governador. Estamos entregando a pauta de reivindicações e temos muita esperança de sermos atendidos. Essas 10 prioridades são pontos estratégicos da discussão e essenciais para que possamos avançar na agricultura familiar do Maranhão”, frisou a presidente da Fetraf, Maria da Graça Amorim.
Os conflitos agrários e a regularização fundiária foram alguns dos temas abordados em audiência pública realizada em Barreirinhas recentemente, com a participação de cerca de 400 trabalhadores rurais do município. O secretário-adjunto de Comercialização e Organização Produtiva da secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Francisco Sales, representou o governo do Estado na audiência.
Na ocasião, foram discutidas as políticas públicas do governo Flávio Dino voltadas para o campo, com vistas a desenvolver a agricultura familiar, uma das estratégias da gestão estadual para gerar renda e melhorias de vida no meio rural.
Trabalhadores de 60 assentamentos rurais que ficaram esquecidos, ao longo de oito anos, nos mais de 200 povoados do Parque dos Lençóis de Barreirinhas, lotaram o salão da Casa Paroquial para dialogar com a atual gestão estadual as principais alternativas para solucionar os problemas do setor na região.
Moradora do Parque há mais de 30 anos, Maria do Celso, explicou as inúmeras dificuldades enfrentadas e expressou a esperança em dias melhores. “Temos esperança, as dificuldades são muitas e precisamos de ajuda. O governo estar aqui discutindo com a gente já é um grande passo”, disse.
O secretário-adjunto Francisco Sales explicou que a SAF é uma iniciativa do governador Flávio Dino e representa uma grande conquista para os pequenos trabalhadores rurais. Disse ainda que a secretaria está sendo estruturada para atingir sua meta, que é fazer a agricultura familiar do Maranhão prosperar. “O Governo vai abrir concurso para a assistência técnica e o secretário Adelmo Soares e o governador Flávio Dino estão trabalhando muito para que a mudança aconteça pra valer”, esclareceu.
Na questão fundiária, com relação à ocupação das terras na área do Parque, ele ressaltou o papel do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que, nesta gestão, vem desempenhando um papel importante nesses conflitos, ouvindo as comunidades para identificar os problemas e encaminhar soluções.
O presidente do Iterma, Mauro Jorge, convidou todos os assentados para uma reunião específica na qual serão tratados os problemas fundiários dos assentamentos, para que o órgão conheça cada caso e sugira as soluções. “Nós queremos avançar na regularização fundiária no Maranhão, superando os anos passados de atraso. É uma determinação do governador Flávio Dino, que tem pressa nas soluções dos problemas”, disse Mauro.
Também participaram da audiência pública, o diretor de Reordenamento Agrário do Iterma, Francisco Freitas; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, Chico Farias; o vereador do município Charlie Brown; o secretário de Agricultura de Barreirinhas, Pedro Ataíde; representantes do Instituto Chico Mendes; o advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas e ex-deputado federal, Domingos Dutra; o superintendente regional de Articulação Política, do governo do Estado, Amílcar Rocha; representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Maria Lúcia, e o representante do Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas, José Aldir.
O Governo do Estado poderá receber recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para investimentos nas pequenas produções rurais, com o aporte médio anual em torno de R$ 10 milhões para o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
A boa notícia foi repassada por representantes do BNDES, em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (24), no Palácio Henrique de La Rocque, com os secretários estaduais Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), além de representantes do Movimento Sem Terra (MST) do Maranhão e do Piauí.
Segundo o secretário Adelmo Soares, o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar já foi criado e está em fase de regulamentação, tornando-se, em breve, apto a receber os recursos. “É mais uma das iniciativas do governo Flávio Dino para desenvolver a nossa agricultura familiar, melhorando a vida de milhares de comunidades rurais que foram completamente esquecidas, ao longo dos anos, em gestões passadas”, disse.
