Tag: Juventude Viva

Visitas técnicas nas cinco regiões do país norteiam a reestruturação do Plano Juventude Viva

Em Por Samuel Bastos

Nesta segunda-feira (05) tiveram início as visitas técnicas que nortearão a reformulação do Plano Juventude Viva (PJV), da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A apresentação do documento está prevista para março de 2018, ocasião em que o mesmo será apreciado pelo Comitê Gestor Federal (CGJuV), coordenado pela SNJ e Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Vitória (ES), João Pessoa (PB), São Paulo, Osasco e Campinas (SP), Maceió (AL) e Salvador (SA) foram as cidades escolhidas para sediar os debates. O papel das visitas técnicas é central na produção da minuta de reestruturação do PJV, que apresentará as bases de atuação do programa em todo território nacional.

Para tanto, consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) contratados para reformular o Plano realizarão oficinas de avaliação e implementação do PJV nos estados e municípios que realizaram a adesão pactuada, além de dialogar com articuladores e ativistas do movimento negro.

Em que pé estamos

Durante os encontros no Espírito Santo, Paraíba e São Paulo (dias 05, 06 e 07 de fevereiro) foram apresentado o histórico do Plano Juventude Viva desde a criação, em 2012, até o desligamento das atividades, em 2014. Representantes dos municípios convidados também apresentaram a atividade do PJV dentro do período de implementação. Os níveis de violência dentro de cada estado foram tema de debate, por meio de uma análise histórica das taxas de violência e homicídios de acordo com o IVJ.

Na sequência, os consultores do Plano apresentaram a proposta inicial de reestruturação e, com base na contribuição de membros da sociedade civil, gestores e administradores públicos, foi feita a sistematização das propostas dos municípios para a implementação no texto do novo Plano Juventude Viva.

As visitas aos municípios visam, deste modo, analisar os desafios e êxitos referentes à implementação do Plano Juventude Viva, incluindo a avaliação do modelo de gestão, da articulação nos territórios e do conjunto de ações que integram o pacto interministerial.

A implementação do PJV dentro dos estados e municípios será feita com base no Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), lançado pela SNJ em dezembro de 2017 e produzido pelo Fórum de Segurança Pública.

IVJ

O Índice de Vulnerabilidade Juvenil é um indicador que agrega dados relativos às dimensões consideradas chave na determinação da vulnerabilidade dos jovens à violência, como cor, escolaridade e inserção no mercado de trabalho. Assim, o documento serve como norteador das políticas públicas de juventude voltadas para a parcela da população mais afetada pela violência no Brasil.

Na elaboração do novo PJV também serão levadas em conta as particularidades dos 142 municípios brasileiros com os índices mais altos de homicídios com recorte racial, conforme dados coletados no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).

Consultores

Os consultores Igo Gabriel dos Santos Ribeiro, Carmem Dea Masoco e Raissa Menezes de Oliveira iniciaram o cronograma de visitas técnicas nesta segunda-feira, com a Oficina de Avaliação da Implementação do Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra em Vitória (ES). No mesmo dia, João Pessoa também recebeu os consultores da Unesco e sediou a oficina de implementação.

“As visitas técnicas têm se mostrado fundamentais para a elaboração do Programa. Foram encontros produtivos, porque só a vivência de quem mora em um determinado território e convive com a violência permite uma análise completa da situação. Também foi feita a pergunta: Como o Plano Juventude Viva pode contribuir para a inserção da juventude negra em programas e políticas públicas que já existem?”, indagou Igo Gabriel dos Santos Ribeiros, consultor do projeto.

Cronograma de visitas

05/02: Vitória (ES)
06/02: João Pessoa (PB)
07/02: São Paulo, Osasco e Campinas (SP)
08/02: Maceió (AL)
20 e 21/02: Salvador (BA)
Distrito Federal : A definir

Novo Plano Juventude Viva…

Em Por Samuel Bastos

Em comemoração ao Dia do Estudante, comemorado nesta sexta-feira (11/08), o governo federal e a Secretaria Nacional de Juventude realizaram a reativação do Plano Juventude Viva – após 4 anos inativo – dando a posse do Comitê Gesto do Plano Nacional Juventude Viva e início à atualização do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e a Desigualdade Racial 2017, na sede da Unesco, em Brasília (DF).

Estavam presentes à posse do Comitê Gestor o secretário nacional de Juventude, Assis Filho; a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Nolesco; o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo federal, Juvenal Araújo; e Samira Bueno Nunes, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Na ocasião, foi anunciada a abertura do Edital de Contratação de Consultores.

