A capital maranhense passou a formalizar a abertura de novas empresas exclusivamente pelo portal do programa ‘Empresa Fácil’. Para apresentar os resultados da nova medida, que começou a valer desde o dia 10 de agosto, e o cronograma de integração dos órgãos e dos demais municípios ao sistema, o presidente da Junta Comercial do Maranhão – Jucema, Sérgio Sombra, visitou o Governador Flávio Dino, na última quinta-feira (20).
De acordo com as informações repassadas durante o encontro, neste primeiro momento, em São Luís, apenas a abertura de empresas está sendo obrigatória via portal. Os demais serviços que incluem alterações e baixa terão a entrada, via sistema, a partir do dia 01 de setembro.
Para o governador Flávio Dino, a iniciativa é um grande impulso para o desenvolvimento do estado. “Nosso compromisso é fazer com que o Maranhão avance e, nesse processo a simplificação da abertura de empresas no estado é fundamental, exatamente porque é um estímulo àqueles que se dedicam a empreender”, reforçou o governador durante a reunião.
Segundo Sérgio Sombra, a Jucema está trabalhando para que, em breve, todo o processo seja feito digitalmente e que as primeiras semanas de formalização de empresas por meio do portal ‘Empresa Fácil’ já configure uma nova realidade no registro empresarial de São Luís, Rosário, Barreirinhas, Axixá, Bacabeira e São João do Sóter.
“Trata-se de uma alavanca para o desenvolvimento econômico do Maranhão e de um estímulo aos empreendedores que pretendem sair da informalidade e regularizar os negócios. A nossa meta é fazer com que os processos para abertura de empresas, que levariam semanas ou meses, possam acontecer em até dois dias, dependendo, claro, da complexidade”, reforçou o presidente.
No cronograma de ações, 30 municípios serão integrados ao ‘Empresa Fácil’ até dezembro de 2015. Entre as cidades priorizados estão Imperatriz, Balsas, Caxias, Açailândia, Barreirinhas e Estreito, cidades que possuem um grande número de empresas constituídas e uma maior demanda pelos serviços.
Já no município de São José de Ribamar a implantação do ‘Empresa Fácil’ está sendo finalizada. A meta da Jucema é garantir que todos os 217 municípios estejam completamente integrados ao sistema.
Na prática, o sistema integra os principais órgãos envolvidos em processos de abertura e baixa de empresas, como prefeitura, Jucema, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretarias Estadual e Municipal de Fazenda e Receita Federal. “Dessa forma, o empreendedor precisa enviar toda a documentação necessária uma única vez e não mais se dirigir a diferentes órgãos e secretarias, já que o programa torna a Jucema porta única de entrada de informações para a constituição de uma empresa”, explicou Sérgio Sombra.