Para o assessor da presidência do BNDES, Francisco Oliveira, além do aporte anual para o fundo, após a regulamentação será possível o custeio de projetos, por meio de edital de chamada pública. Segundo Francisco Oliveira, é necessário resolver pendências de anos anteriores em duas outras chamadas, cujos processos estão parados por falta de acompanhamento dos projetos apresentados.
Uma das chamadas públicas, feita no ano de 2013, envolve 46 projetos, mas, a maioria não foi executada. “Se houver o acompanhamento desses projetos é possível destravar e abrir um novo edital”, explicou o assessor da presidência do BNDES.
O secretário Adelmo Soares sugeriu que seja feita uma reunião de trabalho com técnicos das Secretarias de Estado de Agricultura Familiar (SAF), de Planejamento (Seplan) e do BNDES para que a pendência seja imediatamente resolvida e o governo possa contar com mais uma alternativa de investimentos.
O secretário Francisco Gonçalves destacou a importância de focar os esforços em ações exitosas. “Não adianta pulverizar, com muitos projetos, e ter dificuldades de acompanhamento. O ideal é replicar experiências que já deram certo e garantir que sejam executadas”, ressaltou.
Também participaram da reunião o assessor da Seplan, Fabrício de Paula; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Fortunato Macedo; o diretor de Pesquisa e Extensão Rural da Agerp, Pedro Pascoal; o superintendente de Organização Produtiva, Josenildo Araújo; e a superintendente de Políticas Sociais, Loroana Santana.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, representou o governador Flávio Dino no Seminário ‘Novos Rumos da Agricultura Familiar no Município de São Domingos do Maranhão’. O evento reuniu centenas de agricultores, que produzem, principalmente, o abacaxi, carro-chefe da agricultura familiar em São Domingos, região central do Maranhão, a 380 km de São Luís.
Segundo dados da Prefeitura de São Domingos, o município é o maior produtor de abacaxi do estado e tem posição de destaque na região Nordeste. O cultivo da fruta, aliado a outras culturas, como milho verde e feijão, gera emprego e renda, especialmente, na época da colheita, atraindo compradores de várias regiões do estado. O seminário sobre o processo de cultivo e colheita na região foi acompanhado pelo prefeito do município, Kleber Tratorzão, e pelo presidente regional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Valdemício Ferreira.
O secretário Adelmo Soares ficou impressionado com a qualidade do abacaxi produzido em São Domingos e disse que a experiência servirá de exemplo para outras áreas do estado, que receberá incentivos do governo do Estado. Ele lembrou que a gestão do governador Flávio Dino está preocupada com as pessoas e promover o apoio técnico para o desenvolvimento da agricultura familiar é uma das marcas do governo.
Para melhorar a vida das famílias de agricultores, o secretário assegurou que será instalada no município, com apoio da prefeitura, uma unidade do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). “Com a regularização fundiária, o Estado dará condições para que os agricultores tenham acesso ao crédito nas instituições financeiras”, informou Adelmo.
Após os debates, os participantes do seminário visitaram as plantações de abacaxi, milho e feijão, além de uma área que está sendo preparada para receber um projeto de hortifruticultura.
Também participaram do evento o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Francisco Sales; o presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge; o superintendente regional de Articulação Política, Ricardo Lucena; o secretário municipal de Agricultura de São Domingos, Evanir Fernandes; além de vereadores e agricultores da região.
O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, em acordo com a diretriz do governador Flávio Dino de potencializar as ações voltadas para a agricultura familiar, cumpriu uma vasta agenda de trabalho, nesta semana, em Brasília, participando de reuniões de articulação institucional em vários órgãos do governo federal, a fim de trazer benefícios à agricultura familiar do Maranhão.
Na quinta-feira (16), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por exemplo, o secretário intermediou a negociação de débitos, com entidades executoras de Assistência Técnica Rural (Ater), em Chamadas Públicas do Incra, no valor de quase R$ 11 milhões.