Assis Filho explicou que a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) tem firmado parcerias importantes com a sociedade civil e com organismos internacionais. “Precisamos dos indicadores para implementar a política pública eficiente, capaz e rápida”, afirmou. O IVJ – Violência e Desigualdade Racial foi desenvolvido por meio de metodologia criada pelo Fórum de Segurança Pública, com a cooperação da Unesco no Brasil a pedido da SNJ. “Nosso indicador analisa a vulnerabilidade à violência a partir dos 12 anos e desta vez vamos analisar municípios acima de 100 mil habitantes”, informou a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o Mapa da Violência, os jovens representam 26% da população brasileira, mas somam 58% das vítimas por arma de fogo no período de 1980 a 2014. Para Assis Filho, “a violência no Brasil tem idade, cor e localidade, visto que ocorre em maior número na periferia”. A diretora da Unesco disse que essas mortes são inaceitáveis. “Celebramos aqui a oportunidade, por meio de uma cooperação técnica, de avançarmos para interromper esse genocídio de jovens negros”.

As ações do Juventude Viva são voltadas a jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente negros, em situação de vulnerabilidade social ou de exposição a situações de violência, residentes nos municípios com maior ocorrência de homicídios nessa faixa etária. Mairla Maira da Silva, representante da sociedade civil presente ao evento e moradora do Vale do Amanhecer, disse que presencia tudo o que foi dito durante a cerimônia. “Faço parte da população que está nas estatísticas mas não é vista”, concordou a estudante.

“Resgatar esses quatro anos realmente é um trabalho de esforço das duas secretarias, tanto a Seppir quanto a Secretaria Nacional de Juventude, junto aos ministérios e aos órgãos da sociedade”, acrescentou Juvenal. Ele disse que a cada 3 jovens assassinados, dois são negros.  “Somos 54% de negros declarados no Brasil, mas vivemos na invisibilidade”. O IVJ – Violência e Desigualdade Racial 2017 está previsto para ser divulgado ainda neste ano e tem por objetivo oferecer dados para nortear a formulação e a implementação de políticas públicas que levem em consideração a incorporação de estratégias de prevenção e enfrentamento das altas taxas de violência contra jovens.

Da Assessoria

Portaria interministerial cria Comitê Gestor do Juventude Viva

Em Por Samuel Bastos

O governo federal trabalha para reativar o Plano Juventude Viva, programa que há alguns anos deixou de desenvolver suas ações. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) promoveu reuniões para retomá-lo e, nesta sexta-feira (30/06), foi publicada uma portaria interministerial no Diário Oficial da União que institui o Comitê Gestor Federal Juventude Viva – CGJUV, instância gerencial de caráter deliberativo, com o objetivo de Participativo Interconselhos Juventude Viva- Fompi, a  instância de participação e controle social, de caráter consultivo, do Plano Juventude Viva. A portaria é assinada pelos ministros da Secretaria de Governo, Antônio Imabassahy, e dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.

O Plano Juventude Viva tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens expostos à situações de violência, com foco prioritário na juventude negra, por meio da criação de oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens; da  oferta de serviços públicos e de espaços de convivência nas comunidades afetadas por elevados índices de homicídios; da desconstrução da cultura de violência; e do aprimoramento da atuação do Estado a partir do enfrentamento do racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos.

As ações do Juventude Viva são destinadas a jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente negros, em situação de vulnerabilidade social ou de exposição a situações de violência, residentes nos municípios com maior ocorrência de homicídios nessa faixa etária. O Plano Juventude Viva será implementado pela União em cooperação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Ao Comitê Gestor Federal Juventude Viva compete acompanhar e monitorar as ações de execução do plano e apoiar ao os órgãos federais na sua implementação.

O Comitê Gestor Federal Juventude Viva será integrado por 18 membros, titulares e suplentes, entre eles um representante da sociedade civil do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve);  um representante da sociedade civil do Conselho Nacional  de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR);  um representante da sociedade civil do Conselho Nacional  de Segurança Pública (CONASP);  um representante do Conselho Nacional do Ministério público (CNMP); e um representante da Fundação Cultural Palmares (FCP).

A Organização das Nações Unidas (ONU), por intermédio do Grupo Assessor Interagencial sobre Juventude do Sistema ONU no Brasil, atuará como membro observador permanente Comitê Gestor Federal Juventude Viva. A coordenação do CGJUV será realizada conjuntamente pela Secretaria de Governo da Presidência da República, por intermédio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Texto: Ascom/SNJ