Os titulares do Conselho Tutelar de Afonso Cunha terão melhorados as condições de atuação do órgão. É que a Prefeitura acaba de viabilizar em parceria com o Governo federal a aquisição de um automóvel modelo Spin L7 para atuar diretamente no trabalho diário dos conselheiros.
“Ficamos felizes com a formalização êxitosa de mais uma parceria com o Governo Federal que culmina com a melhoria da atuação de nossos conselheiros tutelares. É nosso dever garantir que todas as condições sejam dadas resguardar a funcionalidade plena do Conselho Tutelar de nosso município”, disse ele.
O Conselho Tutelar é um órgão independente, com atuação autônoma, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
Entre as atribuições dos conselheiros tutelares está o atendimento à criança e ao adolescente sempre que tiver seus direitos ameaçados; o atendimento e aconselhamento de pais com filhos em situação de risco; e o acionamento dos órgãos judiciais em caso de violação destes direitos.