“Saímos da reunião com a certeza de que não somente o débito foi resolvido, mas, além disso, a política de Ater pode ter uma repactuação voltada para os assentamentos rurais do Maranhão”, disse Adelmo.
Ainda na visita ao órgão federal, o secretário dialogou sobre uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), para melhorar as condições de vida dos Projetos de Assentamentos Estaduais e a possibilidade da abertura de um edital para a entrada do Maranhão no programa “Terra Sol Mulher”.
Renda
O Terra Sol Mulher é um programa, criado em 2004 e voltado para mulheres, de fomento à agroindústria e à comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica para beneficiar comunidades rurais com potencial produtivo, não só na agricultura, mas também no artesanato, turismo rural e projetos de agroecologia.
Aquisição de alimentos
O secretário participou também de uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo Anacleto, para apresentar a SAF como a nova gestora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na oportunidade, foi solicitada a adesão do governo federal aos programas do Governo do Estado voltados aos municípios que estão sendo atendidos no Plano de Ações ‘Mais IDH’.
“A reunião foi esclarecedora e o PAA pode movimentar R$ 18 milhões em 2015, três vezes mais que em 2014. Obtivemos ainda resposta positiva para a ampliação do Programa Brasil Sem Miséria para as áreas de assentamento do Iterma”, afirmou Adelmo, destacando ainda que será um feito histórico para o desenvolvimento do estado.
Convênios
Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o secretário Adelmo Soares e sua equipe trataram de convênios importantes para o desenvolvimento do campo.
“Havia a necessidade de protocolar três propostas que foram prontamente atendidas e a partir de agora há possibilidades de participação da SAF em todos os editais do Mapa”, ressaltou o secretário.
Com o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável rural do Maranhão, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) promoveu a palestra ‘Ruralidade, Territórios e Agricultura Familiar’. A palestra foi ministrada pelo secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira.
A SDT é um órgão que dá apoio a iniciativas dos poderes públicos ou da sociedade civil na promoção do desenvolvimento rural, em regiões, predominantemente, habitadas por agricultores familiares, assentados pela reforma agrária. O secretário Humberto de Oliveira relatou diversas experiências sobre práticas de desenvolvimento rural, em diferentes regiões do país, citando, como exemplo, o estado da Bahia, onde a questão territorial já avançou.
Ele defendeu a importância de integrar políticas públicas com o propósito de beneficiar o meio rural, particularmente as áreas mais pobres, incluindo grupos sociais que historicamente estiveram excluídos dessas políticas, como as populações indígenas e os povos tradicionais.
De acordo com Oliveira, a política de territórios, com foco na produção do desenvolvimento sustentável, valoriza a identidade das comunidades. “É preciso definir as ações, avaliando critérios multidimensionais: espaço físico geograficamente definido, economia, cultura, a política e as instituições”, destacou.
Para o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a discussão sobre territórios é mais um passo do governo do Estado no caminho para a construção de políticas que melhorem a vida das famílias do campo, reduzindo as desigualdades sociais no Maranhão, meta da gestão do governador Flávio Dino.
Também participaram da reunião o deputado Zé Inácio (PT); o presidente do Instituto Maranhense de Pesquisas Socioeconômicas e Cartográficas (Imesc), Felipe de Holanda; a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto; além de representantes de entidades dos movimentos sociais ligados ao campo, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e técnicos da SAF.
Representantes do governo do Estado e de movimentos sociais estiveram reunidos, na terça-feira (7), para dialogar e firmar um pacto pelo desenvolvimento da agricultura familiar do estado. A determinação foi do governador Flávio Dino para honrar seu compromisso em inserir a sociedade na construção de um Maranhão com justiça e igualdade social.
Para cumprir esse compromisso, a secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) realizou a oficina ‘Pacto pela Agricultura Familiar no Estado do Maranhão’ com a participação de entidades que representam a área rural e diversos órgãos do governo ligados ao campo. A ideia é manter um fórum de debates e definições de estratégias para mudar a difícil realidade das áreas rurais, com a integração articulada entre os movimentos sociais e o governo do Estado.
