Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

De O Estado

Depois de ceder à pressão do setor agropecuário e decidir reduzir de 3% para 1,8% a taxa sobre a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sogo “produzidos e transportados no Estado do Maranhão”, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda deve enfrentar uma batalha judicial por conta da instituição da nova contribuição.

O projeto de lei de autoria do Executivo que trata da redução da alíquota – e que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa na segunda-feira, 9 – será questionado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

A informação é do presidente da entidade, José Carlos Oliveira de Paula, que é também membro da associação nacional do setor.

O Estado ele informou que os produtores nunca concordaram com a proposta de instituição de nova taxa – nem de 3%, tampouco de 1,8% – e que isso foi relatado ao governo.

“Nós somos contra qualquer taxa. Não concordamos com 3%, nem com 1,8%, pelo simples fato de que essa taxa é inconstitucional”, declarou.

Segundo Oliveira de Paula, uma contribuição semelhante à maranhense também foi imposta no Mato Grosso e já teve sua constitucionalidade contestada pelos produtores rurais no STF. “Os fundamentos são os mesmos”, completou.

Evasão

O produtor alerta, ainda, que diante da iminência do início da vigência da nova cobrança, o Maranhão, na verdade, pode perder receitas, em vez de ampliar sua arrecadação.

De acordo com José Carlos de Paula, para evitar aumento dos custos – já que a taxa incide não apenas sobre os grãos produzidos no estado, mas também sobre os transportados – produtores sobretudo do Tocantis, Bahia, Piauí e sul do Pará, estão buscando portos de outros estados pra escoar sua produção.

“Os produtores estão procurando portos de Fortaleza, de Barcarena, no Pará, por exemplo, para escoar essa produção, para que não precisem pagar essa nova taxa que será cobrada se o escoamento ocorrer pelo Itaqui”, completou.

O relato é corroborado pelo secretário-executivo da Aprosoja, Marcelo Bueno. Ele reafirma que em nenhum momento os produtores rurais maranhenses concordaram com qualquer proposta de taxação apresentada pelo governo Flávio Dino.

“A classe produtora deu pressão, sim. Mas para não existir cobrança nenhuma. Em nenhum momento houve acordo aceitando o valor de 1,8%. O Governo do Estado apenas tentou de forma unilateral amenizar o estrago que ele mesmo fez”, disse, referindo-se à taxa de 3%.

Do Blog do Gilberto Leda

One thought on “Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

  1. Jornal O ESTADO da família Sarney, agora
    Ver solução antes se omitia porque o jornal era do governo , em alguns países os governantes não podem possuir veículo de comunicação porque muitas coisas ficam
    Camuflada infelizmente no Brasil tudo pode

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