A Comissão de Saúde debateu, em audiência realizada nesta terça-feira (31), a proposta de criação do cargo de coordenador de Odontologia na estrutura do Estado e dos municípios, de acordo com projeto apresentado pelo deputado Stênio Rezende (PRTB). Além de Rezende, que é presidente da Comissão, participaram do encontro os deputados Dr. Levi Pontes (SD), Antônio Pereira (DEM), Fábio Braga (PTdoB) e Ricardo Rios (PEN); e os presidentes do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Marcos Pinheiro; e integrante do Conselho Nacional de Odontologia (CNO), Ataíde Mendes, além de outros dentistas.
Stênio Rezende explicou que, além do projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargo de coordenador de Saúde Bucal no Estado do Maranhão, estão em tramitação mais três projetos de sua autoria na área. Um restringe a venda de material odontológico para impedir que falsos dentistas atuem no mercado; outro dispõe sobre a colocação de dentistas nos hospitais públicos; e o último cria vagas de odontolegistas na rede estadual de hospitais.
O presidente do CRO e o representante do CNO deram explicações para dirimir as dúvidas dos deputados e elas vão servir de base para a argumentação durante a votação dos projetos. Stênio Rezende disse que a reunião serviu para iniciar o debate em torno do assunto.
Um dos temas esclarecidos pelos odontólogos é que em São Paulo, por exemplo, nas equipes de cirurgias já existem dentistas para que levantem a saúde bucal de quem vai se submeter a cirurgias, porque dez por cento das endocardias bactericidas se propagam por conta de doenças bucais. Alertaram que mesmo que boas cirurgias sejam realizadas nas UTI’s, a situação se complica porque outras doenças entram pela boca.
De acordo com o projeto apresentado por Stênio Rezende o cargo comissionado de coordenador Estadual de Saúde Bucal será exercido por um cirurgião-dentista, efetivo do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Assim, caberá ao coordenador participar do planejamento, investimento, acompanhamento e avaliação das unidades básicas de saúde, onde estão implantadas equipes e centros de especialidades odontológicas e laboratórios de prótese dentária.
Stênio Rezende defendeu a valorização da Odontologia no setor público para permitir o acesso dos brasileiros menos favorecidos à saúde bucal.
Da Agência Assembléia