A oficina contou com a participação de representantes do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma); da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Associação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas do Maranhão (Aconeruq); do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCIB); Movimento Sem Terra (MST); da Rede de Colegiados Territoriais do Maranhão e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
“Foi um momento muito importante de aproveitamento total com a participação dos movimentos sociais e dos órgãos estatais em busca do desenvolvimento da agricultura familiar. Uma oportunidade para ouvir as experiências do campo, as dificuldades e os desafios para crescer. O próximo passo é elaborar um documento formalizando o pacto com as estratégias para alcançar as metas estabelecidas pelo governador Flávio Dino”, disse o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
O Maranhão é o segundo estado do Brasil com o maior número de comunidades quilombolas. Trazer entidades que representam essas famílias para o debate é fundamental para o combate à pobreza e as mazelas que afetam os quilombolas. A entidade já tem perto de 500 comunidades filiadas que estão há anos à espera de assistência técnica na produção rural. Mas só agora acreditam em uma parceria que vai melhorar a vida no campo.
“Os movimentos sociais estavam saturados de tudo que vinha do governo, pois era de cima para baixo sem nenhuma consulta prévia. Agora é diferente, este é o momento de construirmos juntos, de levantarmos um pilar de sustentabilidade entre nós e o governo”, enfatizou a presidente da Aconeruq, Maria José Silva.
Para o superintendente estadual do Incra, Jowberth Alves, o Maranhão tem mais de cinquenta anos de retrocesso rural, por isso essa abertura de debate marca uma nova era e firma a missão da SAF no estado. “Cada entidade e cada órgão do governo, individualmente, não têm força suficiente para desenvolver suas ações. Mas, com um pacto de união em torno de um só objetivo, tornam-se fortes e capazes de desenvolver um bom trabalho pela agricultura”, destacou.
O presidente a Agerp, Fortunato Macedo, também assinalou a importância da criação de uma secretaria específica para o setor, bem como a implantação do diálogo como ponto inicial do trabalho em prol da agricultura familiar. “O Maranhão sofreu ao longo desses anos pela falta de interesse do governo. A criação da SAF é um grande exemplo da mudança que está acontecendo. Não será fácil, mas estamos unidos: movimentos sociais e governos estadual e federal para formar parcerias e mudar a vida dos agricultores rurais”.
As obras de implantação da primeira experiência do projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs), no povoado da Mata, em São José de Ribamar, já estão bastante avançadas. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e é um dos compromissos do governador Flávio Dino para melhorar a qualidade de vida de famílias que vivem em extrema pobreza no Maranhão, com o incentivo à produção de alimentos.
Nesta quinta-feira (02), técnicos da secretaria visitaram as obras do projeto, que é desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Sistecs é uma versão adaptada para o Maranhão do Sisteminha, um programa com bons resultados que a Embrapa desenvolve no estado do Piauí.
O lançamento do projeto está previsto para o dia 10 deste mês e será replicado para os trinta municípios do Plano de Ações ‘Mais IDH’. A meta é beneficiar, ainda este ano, três mil famílias desses municípios que têm o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e estão entre as prioridades de atendimento do governo do Estado.
Diagnóstico
Para a implantação do Sistecs será feito um diagnóstico da situação socioeconômica das famílias, que precisam estar cadastradas no Cad-Único, e que tipo de culturas são adequadas para suas áreas, podendo optar por piscicultura, pequenas granjas, hortas, fruticultura, criação de suínos ou de outros animais de pequeno porte.
Fomento
Além da implantação dos instrumentos de produção e da assistência técnica da SAF, por determinação do governador Flávio Dino, as famílias terão acesso ao fomento rural, para investimentos no projeto. Os recursos são oriundos do tesouro estadual, do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop), no valor de R$ 2.700,00 para cada família.
