PREFEITURA DE SÃO LUÍS ALCANÇA METAS DO PLANO DE AÇÃO DOS 120 PRIMEIROS DIAS

PREFEITURA DE SÃO LUÍS ALCANÇA METAS DO PLANO DE AÇÃO DOS 120 PRIMEIROS DIAS
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e Secretário de Esportes Raimundo Penha durante posse do Conselho Municipal de Esporte

O plano resultou do acordo de cooperação técnica selado entre a Prefeitura e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que garantiu a contratação da consultoria da Macroplan Prospectiva Estratégia e Gestão referenciada por experiências anteriores no país. Para complementar o trabalho, a Prefeitura de São Luís contratou a consultoria com base nas necessidades e carências do município e no compromisso assumido de investir na melhoria e na profissionalização da gestão municipal. Os resultados são palpáveis e apontam para o reordenamento da estrutura administrativa da Prefeitura de São Luís.
Das 80 metas de curto prazo algumas se destacaram como impulsionadora do processo de mudança na forma de administrar “pensando a cidade para os próximos 20 anos”, como frisou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior por ocasião do lançamento do plano.
São metas hoje concretizadas, como a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de três para 20 veículos, e do atendimento nos hospitais Socorrão I e II; recursos assegurados para reforma e ampliação dos Socorrões I e II e do Hospital da Criança; ampliação do número de leitos de retaguarda em parceria com a Santa Casa; regularização do calendário letivo na rede municipal de ensino, com a concomitante implantação do projeto piloto da escola em tempo integral em três unidades; aceleração de obras de canalização de córregos e aplicação de mais de 32 mil Km² de asfalto em recuperação de ruas e avenidas, melhoria dos serviços de limpeza e iluminação pública; criação de novas linhas de transporte coletivo na região Itaqui-Bacanga e ampliação do número de viagens em várias regiões da cidade; início dos serviços de manutenção e limpeza dos terminais da integração; valorização dos servidores, dentre tantas outras.
Com dívidas acumuladas próximas a R$ 1 bilhão, grande parte delas com restos a pagar, o prefeito assumiu a gestão, empenhado em resgatar a estrutura administrativa e buscar recursos. Antes mesmo de completar o primeiro mês, o prefeito garantiu recursos para transformar a educação no município.
Junto ao Ministério da Educação a prefeitura assegurou recursos da ordem de R$ 26 milhões para construção de 10 escolas de Ensino Fundamental, 26 creches e 33 quadras poliesportivas.
METAS E AVANÇOS
Setores antes considerados periféricos na administração passaram à condição de estratégicos. O compartilhamento com a sociedade através de mecanismos como os conselhos se tornou realidade. Inicialmente no esporte, com a instalação do Conselho Municipal de Esporte, órgão deliberativo e consultivo das políticas públicas para o setor.
A elaboração de novo modelo de gestão das praças esportivas desencadeou parcerias como no Bairro da Liberdade. Ao lado de outras medidas como a melhoria da infraestrutura do estádio Nhozinho Santos e a reativação de 76 núcleos das escolinhas de esporte e o Programa São Luís Saudável a Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel) abriu perspectivas para um novo tempo na área.
 Para enfrentar problemas cumulativos de mobilidade urbana, desafio posto para a Prefeitura logo nos primeiros dias de gestão, foram criadas comissões para avaliação de projetos como Corredor Urbano, elevados da Forquilha e Calhau e VLT. Dentro das metas estabelecidas no trânsito e transporte, foram concluídos os estudos para implantação da bilhetagem eletrônica.
PERFIL URBANO
A transformação do perfil urbano da cidade ganhou reforço através dos mutirões de limpeza realizados em bairros da cidade, com capina, roçagem, remoção de resíduos, além da lavagem e desinfecção de áreas do Centro Histórico. Os terminais de integração foram incluídos no roteiro de ações do plano. A reforma completa da estrutura dos cinco terminais inicia na segunda quinzena deste mês.
Em 120 dias, a prefeitura de São Luís superou barreiras em direção à cidadania plena, como a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do bairro do Coroadinho, aspiração histórica da população. Foram os primeiros 200 títulos do programa de regularização fundiária da Secretaria de Urbanismo e Habitação. A meta é, até o final da atual gestão, regularizar 10 mil propriedades no município.
Na assistência social, a atualização do CadÚnico foi plenamente satisfatória. Foi dado também início à reorganização da rede de atendimento de assistência social com estruturação dos CRAs. Houve ainda a reativação dos três Pólos PcD (para apoio às pessoas com deficiência) e dos três núcleos de inclusão produtiva. A solução para o impasse sobre os mandatos e entrega de novos carros para os Conselhos Tutelares.
Mesmo diante das limitações orçamentárias, a Secretaria de Turismo (Setur) alcançou a meta de divulgar o São João 2013 de São Luís em pólos emissores como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Por sua vez, a Fundação Municipal de Cultura (Func) iniciou diálogo com os representantes de grupos folclóricos com objetivo de formatar a festa de maneira transparente e republicana. A elaboração do Plano Municipal de Cultura é outra importante ação do governo municipal.
O estabelecimento de uma relação baseada no diálogo permanente e respeitoso com os mais diversos setores da sociedade e do poder constituído tem sido colocado em prática desde o primeiro instante da nova gestão. Foi desta forma que houve a regularização do pagamento do salário dos servidores do mês de dezembro em atraso; superado o impasse dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias até então sem qualquer cadastro, além de outros avanços.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior criou uma mesa permanente de negociação constituída por representantes das categorias do funcionalismo público municipal e secretários de governo para discutir a política salarial. A Prefeitura deu mais transparência às suas ações com a publicação do Diário Oficial do Município na Internet, feito inédito em São Luís, e na próxima semana disponibilizará portal da Transparência totalmente reestruturado no site da Prefeitura, que será reformulado e terá novo layout.
Do Blog da Semdel

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