Em primeirísima mão às 18:14
O UNICEF realizou agora pouco a cerimônia nacional de anúncio dos municípios que conquistaram o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, das regiões do Semiárido e da Amazônia.
O anúncio nacional dos municípios que foram certificados foi feito pelo Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, no Museu Nacional, em Brasília. A Secretária de Assistência Social Albertina Curvelo esteve em Brasília para representar Coelho Neto no anuncio oficial que consagrou o município na lista de 07 vencedores em todo o Maranhão.
Para o evento foi convidado a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Também estarão presentes, entre outros convidados, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos e articuladores do projeto dos 19 Estados envolvidos na iniciativa.
Ao falar sobre a premiação, o Prefeito Soliney Silva -PSD disse que essa é uma conquista de todos os coelhonetenses. “Fico feliz de receber um reconhecimento de uma instituição tão importante quanto o UNICEF, e mais feliz ainda por nossa administração ter conseguido desenvolver e implementar ações com vistas a melhoria da qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes durante esses quatro anos”, disse ele.
Ao falar sobre a premiação, o Prefeito Soliney Silva -PSD disse que essa é uma conquista de todos os coelhonetenses. “Fico feliz de receber um reconhecimento de uma instituição tão importante quanto o UNICEF, e mais feliz ainda por nossa administração ter conseguido desenvolver e implementar ações com vistas a melhoria da qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes durante esses quatro anos”, disse ele.
HISTÓRICO DO SELO
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira).
O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.
Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 – 2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nessas regiões do país.
O Selo UNICEF Município Aprovado também promoveu um amplo processo de participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios.
Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos.
No Semiárido, os municípios certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.
Na Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios certificados avançaram em, no mínimo, 15 indicadores, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.