Coluna Falando DIREITO: Instabilidade Política

*Por Lucas Crateús

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Como todos já devem ter percebido, vivemos momentos conturbados, com a economia em baixa, incertezas políticas e diversas investigações e ações penais contra políticos que se enriqueceram ilicitamente com o dinheiro público.

A Operação Lava-Jato dinamizou muito o debate político entre os cidadãos e acendeu a participação ativa destes na política, com a chamada cidadania.

Essa semana, o STF publicou áudios comprometedores de uma conversa entre Presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a maior produtora de proteína animal do mundo, discutindo acerca da compra de silencio de ex-deputado, propina para procurador, juiz…

Com a publicação desses áudios, vários setores da sociedade pediram a renúncia e/ou impeachment do Presidente, tendo em vista a instabilidade política que vivenciada. Mas, qual seria o cenário de um possível Impeachment? Eleições Diretas? Indiretas? Quem assume temporariamente?

A Constituição Federal prevê a seguinte situação: no caso de renúncia ou impeachment do Presidente nos dois últimos anos de mandato, que é o caso, ocorreriam eleições indiretas no prazo de 30 dias.

Eleições indiretas são aquelas feitas pelo próprio Congresso Nacional, ou seja, os deputados e senadores iriam escolher o novo Presidente, que terminaria o mandato até 2018, quando ocorreriam novas eleições diretas.

Na linha sucessória, quem assume interinamente é, nesta ordem, o Presidente da Câmara Rodrigo Maia, o Presidente do Senado Eunício Oliveira e a Presidente do STF Carmén Lúcia. Contudo, os dois primeiros são alvos de investigações da Polícia Federal, podendo, portanto, virar réus.

Está em pauta também na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) projeto de Emenda à Constituição que permite eleições diretas para Presidente em caso de vacância do titular do mandato. Neste caso, o povo escolheria seu Presidente.

Pois bem, esse é o cenário político atualmente vivenciado por nós. São tempos assombrosos, mas necessários. Vivemos um momento ímpar, onde grandes empresários, grandes autoridades públicas estão sendo penalizados por participarem do grande esquema de corrupção. Acredito que tudo são fases, estamos atravessando a fase do sangramento, o ato de mexer na ferida, depois vem a cicatrização.

O mais importante é nunca perder o senso de justiça, ética e, principalmente, cidadania. É com ela que o povo cobra, fiscaliza, que as instituições funcionam e será com ela que o Brasil voltará a crescer.

* Lucas Crateús da Luz é advogado, graduado em Direito pelo Centro de Ensino UNINOVAFAPI.

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