Comarca de Coelho Neto apresenta boas práticas judiciais à Corregedora

A corregedora Anildes Cruz ganhou da juíza Raquel de Menezes, uma camisa do projeto Cartilha da Justiça
A corregedora Anildes Cruz ganhou da juíza Raquel de Menezes, uma camisa do projeto Cartilha da Justiça

A corregedora da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, visitou na manhã desta quarta-feira (17), a Comarca de Coelho Neto (365 km da capital) cumprindo agenda de reuniões no interior do Estado. A juíza Raquel Araújo de Menezes, titular da 1ª Vara e respondendo pela 2ª, recebeu a corregedora e apresentou toda a estrutura do Poder Judiciário na cidade.

Durante a reunião, a juíza pontuou dados da prestação jurisdicional da 1ª Vara, destacando que nos últimos três anos as duas unidades (1ª e 2ª Varas) têm cumprido as metas e reconhecidas com a Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ). O relatório de atividades do ano de 2015, objeto de apresentação em audiência pública  para a sociedade coelho-netense, e os dados de produtividade do período de janeiro à agosto desse ano, também constaram na exposição da juíza.

“Em 2015 tivemos um crescimento de 32,52% de produtividade na realização das audiências em comparação à 2014, conseguindo diminuir o acervo processual em 62,69%, baixando a quantidade de 2402 processos para 1506 ações”, declarou Raquel de Menezes.

Segundo a juíza, o trabalho desenvolvido de forma alinhada com os servidores da Secretaria Judicial, resultaram num índice de 112% de operosidade na 1ª Vara no ano de 2015. Em 2016, apesar da demanda crescente, com a distribuição mensal média de 250 processos, a unidade tem conseguido manter o nível de produtividade, mesmo diante de algumas dificuldades.

“Em 2016 já alcançamos as metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); estamos focados em atingir a meta 1, que é um desafio diante da crescente distribuição processual”, finalizou a juíza Raquel de Menezes.

O secretário judicial da 1ª Vara, Marcelo Tourinho, também conversou com a corregedora Anildes Cruz. Ele informou que devido ao intenso trabalho realizado de forma permanente a unidade está saneada, onde tramitam 826 processos, dos quais 333 estão conclusos (despachos, decisões e sentenças).

Ainda na apresentação, a magistrada ressaltou os projetos sociais que estão sendo desenvolvidos na comarca. “Justiça e Cidadania – Porque Fazer o Bem Faz Bem” tem por objetivo aproximar o Poder Judiciário da comunidade local mediante a realização de palestras acerca dos direitos e deveres dos cidadãos, e incentivar a realização da cidadania na sociedade local por meio de doações para os beneficiários do projeto.

“Cartilha da Justiça”, lançado no último dia 11, visa alcançar os estudantes da rede municipal de ensino dos municípios de Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha. Produzida pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMA, a Cartilha da Justiça visa a promover o contato direto entre estudantes e professores do ensino fundamental com o Poder Judiciário, possibilitando um acesso mais fácil às noções de cidadania e de justiça. Por meio de ilustrações com histórias em quadinhos, a Cartilha aborda temas diversos, como a separação dos poderes, atribuições dos magistrados, promotores, polícia, advogados e defensores públicos. Conciliação, ativismo judicial e meio ambiente também são abordados na publicação.

Já na 2ª Vara, por onde responde a juíza Raquel de Menezes, devido ao afastamento da titular, a magistrada Karla Jeane Carvalho, que desde o dia 27 de julho exerce o cargo de juíza auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, tramitam 1796 processos, dos quais 840 estão conclusos.

A segunda unidade judicial de Coelho Neto processa e julga, entre outras competências, as questões de família, violência doméstica e infância e juventude. De acordo com a secretária judicial, Sebastiana Bandeira, as maiores demandas na unidade se referem a processos do Juizado Cível, ações de Alimentos, Reconhecimento de Paternidade, entre outras.

A corregedora Anildes Cruz fez diversos elogios ao trabalho e resultados obtidos nas duas varas. A desembargadora afirmou que a magistrada Raquel de Menezes honra e dignifica a magistratura do Maranhão, se referindo ao empenho constante na melhoria da prestação jurisdicional, e no afinco e determinação na implementação de projetos sociais que ajudam a sociedade de Coelho Neto e dos demais termos judiciários à promoção da cidadania.

“As magistradas da 1ª e 2ª Varas, bem como todos os servidores do fórum estão de parabéns pelo trabalho desenvolvido, sigo viagem na certeza de que os jurisdicionados dos termos estão bem servidos de Justiça”, finalizou a corregedora Anildes Cruz.

PEDIDOS – a juíza Raquel de Menezes apresentou à corregedora e sua equipe de assessores, algumas reivindicações, que segundo a magistrada, são de extrema importância para a melhoria do trabalho desenvolvido. A disponibilização de policial militar para o fórum (a segurança, por turno, é realizada por apenas um vigilante de empresa privada); a climatização das áreas internas do prédio, em especial o corredor que serve de espera para as audiências; a troca do disjuntor de energia, para dar fim às oscilações elétricas que atingem o fórum; e a cobertura da garagem. Outro ponto pleiteado por Raquel de Menezes, é a necessidade de transferência dos presos que lotam a Delegacia de Polícia da cidade, tanto os provisórios quanto aqueles que já cumprem pena.

A corregedora informou que vai cobrar do Poder Executivo através da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Administração Penitenciária, a regularização dessa situação, que segundo a desembargadora é inadmissível. Quanto aos pleitos administrativos, eles constarão de relatório com pedido formal a ser entregue em mãos ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha.

Os juízes auxiliares da Corregedoria, Rosângela Prazeres (Correições Judiciais) e Gladiston Cutrim (Planejamento Estratégico), e o diretor da Secretaria da CGJ, Gustavo Campos, acompanham a corregedora nas visitas aos fóruns do interior do Estado, que acontecem até a próxima sexta-feira (19).

Do site do Poder Judiciário